Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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Luciana Savio Fortes,RG:16583168,DI:1 - Diretor De Escola, 5%, no período de 07/01/2013 a 06/01/2015.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Andrea Grecco Finotti,RG:15838422,DI:1 - Coordenador, 10,4%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Sandra Regina Masson Brito,RG:24650535,DI:1 - Coordenador, 10,4%, no período de 15/10/2021 a 29/10/2021.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Adriane Pereira da Silva Brussolo,RG:20517204,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Alexandra de Angelo,RG:33249307,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 06/01/2017 a 12/03/2017;

Amadeu Rogerio Wohnrath,RG:16808371,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021;

Ana Beatriz Chaboli Gambarato Correia,RG:33044523,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Ana Maria Flauzino Cossi,RG:46750457,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 24/09/2021 a 08/10/2021;

Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 10/09/2021 a 24/09/2021;

Andressa Julio da Silva,RG:47447914,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 05/11/2019;

Andressa Julio da Silva,RG:47447914,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 21/01/2020;

Angela Maria Martignon Ovinha,RG:6451070,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 28/07/2018;

Ariel Gutierrez de Almeida,RG:45093236,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021;

Camila de Paula Silveira,RG:40294373,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;

Carlos Aparecido Tomaz Franco,RG:34382133,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 23/09/2021;

Celia Rodrigues dos Santos Sant Ana,RG:20514921,DI:1 -Diretor I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;

Claudineise Luzia Nunes,RG:18283363,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 29/06/2020 a 28/07/2020;

Claudio Alves de Siqueira,RG:21753892,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;

Edmo Dias Moreira,RG:18124779,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Elenice Orlandeli Ramalho,RG:17663946,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021;

Eliane Marinho,RG:16716581,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021;

Elias Emerson Carmo,RG:43673050,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;

Elisabete Bezerra de Souza,RG:2314725,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019;

Fabiane Fernandes Marques,RG:46365194,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 29/06/2020 a 13/07/2020;

Fabio Luis Tavares,RG:29423976,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Gabriele Cardim Scramim Garcia,RG:40374885,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Graziele Aparecida de Godoy Justina,RG:48762273,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 08/10/2021 a 22/10/2021;

Heloisa Helena da Silva Ferreira,RG:19380091,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 29/10/2015 a 12/11/2015;

Isabella Mendes Andreo,RG:52275773,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Jessica Dyane da Rocha Silva,RG:48139330,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 02/08/2021 a 16/08/2021;

Jessica Dyane da Rocha Silva,RG:48139330,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 27/04/2021 a 11/05/2021;

Jose Carlos de Paula Dias,RG:6794719,DI:2 - Diretor I, 3,54%, a partir de 18/08/2021;

Leonardo Lambertini de Oliveira

Guimaraes,RG:43501863,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Leonardo Menezes Capetta,RG:47711713,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Lucas Andre Wolf de Oliveira,RG:46157022,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/11/2021 a 22/11/2021;

Maria Emilia Boaventura,RG:48886070,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;

Osmar David Junior,RG:40235074,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 17/08/2021;

Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2016 a 14/01/2016;

Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/02/2016 a 03/07/2016;

Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 15/01/2016 a 29/01/2016;

Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 04/07/2016 a 18/07/2016;

Stela Amaro Coutinho Ponce,RG:34998333,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Suzan Aparecida Todeschini,RG:33584006,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 20/08/2021 a 03/09/2021;

Tania Aparecida Neri,RG:18813990,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Vinicius Garcia Sanches,RG:45800199,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Aline Felipe Fierz,RG:47023808,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;

Angela Maria Martignon Ovinha,RG:6451070,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 13/07/2018 a 27/07/2018;

Bruna Bortoluzzi,RG:43768361,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Denise Juliano,RG:18622900,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 03/08/2015;

Douglas dos Santos Melo,RG:44362416,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021;

Douglas Tanferri Meliani,RG:34683197,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 16/07/2021 a 30/07/2021;

Edmilson Cesar de Lima Vargas,RG:18911222,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 05/11/2021 a 19/11/2021;

Eliene Aparecida da Silva Rocha,RG:33423241,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 27/07/2021 a 10/08/2021;

Felipe Bertem Chagas,RG:47224991,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 10/09/2021 a 24/09/2021;

Louise Leny Oliveira dos Santos,RG:37909595,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Osmar David Junior,RG:40235074,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Rosa Angelica Andrade Lima,RG:42086841,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;

Sandra dos Santos Franca,RG:17434293,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;

Sonia Maria Vanti Cabral,RG:16216379,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 09/08/2021 a 23/08/2021;

Suelene Claro da Cunha,RG:19383532,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 10/02/2014 a 24/02/2014.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Anilton Santos de Farias Junior,RG:29449012,DI:1 - Diretor Tecnico III, 6,45%, no período de 05/11/2021 a 19/11/2021;

Janaina Magro de Oliveira,RG:29801106,DI:1 - Diretor Tecnico III, 6,45%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.

Cessando

os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:

a partir de: 13/10/2021

Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2021, Ana Beatriz Chaboli Gambarato Correia, RG:33044523, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Jacarei.

Portaria da Coordenadora, de 25/11/2021.

Na Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020, do Ato de Remoção do Concurso de Remoção - Docentes 2020 (Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II), ocorrido nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto nº 55.143/2009, Decreto nº 60.649/2014 e da Resolução SE nº 95/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/12/2020, Caderno Suplemento - Seção II:

I - Retifique-se:

1- Na Remoção por Títulos da candidata Adriana Mattoso, RG 18.744.168, DI 1, Professor Educação Básica II, Disciplina de Educação Física:

Onde se lê:

DA UA/DIRET/MUNIC = EE LUIZ GALHARDO - PROF., CAMPINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM

PARA UA/DIRET/MUNIC = EE MIGUEL VICENTE CURY, CAMPINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM

Leia-se:

DA UA/DIRET/MUNIC = EE ADONIRAN BARBOSA, VALINHOS, CAMPINAS OESTE, JORNADA = COM

PARA UA/DIRET/MUNIC = EE MIGUEL VICENTE CURY, CAMPINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM

II - Retroaja-se esta Portaria a partir de 29/12/2020.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Expedindo:

Atos Decisórios de Acumulação de Cargo

O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inciso III, alínea a do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFESSOR BENEDITO TOLOSA

Ato Decisório nº 536/2021, VANESSA ALESSANDRA SOARES, RG 34.975.865-7, PEB-II, efetivo, na EE PROF. JOSE LIBERATTI, acumula com PEB-II, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE ORESTES GUIMARÃES

Ato Decisório nº 537/2021, ANTONIA CIMONIA DE SOUZA, RG 50.685.293, PEB-I, efetivo, na EE ORESTES GUIMARÃES, acumula com PEB-I, eventual, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 538/2021, ELISABETH FIALHO BERGAMI, RG 17.341.894, PEB-II, aposentada, na EE ORESTES GUIMARÃES, acumula com PEB-II, eventual, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 539/2021, FRANCISCA EDNA SILVA BARROS, RG 37.983.475, PEB-I, efetivo, na EE ORESTES GUIMARÃES, acumula com PEB-I, eventual, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-11-2021.

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG 22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessados abaixo identificados, a partir das datas citadas:

Marcia Brisola Pelissari, RG 17.411.127-7, PEB-I-SQF-I-QM, da EE Orestes Guimarães, 3º ATS – a partir de 13/12/2019.

Wanda Honorio de Abreu, RG 10.370.458-9, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Orestes Guimarães, 4º ATS e Sexta Parte – a partir de 11/07/2014; e 5º ATS – a partir de 12/09/2019.

DIRETORIA DE ENSINO CENTRO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA MARLI BATISTA PORFIRIO, RG 18156396, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE GONCALVES DIAS. PULP nº SEDUC-PRC-2021/56140. Certidão nº 17/10102/2021 – Período de 13/02/2006 a 11/02/2011

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANA APARECIDA ROSALEN GAI, RG 6973513, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificada na EE AFRANIO PEIXOTO. PULP nº SPDOC 264655/2019. Certidão nº 16/10102/2021 – Período de 08/01/2015 a 06/01/2020

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25.11.2021 DECLARANDO, em cumprimento a Obrigação de Fazer

Proc. Nº 0028905-21.2021.8.26.0053, 3ª V.F.P, Apostilar direito do autor abaixo. à licença para tratamento de saúde, conforme indicado na decisão transita em julgado (decisão dos embargos de declaração), regularizando sua frequência, nos termos da mencionada decisão judicial, que indeferiu as licenças médicas pleiteadas pelo autor no período de 17/09/2018 à 02/10/2018, 18/10/2018 à 29/10/2018,31/10/2018 à 20/11/2018, 01/02/2019 à 10/02/2019, 11/02/2019 à 17/02/2019, 28/03/2019 à 28/04/2019, 29/04/2019 à 06/06/2019, 13/07/2019 à 28/07/2019, 29/07/2019 à 11/08/2019, e 01/10/2019 à 19/12/2019, regularizando-se a sua vida funcional para todos os efeitos;

LUIS FERNANDO CATENACCIO - RG. 14.582.078 - 6 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM (exonerado), da EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF. DE CENTRO.

DECLARANDO, em cumprimento a Obrigação de Fazer, Processo Judicial: 1060542-70.2021.8.26.0053 - 8ª V.F. P, EDIVAN BARROS DOS SANTOS E OUTROS, Direito a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE, em nome do interessado abaixo.

LENIVALDO BARBOSA DE CAMARGO - RG. 26.655.037 - X -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, da EE TARCISIO ALVARES LOBO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a PATRICIA GOMES FERREIRA, RG: 28.472.959, PEB-I, SQF-I-QM, 05 dias, a partir de 19/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a BERTA R. TEIXEIRA CARIA, RG: 482952, PEB-II, SQF-II-QM, 05 dias, a partir de 18/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a MARIA GORETTI RODRIGUES ALVES, RG: 13397562 - 9, PEB-II, SQF-II-QM, 04 dias, a partir de 23/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ALLINE PEREIRA SANTOS, RG: 44437361 - 5, PEB-II, SQF-II-QM, 03 dias, a partir de 22/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a JENNY APARECIDA GONCALVES, RG: 19979027, PEB-I, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 25/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ALAIR DE MATTOS BARBOSA, RG: 13014276 - 1, PEB-I, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 11/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo: ANA MAITÊ SOARES DE OLIVEIRA LANCHE, RG: 49563210 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, 14 dias, a partir de 24-11-2021.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo: CLAUDIA CRISTINA SERIACOPI DE MELO, RG: 20050278 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, 11 dias, a partir de 25-11-2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Cecília Satiko Mizobutsi Sene, RG 7.918.570-8, Professor de Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. Ary Barroso, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 20/12/2010 a 18/12/2015. Certidão 49/2016, PULP nº SPDOC 1478463/2018.

Isabel Esteves de Souza, RG 13.437.033-8, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE da E.E. Arthur Guimarães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 14/09/2013 a 12/09/2018. Certidão 02/10316/2021, PULP nº SEDUC – PRC – 2021/00585.

Luciana Mota Oliveira, RG 36.514.669-9, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Orestes Guimarães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 25/02/2013 a 24/04/2018 (Interpolados). Certidão 127/10102/2020, PULP nº SEDUC-PRC-2020/03567.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.

EE Jacyra Moya Martins Carvalho-PROF - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de licença saúde, no período de 22/11/2021 a 23/11/2021, a Elisete Braga de Jesus Teixeira, RG: 22.826.793-6 - PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

EE JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA-PROF - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 07 (sete) dias de licença saúde no período de 24/11/2021 a 30/11/2021 a, LEONARDO GUEDES FERREIRA, RG 37.552.816/SP, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 (seis) dias de Licença Saúde no período de 24/11/2021 a 29/11/2021, a MARCILIA MIRANDA, RG: 14.232.699, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.

EE COSTA MANSO-MINISTRO - Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 04 (quatro) dias de Licença Saúde, no período de 09/11/2021 a 12/11/2021 a ROSELI TADEU BULLA, RG 12.835.276 – PEB II – Categoria O.

DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Ato Decisório 12/2021 – ANA PAULA FLEURY BENTO, RG. 20075098-7, Professor Educação Básica II, na EE Antonio Raposo Tavares, Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo e PEB II-SQF-II-QM (CTD) desta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 25-11-2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Luiz Fernando Santoro Camões, RG 28.967.784, PEB II, CAT O, no período de 21/09/2010 a 22/09/2010, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Robson Luciano da Costa, RG 16.152.283, PEB II, CAT O, no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, totalizando 03 dias de Auxílio Doença.

Retificação:

Retifica-se a publicação de Certidão Licença Prêmio nº 42/10316/2021, de CARLA DE FÁTIMA GOES E OLIVEIRA, RG Nº 21.514.820-4,publicada no D.O. de 25/11/2021, onde se lê 60 dias passa-se a ler 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-11-2021

Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

Acumulação Legal

EE MARIA JOSE

562/2021 - ELIANE APARECIDA DA SILVA, RG 33.502.827 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - CAT. 3, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILINGUE PARA SURDOS HELEN KELLER/PMSP, E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

RENATA GREJO, R.G. 22.216.557, PEB I, SQC-II-QM, classificada na E.E. JOSE ESCOBAR-PROF. , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 19/05/2016, da certidão nº 187/2016. PULP- nº 622/0004/2009-SPDOC-SEE 1907572/2018.

ELUZIA ALVES DE SOUZA DA SILVA, RG 38.856.549, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III-QAE, classificada na EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 29/06/2018, da certidão nº 012/2019. PULP – SPDOC- SEE/1332516/2018.

ANA MARIA JUSTINO RODRIGUES TOGNETTI, RG 20.073.102, PEB I, SQC-II-QM, classificada na E.E. OSWALDO GUERNER GONZALEZ-PF , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 09/08/2011 A 06/08/2016, da certidão nº 015/2017. PULP- nº 1470/0004/2011-SPDOC-SEE 1410495/2018.

MAUREN MARINA OREFICE DE SOUZA, RG 11.130.914, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE ASTROGILDO SILVA-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 15/06/2018, da certidão nº 370/10316/2018. PULP-SPDOC-SEE 1094465/2018.

MARA REGINA BERNABE LANCAS, RG 19.981.814, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE OSVALDO CRUZ, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 07/12/1998 a 05/12/2003, da certidão nº 102/2012. PULP nº 1374/0004/2005-SPDOC-SEE 1232456/2019.

SANDRA ADELINA DE MENDONCA ALVES, RG 13.331.819, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE VALENTIM GENTIL, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 21/04/2011 a 18/04/2016, da certidão nº 275/2016. PULP nº 741/0004/2011-SPDOC-SEE 1730870/2018.

WALTER GABRIEL VITALE LAFLOUFA, RG 8.079.495, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 07/08/1993 a 05/08/1998, da certidão nº 194/2000. PULP nº 5008/0004/2000-SPDOC-SEE 941224/2018.

ELSA DA SILVA AGUIAR, RG 6.667.946, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE RAUL CARDOSO ALMEIDA-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 22/06/2004 a 13/02/2005 e 13/02/2008 A 18/06/2012, da certidão nº 177/2013. PULP nº 470/0004/2013-SPDOC-SEE 3526803/2019.

FABIO ALVES DE ABREU, RG 36.235.039, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ITAUNA-VISCONDE DE, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 03/06/200 a 30/06/2000; 19/08/2002 a 29/11/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003; 05/10/2004 a 28/12/2004; 25/04/2005 a 30/08/2005; 05/09/2005 a 12/02/2006; 13/04/2006A 30/08/2006; 24/08/2006 A 30/11/2006; 12/02/2007 A 04/05/2010, da certidão nº 164/2013. PULP nº 388/0004/2013-SPDOC-SEE 960505/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 25/11/2021

CONCEDENDO

Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:

A partir de 24/04/2020, a EUNICE MARIA FRANCA GUEDES DA SILVA, RG. 23.989.022-X, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 27/11/2019, a MONICA FREITAS DE JESUS GARBATI, RG. 18.976.519-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,

SQC-III-QAE. Totalizando 01 quinquenio.

A partir de 02/05/2020, a EDSON WAGNER MACHADO, RG. 19.500.067-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 01/02/2019, a JOSAFA REHEM NASCIMENTO VIEIRA, RG. 17.962.840-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 05 quinquenios.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/21

CESSANDO,

Em virtude da Resolução SE 44/14:

A partir de 24/11/21, cessa a pedido, os efeitos da portaria publicada em 03/04/14, na parte em que designou RENATA VALLE DE AGUIAR, RG 32.627.943-X, PEB II-SQC-II-QM, para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador do Centro de Estudos de Línguas - CEL, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, DER-Leste 1.

DESIGNANDO,

Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pelas Resoluções SE 10/2021 e 129/2021, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador:

A partir de 18/11/21, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA, em São Paulo- DER. Leste 1: CATARINA ROSENDO DOS SANTOS, RG 36.066.147, PEB II- SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente

A partir de 24/11/21, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE ZILDA ARNS NEUMANN, em São Paulo- DER. Leste 1: DIEGO DONALTI DIO ARAUJO E SOUZA, RG 44.981.727-1 PEB II- SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/11/2021.

Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial Nº 0025166-40.2021.8.26.0053 – 3ª VFP, encabeçado por “INEZ DA SILVA SOUZA SOARES”, declaro que a interessada abaixo faz jus à “anulação judicial dos atos administrativos que negaram o pedido por ela deduzido de afastamento para tratamento de saúde nos períodos de 02/05/2019 a 01/06/2019 e 04/06/2019 a 27/06/2019, regularizar o registro de frequência e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo de licença para tratamento de saúde os referidos períodos para todos os fins legais”.

INTERESSADA: INEZ DA SILVA SOUZA SOARES - RG: 37.758.884 - PEB I - SQF-I-QM - E.E ESCULTOR GALILEO EMENDABILI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 25/11/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- ZILENE DA CRUZ EZEQUIEL - RG: 19.448.486-5 – PEB II – OFA - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 05 dias de 23/11/2021 a 27/11/2021;

- EDER FABIANO MENDES VIANA – RG: 28.668.036 - PEB II – EFETIVO - E.E PROF.ª BENEDITA DE REZENDE - 05 dias de 08/11/2021 a 12/11/2021.