Página 67 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Novembro de 2021

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AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/ Data

6018.2021/0072252-4 /INSTITUTO NOVOS HORIZONTES – SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ VII/Rua Vinte e cinco de maio, 15/H 025395/Interdição Parcial de Estabelecimento/21/09/2021

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Termo-nºsérie/Despacho/ Data

6018.2021/0072252-4 /INSTITUTO NOVOS HORIZONTES – SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ VII/Rua Vinte e cinco de maio, 15/E 06490/Parcial/21/09/2021

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/ Data

6018.2021/0072252-4 /INSTITUTO NOVOS HORIZONTES – SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ VII/Rua Vinte e cinco de maio, 15/H 025398/Inutilização de Produto/21/10/2021

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Termo-nºsérie/Despacho/ Data

6018.2021/0072252-4 /INSTITUTO NOVOS HORIZONTES – SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ VII/Rua Vinte e cinco de maio, 15/F 015629/Parcial/21/10/2021

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Processo nº 6018.2021/0075230-0

DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0075230-0 e com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na letra a, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de 1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, APROVO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº 08/2021/CRS-NORTE, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA UBS CHORA MENINO, LOCALIZADA NA RUA COPACABANA, Nº 185, CHORA MENINO/SÃO PAULO-SP – CEP 02461-000, unidade de saúde pertencente à esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante do Anexo I da Minuta da Carta Convite e AUTORIZO a abertura do certame licitório.

II. Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2021/0075230-0, conforme disposto no artigo 23 da Lei 8.666 de 1993.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PÚBLICA A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCAMINHADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL

(IML) E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS

(SVO) PARA SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA FF, UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO

E FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO INTERNO

DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA

CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.

MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@ PREFEITURA.SP.GOV.BR

Desconhecido – FF 1598/2021 GDL: 136178/2021 B.O 1650/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 23/04/2021 Em Conj. Hospitalar Mandaqui – Causa Mortis: EDEMA PULMONAR/ EXPOSIÇÃO À CORRENTE ELÉTRICA – Cartório: 8º Santana – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163904

Joaquim Damário de Oliveira – FF 1556/2021 GDL 132483/21 B.O 555/21, Masculino, Pardo – Falecido em 20/04/2021 Em Hosp. Mun. Ver. Jose Storopoli – Causa Mortis: TUBERCULOSE PULMONAR – Cartório: 36º Vila Maria – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163901

Desconhecido - FF 132600/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 11/04/2021 Em Hosp. Mun. Campo Limpo – Causa Mortis: MORTE PERINATAL – Cartório: X Jardim São Luiz – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163831

Sheila Maria de Lacerda Morano – Feminino, Branca – Falecida em 18/04/2021 Em Rua Antônio de Macedo Soares, 58, Brooklin – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 30º Ibirapuera – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163839

Carlos Eduardo Burity da Silva – Masculino, Pardo – Falecido em 16/04/2021 Em Rua dos Patriotas, 01, Ipiranga – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 18º Ipiranga – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163833

Jose Fernandes Pereira de Sousa – Masculino, Pardo – Falecido em 13/04/2021 Em Área do 80 DP – Causa Mortis: COVID-19 – Cartório: 32º Capela do Socorro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 29/04/2021 – Declaração de óbito: 163842

Desconhecido – FF 3096/2021, Masculino, Negro – Falecido em 27/10/2021 Em Hosp. Geral Sapopemba – Causa Mortis: POLITRAUMATISMO/ ACIDENTE AUTOMOBILISTICO – Cartório: XII Sapopemba – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 09/11/2021 – Declaração de óbito: 220303

Desconhecido – FF 3169/2021, Masculino, Negro – Falecido em 03/11/2021 Em Via Pública – Causa Mortis: INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – Cartório: 27º Tatuapé – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 09/11/2021 – Declaração de óbito: 220293

Josimar Santos de Jesus – FF3078/2021, Masculino, Branco – Falecido em 22/10/2021 Em Hosp. Geral de São Matheus – Causa Mortis: TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO – Cartório: XI São Matheus – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 09/11/2021 – Declaração de óbito: 220299

Desconhecido – FF 4300/2021 GDL 367247/2021 BO 5943/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 31/10/2021 Em AMA Sé – Causa Mortis: EDEMA PULMONAR BILATERAL – Cartório: AMA Sé – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 09/11/2021 – Declaração de óbito: 220378

Desconhecido – FF 4366/52021 GDL 372627/2021 BO AV2981/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 04/11/2021 Em Via Pública (Rua Braço do Norte, 60, Jardim Paulistano) – Causa Mortis: BRONCOPNEUMONIA – Cartório: 44º Limão – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 09/11/2021 – Declaração de óbito: 220374

Desconhecido – FF 4354/2021 GDL 370980/2021 B.O 3792/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 04/11/2021 Em Via Pública (Av. Marginal Tietê) – Causa Mortis: POLITRAUMATISMO – Cartório: 31º Pirituba – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 09/11/2021 - Declaração de óbito: 220382

Messias Almeida de Souza – FF 4246/21 GDL 363924/21, Masculino, Pardo – Falecido em 27/10/2021 Em Vila Medeiros (Av. Julio Buono, 3345) – Causa Mortis: ANEMIA AGUDA INTERNA TRAUMÁTICA – Cartório: 22º Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 04/11/2021 - Declaração de óbito: 219113

Desconhecido – FF 4209/21 GDL 360505/21, Masculino, Negro – Falecido em 25/10/2021 Em Bela Vista (Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho, 635) – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 17º Bela Vista – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 04/11/2021 - Declaração de óbito: 219099

Luiz Claudio Carvalho de Oliveira – FF 44239/21 GDL 362860/21, Masculino, Branco – Falecido em 27/10/2021 Em Estabelecimento Prisional (Av. Dr. Ruth Cardoso, 1230, Vila Leopoldina) – Causa Mortis: MIOCARDIOPATIA DILATADA – Cartório: 14º Lapa – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 04/11/2021 – Declaração de óbito: 219101

Jose Amaro de Sousa – FF 4226/21 GDL 361475/21, Masculino, Branco – Falecido em 26/10/2021 Em Hosp. São Luiza Gonzaga – Causa Mortis: EMBOLIA DE ARTÉRIA PULMONAR – Cartório: 22º Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 04/11/2021 – Declaração de óbito: 219104

Desconhecido – FF 3034, Masculino, Pardo – Falecido em 21/10/2021 Em Rua Alexandre Fernandes, 410, Sapopemba – Causa Mortis: POLITRAUMATISMO – Cartório: XII Sampopemba – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 28/10/2021 – Declaração de óbito: 217519

Desconhecido – FF 2998, Masculino, Branco – Falecido em 17/10/2021 Em Via Pública (Rodovia Ayrton Senna, Km 13) – Causa Mortis: POLITRAUMATISMO – Cartório: 3º Penha de França – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 28/10/2021 – Declaração de óbito: 217515

Agnaldo Rodrigues Peres – FF 4165/2021 GDL 357525/2021 B.O 5881/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 17/10/2021 Em Hosp. Das Clínicas – Causa Mortis: EDEMA PULMONAR BILATERAL – Cartório: 20º Jardim América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 28/10/2021 – Declaração de óbito: 217530

Maria de Loures Santos – FF 4215/2021 GDL 360667/21, Feminino, Branca – Falecida em 23/10/2021 Em Hosp. Geral de Taipas – Causa Mortis: INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIO AGUDA – Cartório: I Jaguará – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 28/10/2021 – Declaração de óbito: 217534

Ana Clecia de Oliveira Bezerra – FF 4078/21 GDL 348219/2021 B.O 2487/2021, Feminino, Parda – Falecida em 15/10/2021 Em P.S Barra Funda – Causa Mortis: TUBERCULOSE PULMONAR – Cartório: 35º Barra Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 28/10/2021 – Declaração de óbito: 217543

Natimorto (Miguel dos Santos Silva) – B.O 2455/21, Masculino, Branco – Falecido em 12/11/2021 Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa Mortis: ANOXIA INTRAUTERINA – Cartório: 29º Santo Amaro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222138

Natimorto – B.O 2424/21, Masculino, Branco – Falecido em 10/11/2021 Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa Mortis: PREMATURIDADE EXTREMA – Cartório: 29º Santo Amaro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222135

Natimorto – B.0 439, Feminino, Branca – Falecida em 06/11/2021 Em UPA Vila Santa Catarina – Causa Mortis: ANOXIA INTRAUTERINA – Cartório: 42º Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222134

Francisco Santos de Carvalho - Masculino, Negro – Falecido em 03/11/2021 Em Residência (Rua Bom Pastor, 397, Ipiranga) – Causa Mortis: ABDOMÊN AGUDO OBSTRUTIVO – Cartório: 18º Ipiranga – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222120

Osmar Raimundo – B.O 386/21, Masculino, Pardo – Falecido em 03/11/2021 Em Residência (Rua Francisco Goya, 12) – Causa Mortis: CARDIOPATIA ISQUÊMICA – Cartório: 8º Santana – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222117

Jose Vicente dos Santos – B.O 2442/21, Masculino, Pardo – Falecido em 23/10/2021 Em Hosp. Mun. Josanias Castanha Braga – Causa Mortis: ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – Cartório: Cartório de Parelheiros – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222114

Luiz Pereira Oliveira – B.O 6463/21, Masculino, Branco – Falecido em 31/10/2021 Em Residência (Rua Tojupa, 156, Vl Babilônia) – Causa Mortis: EDEMA PULMONAR/ CARDIOPATIA DILATADA – Cartório: 42º Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222116

Natimorto – Masculino, Branco – Falecido em 24/10/2021 Em Hosp. Das Clínicas – Causa Mortis: MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS – Cartório: 20º Jardim América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 17/11/2021 – Declaração de óbito: 222133

Desconhecido – FF 332233/2021, Masculino, Branco – Falecido em 01/10/2021 Em Av. das Nações Unidas, 1295, Alto de Pinheiros – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 14º Lapa – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 13/11/2021 – Declaração de óbito: 221242

Jose Francisco da Silva – Masculino, Pardo – Falecido em 29/10/2021 Em Hosp. Ipiranga – Causa Mortis: INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – Cartório: 18º Ipiranga – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 13/11/2021 – Declaração de óbito: 221238

Andreza Souza Santos – Feminino, Branca – Falecida em 03/11/2021 Em Travessa São Francisco, 35, Jardim Ângela – Causa Mortis: INFARTO DO MIOCÁRDIO – Cartório: 32º Capela do Socorro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 13/11/2021 – Declaração de óbito: 221236

Maria de Fátima de Oliveira – FF 4438/21 GDL 378852/21 B.O 6124/21, Feminino, Negra – Falecida em 09/11/2021 Em Domicílio (Rua Conde de Sarzedas, 377) – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 2º Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222373

Desconhecido – FF 4482/21 GDL 382752/21, Masculino – Falecido em 12/11/2021 Em Santa Casa de Misericórdia – Causa Mortis: TRAUMATISCO CRANIANO/ HEMORRAGIA INTERNA AGUDA TRAUMÁTICA – Cartório: 7º Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222368

João de Jesus Santos – FF 4422/21 GDL 377218/21, Masculino, Pardo – Falecido em 05/11/2021 Em Hosp. Mun. Ver. José Storopoli – Causa Mortis: FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS – Cartório: 36º Vila Maria – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222365

Desconhecido – FF 3263/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 12/11/2021 Em Túnel Jornalista Odon Pereira – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: VII Itaquera – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222400

Desconhecido – FF 3198/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 06/11/2021 Em UPA Julio Tupy – Causa Mortis: INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – Cartório: VI Guaianazes – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222394

Fabio Henrique Martins Soares – FF 3256/2021, Masculino, negro – Falecido em 11/11/2021 Em Hosp. Municipal Doutor Carmino Caricchio – Causa Mortis: SEPTICEMIA/ TUBERCULOSE PULMONAR – Cartório: 27º Tatuapé – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222393

João Batista dos Santos – FF 3257/2021 , Masculino, Pardo – Falecido em 11/11/2021 Em Hosp. Municipal Doutor Carmino Caricchio – Causa Mortis: SEPTICEMIA – Cartório: 27º Tatuapé – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222396

Francisco Onofre de Jesus – FF 4415/21 GDL 376927/21 , Masculino, Negro – Falecido em 01/11/2021 Em Santa Casa de Misericórdia – Causa Mortis: INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA – Cartório: 7º Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 18/11/2021 – Declaração de óbito: 222363

MOBILIDADE E TRÂNSITO

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI

EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A (S) PENDENCIA (S) RELACIONADA (S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇAO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇAO (CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADA: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E CORR. DE R. PIRES - CNPJ Nº 08.895.599/0001-80

PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0034123-8

INTERESSADA: PHENIX - COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS & TRANSPORTES EIRELI - CNPJ Nº 06.039.758/0001-10

PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0034115-7

Placa Discriminação da (s) Pendência (s)

DPC1J26 CRLV Faltante;

GBI2I12 CRLV Faltante;

GER7B72 CRLV Faltante;

GFG5E71 CRLV Faltante;

GGD3H78 CRLV Faltante;

GIN9D98 CRLV Faltante;

GJN5E26 CRLV Faltante;

RHH2E36 CRLV Faltante;CIPP Faltante;CIV Faltante; RHH2E38 CRLV Faltante;CIPP Faltante;CIV Faltante;

Total de Placas com Pendência (s): 9

INTERESSADA: RC TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ Nº 04.409.228/0001-90

PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0032875-4

Placa Discriminação da (s) Pendência (s)

FRN6I51 CRLV Vencido;

Total de Placas com Pendência (s): 1

INTERESSADA: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA - CNPJ Nº 88.473.731/0001-03

PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0018180-0

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0036268-5

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) MARIA GABRIELA SABINO PAIVA, Condutax n.º 271.729-37, para proceder a baixa do coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 045.193-29, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2020/0006695-2

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) JOSE VALTECIO FERNANDES, Condutax n.º 144.307-38, para proceder a sua baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 011.351-20, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-213

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2017-0.177.388-7 ALEXANDRE HENRIQUE GAMBA

COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA

COMUNIQUE-SE: 599 CLA/DAIA/GTAIND 2021 PA: 2017-0.177.388-7 INTERESSADO: GAMBA MARCENARIA LTDA - ME SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.177.388-7, NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1.FORMULARIO DE REQUERIMENTO DE AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUALIZADO;2.MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE ATUALIZADO COM ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVIDAMENTE QUITADA;3.AUTORIZACAO ATUALIZADA;4.CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO;5.IPTU ATUALIZADO;6.CONTA DE AGUA ATUALIZADA;7.CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS (CCM) ATUALIZADO;8.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 PUBLICADA EM 11/09/2018);9. AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);10.RELATORIO FOTOGRAFICO COM LEGENDAS PARA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA. 2.) PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018. 3.) INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.SA NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2014-0.054.329-7 SANTAREM INCORPORADORA LTDA COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 045/DAIA-GTAC/2021 PA: 2014-0.054.329-7ASSUNTO: ANALISE DE AVALIACAO AMBIENTALINTERESSADO: SANTAREM INCORPORADORA LTDA.O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS SOLICITA:1 - APRESENTAR TODOS OS RELATORIOS ENCAMINHADOS PARA CETESB E QUE NAO FORAM APRESENTADOS EM SVMA/GTAC, EM FORMATO DIGITAL;2 APRESENTAR TODAS AS MANIFESTACOES EMITIDAS PELA CETESB, EM FORMATO DIGITAL (CD);3 APRESENTAR MATRICULA COM O TERMO DE REABILITACAO AVERBADO;4- O INTERESSADO OU REPRESENTANTE LEGAL PODERA SOLICITAR COPIA DO PARECER TECNICO N 269/GTAC/2021, PARA CIENCIA E PROSSEGUIMENTO (SVMAGTAC@PREFEITURA. SP. GOV. BR);5 -PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA POR MEIO DO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE -SVMA, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000. O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO. CASO O TEMPO PARA ATENDIMENTO SEJA INSUFICIENTE, O INTERESSADO DEVERA ENCAMINHAR SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO, CONTENDO JUSTIFICATIVA TECNICA E O PERIODO NECESSARIO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO.

2014-0.241.294-7 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 047/DAIA-GTAC/2021 PA: 2014-0.241.294-7INTERESSADO: COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DE SÃO PAULOMOTIVO: GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADASASSUNTO: COMUNIQUE-SEO GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS SOLICITA:1.APRESENTAR A INFORMACAO TECNICA N. 356/2020/ICRR MENCIONADA NO TERMO DE REABILITACAO PARA USO DECLARADO N. 1680/2021 EMITIDO EM 18/10/2021 CUJA APRESENTACAO ESTA CONDICIONADA NA RECLASSIFICACAO DO LOTE DE AREA CONTAMINADA PARA AREA REABILITADA PARA O USO DECLARADO NO SISTEMA DE INFORMACAO DE GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS SIGAC DA SVMA, INTERLIGADO AO BDT DA PMSP E NO RELATORIO DE AREAS CONTAMINADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO;2.ATENDER NO PRAZO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA, NO ENTANTO INTERESSADO DEVERA SOLICITAR O AGENDAMENTO POR MEIO DO E-MAIL SVMAGTAC@PREFEITURA.SP.GOV.BR OU POR CONTATO TELEFONICO;3.CASO HAJA NECESSIDADE PARA A DILACAO DE PRAZO, O INTERESSADO DEVERA REQUERER JUNTO AO SVMA/ GTAC PROTOCOLANDO O DOCUMENTO INFORMANDO OS DIAS NECESSARIOS PARA PRORROGACAO MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL;4.TOMAR ATENCAO QUE O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E/OU A NAO SOLICITACAO DE PRAZO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO.

2015-0.030.814-1 MSA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 040/DAIA-GTAC/2021 PA: 2015 0.030.814 - 1

INTERESSADO: MSA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSASSUNTO: AVALIACAO/MONITORAMENTO/CONTROLE AMBIENTALO GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:1- APRESENTAR DECLARACAO DE COMPATIBILIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA, A MESMA ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA ABA DE AREAS CONTAMINADAS DO SITE DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE;2- RETIRAR GUIA DE PAGAMENTO DE PRECO PÚBLICO REFERENTE A EMISSAO DE PARECER TECNICO PARA AREA GERENCIADA PELO ORGAO AMBIENTAL ESTADUAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 60.049/2021, CUJO DOCUMENTO DEVERA SER SOLICITADO POR MEIO DO E-MAIL: SVMAGTAC@ PREFEITURA.SP.GOV.BR E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO SER ENCAMINHADO NO MESMO E-MAIL PARA ANEXAR AO PROCESSO DE REFERENCIA;3- PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA SITUADA A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000.. CASO O TEMPO PARA ATENDIMENTO SEJA INSUFICIENTE O INTERESSADO DEVERA ENCAMINHAR SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO, CONTENDO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E O PERIODO NECESSARIO PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO.

2016-0.179.259-6 CYRELA GERBERA MAGIK LZ EMPREE.IMOBILIARIOS LTDA

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLAREFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2016-0.179.259-6ASSUNTO: AVALIACAO PRELIMINAR E INVESTIGACAO CONFIRMATORIA. INTERESSADO: CYRELA GERBERA MAGIK LZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DA INFORMACAO TECNICA N 598/GTAC/2020, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO E-MAIL GTACSVMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR.

2016-0.254.506-1 CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE SA

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLAREFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2016-0.254.506-1ASSUNTO: AVALIACAO AMBIENTAL. INTERESSADO: CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE / AS - /FEIRINHA DA MADRUGADA. O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DA PARECER TECNICO N 263/GTAC/2021, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO E-MAIL GTACSVMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR.

2017-0.134.548-6 TUPI INCORPORADORA LTDA

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 041/DAIA-GTAC/2021 PA: 2017-0.134.548-6ASSUNTO: AVALIACAO/ MONITORAMENTO/E CONTROLE AMBIENTAL ANALISE AMBIENTALINTERESSADO: TUPI INCORPORADORA LTDA.O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:1 APRESENTAR DEMAIS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM PROTOCOLADOS EM CETESB, NA FORMA DE MIDIA DIGITAL (CD);2 APRESENTAR DEMAIS MANIFESTACOES E PARECERES TECNICOS EMITIDOS PELA CETESB REFERENTE A SITUACAO AMBIENTAL DA AREA;3 PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA. O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO. TENDO EM VISTA COMUNICADO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE SUSPENDENDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS DEPENDENCIAS DESTA SVMA, EM CONSONANCIA AO ART 3 DO DECRETO MUNICIPAL N. 59.283/2020, A DOCUMENTACAO DE ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE PODERA SER ENCAMINHADA POR MEIO DO E-MAIL SVMAGTAC@PREFEITURA.SP.GOV.BR. 4 NO CASO DE DUVIDAS PODERAO SER ENCAMINHADAS ATRAVES DO E-MAIL SVMAGTAC@PREFEITURA.SP.GOV.BR . CASO O TEMPO PARA ATENDIMENTO SEJA INSUFICIENTE O INTERESSADO DEVERA ENCAMINHAR SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO, CONTENDO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E O PERIODO NECESSARIO PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO.

2018-0.012.912-9 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 043/DAIA-GTAC/2021 PA: 2018-0.012.912-9

INTERESSADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA.ASSUNTO: AVALIACAO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTALO GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS SOLICITA:1.SOLICITAR PELO E-MAIL SVMAGTAC@PREFEITURA.SP.GOV.BR A GUIA DE PAGAMENTO DE PRECO PÚBLICO REFERENTE A EMISSAO DE PARECER TECNICO PARA AREA GERENCIADA PELO ORGAO AMBIENTAL ESTADUAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 60.049, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (ITEM 29.1.10.4. - VALOR R$ 684,00).2. APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PRECO PÚBLICO.PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA, SITUADA NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO SP, CEP: 04103-000 OU PODERA SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL SVMAGTAC@ PREFEITURA.SP.GOV.BR. O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO. CASO O TEMPO PARA ATENDIMENTO SEJA INSUFICIENTE O INTERESSADO DEVERA ENCAMINHAR SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO, CONTENDO JUSTIFICATIVA