Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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ISABEL REGINA DA CRUZ, RG 28.669.732-4, RSPV 11.726.908-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, REF. 02, GRAU H, EVNI, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S., solicita licença prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 01/12/2021, referente ao 4º período do bloco aquisitivo de 01-09-2011 a 29-08-2016, restando 15 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000310/2012.

JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 19.351.342, RSPV 10.405.513-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref. 02, Grau B, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S., solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 06/12/2021, referente ao 4º período do bloco aquisitivo de 05-03-2003 a 02-03-2008, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000321/2012.

LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG 21.620.530-X, RSPV 11.994.850-01, AUXILIAR DE SAÚDE, LEI 500/74, Ref. 01, Grau E, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S., solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 17/12/2021, referente ao 6º e último período do bloco aquisitivo de 21-10-2005 a 19-10-2010. Nada Resta. Nada Perde. Processo 001.0131.000711/2012.

LUCILIA DE CAMPOS, RG.222.009.548, RSPV 10.064.333-02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, REF.02, GRAU J, EVNI, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 30 dias de licença-prêmio com início em 01/12/2021, referente ao 2º período do bloco aquisitivo de 24-03-2010 a 22-03-2015, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.001115/2009.

MARIA HELENA DOS SANTOS CEZAR, RG 14.033.864, RSPV 8.659.989-01, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01, GRAU C, EFETIVO, EVNE, classificada nesta UGA I - Hospital Heliópolis, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 30 dias de licença-prêmio com início em 01/12/2021, referente ao 2º período do bloco aquisitivo de 22-03-2006 a 20-03-2011, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.001215/2003.

MARIA IZABEL DA SILVA DE LIMA, RG 36.750.282-3, RSPV 12.149.536-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref.02, Grau E, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S., solicita licença prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 17/12/2021, referente ao 4º e último período do bloco aquisitivo de 01-03-2011 a 27-02-2016. Nada Resta. Nada Perde. Processo 001.0131.000560/2016.

MARLENE REBONO, RG.14.617.077-5, RSPV 10.405.379-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, REF.02, GRAU J, EVNI, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 30 dias de licença-prêmio com início em 01/12/2021, referente ao 1º período do bloco aquisitivo de 22/12/2002 a 20/12/2007, restando 60 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo001.0131.000308/2012.

NOEMIA CORNELIO, RG 18.411.245-X, RSPV 11.146.539-03, ENFERMEIRO, REF. 01, GRAU C, EFETIVO, EVNU, classificada nesta UGA I - Hospital Heliópolis, da C.S.S, solicita licença- prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 30 dias de licença-prêmio com início em 06/12/2021, referente ao 2º período do bloco aquisitivo de 14-07-2014 a 12-07-2019, restando 45 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000389/2011.

REINALDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 17.542.312, RSPV 6.286.185-01, Oficial Operacional, Lei 500/74, Ref.01, Grau E, EVNI, classificado nesta UGA I - Hospital Heliópolis, da C.S.S, solicita licença prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 30 dias de licença prêmio com início em 02/12/2021, referente ao 3º período do bloco aquisitivo de 10-05-1998 a 08-05-2003. Nada Resta. Nada Perde. Processo 001.0131.000346/2012.

REJANE MARIA DE ALMEIDA, RG 13.261.249-5, RSPV 10.083.959-02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref.02, Grau I, EVNI, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S., solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença prêmio com início em 17/12/2021, referente ao 3º período do bloco aquisitivo de 11-05-2013 a 09-05-2018, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000130/2004.

RENATO LEÃO DE MENEZES MONTENEGRO, RG 27.197.473-4, RSPV 14.924.511-02, Agente Técnico de Assistência À Saúde (Fisioterapeuta), Efetivo, Ref.01, Grau C, EVNU, classificado nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 03/12/2021, referente ao 3º período do bloco aquisitivo de 23-11-2012 a 21-11-2017, restando 45 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000075/2018.

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, RG 19.121.992, RSPV 8.555.540-01, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 01, Grau E, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 20/12/2021, referente ao 2º período do bloco aquisitivo de 14-02-2003 a 12-02-2008, restando 60 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.000601/1999.

ROSANGELA MOREIRA, RG 20.259.829-9, RSPV 13.145.125-02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REF.02, GRAU C, EFETIVO, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença prêmio com início em 17/12/2021, referente ao 3º período do bloco aquisitivo de 24-09-2014 a 22-09-2019, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo SES-PRC-2019/02951.

ROSANGELA MOREIRA, RG 20.259.829-9, RSPV 13.145.125-03, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REF.02, GRAU C, EFETIVO, EVNI, classificada nesta UGA I – Hospital Heliopólis, da C.S.S, solicita licença-prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença prêmio com início em 17/12/2021, referente ao 3º período do bloco aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019, restando 30 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Nada Perde. Processo SES-PRC-2019/02952.

SANDRA MARIA MULLER, RG.14.854.819-2, RSPV 10.132.960-02, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICOLOGA), LEI 500/74, REF.01, GRAU I, EVNU, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S, solicita licença--prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença-prêmio com início em 16/12/2021, referente ao 4º e último período do bloco aquisitivo de 08-08-2000 a 06-08-2005. Nada Resta. Nada Perde. Processo 001.0131.000355/2012.

VANESSA PEREIRA FACIOLI, RG.34.273.894-X, RSPV 15.197.360-02, CHEFE II, TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO, REF.006, EVNC, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS, da C.S.S, solicita licença prêmio nos termos do art. 209 da lei 10.261/68. Autorizo o gozo de 15 dias de licença prêmio com início em 27/12/2021, referente ao 2º período do bloco aquisitivo de 05-09-2011 a 02-09-2016, restando 45 dias para gozo oportuno em ano diverso ao recebimento da Pecúnia mediante requerimento. Nada Perde. Processo 001.0131.001116/2016.

RETIFICANDO:

A Portaria de 22, publicada em 23/10/2021, na parte em que Autorizou Licença à:

- ALEUDE DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, RG.9.304.122... Onde constou:...30 dias de licença prêmio... Conste:...15 dias de licença prêmio...

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/11/2021 ACUMULAÇÃO DE CARGOS:

Com base no artigo 1.º, parágrafo único, Decreto n.º 32.891/91, combinado com o artigo 8.º, do Decreto n.º 41.915/97, previsto pela Emenda Constitucional 34, artigo 37, alínea C, de 14.12.2001, expede o seguinte:

ATO DECISÓRIO n.º 08/2021 – LEONARDO MARCASSA TUCCI, RG 27.764.601, Médico efetivo e Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, na Unidade de Gestal Assistencial II - Hospital Ipiranga. ACUMULÇÃO LEGAL.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 25/11/2021

Acumulação de cargos:

Expedindo em caráter excepcional de acordo com o parecer NDP 264/2019 e Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS 001/2019, objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargos, ato decisório a servidora AURORA DE JESUS DE CARVALHO CLETO, CPF XXX.621.418-XX, RG 3.773.903-7, acumula cargo/função de Médico no Ministério da Saúde, admitida em 16/04/1985, sob regime celetista, passando a estatutária a contar de 12/12/1990, e aposentada conforme Portaria MS/SP/DIAD/SEPAI nº 12232/2009, publicada no D.O.U nº 220 de 18/11/2009 e Médica , admitida pela Lei 500/74 a partir de 22/08/19985 NA Secretaria de Estado da Saúde, em exercício nesta UGA II – Hospital Ipiranga.

Caracteriza: Acumulação Legal.

Expedindo em caráter excepcional de acordo com o parecer NDP 264/2019 e Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS 001/2019, objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargos, ato decisório ao servidor SERGIO DO VALLE ZAWITOSKI, CPF XXX.858.738-XX, RG 6.455.770-4, acumula cargo/função de Médico – Nível - IV, na Prefeitura do Município de São Paulo, desde 07/12/1988, sob regime jurídico estatutário, lotado na UBS Jardim Aeroporto e, Médico III admitido pela Lei 500/74 em 24/06/1983 na Secretaria de Estado da Saúde, em exercício nesta UGA II – Hospital Ipiranga.

Caracteriza: Acumulação Legal.

Retificando :

Do DOE de 22/10/2005, acumulação de cargos, de ATO DECISÒRIO nº 39/2005 – Bernadete Regina Moro da Silva, RG 9.274.125. Leia-se corretamente: Bernadete Virginia Moro da Silva.

Concedendo:

01 Adicional por tempo de serviço por ter completado 20 anos de efetivo exercício, que somado aos já concedidos totalizam 04 quinquênios, de acordo com o artigo 129, da Constituição Estadual:

Elaine Cristina Rosa de Brito, RG 23.823.175-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, a partir de 14/10/2017.

A Sexta Parte dos Vencimentos, com fundamento no artigo 129, da CE/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 23/11/2011, quando completou 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas antes do referido Despacho:

Elaine Cristina Rosa de Brito, RG. 23.823.175-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, a partir de 14/10/2017.

Retificando:

DOE de 14/10/2005, que concedeu o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a Elaine Cristina Rosa de Brito, RG 23.823.175-6, onde se lê a partir de 05/08/2005, leia-se a partir de 02/04/2002

DOE de 07/01/2011, que concedeu o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a Elaine Cristina Rosa de Brito, RG 23.823.175-6, onde se lê a partir de 02/10/2010, leia-se a partir de 03/05/2007.

DOE de 04/08/2017, que concedeu o 3º Adicional por Tempo de Serviço, a Elaine Cristina Rosa de Brito, RG 23.823.175-6, onde se lê a partir de 17/01/2016, leia-se a partir de 12/07/2012.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 25/11/2021

DISPENSANDO

A partir de 21/07/98, em virtude de encerramento de contrato, nos termos do artigo 35, inciso III da Lei 500/74, combinado com a LC 733/93, RENILZA DE ALMEIDA MINELLI RODRIGUES, R.G.16.936.175, Assistente Social, classificada no Hospital Colonia de Reabilitação, do Departamento Psiquiátrico II, da C.S.R.M.G.S.P.

(Publicado nesta data para fins de regularização funcional, tendo em vista não ter sido providenciado na época).

Ato Decisório nº 29/2021 - Com base no Decreto nº 49.343/2005, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede o presente ato para declarar que JOSÉ RENATO CARNEIRO DE CAMPOS, R.G. 9.473.146-9, acumulou no período de 09/03/1998 a 28/04/1999, os proventos de Médico, Efetivo, da PMSP e Médico, Lei 500/74, do CS II “Dr. Gonçalo Feliciano Alves” – Jardim Paraguaçu.

Acumulo legal.

(Publicado nesta data para fins de regularização funcional, tendo em vista não ter sido providenciado na época).

Ato Decisório nº 30/2021 - Com base no Decreto nº 49.343/2005, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede o presente ato para declarar que JOSÉ RENATO CARNEIRO DE CAMPOS, R.G. 9.473.146-9, acumula a partir de 28/04/1999, os proventos de Médico, Efetivo, da PMSP e Médico, Lei 500/74, do CS II “Dr. Gonçalo Feliciano Alves” – Jardim Paraguaçu.

Acumulo legal.

(Publicado nesta data para fins de regularização funcional, tendo em vista não ter sido providenciado na época).

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE 25/11/2021.

Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:

TAMARA VIEIRA MASTRIA, RG.24.364.443-7, Cirurgião Dentista, Efetivo, do DRS I – Grande São Paulo, referente ao período aquisitivo de 09/05/2009 à 07/05/2014 + 90 dias referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 à 06/05/2019, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. Proc. SES/1173692/2021.

Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68 e a vista do Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:

ARNALDO ALVES FEITOSA, RG. 6.063.806-0, Médico III, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo, referentes aos períodos aquisitivos de 05/10/1988 à 03/10/1993 + 90 de 04/10/1993 à 02/10/1998 + 90 dias de 03/10/1998 à 01/10/2003 + 90 dias de 02/10/2003 à 30/09/2008 + 90 dias de 01/10/2008 à 29/09/2013 + 90 dias de 30/09/2013 à 28/09/2018 total de (540) dias, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. –SES- PROC /2021/49775.

GIANCARLO RIDOLFI, RG. 15.677.185-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, referente ao período aquisitivo de 17/ 10/2013 à 15/10/2018 , para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. Proc. SES/982188/2021.

AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

SILVANA DE SOUZA DUARTE, RG. 16.665.278-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/09/2014 à 19/09/2019, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/390778/2020.

CRISTINA GUANAES BORTOLO, RG. 7.923.909, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Vila Carrão, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/08/2009 à 13/08/2014, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/2531075/2019.

JOÃO CARLOS FILIE, RG. 6.030.759-6, Médico II,Efetivo ,do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/02/2011 à 08/02/2016, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/694864/2019.

TADASHI WALTER HINO, RG. 6.778.782, Médico III, Efetivo, da UBS Doutor Walter Elias, o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 à 04/01/2019, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1568374/2020.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, em cumprimento á decisão judicial transitada em Julgado, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

PRISCILA CARLA ARANTES, RG. 18.627.695-3, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Guilherme, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 08/12/2010 à 06/12/2015, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/3443/2019.

PATRICIA VALENTIM COROALI, RG. 10.999.908-3, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jardim Castro Alves - Grajaú, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/02/2008 à 12/02/2013, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1625846/2020.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

MARCIA LUNA, RG.24.164.969-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Nakamura, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/02/2008 à 12/02/2013, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/212861/2021.

CLAUDIA CRUCELLI, RG.21.672.957, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Aurora, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/02/2005 à 19/02/2010, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/435879/2020.

HOMERO BARBOSA DA SILVA, RG. 12.470.749, Médico III, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 31/12/1999 à 28/12/2004, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/2404175/2019.

CLEUNICE FERREIRA DE MORAES, RG. 5.101.799-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20/01/2015 à 18/01/2020, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1487531/2020.

ISABEL CRISTINA CAPPELLOTTO, RG. 16.261.245, Médico II, Lei 500/74, da UBS Vila Oratório, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/12/2010 à 09/12/2015, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/2313380/2019.

SILVANA OLIVEIRA LIMA, RG. 18.126.813-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 18/06/2006 à 16/06/2011, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1757203/2019.

BRIGIDA ELIZABETH NUNES, RG. 8.598.285-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 05/09/2014 à 03/09/2019, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/3246789/2019.

MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 13.485.935-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Romano, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/12/2012 à 17/12/2017, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/2546902/2019.

CLAUDIO ROBERTO DE LIMA, RG. 14.394.204-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Paraisópolis, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/03/2005 à 14/03/2010, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1371743/2019.

HARUYO SHITO BARBOSA, RG. 15.798.957-3, Médico II, Lei 500/74, da UBS Vila Anastácio, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 06/04/2003 à 04/04/2008, para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/3073568/2019.

TORNANDO SEM EFEITO:

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE 16/11/2021, a publicação constante em DOE de 18/11/2021 na parte em que autorizou 15 dias de licença prêmio ao servidor PRISCILA CARLA ARANTES, RG.18.627.695-3, referente ao período aquisitivo de 18/12/2014 À 16/12/2019, a partir de 29/11/2021, Prc. 1363704/2019.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 25.11.2021

DECLARANDO QUE:

Em virtude de emissão de 2ª via, o numero do registro geral de LUZIA SOUZA CARVALHO, RG.16.796.910, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificada no CSII Jardim Castro Alves – Grajaú, passará a ser: RG.16.796.910-9.

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:

SILVANA DE SOUZA DUARTE, RG. 16.665.278-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/09/2014 à 19/09/2019, A PARTIR DE 02/12/2021.

CRISTINA GUANAES BORTOLO, RG. 7.923.909, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Vila Carrão, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/08/2009 à 13/08/2014, A PARTIR DE 03/12/2021.

JOÃO CARLOS FILIE RG. 6.030.759-6, Médico II, Efetivo, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/02/2011 à 08/02/2016, A PARTIR DE 03/12/2021.

TADASHI WALTER HINO, RG. 6.778.782, Médico III, Efetivo, da UBS Doutor Walter Elias, o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 à 04/01/2019, A PARTIR DE 03/12/2021.

PRISCILA CARLA ARANTES, RG. 18.627.695-3, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Guilherme, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 08/12/2010 à 06/12/2015, A PARTIR DE 29/11/2021.

PATRICIA VALENTIM COROALI, RG. 10.999.908-3, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jardim Castro Alves - Grajaú, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/02/2008 à 12/02/2013, A PARTIR DE 03/12/2021.

MARCIA LUNA, RG.24.164.969-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Nakamura, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/02/2008 à 12/02/2013, A PARTIR DE 01/12/2021.

CLAUDIA CRUCELLI, RG.21.672.957, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Aurora, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/02/2005 à 19/02/2010, A PARTIR DE 01/12/2021.

HOMERO BARBOSA DA SILVA, RG. 12.470.749, Médico III, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 31/12/1999 à 28/12/2004, A PARTIR DE 01/12/2021.

CLEUNICE FERREIRA DE MORAES, RG. 5.101.799-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20/01/2015 à 18/01/2020, A PARTIR DE 01/12/2021.

ISABEL CRISTINA CAPPELLOTTO, RG. 16.261.245, Médico II, Lei 500/74, da UBS Vila Oratório, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/12/2010 à 09/12/2015, A PARTIR DE 01/12/2021.

SILVANA OLIVEIRA LIMA, RG. 18.126.813-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 18/06/2006 à 16/06/2011, A PARTIR DE 01/12/2021.

BRIGIDA ELIZABETH NUNES, RG. 8.598.285-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 05/09/2014 à 03/09/2019, A PARTIR DE 01/12/2021.

MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 13.485.935-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Romano, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/12/2012 à 17/12/2017, A PARTIR DE 01/12/2021.

CLAUDIO ROBERTO DE LIMA, RG. 14.394.204-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Paraisópolis, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/03/2005 à 14/03/2010, A PARTIR DE 02/12/2021.

HARUYO SHITO BARBOSA, RG. 15.798.957-3, Médico II, Lei 500/74, da UBS Vila Anastácio, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 06/04/2003 à 04/04/2008, A PARTIR DE 03/12/2021.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

BAURU

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 25/11/2021

Concedendo

nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94, 40.760/96, 50.080/05, e de acordo com artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, a partir de 04/10/2021, GRATIFICAÇÃO MENSAL A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO a DIOGO DE ARAUJO CARVALHO, RG 35809345-4, designado para exercer em comissão a função de serviço público de Diretor Técnico I, do SQC-I, do Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS VI Bauru, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO I DE 25/11/2021

Autorizando

com fundamento no artigo 209, 210 da Lei 10.261/68:

EDGARD JOSÉ FRANCO MELLO JUNIOR, RG 16.295.955-2, Médico I, Efetivo, da Sede do Departamento Regional de Saúde – DRS VI Bauru, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29/06/2010 a 27/06/2015, para gozo a partir de 03/12/2021, conforme comunicado artigo 513-RGS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS IX MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23-11-2011, o gozo de:

- 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-12-2013 a 27-12-2018, a MANOEL GERALDO DE FREITAS FERREIRA, RG 4.937.696, Cirurgião Dentista, Temporário, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001.0XXX.001.498-XX10 – SES 1791521-2018.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

Portaria do Diretor de 25-11-2021

Designando nos termos dos arts. 80 e 81 da LC 180/78, NÁDIA APARECIDA BORGES DE BARROS, RG: 17.491.972-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Efetivo, Ref. 5, da EV-C, em JBT, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, para no período de 03/11 a 02/12/2021, exercer em substituição a função de Serviço Público de Diretor Técnico de II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do referido DRS, em virtude de Licença Prêmio e Férias da titular Ivonete Rosa da Silva, RG 18.905.746-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/09:

No período de 01/11 a 30/11/2021, à LETÍCIA GERALDO CROTTI CAMPOS, RG: 40.551.914-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutico), Efetivo, Ref. 1, Grau C, EVNU, da LC. 1.157/2011, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Organização das Redes de Serviços, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Licença Gestante da titular Camila Saggioratto de Melo Rosa, RG: 34.380.493-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 03/11 a 02/12/2021, a funcionária NÁDIA APARECIDA BORGES BARROS, RG. 17.491.972-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Efetivo, Ref. 5, da EV-C, em JBT, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício no DRS X de Piracicaba, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do referido DRS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio e Férias da titular Ivonete Rosa da Silva, RG. 18.905.746-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 16 a 30/11/2021, á VALDEMIR DA SILVA CARVALHO, RG. 16.343.031, Diretor Técnico I, Ref. 09, da EVC, da LC. 1.080/08, lotado e com sede de exercício no DRS X PIRACICABA-Sede, designado para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo da titular Marcia Cristine Boarin de Oliveira, RG.7.856.290-9, estar substituindo o Cargo de Diretor Técnico de Saúde III, (Ficando cessado no período a referida gratificação ao substituído), onerando a despesa a verba própria do orçamento.