Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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NICELIA DA SILVA ARAUJO, RG 35.599.917, PEB II, Categoria O, na EE Profº Sérgio da Costa, Auxílio Doença de 04 dias, de 20/09/2021 a 23/09/2021.

WELLINGTON RAFAEL JANUARIO GOMES, RG 43.711.075, PEB II, Categoria O, na EE Profº Sérgio da Costa, Auxílio Doença de 07 dias, de 28/09/2021 a 04/10/2021.

ANA RUTH DA HORA HILÁRIO, RG 19.149.451, PEB II, Categoria O, na EE Profº Sérgio da Costa, Auxílio Doença de 10 dias, de 27/09/2021 a 06/10/2021.

ELIAMARA APARECIDA CASTANHO, RG 10.297.499, PEB II, Categoria O, na EE Profº Sérgio da Costa, Auxílio Doença de 02 dias, de 20/09/2021 a 21/09/2021.

RUBIA VITORIA MARCONDES FERNANDES, RG 53.200.229, PEB I, Categoria O, na EE Alfredo Inácio Trindade, Auxílio Doença de 02 dias, de 26/08/2021 a 27/08/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 25/11/2021

Concedendo: Licença Saúde, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do § 2º do Decreto 62.969/2017 e instruções do UCRH 07/2017, a servidora abaixo relacionada:

CAMILLA CAINARA MARQUES ALVAREZ, RG 34.100.919, PEBII, Efetivo, na EE Profº Sérgio da Costa, Licença Saúde de 02 dias, de 07/11/2019 à 08/11/2019. (regularização de vida funcional).

MILKA JUVÊNCIO DA SILVA, RG 46.622.312, PEB II, Efetivo, na EE Tito Prates da Fonseca, Licença Saúde de 03 dias, de 17/11/2021 a 19/11/2021.

Portarias do Diretor de Escola, de 25/11/2021

Concedendo: Licença Compulsória, com fundamento nos termos do artigo 191 da Lei Federal 10.261/68 ou inciso II dos artigos 25 e 26 da Lei nº 500/74, ao servidor abaixo relacionado:

JOÃO RAFAEL TELES DA SILVA OLIVEIRA, RG 42.338.442, PEB II, Categoria O, na EE Profº Sérgio da Costa, Licença Compulsória de 03 dias, de 15/09/2021 a 17/09/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 25/11/2021

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:

CARLOS EDUARDO DO ESPIRITO SANTO, RG 19.407.838-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, da EE Professor Alfredo Gomes, á fruir 15 dias referentes ao período de 18/06/2002 a 16/06/2007, conforme Certidão nº 269/2008.

DANIELA SILVESTRE SANDINS, RG 28.240.352, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dona Cyrene de Oliveira Laet, á fruir 15 dias referentes ao período de 29/08/2014 a 27/08/2019, conforme Certidão nº 262/2019.

MARCELO GUIMARÃES ARRUDA, RG 15.141.496-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, da EE Professor Sebastião de Souza Bueno, á fruir 15 dias referentes ao período de 19/06/2013 a 17/06/2018, conforme Certidão nº 140/2019

Portaria do Diretor de Escola, de 25/11/2021

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:

CLAUDIO NUNES PORTUGAL, RG 7.929.869-2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE José Maria Reys, á fruir 15 dias referentes ao período de 21/08/2009 a 19/08/2014, conforme Certidão nº 279/2014.

ROSANA DE FATIMA CUNHA, RG 16.182.318-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-CD, da EE Alfredo Inácio Trindade, á fruir 15 dias referentes ao período de 19/12/2006 a 17/12/2011, conforme Certidão nº 158/2014.

VALÉRIA MONTOVANI, RG 17.212.993-X, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-CD, da EE Professor Lael de Moura Prado, á fruir 15 dias referentes ao período de 11/05/2004 a 06/06/2012, conforme Certidão nº 329/2012.

MARIA LUCIA VICENTE, RG 12.360.541-6, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-CD, da EE Professora Judith Guimarães dos Santos, á fruir 15 dias referentes ao período de 23/12/2012 a 30/05/2017, conforme Certidão nº 194/2018.

HELEN MELENDREZ RIBEIRO, RG 29.599.393-5, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-CD, da EE Professora Arlete Terezinha Pizão, á fruir de 15 dias referentes ao período de 11/02/2013 a 09/02/2018, conforme Certidão nº 069/2018.

Diretoria de Ensino da Região Norte 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/2021 Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, alterada pela LC. nº 645/89, para ministrar aulas: no período de 05/03/1992, Portaria nº 1292/92, na E.E. Prof. Ademar Hiroshi Suda, de Rodrigo Costa de Andrade, RG 16.579.977-8 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional.

Dispensando, nos termos do artigo 59 inciso I § 1º, ítem 2 da Lei 500/74, artigo 35 – inciso III a partir de 01/03/1994, Portaria de Dispensa s/nº na E.E. Prof. Ademar Hiroshi Suda, de Rodrigo Costa de Andrade, RG 16.579.977-8 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, alterada pela LC. nº 645/89, para ministrar aulas: no período de 01/03/1994, Portaria nº 12/94, na E.E. Prof. Ademar Hiroshi Suda, de Rodrigo Costa de Andrade, RG 16.579.977-8 – Peb II– Para Acerto De Vida Funcional.

Dispensando, nos termos do artigo 59 inciso I § 1º, ítem 2 da Lei 500/74, artigo 35 – inciso III a partir de 07/02/1995, Portaria de Dispensa s/nº na E.E. Prof. Ademar Hiroshi Suda, de Rodrigo Costa de Andrade, RG 16.579.977-8 – Peb II– Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, alterada pela LC. nº 645/89, para ministrar aulas: no período de 02/05/1995, Portaria nº 518/95, na E.E. Prof. Ademar Hiroshi Suda, de Rodrigo Costa de Andrade, RG 16.579.977-8 – Peb II– Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, para ministrar aulas: no período de 10/06/1991, Portaria nº 686/91, na E.E. Profª Maria P. M. Domingues, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Dispensando, nos termos do inciso II-art. 35 da Lei 500/74,e inciso IV do artigo 17 do Decreto 14.673/80 a partir de 10/02/1992, Portaria de Dispensa nº 200/92, na E.E. Profª Maria P. M. Domingues, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, alterada pela LC. nº 645/89, para ministrar aulas: no período de 02/05/1995, Portaria nº 518/95, na E.E. Prof. Izac Silverio, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Dispensando, nos termos do inciso II-art. 35 da Lei 500/74, e inciso IV do artigo 17 do Decreto 14.673/80 a partir de 11/04/1994, Portaria de Dispensa nº 496/94, na E.E. Arnaldo Barreto, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, para ministrar aulas: no período de 27/04/1995, Portaria nº 526/95, na E.E. Arnaldo Barreto, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Dispensando, nos termos do inciso I-art. 35 da Lei 500/74, a partir de 14/02/1996, Portaria de Dispensa nº 442/96, na E.E. Arnaldo Barreto, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, para ministrar aulas: no período de 26/02/1996, Portaria nº 0089/96, na E.E. Arnaldo Barreto, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Dispensando, nos termos do inciso III-art. 35 da Lei 500/74, e inciso II, artigo 26 da LC. 444/85 do artigo 17 do Decreto 14.673/80 a partir de 12/02/1997, Portaria de Dispensa nº 322/97, na E.E. Arnaldo Barreto, de Vanderlei Barbosa de Oliveira, RG 18.883.532-5 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2021 Declarando que ALICIA MARIA RABELO SANTOS – RG 52458011-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Efetiva, classificado na EE MARIA A.SAYAGO LAET-PROFA., em virtude de divórcio, passa a assinar ALICIA MARIA RODEIRO RABELLO, conforme certidão de casamento (PRT – 2021/03770).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2021 Declarando que KELLY CRISTINA DE MONTES - RG 22468398-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Contratada, classificado na EE JUDITH GUIMARAES SANTOS-PF., em virtude de casamento, passa a assinar KELLY CRISTINA MONTES DE PAULA, conforme certidão de casamento (PRT – 2021/03767).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2021 Declarando que VALQUIRIA FARIAS - RG 9791858, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Efetiva, classificado na EE MARIA A.SAYAGO LAET-PROFA., em virtude de casamento, passa a assinar VALQUIRIA FARIAS DOS SANTOS, conforme certidão de casamento (PRT – 2021/03769).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-11-2021

Cessando a partir de 17/11/2021 os efeitos da portaria publicada no DOE de 17/02/2021 na parte em que designou REGINA ISLAZ FERRAZ - RG.18.178.305-8 Vice Diretor de Escola na EE Prof. Neyde Apparecida Sollitto

A partir de 20/11/2021 os efeitos da Portaria publicada no DOE 30/12/2020 na parte em que designou EVERTON LARA SEIXAS - RG.18.178.305-8 Diretor de Escola da MEXICO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 25-11-2021

Designando com fundamento art. 4º e 7º do Decr. 43.409/98: REGIANE TAVEIRA PEREIRA - RG.24.180.485-1 PEB-I SQC-II-QM-SE da EE Paulo Eiró para a partir de 08/11/2021 exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Guiomar Novaes, fazendo jus à 40 horas semanais.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REIGIONAL DE ENSINO – 25-11-2021

Exonerando, nos termos artigo 58, I, § 1º, 1da LC. 180/78, EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR - RG.34.148.105-1 Agente de Organização Escolar a pedido, a partir de 22/11/2021, da EE Prof. Dogival Barros Gomes

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REIGIONAL DE ENSINO – 25-11-2021

Concedendo à vista da competência prevista no art. 37, inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8213/91, combinado com Comunicado UCRH/ CAF-3, UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publ. DO.22-11-2008 e republicado em 29-012008 AUXÍLIO DOENÇA

10 dias a partir 23/11/2021, da PEB-I, Salete Marques de Moura, R.G.: 10.928.479 da EE Eugêncio Zerbini

15 dias, a partir de 22/11/2021, a ANDRIELI LAIS DE MORAIS – RG: 55.543.405, PEB II, Categoria O, na E.E. Eusébio de Paula Marcondes-Profº.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-11-2021 Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado constante no Processo 1060542-70.2021.8.26.0053 - 8ª V.F.P., Processo Principal 0035864-57.2011.8.26.0053, encabeçado por APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que o servidor indicado a seguir, faz jus ao "direito a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex.: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE.”.

Edivan Barros dos Santos, RG. 21.470.945-0, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SEDUC na EE Duglas Teixeira Monteiro-PF.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Retificação

Retificando o DOE. de 20/11/2021 em nome de Jucélia Porcino Santos Lima.

Onde se lê Lucélia Porcino Santos Lima Leia-se Jucélia Porcino Santos Lima.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25-11-2021 Autorizando, Licença Premio em gozo nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968,com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008 combinado com o DGN de 22,publicado em 23/11/2011 aos interessados abaixo relacionado (a) s.

30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a Marcia Maria Brito Carvalho, RG: 29.885.813-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC QM referente ao período de 19/08/08 a 29/09/08 e 01/10/08 a 18/08/13, PULP Nº 1216/0012/2014 Certidão nº 303/16.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/11/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

04 dias, LAURIANE PASSOS FIUZA RIBEIRO - RG.38.841.376-1, PEB II, Categoria O da EE Gil Vicente - DER Sul 2, a partir de 01/10/2021.

06 dias, EMERSON PEREIRA MARTINS - 28.422.997-0, PEB II, Categoria O da EE José Porphyrio da Paz - DER Sul 2, a partir de 23/11/2021.

14 dias,ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO CARMO – RG.19.696.107-5, PEB II, Categoria O da EE Prof. Orlando Mendes de Moraes -DER Sul 2, a partir de 24/11/2021.

14 dias, GILBERTO NATALICIO DA SILVA - RG.45.948.742-5, PEB II, Categoria O da EE Prof. Orlando Mendes de Moraes - DER Sul 2, a partir de 24/11/2021.

03 dias, JESSICA AMARAL DOS SANTOS - RG.44.728.401-0, PEB II, Categoria O da EE Profª Eulália Silva - DER Sul 2, a partir de 23/11/2021.

04 dias, ANDERSON ALVES DA SILVA - RG. 26.331.805-9, PEB I, Categoria O da EE Eudoro Villela - DER Sul 2, a partir de 24/11/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

03 dias, CLAUDIA REGINA LINO - RG.19.517.742-3, PEB II, SQF-I-QM da EE Profª Renata Graziano de Oliveira Prado - DER Sul 2, a partir de 22/11/2021.

03 dias, CLAUDINEY DE OLIVEIRA GOMES - RG.26.252.636-0, PEB II, SQC- II-QM da EE Monsenhor João Batista de Carvalho - DER Sul 2, a partir de 16/11/2021.

08 dias, TATIANE CECILIA DA SILVA NARD - RG.29.283.208-4, PEB I, SQC-II-QM da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino - DER Sul 2, a partir 24/11/2021.

05 dias, JOCASTA APARECIDA GOMES DA SOUZA -RG.49.606.399-6, PEB I, Categoria O da EE Soichi Mabe - DER Sul 2, a partir de 23/11/2021.

03 dias, REGINA SIQUEIRA - RG.16.918.078, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. Maud Sá de Miranda Monteiro - DER Sul 2, a partir de 24/11/2021.

03 dias, MARIA DE FATIMA DE FREITAS GITAY -RG.39.587.094-X, PEB II, Categoria O da EE Prof. João Silva - DER Sul 2, a partir de 22/11/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

DAGMAR VASCONCELLOS LEONE, RG 4.396.491-6, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível III, EV/CD, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D'Ávila, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 22/02/13 a 20/02/18, Certidão 237/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/480549-A.

ELVIRA FLORES FERNANDES ARAUJO, RG: 23.475.596-9, PEB I, SQC-II-QM, faixa 3, nível V, EV/CD, da EE Dona Maria Carmo Campos Ferreira, DER Sul 2, designada Professor Coordenador na mesma Unidade Escolar, 15 dias, referente ao período de 16/06/02 a 14/06/07. Certidão 661/12. Processo: SEDUC-EXP-2021/292208-A.

VIVIANE JESUS DA SILVA, RG: 43.756.535-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/CA, da EE Prof. Zenaide Avelino Maia, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 22/03/13 a 20/03/18, Certidão 149/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/494237-A.

Licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, aos interessados abaixo relacionados:

MARIA GORETI FRANCA PIRES, RG: 10.670.419-9, PEB II, SQF-I-QM, faixa 3 nível I, EV/CD, EE Agenor de Miranda Araujo Neto-Cazuza, designada Vice Diretor de Escola na EE Prof. Zenaide Avelino Maia, DER Sul 2, 60 dias, referente ao período de 25/08/05 a 23/08/10, Certidão 655/13. SEDUC-EXP-2021/487297-A.

MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS, RG: 16.483.516-7, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, da EE Prof. Josephina Cintra Damiao, DER Sul 2, 15 dias, referente aos período de 18/10/13 a 16/10/18, Certidão 54/20. SEDUC-EXP-2021/485666-A.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portaria da Dirigente Regional de Ensino , de 23-11-2021 Para acerto de vida funcional: Certificando que Angela Maria Luz, RG 7.593.316, foi Dispensada pela Lei 500/74, artigo 35 – Inciso I da função de Professor II, a partir de 07/02/1983 na EEPG Profº Hilton Reis Santos.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 25-11-2021.

ADMITINDO, nos termos do Inciso I do artigo 1ºda LC 500/74 e artigo 17 da LC.444/85, para acerto de vida funcional, MARIA BERNADETE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, RG 8 793 487, na função de Professor III – Eventual a partir de 22/05/1985

Dispensa nos termos do artigo 63 Decreto 17.329 de 14-07-1985, para acerto de vida funcional, MARIA BERNADETE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, RG 8 793 487, na função de Professor III a partir de 21-12-1985 na EEPSG Prof. Heloisa Carneiro – Município São Paulo – SP.

Dispensa nos termos do artigo 63 Decreto 17.329 de 14-07-1985, para acerto de vida funcional, MARIA BERNADETE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, RG 8 793 487, na função de Professor III a partir de 16-2-1987 na EE Prof. Francisco Roswell Freire – Município São Paulo – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2021

Grade de substituição

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

-EE. Antonio de Oliveira Godinho - Padre em Carapicuíba – Decreto 35.855, de 16/10/1992 a partir de 23/04/2019 à 29/02/2020, Cristiane Aparecida de Freitas Aranzana Santos, RG.22.153.233-X, Diretor de Escola SQC-II-QM, EV=20, T=I, F/ N=01-I. 1- Gisele Morisco, RG.27.760.822, PEB.II-SQC-II-QM, EV=21, T=I, F/N=2-IV, Designado Vice Diretor de Escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 25/11/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-VALÉRIA SOARES, RG: 22.565.679-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE” Cecilia da Palma Valentim Sardinha”, em Carapicuiba, 15 dias, do período de 14/07/2014 a 12/07/2019, Certidão- 278/2019, PRC-2019/02032.

-GUILHERMINA XAVIER ROCHA ALVES FERREIRA, RG: 36.259.237-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE" Celestino Correa Pina-Prof. ",em Carapicuiba, 15 dias do período de 09/06/2011 a 06/06/2016, Certidão- 246/2018, PULP-1074242/2018.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 25/11/2021

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

- EE AMOS MEUCCI - CARAPICUIBA,

02 DIAS A PARTIR DE 15/11/2021 A 16/11/2021, A SUZILENE STOIEV MARTINS COSTA, RG: 26.661.288-X, PEB-I, CTD.

-EE MARIA MARQUES NORONHA-PROFA – CARAPICUÍBA, 15 DIAS A PARTIR DE 08/11/2021 A 22/11/2021, A DENISE GONCALVES VIANA,

RG: 32.303.185 – 7, PEB-I, CTD.

02 DIAS A PARTIR DE 25/10/2021 A 26/10/2021, A RITA DE CASSIA FERREIRA ALVES SOUZA,

RG: 28.726.061 - 6, PEB-I, CTD.

02 DIAS A PARTIR DE 27/10/2021 A 28/10/2021, A RITA DE CASSIA FERREIRA ALVES SOUZA,

RG: 28.726.061 - 6, PEB-I, CTD.

14 DIAS A PARTIR DE 14/11/2021 A 27/11/2021, A ZENAIDE DE LIMA, RG: 52.591.165 – 0, PEB-II, CTD.

13 DIAS A PARTIR DE 19/11/2021 A 01/12/2021, A JULIO CESAR CUSTODIO ANDRE, RG: 23268361 – X, PEB-I, CTD.

04 DIAS A PARTIR DE 09/11/2021 A 12/11/2021, A IZABELA REGINA DA SILVA MAIA, RG: 32078987 – 1, PEB-I, CTD.

-EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA-PFA. - CARAPICUÍBA

03 DIAS A PARTIR DE 17/11/2021 A 19/11/2021, A JOSELI SILVA DA CRUZ MOREIRA, RG: 41205866 – 2, PEB-I, CTD.

EE ANDRE FRANCO MONTORO-GOV. – CARAPICUÍBA

05 DIAS A PARTIR DE 19/11/2021 A 23/11/2021, A MARCOS ANTONIO MATEUS FERRAZ, RG: 19470724, PEB-II, CTD.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 25/11/2021

CONCEDENDO, auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 e inciso II do artigo 25 da Leo 500/74, c/c comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH Nº 02/2020.

- EE MANOEL CONCEICAO SANTOS-PF.– CARAPICUÍBA,

05 DIAS A PARTIR DE 22/11/2021 A 26/11/2021, A ANDREA ALVES RODRIGUES, RG: 29.628.821 - 4, PEB-II, CTD.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 25/11/2021

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3ºdo Decreto 64.864/2020.

- EE BASILIO BOSNIAC – CARAPICUÍBA

08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/11/2021 A 26/11/2021, A

JOSE ANISIO CASCAIS, RG: 1935012, PEB-II, SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à NILMA MARIA FIGUEIREDO GASPAR, RG. 5.443.761, DIRETOR DE ESCOLA-SQC-II-QM, EE PROF SALIME MUDEH , cert.20/2019, Período de 03/12/2013 a 01/12/2018, PULP.000346/0019/08.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a presente apostila para declarar que a docente abaixo identificado na condição de Readaptado, está sujeitaa Jornada/Carga Suplementar ou carga horária, nos

termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 31-01-2018, conforme segue:

ANDREIA DOS SANTOS FREITAS, RG: 25.137.769, PEB-II-SQC-II-QM, DI 1, Jornada Reduzida de trabalho docente, a partir de 12-11-2021 na EE ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA - PROFA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021

A Direção da EE PROF. VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008

04 dias de Licença Saúde no período de 18/10/2021 a 21/10/2021 a Karina Alves de Melo, RG.40.581.5760, PEB I, SQF I QM (CATEGORIA O).

A Direção da EE PROF. VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008

03 dias de Licença Saúde no período de 27/10/2021 a 29/10/2021 a Karina Alves de Melo, RG.40.581.5760, PEB I, SQF I QM (CATEGORIA O).

A Direção da EE PROF. VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008

10 dias de Licença Saúde no período de 26/10/2021 a 05/11/2021 a SERGIO CAMILO APOLINÁRIO, RG.25.141.106-0, PEB I, SQF I QM (CATEGORIA O).

A Direção da EE PROF. VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008

03 dias de Licença Saúde no período de 17/11/2021 a 19/11/2021 a Karina Alves de Melo, RG.40.581.5760, PEB I, SQF I QM (CATEGORIA O).

A Direção da EE PROF. VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008

05 dias de Licença Saúde no período de 19/11/2021 a 23/11/2021 a Pâmela Ramos Borges, RG.41.005.601-7, PEB I, SQF I QM (CATEGORIA O).

O Diretor da EE Profª. Wanda Mascagni De Sa, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 22/11/2021 à 06/12/2021, José Raimundo dos Santos, RG: 17.847.923, PEB II, OFA.

O Diretor da EE Profª Wanda Mascagni De Sa, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 22/11/2021 à 02/12/2021, Lucia Adriana de Campos Santos, RG: 21.295.234, PEB II, CAT.O.

O Diretor da EE Profª Wanda Mascagni De Sa, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 24/11/2021 à 26/11/2021, Tiago Martins de Oliveira, RG: 28.295.550, PEB II, Efetivo .

O Diretor da EE Profº Ary Jorge Zeitune, CONCEDE nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 10 dias de Licença Saúde, no período de 16/11/2021 a 25/11/2021 a NORMA DOS SANTOS RG.: 19.715.590, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Profº. Ary Jorge Zeitune, DECLARA com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 17/11/2021 a 19/11/2021, Gutemberg Senra, RG:22.334.867, Professor de Educação Básica II.

O Diretor da EE Professor Arthur Marret, CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 07 (sete) dias de licença saúde no período de 06/11/2021 à 12/11/2021, CID R45 a Valeria Silva dos Santos RG. 27.251.718- PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Professor Arthur Marret,CONCEDE de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 07 (sete) dias de licença saúde no período de 22/11/2021 à 28/11/2021, CID N23 a Valeria Silva dos Santos RG. 27.251.718- PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE DEP. CANTIDIO SAMPAIO, CONCEDE de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 07 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 28/11/2021 a, MARIA HELENA ABRAHAO DIAS DE ABREU DA SILVA ,RG , 18.284.626-X

,PEB I - categoria Ó.

O Diretor da EE PEI Profº Celso Piva, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1 de 17, publicada no D.O de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, PELO PERÍODO DE 25/11/2021 a 27/11/2021, Adriana Pavão Wada, RG: 25.371.108-3/SP, Professor Educação Básica - II, nesta Unidade Escolar.

O Diretor da EE Professor Joaquim Garcia Salvador, Concede nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: JOCIANE COUTINHO VICTOR, RG 23.233.114-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, 02 dias de Licença Nojo a partir de 23/11/2021.