Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/1978, Graziella Paula Atum Dorta, RG: 36941302-7, Oficial de Saúde, Efetivo, para em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Apropriação de Dados, do Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, UA: Hospital Regional Sul , UD: Hospital Regional Sul, UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) Exoneração de Luciana Custodio Coelho, RG: 33053217-0 (D.O. 28/07/2021), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/35272).

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Adrielle de Oliveira, RG. 45921889-X, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 17/08/2021 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Distribuição, do Serviço de Farmácia, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Reynaldo Bastos Mendes do Rego, RG. 22948115-2 (D.O. 28/07/2016), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/ Ofício:SES-PRC-2021/35379).

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Silvia dos Santos Pereira de Souza, RG. 23052209-9, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 09/08/2021 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Atenção ao Idoso III, da Gerência Especializada em Atenção à Saúde do Idoso, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Fernando Jose Baptista, RG. 14295047-6 (D.O. 25/09/2021), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/37193).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Helio Pereira Mattos, RG. 12989684-6, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de 16/09/2021, do (a) Assistência Técnica, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/39539).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jose Dinio VAZ Mendes, RG 12.118.197-2, Médico I, Efetivo, Ref. 1, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-8-2010 a 12-8-2015, publicada no DOE de 30-8-2016. Processo nº 001-0008-000.444/2000.

Rosana Marques de Oliveira, RG 17.117.689-3, Diretor Técnico III, Comissão, Ref. 14, da Coordenadoria de Gestão Orçmentária Financeira, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-11-1993 a 21-11-1998, publicada no DOE de 16-3-2016. Processo nº 001-0008-000.146/2016.

Silvia Maria Rocha, RG 20.594.313-5, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da Coordenadoria de Gestão Orçmentária Financeira, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-2-1995 a 13-2-2000, publicada no DOE de 18-4-2000. Processo nº SES-PRC-2021/10292.

Vanda Carvalho dos Santos, RG 17.145.488-1, Assessor Técnico I, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-7-1990 a 11-7-1995, publicada no DOE de 24-1-2013. Processo nº 001/0008/000376/2003.

Concedendo, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, a afastamento por doença a Natalia Abreu dos Santos Motta, RG 34.893.568-7, Diretor I, do SQC-I-QSS, da CGA, 04 dias a partir de 9-11-2021.

Incluindo na Portaria do Diretor de 26 publicada em 27-8-2021, ref. a autorização de Licença Premio em nome de Antonio Carlos de Oliveira Misiara, RG 8.331.502, para gozo de 30 dias ref. referente ao bloco aquisitivo de 13-7-2008 a 11-7-2013, publicado no DOE. 28-9-2013. Processo 001.0008.000.264/2011.

Retificando a Portaria do Diretor publicada em 10-11-2021, ref. a autorização de gozo de licença premio em nome de Geraldo Sergio de Mello Granata Junior, RG 19.234.618-0, leia se corretamente "30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-6-2010 a 27-6-2015, publicada no DOE de 26-8-2016".

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor publicada em 10-11-2021, ref. ao gozo de licença premio em nome de Dagmar Sidineia Vilas, RG. 4.678.297.

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor publicada em 18-11-2021, ref. ao gozo de licença premio em nome de Maria Aparecida Ribeiro, RG. 17.045.410.

Apostila do Diretor, 25-11-2021.

Declarando,

Nos termos do artigo da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta os servidores abaixo identificados fazem jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Joao Paulo Balderrama Kishi, RG 29.852.758-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos,

01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 15-6-2017 - Processo: SES-PROC 2020/44125, ficando sem efeito a publicação em DOE 14-4-2021.

Mario Antonio Santos de Souza, RG 35.127.550-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde,

01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de 2-10-2019 - Processo: SES-PRC-2021/36821.

Nos termos do artigo , inciso IV, da LC. 813/96, fica incorporada como vantagem pecuniária a gratificação de representação, correspondente a 02/10 da diferença apurada entre o percentual de 3,54 já incorporada parcialmente e 5,00 inerente ao cargo de Diretor Técnico II, na seguinte conformidade:

Joao Paulo Balderrama Kishi, RG 29.852.758-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos

01/10 do coeficiente de 5,00 a partir de 15-6-2018;

01/10 do coeficiente de 5,00 a partir de 15-6-2019, Processo: SES-PROC 2020/44125, ficando sem efeito a publicação em DOE 14-4-2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE. 6-5-2021, ref. a incorporação de décimos Art. 133 em nome de Joao Paulo Balderrama Kishi, RG 29.852.758-3, publicada indevidamente.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde – Substituto, de 24/11/2021.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo , inciso II, do Decreto 53.966/2009, à Nathalia Cristina Soares Franceschi Landi de Moraes, RG. 33.307.074-4, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, para no período de 03/11/2021 à 17/11/2021, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, Gratificação de Representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), durante o impedimento por Férias de Tatiana Lang D'Agostini, RG. 38.346.435-3, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa verba própria do orçamento. Tornando sem efeito o DOE de 25/11/2021, em virtude de ter saído sob cabeçalho incorreto.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III Substituto de 25-11-2021

Cessando o despacho de 21, publicado em 22/09/2021, a partir de 18/11/2021 na parte em que concedeu, nos termos do artº. 202 da Lei 10.261/68, a Licença sem Vencimentos ou remuneração em nome de a Michelle Siewert, RG.: 63.378.057-1 – Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, classificado no Centro de Laboratório Regional de Sorocaba, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Proc. SES-PRC-2021/38531).

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Coordenadoria de Controle de Doenças

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 25/11/2021

Concedendo:

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período de 3/11/2021 a 17/11/2021 a Adriana Magalhães, RG 19.804.913-4, Diretor Técnico de Saúde - I, do Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Assistência Integral à Saúde, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período Substituição de Jean Carlos de Oliveira Dantas, RG.186501699, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período de 3/11/2021 a 22/11/2021 a Marta Helena Lelis de Oliveira, RG.10.399.370-8, Diretor Técnico I, do Núcleo de Compras e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período de Férias de Paulo César Soares Mineiro, RG.18.688.972, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período de 16/11/2021 a 15/12/2021 a Cleide Aparecida Duarte Ferreira, RG 21.814.830-6, Diretor Técnico I, do Núcleo de Suprimentos e Patrimônio, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período de Licença Prêmio de Elisângela Cristina Brasiliense, RG 28.159.084-9, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período 16/11/2021 a 30/11/2021 a Vanessa Siqueira Grazeffe, RG.32.944.856-0, Diretor Técnico II, Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período Férias, André Luiz Assuzene Corrêa, RG. 17.131.624-1, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período 16/11/2021 a 30/11/2021 a Maria Cristina da Silva, RG.: 23.068.276-5, Diretor Técnico I, do Núcleo de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período Substituição, Vanessa Siqueira Grazeffe, RG.32.944.856-0, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Coordenadoria de Controle de Doenças

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 24/11/2021

DECLARANDO, a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- Wedja de Almeida Sparinger, RG. 18.784.811-7 no Período de 23/11/2021 a 24/11/2021.

- Irenilda Silva Santos, RG. 3663057-86 BA no Período de 17/11/2021 a 20/11/2021.

- Francisca Faustino de Oliveira, RG. 28.564.720-9 no Período de 20/09/2020 a 03/10/2020.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da CCD.

Apostila do Diretor de 19/11/2021

Retificando:

A apostila do Diretor de 24 ,publicada em 25/04/2020, onde concedeu ganho de ação Judicial em nome de Noemi Alves Borges, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0029393-44.2019.8.26.0053, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1010294-71.2019.8.26.0053 e SS, ONDE SE LÊ: , faz (em) jus "inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE e Prêmio de Incentivo Especial (Complemento 1212) na base de cálculo dos quinquênios, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal. LEIA – SE : faz (em) jus"inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE e Prêmio de Incentivo Especial (Complemento 1212) na base de cálculo dos quinquênios e o recálculo da sexta parte, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da CCD.

Apostila do Diretor de 24/11/2021

RETIFICANDO DOE de 26/10/2019:

Na Portaria, onde concedeu 90 (noventa dias) de licença--prêmio para GOZO OPORTUNO á LUIS ANTONIO QUEIROZ ALBINO, RG. 38.528.714-8, Médico I, Efetivo, EVNU. Onde se Lê: período aquisitivo de 09/8/1999 a 6/8/2004, Leia-se: período aquisitivo de 9/8/1999 a 1/12/1999 e 12/11/2013 a 18/7/2018.

Apostila do Diretor, 25/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1060635-72.2017.8.26.0053, em nome de MONICA SANTOS DE BARROS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".:

MARIA IRENE CAMPOS MOURA, R.G 00013526112-0,

Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

Apostila do Diretor, 25/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1002908-19.2021.8.26.0053, em nome de RITA DE CASSIA APARECIDA FARIA DA CUNHA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à:

RITA CASSIA APARECIDA F CUNHA, R.G 00023334304-0,

Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

jus faz jus, à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

ZULEIDE LIRA DA SILVA, R.G 00017640641, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

faz jus, à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

Apostila do Diretor, 25/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1004603-08.2021.8.26.0053, em nome de THEO COSTA DE LUCAS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus:

MARIA LIVRAMENTO SOUSA ROCHA, R.G 00020875548,

Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

faz jus à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

ROSANE GUTMAN, R.G 00003801889, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

faz jus à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

Apostila do Diretor, 25/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028076-40.2021.8.26.0053, 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1051413-51.2015.8.26.0053, em nome de ROSELI APARECIDA DA SILVA PEREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

JOAQUIM DO PRADO SPAGNUOLO, R.G 00019902739,

Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

Apostila do Diretor, 25/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 1057655-89.2016.8.26.0053, em nome de Elisandra Ferreira da Costa e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

TANIA CIBELE A MICHAILOWSKY, R.G 00016105124-8,

Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor Técnico, 23-11-2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Erica Sofia Iost Ozorio Gallucci, RG 8.477.379-0, para exercer no período de 3-11-2021 a 17-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XII - Araraquara, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Erica Sofia Iost Ozorio Gallucci, RG 8.477.379-0, para exercer no período de 18-11-2021 a 2-12-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XII - Araraquara, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Joana D´arc Rampazo Albino, RG 25.135.211-0, para exercer no período de 29-11-2021 a 28-12-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XIX - Marília, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Leila DEL Castillo Saad, RG 34.928.434-9, para exercer no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Grupo de Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão por Vetores e Zoonoses, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Maria Angela Mauricio, RG 6.769.758-6, para exercer no período de 4-11-2021 a 18-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Centro de Oftalmologia Sanitária, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Maria Rita Queiroz dos Santos, RG 16.197.042-4, para exercer no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Nathalia Cristina Soares Franceschi Landi de Moraes, RG 33.307.074-4, para exercer no período de 3-11-2021 a 17-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do (a) Diretoria, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

Raquel Maria Ramalheira Duarte, RG 25.742.415-5, para exercer no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVII - Campinas, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Rioko Alice ABE Hirosue, RG 6.906.338-2, para exercer no período de 8-11-2021 a 7-12-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Sonia Massako Nomura Baba, RG 11.662.785-2, para exercer no período de 3-11-2021 a 2-12-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Grupo de Vigilância Epidemiológica de Controle e Coordenação das Imunizações, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Tatiana Chagas da Silva Pereira, RG 34.400.566-5, para exercer no período de 3-11-2021 a 17-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVII - São José dos Campos, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Portaria do Diretor, de 23/11/2021.

Extiguindo, nos termos do inciso I, do artigo da Lei Complementar 1,093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo Determinado publicado no D.O. de 29-08-201, conforme segue:

Neide Maria Brito Abreu, RG 6.381.761-5, Órgão Emissor: SSP/SP, Médico, Ref. 001, EV. EV-NU, Jornada: Regime de 20 Horas Semanais, Vigência: 23/11/2021.do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,Portaria do Diretor Técnico, 23-11-2021

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Lucimara Cristina Weller Quintela, RG 27.914.185-3, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 05, da EV-C, para no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXII - Presidente Venceslau, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Maria Tereza Afonso Guerreiro Matias, RG 14.122.511-7, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 07, da EV-C, para no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Portaria do Diretor Técnico, 23-11-2021

DESIGNANDO

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Igor Vieira Silva, RG 36.135.329-7, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do (a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Maria Regina Cardoso de Carvalho, RG 9.270.732, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 22-11-2021 a 21-12-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do (a) Diretoria, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica -SGVE XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigilância Epidemiológica GVE XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Portaria do Diretor Técnico, 23-11-2021

DESIGNANDO

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Angela Maria Marra Serenotti, RG 5.983.324-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Referência 01, da EV-NU, para no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XX - Piracicaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Fernando Pereira, RG 11.831.153-0, Cirurgião Dentista, Referência 01, da EV-NU, para no período de 26-11-2021 a 10-12-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do (a) Grupo de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose e outras Pneumopatias, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Portaria do Diretor, de 24-11-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eliane Lucio Vera, RG 18.052.119-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-2005 a 22-7-2010, publicada no DOE de 18-4-2012. Processo nº 001.0739.0000162/2012.