Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

Certidão 7/2021, período 01-09-2014 a 30-08-2019, PULP 56427/2021, a JONAS VIANA DA SILVA, RG 4283511-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS-DR, em Itu.

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

RITA DE CASSIA PREVITALI BARROS FAUSTINO, RG 21572350-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE SECKLER-MONSENHOR, em Porto Feliz, designada DIRETOR TECNICO I na DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO ITU, em Itu, 15 dias referente à Certidão 1/2016, período 27-12-2010 a 25-12-2015, PULP 468/0053/2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

IVONE ZAVADZKI, RG 56463146-2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em Salto, 15 dias referente à Certidão 147/2017, período 26-04-2008 a 24-04-2013, PULP 749/0053/2005.

JONAS VIANA DA SILVA, RG 4283511-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS-DR, em Itu, 15 dias referente à Certidão 7/2021, período 01-09-2014 a 30-08-2019, PULP 56427/2021.

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinados com o DNG de 22/11/2011:

FATIMA SADAHIRA KOBAYASHI, RG 22845962-X, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE ROSA MARIA M.M.FREIRE-PROFA, em Itu, 15 dias referente à Certidão 16/2016, período 30-11-2010 a 28-11-2015, PULP 861/0053/2013.

JOSE MONTEIRO FERNANDES, RG 47370433-X, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE EUGENIA FERRAREZI NUNES, em Cabreúva, designado VICE DIRETOR DE ESCOLA na EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, em Salto, 15 dias referente à Certidão 114/2014, período 25-04-2009 a 23-04-2014, PULP 469/0053/2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2021

CESSANDO,

A partir de 23/11/2021, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou BRUNA MARIA SQUEBOLA LOPES, RG 40.495.640-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Nelly Bahdur Cano, em Monte Alto, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 a interessada abaixo identificada para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 23/11/2021

EE Profª Nelly Bahdur Cano, em Monte Alto

BRUNA MARIA SQUEBOLA LOPES, RG 40.495.640-3, DI 01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Nelly Bahdur Cano, em Monte Alto, Diretoria de Ensino-Região de Jaboticabal, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/11/2021

Admitindo:

Para fins de Regularização de Vida Funcional, com fundamento na Lei nº 500/74, art. , inciso I e Decreto nº 14.673/80, LC 444/85, art. 17, §§ 1º e :

MARILZA FERREIRA, RG. 21.576.085 na função de Professor I, a partir de 29/8/1991.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25-11-2021.

CESSANDO,

A partir de 25-11-21, com fundamento no Inciso I do Artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 22/04/2021, publicada em 23/04/2021, na parte que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, a docente LUIZA RAMONE, RG. 41101422-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na referida Unidade Escolar.

A partir de 25-11-21, com fundamento no Inciso I do Artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 09/08/2021, publicada em 10/08/2021, na parte que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Diretoria de Ensino--Região de Jacareí, a docente IVANDELMA LIMA PACHECO, RG. 45732194-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Mariano Barbosa Souza, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/2021. Convoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62 de 11/12/2017, 01 professor que atua no 7º ano das disciplinas de Ciências da Natureza ou Ciências Humanas ou Matemática, para a Orientação Técnica: Programa de Alfabetização Ambiental e Estudo do Currículo, na seguinte conformidade, Local: Viveiro Municipal/ Salão Verde - Campo Grande, Estr. Teófilo Teodoro Resende, 39 - Jardim Colinas, Jacareí - SP, Data 26/11/2021, Horário: 08h00 às 15h00.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio dos funcionários abaixo identificados:

ADRIANA BARBOSA DE SOUZA,RG. 23130438 – 9-AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, na EE GABRIELA FREIRE LOBO-PROFA., 15 dias referente ao período de 20/01/13 a 18/01/18, Certidão 45/2018 – DER JAC/PULP 645732/2019.

FRANCINALDO DE JESUS OLIVEIRA,RG. 40867426 – XAGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE,na EE LAURENTINA L.C.SILVA-PROFA., 15 dias referente ao período 10/08/10 a 07/01/16, Certidão 52/2017 – DER JAC/PULP –SPDOC 930157/2018.

JOAO VICTOR TAVARES DE PAULA, 32093609 – 0-PEB II-SQC-II-QM- DI 2, na EE MARIA H.DENIS FIGUEIREDO-PF., 15 dias referente ao período 17/06/12 a 25/10/17, Certidão 150/2018- DER JAC/PULP – SPDOC 962836/2018.

MARCIA REGINA BOTELHO CRUZ,RG. 27405287 - 8-PEB II-SQC-II-QM,na EE ANTONIO JOSE SIQUEIRA-PROF., 15 dias referente ao período de 12/04/05 a 10/04/10, Certidão 164/2013 – DER JAC/PULP – SPDOC 1835091/2018.

MEIRE SUELY FERREIRA DOS SANTOS SILVA,RG. 22307788 – 4-PEB I-SQF-I-QM, na EE JOSE SIMPLICIO-PROF., 15 dias referente ao período de 18/12/10 a 16/12/15, Certidão 34/2016 – DER JAC/PULP – SPDOC1837261/2018.

SIMONE APARECIDA SANTANA,RG. 24939513 – 7-PEB II-SQF-I-QM, na EE EDIR P.ALBUQUERQUE-PROFA., 15 dias referente ao período de 14/02/03 a 12/03/08, Certidão 184/2012 – DER JAC/PULP –SPDOC 1404197/2018.

RETIFICANDO

DOE 25/11/21

Em nome de LUCIMARA OLYMPIO,RG. 22897712 – 5-DI 1- PEB II-SQC-II-QM

Onde se lê: 30 dias referente ao período 02/04/10 a 31/03/15, Certidão 87/2015

Leia-se: 15 dias referente ao período 02/04/10 a 31/03/15, Certidão 87/2015.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-11-2021.

CONCEDENDO,

Com fundamento no artigo , inciso XIX e 39, parágrafo 2º da Constituição Federal, artigo 124, parágrafo 3º da Constituição Estadual e Comunicado CRHE 02/89, 5 dias de Licença Paternidade, ao servidor ADELMO DA SILVA LIBERTO, RG. 54881679- 7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof.ª Maria Santos Bairão, em Santa Isabel, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, no período de 19 até 23-11-21.

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68 e conforme inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, instituído pelo artigo do Decreto nº 64.864/20, combinada com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02 de 08/07/2020, Licença Saúde por Atestado Médico - COVID-19, a servidora JOSIANI BARBOSA DE SOUZA, RG. 34838473-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Esli Garcia Diniz, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 5 dias, no período de 18 até 22-11-21.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença, aos interessados:

ANA ELI ANASTÁCIO GARCEL, RG. 29927488-3, DI 1, Agente de Organização Escolar, Contratada, classificada na EE. Prof. João Cruz, em Jacareí, 3 dias, no período de 22 até 24-11-21.

CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS, RG. 44995332-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Pref. Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, 14 dias, no período de 22-11-21 até 5-12-21.

DENISE CRISTINA CALIXTO DA COSTA, RG. 40999871-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. República Dominicana, em Arujá, 5 dias, no período de 22 até 26-11-21.

GIUSEPE MATHEUS MAGALHÃES, RG. 35529193-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, Contratado, classificado na EE. Prof. Antonio José de Siqueira, em Jacareí, Diretoria de Ensino--Região de Jacareí, 2 dias, no período de 22 até 23-11-21.

GLAUCIA DE OLIVEIRA PRADO, RG. 45009882-5, DI 2, PEB-II, Contratada, classificada na EE. Prof.ª Brasilisia Machado Lobo, em Santa Isabel, 4 dias, no período de 21 a 24-11-21.

JOSEFA MEIRE SANTOS DA COSTA, RG. 19694640, DI 1, Professor de Educação Básica I, Contratada, classificada na EE. República Dominicana, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 2 dias, no período de 18 até 19-11-21.

LATIF NASSER DOS SANTOS, RG. 14021518-9, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof.ª Edir Paulino Albuquerque, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 4 dias, no período de 23 até 26-11-21.

LUCILENE TORTELLI PEREIRA DA SILVA, RG. 6830576-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof. João Cruz, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 5 dias, no período de 23 até 27-11-21.

TANIA CRISTINA PANTANO FERREIRA, RG. 26648447-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, 5 dias, no período de 23 até 27-11-21.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 483/2021– BENEDITA NATSUKO TOJO, RG. 19.911.891-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, designada Professor Coordenador na EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva--Chico Ferreira, ambas em Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, na EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva-Chico Ferreira, afastada, aguardando aposentadoria de acordo com o § 22 do Artigo 126 CE/89, Município de Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Cessando,

A partir de 23/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou CELIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 16.392.182-9, PEB II , SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Coripheu de Azevedo Marques, em Aparecida D’ Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome das funcionárias abaixo:

EE. PROFª ONÉLIA FAGGIONI MOREIRA - JALES

RG. 26.292.109-1 – VILMA CRISTINA MADRI, PEB-II, SQC-II-QM, F 1/ N II, EV. CD, Tab.I, 15 dias referente ao período de 14/07/2014 A 12/07/2019. Certidão nº 106/2019. PULP SEDUC/2163637/2019-DER/Jales.

EE. DOMINGOS DONATO RIVELLI – SANTANA DA PONTE PENSA

RG. 15.203.717 – APARECIDA CLAUDICÉIA VALÉRIO SOARES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, F/N 2/ III, 15 dias referente ao período de 26/01/2012 a 23/01/2017. Certidão nº 023/2017. PULP. SEE 794006/2018 – DER/Jales.

EE. OSVALDO RAMOS – DIRCE REIS

RG. 17.140.537 – REGINA DE FÁTIMA DA SILVEIRA ONHIBENE, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, F/N 2/III, 15 dias referente aos períodos de 30/05/2008 a 21/01/2009 e 03/02/2012 a 08/06/2016. Certidão nº 71/2017. PULP. SEE. 808869/2018 – DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/11/2021

Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/200, ao funcionário abaixo:

Jorge Francisco Fiamengui, RG 5.640.356, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM nesta Diretoria de Ensino, 30 dias referentes ao periodo de 21/05/1992 a 19/05/1997. Certidão 121/1997. PULP 501/2002.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/2021 Cessando,

A partir de 15/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 10/03/2021, na parte em que designou DANIEL APRIGIO DA SILVA, RG 26.767.132-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANCHIETA, em Pederneiras/SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 25/11/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 17/11/2021 a 18/11/2021, Ana Paula Cauduro, R.G. 45.622.128-1, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Frei Galvão - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 05 dias, no período de 24/11/2021 a 28/11/2021, Adriele Benedito Rangel, RG. 48.960.816, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof.ª Neusa Cestari Fabri - Pederneiras.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 03 dias, no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, MARIANA OLIVEIRA ROSSINGNOLI, RG 43.471.286-3, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. José Nicolau Pirágine -Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 23/11/2021 a 06/12/2021, DANIELA DONIZETE CAMILI, RG. 23.539.882-2, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Lázaro Franco de Moraes - Torrinha.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO JAÚ

Portaria do Diretor de Escola, de 25/11/2021

E.E. Profª Dinah Lúcia Balestrero - Brotas

De acordo com Comunicado Conjunto UCH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 20/11/2021 a 19/03/2022, a DANIELE DE LIMA, RG. 49.041.302-X, PEB II - SQF-I-QM-SE, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/11/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ROSIMARA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES - RG. 16.103.675-2 – PEB-II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Prof. Iria Barbieri Vita, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 21/09/2013 a 19/09/2018 - Certidão 117/2018 - PULP - SEDUC 1395999/2018.

LEONILDO ESTEVES - RG. 5.305.084 – OFICIAL ADMINISTRATIVO - SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE. João Portugal, em Tanabi, 30 dias referente ao período de 13/03/1994 a 11/03/1999 - Certidão 13/1999 - PULP - SEDUC 265654 / 2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Averbando nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23-11-11, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Edmilson Marques, RG 17.818.883-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Addib Miguel Haddad, Jundiaí, Período: 02/03/2015 a 28/02/2020, Certidão nº 08/2021.

Maria Aparecida Cezario Henriques Lamas, RG 63.713.401-1, PEB II, SQC-II -QM, classificada na EE Maria de Lourdes de França Silveira – Profª, Período: 24-11-2010 a 13-07-2014; 14-07-2014 a 22-11-2015, Certidão nº 12/2021;

Sonia Maria Nanzer Boschini, RG 27.506.052-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá, Período: 09/02/2012 a 06/02/2017, Certidão nº 14/2021.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25 11 2021

Retificando DOE de 29 de outubro de 2021.

Na parte que declarou de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea a, Resolução SE 158/87:

EE Profª Maria de Almeida Schledorn, em Jundiaí

MARCIA MARIA GONÇALVES BIAR FERREIRA, RG 25.161.074-3, PEB-I, SQF-II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, CD em virtude de DIVÓRCIO passa assinar MÁRCIA MARIA GONÇALVES BIAR.

ONDE SE LÊ PEB-I SQF-II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, LEIA-SE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (SQC-II-QAE), Faixa 1, Nível II.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Averbando nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23-11-11, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Milton de Lima Martins, RG 12.532.882, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Padre José de Anchieta, Período: 16-03-2012 a 14/03/2017, Certidão nº 16/2021, Processo SEDUC 685306/2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 DECLARANDO de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea a, Resolução SE 158/87:

EE Mario Pereira Pinto, Campo Limpo Paulista

CLAUDIA DAS GRAÇAS FERNANDES, RG 23.267.967-8, PBE-II, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível III, CD em virtude de Casamento passa assinar CLAUDIA DAS GRAÇAS FERNANDES DOS SANTOS.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Declarando alteração/inclusão no número do REGISTRO GERAL (RG) de acordo com o Decreto 52.833, de 24-3-08, em virtude de emissão de nova cédula de identidade do Estado de São Paulo:

EE Odilon Leite Ferraz, em Louveira

Em nome de MARTA ANTONIA DE FARIA, PEB I, SQF-I-QM-SE, Faixa 1, Nível I, do RG 8003623-5/MG para RG 37.425.508-8/SP.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Declarando alteração/inclusão no número do REGISTRO GERAL (RG) de acordo com o Decreto 52.833, de 24-3-08, em virtude de emissão de nova cédula de identidade:

EE José Polli, em Itupeva

Em nome de HOSANA RODRIGUES DE SOUZA RUIZ, PEB II, SQCF-I-QM-SE, Faixa 1, Nível III, do RG: 19.740.244/SP para RG 19.740.244-6/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (categoria O):

EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira

03 dias, CID J11.1, a partir de 24-11-2021, GUSTAVO LIGERI, RG 38.900.539-3, PEB II, SQF-I-QM-SE.

E.E. Profª Alessandra Cristina R. O. Pezzato, em Jundiai,

15 (quinze dias), CID: F33.2, F40.1 e F41.9 a partir de 18/11/2021, a TELMA MATIAS XAVIER DA SILVA, RG.: 29.489.061-0/ SP, PEB I SQF-I– QM-SE.

E.E. Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli, em Jundiaí 02 dias, CID: J 22 a partir de 25/11/2021, a LUCAS DE SOUZA NAVES FILHO, RG 30678601 - 1, PEB I, SQF-I-QM.

EE Idoroti de Souza Alvarez, em Várzea Paulista

05 dias, CID M54.4, a partir de 04/11/2021, ANGELA DUARTE DA SILVA, RG 29.185.353-5, PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Dr. Antenor Soares Gandra, em Jundiaí

11 dias de Licença Saúde, a partir de 23/11/2021, a SULETE JACI PIACENTINI, R.G 13.948.040-7, PEB II (PEB I ou II), SQF-I-QM (QM ou QAE) (categoria O).

CID: S424.

EE Dr. Antenor Soares Gandra, em Jundiaí

08 dias de Licença Saúde, a partir de 22/11/2021, a THAIS MARTINEZ GRANELLI, R.G 33.732.320-3, PEB I, SQF-I-QM (categoria O).CID: H10 – B30.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 25-11-2021

CESSANDO,

A partir de 24/11/2021, os efeitos da Portaria de 29, publicada em 30-01-2021, com fundamento no Inciso I do Artigo do Decreto nº 43.409/98, na parte que designou para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, PATRÍCIA GONÇALVES, RG 23.191.528-7 , DI 1, PEB II, SQC-II -QM, na EE IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA , em Limeira, DER Limeira.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25-11-2021:

EXONERANDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO 1, § 1º, ITEM 1, DA LC 180/78, A PEDIDO E A PARTIR DE:

24-11-2021 – BEATRIZ BATISTELA PELI, RG 41.001.864 - 8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE ARTE, CLASSIFICADA NA EE PROFESSOR JOSE APPARECIDO MUNHOZ, EM ARTUR NOGUEIRA, PARA O QUAL FOI NOMEADA CONFORME DECRETO DE 6, PUBLICADO NO DOE DE 07/02/2014. PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021/56303.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS de 25-11-2021

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1093/09: NATHALIA BUENO DE CAMARGO, RG 42367577 - 1, DI 1, 120 (Cento e Vinte) dias de Auxílio--Maternidade, a partir de 24-11-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 25-11-2021

EE ODILON CORRÊA - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/11/2021 a 04/11/2021, CLARA MARIA FRANKOWIAK, RG. 41.357.179-8,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

Despachos do Diretor de Escola, 25/11/2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

ELISANGELA GALDINO DOS SANTOS, RG. 43.811.082-1, Professor Educação Básica I, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Dr. Paulo de Almeida Nogueira, 02 dias de auxílio-doença , no período de 23/11/2021 a 24/11/2021.

LILIAN ALEXANDRA CERRI, RG: 40.247.420-X .Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Profª Zita de Godoy Camargo, 02 dias de auxílio-doença no período de 18/11/2021 a 19/11/2021.

KELYKIS ELIZA DOS SANTOS, RG: 21.991.621-4, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. “JOÃO OMETTO”, em Iracemápolis, 05 dias de auxílio-doença de 22/11/2021 a 26/11/2021.

Natássia Caroline Raymundo, RG. 35.347.578-6, Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. “Jardim Paineiras”, 02 dias de auxílio-doença no período de 18/11/2021 a 19/11/2021.

Renata Cristina Gonçalves Diniz Lima, RG. 18.409.064-7, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima, 03 dias de auxílio-doença no período de 17/11/2021 a 19/11/2021.

SIMONE SANTOS CARDOSO GONCALVES, RG 28640573 - 8/ SP Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. JOÃO BATISTA LEME, 07 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 28/11/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

Ato Decisório nº 799/2021 – TÂNIA MARIA NOVO GOUVEA, RG 19.113.188-X, PEB II / SQF-I-QM (readaptada – Sala de Leitura) nesta Unidade Escolar acumula com PEB II Ciências Físicas e Biológicas na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP. - Acumulação Legal.

EE DORIVALDO DAMM - PROFESSOR

Ato Decisório nº 800/2021 – EDILEINE SANTA ROSA STAHL, RG 32.280.298-2, Professor de Educação Básica I, eventual classe, categoria S, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB I - Auxiliar, EFETIVO, na disciplina de CLASSE COMUM, na EMEF Prefeito Ederaldo Rossetti – Artur Nogueira/SP. - Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 25-11-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

ELAINE CRISTINA LUIZ DE ASSIS RG nº28.738.780 – X PEB I categoria O com exercício na EE “Profº Jorge Americano”-Lins,quatro dias de auxilio doença no período de 19-11-2021 a 22-11-2021.

MARILIA THAIS DE ALMEIDA BUENO RG nº43.014.884 – 7 PEB II categoria O com exercício na EE “Profº Dorival Calazans Luz”-Lins,três dias de auxilio doença no período de 22-11-2021 a 24-11-2021.