Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARILIA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 25/11/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AUREA MAGALI TEIXEIRA RINO, RG 6 091 655-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC - II – QM, classificada na EE PROFº BALTAZAR DE GODOY MOREIRA e em exercício na EE PROFº BALTAZAR DE GODOY MOREIRA PROF. Certidão nº 147/2000 – Período de 06/05/1995 à 03/05/2000

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 25/11/2021

CONCEDENDO, com fundamento nos artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC. 1054/2008 e Res. SGP-36, de 06/12/2013, 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA-GESTANTE, a partir de 12/11/2021 a MIRIAM MAYA SAKUNO SUENAGA,RG.32.590.492-3,PEB-II,SQC-II,QM, unidade de classificação na EE.Cultura e Liberdade em Pompéia, DE – Região de Marília.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 25/11/2021

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

JOSE TADEO ROSSI JUNIOR, RG.44.705.478-8, PEB-II-SQF-I-QM da EE Maurício Milani, 04 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 16/11/2021.

DOMINYQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG.42.542.325-6, PEB-II-SQF-I-QM da EE Pe. João Walfredo Rothermund, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, de 17/11/2021.

ANDREA MARCHI, RG.24.363.168-6, PEB-I-SQF-I-QM da EE Profa. Aparecida Lopes Ramos, 07 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 16/11/2021.

FABIO GOMES MARTOS, RG.12.333.737, PEB-II-SQF-I-QM da EE Monsenhor Pirmino Antonio Schmidt, 10 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 08/11/2021.

LUCIA REGINA KAWAMOTO, RG.12.869.171, PEB-I-SQF-I-QM-DI-1 da EE Monsenhor Pirmino Antonio Schmidt, 15 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 18/11/2021.

MARIA EDUARDA SILVA ALVES, RG.48.508.216-0, PEB-I-SQF-I-QM da EE Izidoro Daun, 11 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 16/11/2021.

FABIANA APARECIDA DA SILVA, RG.43.314.934-6, PEB-I-SQF-I-QM da EE José Ambrósio dos Santos, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 17/11/2021.

VANIA DA SILVA MOREIRA, RG.40.473.670-1, PEB-II-SQF-I-QM da EE José Carlos Monteiro, 15 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 22/11/2021.

GILDIRENE APARECIDA BALIEIRO DIAS TOLENTINO, RG.57.520.833-8, PEB-I-SQF-I-QM da EE Prof. Geraldo Zancopé, 05 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 16/11/2021.

SILVANIA REGINA MOREIRA DA SILVA, RG.28.106.934-7, PEB-I-SQF-I-QM-DI-2 da EE Profa. Aparecida Lopes Ramos, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 22/11/2021.

GRACIELA ALUIZIO REALI, RG.26.468.151-4, PEB-I-SQF-I-QM da EE Antonio Augusto Netto, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 04/11/2021.

GRACIELA ALUIZIO REALI, RG.26.468.151-4, PEB-I-SQF-I-QM da EE Antonio Augusto Netto, 07 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 06/11/2021.

THALITA MARIANA DA SILVA, RG.33.214.894-4, PEB-II-SQF-I-QM da EE Prof. Nelson Cabrini, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 24/11/2021.

MARCIA FERREIRA SILVA BUENO DE ANDRADE SILVA, RG.25.541.315-4, PEB-II-SQF-I-QM da EE José Alfredo de Almeida, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 18/11/2021.

RODRIGO DE FREITAS FERREIRA, RG.25.959.333-3, PEB-II-SQF-I-QM da EE Prof. Benito Martinelli, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 18/11/2021.

CLAUDIA GOMES DE CASTRO, RG.20.633.505-2, PEB-II-SQF-I-QM da EE Profa. Norma Monico Truzzi, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 18/11/2021.

ALESSANDRA DA SILVA ZANIRATO GARCIA, RG.27.083.771-1, PEB-II-SQF-I-QM da EE Hatsue Toyota, 14 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 23/11/2021.

TATIANE RELTESSINGER PINTO SANTOS, RG.44.499.125-6, PEB-II-SQF-I-QM da EE Dona Vitu Giorgi, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 18/11/2021.

JAQUELINE JULIANI ALVES, RG.49.745.220-0, PEB-I-SQF-I-QM da EE Mauricio Milani, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 23/11/2021.

LEONAY HELENE FARIAS, RG.42.063.906-8, PEB-II-SQF-I-QM da EE Profa. Oracina Correa de Moraes Rodine, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 03/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

RETIFICACAO DO DOE DE 25/11/2021

Portaria do Diretor de Escola de 25/11/2021

O Diretor da EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz, com fundamento no item VI da Deliberação nº 01, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 08/11/2021 a 17/11/2021, TAYNÁ DE MACEDO DOS SANTOS, Professor Educação Básica II, LC 1093/2009. Onde se leu: RG: 13.483.264-4, leia-se: RG: 56.765.608-1.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO DIRETOR II – CRH, DE 25/11/2021,

CONCEDENDO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 129 DA CE/89, POR CONTAR COM MAIS DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO AO FUNCIONÁRIO/SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO:

MARIA FERREIRA CORREIA, RG 10.864.073, AG.ORG.ESC-SQC-III-QAE, A PARTIR DE 19/04/2018, TOTALIZANDO O 2º ATS .

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, 25/11/2021.

Declara que:

Em virtude de casamento, o (a) funcionário (a) e/ou servidor (a) AIRTON JOSÉ NEVES AZARIAS , RG 44.582.542, PEB-II-SQF-II-QM, F/1 N/I DA E.E PROFº ROBERTO ANTONIALLI, em MOGI GUAÇU passa a assinar: AIRTON JOSE NEVES ORNAGHI AZARIAS . (SEDUC-EXP-2021/493386).

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25 11 2021 Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – Gestante-Adotante-Paternidade), constante do Processo Digital nº 1003643-92.2021.8.26.0363 em nome de Jaqueline Rodrigues Franco Moretti faz jus a Licença Maternidade, 60 dias de afastamento, nos termos do Decreto 52.833/08, Lei 10.421/2002, Artº 392 da CLT, CF/88 do artigo inciso XVIII, Lei 8.213/91 artigo 72 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11- 2008, à JAQUELINE RODRIGUES FRANCO MORETTI, RG 40.409.180-5, PEB I, SQF I QM, classificada na EE Ana Ferrari Rossi, em Pedreira, de 14/11/2021 a 12/01/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 25/11/2021

Concedendo: Licença Saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, publicado no DO de 21/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

RITA CASSIA DE PAULA, RG 19.949.038, PEB-II-SQF-I-QM ,13 - DIAS- 17/11/2021 À 29/11/2021 - E.E PROFº VALÉRIO STRANG - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/496965).

BRUNO DA SILVA FERRETE, RG 46.141.380, PEB-II-SQF-I-QM ,02 - DIAS- 16/11/2021 À 17/11/2021 - E.E PROFº VALÉRIO STRANG - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/497002).

MARIA DE FÁTIMA ROMANO DE OLIVEIRA, RG 11.985.294, PEB-II-SQF-I-QM ,03 - DIAS- 24/11/2021 À 26/11/2021 - E.E PROFº ANTONIO JOSÉ PERES MARQUES - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/497276).

JONAS FELIPE PINTO, RG 49.038.268, PEB-II-SQF-I-QM ,10 - DIAS- 22/11/2021 À 01/12/2021 - E.E PROFº GERALDO SORG -em MOGI GUAÇU. (SEDUC-EXP-2021/496965).

MARIA ELISA GODOI, RG 44.745.499, PEB-II-SQF-I-QM ,05 - DIAS- 22/11/2021 À 26/11/2021 - E.E PROFº CLODOVEU BARBOSA- em MONTE ALEGRE DO SUL. (SEDUC-EXP-2021/497690).

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78,III e C.F /88, ART. 226, § 3º da L.C 9.278/96 , para fins de Licença Nojo , a partir da publicação ao interessado abaixo relacionado:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

MARIA DE LOURDES DA SILVA CEGA, RG 18.167.995, PEB-II-SQC-II-QM, 02 DIAS –DE 22/11/2021 À 23/11/2021 – E.E ERNANI CALBUCI – MOGI MIRIM. (SEDUC-CAP-2021/1124520).

JOICE APARECIDA PINE, RG 49.779.866-SQF-III-QAE, 02 DIAS –DE 05/11/2021 À 06/11/2021 – E.E GISSELDA AP. TUROLLA PIOVEZAN – AMPARO. (SEDUC-EXP-2021/496180).

Concedendo: Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68, art. 78, Inciso II, bem como artigo 16 , Inciso II da Lei 500/74 e LC 1.093/2009 – artigo 13 e Inciso II , , para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

GRAZIELE FABIOLA BIANCHI, RG 42.981.717, PEB-II-SQC-II-QM, 08 DIAS –DE 19/11/2021 À 26/11/2021 – E.E CLODOVEU BARBOSA – MONTE ALEGRE DO SUL. (SEDUC-EXP-2020/496860).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 06 (seis) dias de auxílio doença, no período de 19/11/2021 a 24/11/2021, ALEXANDRE ELEODORO SANT’ANA DOS SANTOS, RG. 32.452.425-0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, com exercício na EE. Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 09/11/2021 a 10/11/2021, BRUNA LUISA DE PAULA, RG. 48.830.584-3, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, com exercício na EE. Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, no período de 24/11/2021 a 07/12/2021, LETICIA CAROLINA TONELO ONÇA DIAS, RG. 40.585.774, PEB II, SQF-I, Categoria O, com exercício na EE. José Augusto de Oliveira, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 04 (quatro) dias de auxílio doença, no período de 23/11/2021 a 26/11/2021, LAURA JANE SCAVASSA, RG.13.786.129-1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, com exercício na EE. Virginia Ramalho, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 16/11/2021 a 17/11/2021, SANDRA BRUN, RG.23.798.169-5, PEB II, SQF-I, Categoria O, com exercício na EE. Prof. Tomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 09 (nove) dias de auxílio doença, no período de 23/11/2021 a 01/12/2021, CID B348, SANDRA BRUN, RG.20.342.565-0, PEB II, CTD, Categoria O, com exercício na EE. Prof. Pedro Antônio Ferraz de Andrade, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, no período de 20/11/2021 a 03/12/2021, JEFFERSON LUIZ BALBINO LOURENÇO DA SILVA, RG.9.969.543-9, PEB II, Categoria O, Contratado, com exercício na EE. Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, DEBORA BARBOSA FREIRE PALMEIRA, RG.28.000.694, PEB II, Categoria O, com exercício na EE. Francisco Duarte, em Ibirarema/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/11/2021

EXPEDINDO,

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Domingos Camerlingo Caló, Ourinhos/SP.

Ato Decisório nº 306/2021.

ALINE DA SILVA SABINO, RG.32.452.414-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Coordenadora Pedagógica, nesta unidade escolar. ACUMULA com PEB II, na EMEF Profª Amélia Abujanra Maron, em Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/2021. Tornando efetivo exercício, de acordo a Resolução SE 58/2011, c/c a Resolução SE 61/2012, para os Professores do Médio de Língua Portuguesa “As Competências Leitoras e Escritoras e o uso de Novas Tecnologias ”,realizada no dia 17- nov-2021 das 8:00 às 17:00 na sala da antiga Rede do Saber na PEI Adelino Peter, localizada na Av. Dr. Antonio Define, 1280 – Penápolis.

Unidade Escolar Professor RG Cidade

EE Carlos Sampaio Filho Eliane Nascimento 23713575.9

EE Yone Dias de Aguiar Thais Daiana Lopes 29969246-2

EE Ester Eunice Carlito Ferreira de Amorin 34079254-1 2 cargos

EE Expedicionário Diogo Martins Vanessa Avalos S.Carvalho 30520784-2 Alto Alegre EE Prefeito Francisco Antonino Amanda Ap. De OliveiraLolo 40.307.434-4 Luiziânia

EE Maria Eunice Milena de Barros Claudino 40.044.372-7 Avanhandava Adelino Peters Edmar da Silva 41.778.880-0 Avanhandava EE Joana Helena Mirian Rampazzo 24.204.052-4

EE Prof.ªLuiza M.B Nory Regina Andréa Ferreira Lima 22.643.376-6

EE Manoel Bento Neto Vânia Rodrigues Costa 45.318.024-3 Santópolis EE Maria de Fátima G.Alves Rosicler P. Trevisan Nocente 19.850.100-6 Clementina EE.Profº João Teixeira Sampaio Ana Carolina de Brito 46.998.011-4

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/11/2021

Retificando a Portaria do Diretor de Escola de 19/11/2021, publicada em 20/11/2021:

Onde se leu:

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20 Licença Saúde de: 8 (oito) dias a partir de 15/11/2021, a GISELE VARGAS BALDACINE RG 22.704.679, PEB I- SQF I QM, classificado na EE.LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, em PENÁPOLIS, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20 Licença Saúde de: 8 (oito) dias a partir de 15/11/2021, a GISELE VARGAS BALDACINE RG 22.704.679, PEB II- Educação Especial SQF I QM, classificado na EE.LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, em PENÁPOLIS, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Leia-se:

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20 Licença Saúde de: 14 (quatorze) dias a partir de 16/11/2021, a GISELE VARGAS BALDACINE RG 22.704.679, PEB I- SQC II QM, classificado na EE.LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, em PENÁPOLIS, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20 Licença Saúde de: 14 (quatorze) dias a partir de 16/11/2021, a GISELE VARGAS BALDACINE RG 22.704.679, PEB II- Educação Especial SQC II QM, classificado na EE.LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, em PENÁPOLIS, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 22/11/2021, a Alexandre Rubens Pagani, RG: 40.731.496-9, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Maria Eunice Martins Ferreira, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença, a contar de 23/11/2021, a HELENA APARECIDA ABDO DA SILVA FARIA, RG: 40.216.904, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Maria Eunice Martins Ferreira, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 18/11/2021, a MARCIA ALVES FERREIRA BOGO, RG 21.222.504, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68. SILVANA ELIZABETH VIEIRA BAIO, RG: 12.507.267, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, Faixa II, Nível IV, classificado na EE. Adelino Peters, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 15/11/1996 a 13/11/2001, conforme Certidão nº 064/12, PULP. nº. 250/0092/2012.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68. ELENICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG: 23.627.900-2/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível C, classificado na EE. Adelino Peters, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 17/08/2002 a 15/08/2007, conforme Certidão nº 152/07, PULP. nº 386/0092/2012.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68. RUBENS LUIZ DOS SANTOS – D1, RG: 20.017.859, PEB II – SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV, classificado na EE. Adelino Peters, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 13/11/2010 a 11/11/2015, conforme Certidão nº. 060/2015, PULP. nº.254/0092/2009.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/11/2021

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE DR. ALFREDO PUJOL

Ato Decisório 22/2021 – KATIA CRISTINA CÉSAR AZEVEDO, RG 29.571.092-5/SP, PEB-II, SQC-II-QM, na Disciplina de Arte nesta Unidade Escolar; acumula com Professor de Ensino Infantil na CMEI Durvalino dos Santos – Prefeitura Municipal, ambas em Pindamonhangaba. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato Decisório 23/2021– NÁDIA BARRA ROSA CAMARGO, RG 15.672.680-4/SP, PEB-II, SQC-II-QM, na Disciplina de Química nesta Unidade Escolar; acumula com Professor de Ensino Fundamental, na EMEF PROFª Amália Garcia Ribeiro Patto - Prefeitura Municipal em Tremembé. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Retificação DOE de 24-11-2021

Na publicação em nome de DANIELA REGINA COSTA FERNANDES, RG. 19.138.102- 0:

Onde se lê: no impedimento de VALDEMIR DOS SANTOS, RG. 29.420.787-9, em licença prêmio

Leia-se: no impedimento de VALDEMIR DOS SANTOS, RG. 29.420.787-9, SUBSTITUINDO Diretor de Escola.

RETIFICAÇÃO DOE 29-10-2021

Na publicação em nome de LUCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO – RG.: 29.075.051 - 9; onde se lê: 10 dias de auxílio-doença; leia-se: 03 dias de auxílio-doença; onde se lê: a partir de 25-10-2021; leia -se: a partir de 27-10-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

LUCIANE BALDIN - RG.: 27.363.917 - 1, PEB II, Categoria O, classificada na EE DR. CUSTODIO ANGELO DE LIMA em Leme, 14 dias de auxílio-doença, a partir de 18-11-2021.

MARIA GRAZIELI NAZAR - RG.: 49.727.629 - X, PEB II, Categoria O, classificada na EE DR. DJALMA FORJAZ em Porto Ferreira, 05 dias de auxílio-doença, a partir de 22-11-2021.

MARLEI MARIA MULLER CARDOSO - RG.: 25.562.064 - 0, PEB I, Categoria O, classificada na EE PROF. QUEIROZ FILHO em Leme, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 24-11-2021.

Portaria do Diretor de Escola de 25-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 a 214 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

CARLOS ALEXSANDRO DA CONCEICAO, RG 12.329.286-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 2/III, EV. CD, classificado na EE Profa. Osmarina Sedeh Padilha, em Pirassununga, 30 dias, Certidão nº 11/2016, período de 08/02/11 a 06/02/16, SEDUC-PRC-2021/56421.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 25-11-2021. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo, sendo: NOME; RG; CARGO/FUNÇÃO; UN. CLASSIFICAÇÃO; QUANT. DIAS; PERÍODO AQUISITIVO; PERÍODO AQUISITIVO;

EDLA BATISTA SOUZA OLIVAL, 16.405.244, Agente de Organização Escolar, EE Profª Olga Yasuko Yamashita, 15 dias, 29/08/2003 a 26/08/2008, 232/2012, PULP: SEDUC: 804956/2018.

JESSICA NAUFAL NOVELLO, 46.699.305, Agente de Organização Escolar, EE Cel João Gomes Martins, 15 dias, 01/02/2012 a 29/01/2017, 040/2017, PULP: SEDUC: 897096/2021.

LUIZA KIYOKO OSHIMA NAKAYAMA, 8.512.900, Oficial Administrativo, Diretoria de Ensino, 30 dias, 30/09/2008 a 28/09/2013, 280/2013

PULP: 1371/0071/2007.

Designando;

com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o servidor abaixo identificado: - ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA, RG. 32.330.339, PEB-II, SQC-II-QMSE, classificada na EE Dr. José Foz e em exercício na EE Profª Mirella Pesce Desidere, desta Diretoria, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, a partir de 04-11-2021. Portaria nº 54/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de, 25-11-2021. Declarando;

que em cumprimento à Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº 1025749-79.2021.8.26.0482 - VARA DE FAZENDA PÚBLICA – Comarca de Presidente Prudente, encabeçado por: JOSELITO JOSE DE MEDEIROS, para declarar que o interessado abaixo faz jus a “restabelecimento imediato da licença-saúde do autor, desde a data do indeferimento (09/11/2021):JOSELITO JOSE DE MEDEIROS, RG. 16.404.422-X, RS/PV: 007.444.321/01, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 01/I, da EE Alberto Santos Dumont, município de Martinópolis.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de, 25-11-2021.

Concedendo;

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008 e republicado em 29/11/2008, AUXÍLIO DOENÇA aos seguintes funcionários:

- GIOVANA CIABATTARI PAGNANO, RG.46.040.553, PEB-II, categoria O, 02 dias, a partir de 18-11-2021, da EE Profª Fátima Aparecida Costa Falcon, desta Diretoria.

- LUANA FADIN DE JESUS, RG. 47.819.872, PEB-II, categoria O, 09 dias, a partir de 18-11-2021, da EE Filomena Scatena Christófano, desta Diretoria.

- PAULO OTÁVIO DA SILVA BATISTA, RG. 49.956.280, PEB-II, categoria O, 03 dias, a partir de 23-11-2021, da EE Vereador Pedro Tófano, desta Diretoria.

- PATRICIA FERREIRA, RG. 35.224.301, PEB-II, categoria O, 02 dias, a partir de 17-11-2021, da EE Alberto Santos Dumont, desta Diretoria.

Despachos do Diretor de Escola, de 25-11-2021.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE VEREADOR PEDRO TÓFANO

ATO DECISÓRIO Nº 287/2021

ADRIANA BARBOSA DE SOUZA, RG 25.940.790, PEB-I, no Centro de Ressocialização Gláucio R. M. Pereira, vinculada com a EE Vereador Pedro Tófano, acumula com Professora de Educação Infantil na EM Pioneiro Ettore Marangoni, Prefeitura Municipal de Pres. Prudente. Acumulação Legal.

EE VEREADOR PEDRO TÓFANO

ATO DECISÓRIO Nº 288/2021

LUZIA APARECIDA DO AMARAL, RG 23.772.760, PEB-I, na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura, vinculada com a EE Vereador Pedro Tófano, Diretoria de Ensino de Pres. Prudente, acumula com Professora de Educação Infantil na E.M. Pioneiro Ettore Marangoni, Prefeitura Municipal de Pres. Prudente. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 25/11/2021.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os dias em que os Diretores, Gerentes de Organização Escolar e Agentes de Organização Escolar abaixo relacionados, participaram da ORIENTAÇÃO TÉCNICA “Atribuição de Aulas 2022”, conforme segue:

DATA: 22/11/2021

HORÁRIO: 9h às 15h

LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro

Cândido Paulo Domingues – RG 19.383.092-9

Gizele Pereira Clemente da Silva – RG 22.841.303

Altiva de Andrade - RG 14.207.501

Márcio Luiz Severo de Freitas – RG 42.146.414-8

Rosemeyre dos Santos Maciel Araújo – RG 19.295.312

André Murtinho Ribeiro Chaves – RG 63.313.009-6

José Miranda – RG 16.167.016

Dalva Benedita Bruneri – RG 13.631.166

Renata Cristina Bernardo Perez – RG 17.260.312

Andréa Aparecida Silva Negro – RG 16.479.805

Cícero Simões Wanderley – RG 22.255.244-x

Andréia Kowales – RG 28.853.337-9

Marlene Souza Xavier Macedo – RG 19.759.630-7

Henrique Pelicer Siqueira – RG 48.228.049-9

Regina Helena Pupo Silva – RG 29.926.416-6

Tadeu José da Cunha – RG 21.162.728-8

Antonio Luis Costa – RG 19.399.734-4

Angela Maria Alves dos Santos Martines – RG 26.447.426-0 Edna Lucia Ribeiro – RG 16.882.475-9

João Mariano Pereira Filho – RG 32.242.797-6

Adriana de Aguiar Gomes – RG 25.250.106-8

Heluana Alves – RG 18.319.000-2