Página 345 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

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meses. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mantendo o preço originalmente contratado. Dia 12 de novembro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 02/2020, Dispensa de Licitação nº 02/2020, Termo de Prorrogação do Contrato nº 02/2020. Empresa Contratada: Mauri Imóveis S/C LTDA. Imobiliária e Administradora. Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Fernão Lomba, nº 15, Centro, nesta cidade, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mantendo o preço originalmente contratado. Dia 12 de novembro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 89/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 57/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 13 de dezembro de 2021, às 08h00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www. igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 25 de novembro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 90/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 58/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto a eventual locação de banheiros químicos, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 14 de dezembro de 2021, às 08h30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov. br. Igaraçu do Tietê, 25 de novembro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE REÇOS PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, através do Departamento Administrativo (Divisão de Compras), torna público, para o conhecimento de quem possa se interessar, a abertura do presente Chamamento Público para cotação de preço de referência, que poderá vir a ser utilizado em processo licitatório para o objeto descrito no item 2 do Chamamento, em conformidade com o artigo 23 da Lei 14.133/2021 e o princípio administrativo da publicidade. O Chamamento completo se encontra disponível no site deste Município (www.igarapava.sp.gov.br / SERVIÇOS AO CIDADÃO licitações/CHAMAMENTO PÚBLICO), ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico nilcelena5.compras@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic1@gmail.com pelo prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação deste, ou seja, até 06/12/2021. Igarapava/SP, em 26 de novembro de 2021 (ass) José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito Municipal

IGARATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021 – PA 5338/2021 Edital 55/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em educação para fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, bem como programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos, realizada por especialistas nas áreas de conhecimento

DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 30/12/2021 – 09h00min LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Sala de Reuniões da Prefeitura de Igaratá, sita a Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro, Município de Igaratá/SP.

Maiores Informações: 11 4610-0474 ou pelo e-mail: licitacaoigarata@gmail.com

O edital e anexos estão disponíveis no site www.igarata. sp.gov.br aba licitações.

Igaratá, 26 de novembro de 2021.

Fátima M. A. Prianti

Assessora de licitações

ILHA SOLTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, frios e embutidos para a merenda escolar, com entrega parcelada (cuja frequência de entrega é específica para cada item), de acordo com a necessidade do Setor de Cozinha Piloto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/12/2021, com início às 09:00 horas (horário de Brasília) no site: bllcompras.com; Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados nos sites: www.ilhasolteira.sp.gov. br; bllcompras.com e na Divisão de Compras, Sala 01 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, situada na Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade de Ilha Solteira-SP, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3743-6020 e e-mail: compras@ ilhasolteira.sp.gov.br. Ilha Solteira, 26/11/2021. Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Prefeito Municipal.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108/2021

EDITAL Nº 226/2021

Objeto: Aquisição de cadernos brochurão e bobinas de papel, sendo entrega única em até 10 (dez) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de dezembro 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 26 de novembro de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

IPAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 81/2021 – EDITAL Nº 81/2021.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventual locação de equipamentos e infraestrutura, consistentes em painel de led e mesa operadora de vídeo, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Ipaussu, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital,torna público a ADJUDICAÇÃO do seu objeto e também a HOMOLOGAÇÃO do processo do PREGÃO nº 81/2021 para a empresa a seguir:

ADRIANO ROBERTO APARECIDO LOPES-ME, com o valor de R$ 233.550,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 73/2021 – EDITAL Nº 73/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de móveis planejados, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Conforme Anexo I, torna público a ADJUDICAÇÃO do seu objeto e também a HOMOLOGAÇÃO do processo do PREGÃO nº 73/2021 para a empresa a seguir:

DECORART DESIGN MOVEIS PLANEJADOS-LTDA, com o valor de R$ 58.030,00

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº 82/2021 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 31/2021, CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS” PARA AS EMPRESAS COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORT. E EXPORT. LTDA ME INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.066.440/0001-99 VENCEDORA DO ITEM 09; EB DA SILVA NETO COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.752.257/0001-96 VENCEDORA DOS ITENS 03, 11, 16; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.528.442/0001-17 VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 17.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 31/2021 PROCESSO Nº 82/2021 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”; CONTRATADA: COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORT. E EXPORT. LTDA ME; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.066.440/0001-99; VALOR GLOBAL R$ 269.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); CONTRATADA: EB DA SILVA NETO COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.752.257/0001-96; VALOR GLOBAL R$ 11.168,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS); CONTRATADA: NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.528.442/0001-17; VALOR GLOBAL R$ 494.530,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS); PRAZO: 12 (DOZES) MESES.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº 83/2021 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 32/2021, CUJO OBJETO É “AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO” PARA AS EMPRESAS COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.644.278/0001-55 VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 05, 06, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 31, 36, 37, 40; EMERSON LUIZ DA SILVA EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.693.064/0001-92 VENCEDORA DOS ITENS 03, 07, 12, 13, 14, 19, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.573.131/0001-93 VENCEDORA DO ITEM 49; RODRIGO TONELOTTO EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.514.617/0001-50 VENCEDORA DOS ITENS 04, 40, 11, 33, 34.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 83/2021 OBJETO: “AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO”; CONTRATADA: COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.644.278/0001-55; VALOR GLOBAL R$ 111.058,00 (CENTO E ONZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). CONTRATADA: EMERSON LUIZ DA SILVA EPP; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.693.064/0001-92; VALOR GLOBAL R$ 251.708,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS); CONTRATADA: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.573.131/0001-93; VALOR GLOBAL R$ 1.115.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUINZE MIL REAIS); CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO EPP ; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.514.617/0001-50; VALOR GLOBAL R$ 47.580,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS); PRAZO: 12 (DOZES) MESES.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA Nº 15/2021 PROCESSO Nº 71/2021 CONTRATO Nº 90/2021

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS PARA A REDE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO”

CONTRATADA: IPERNUTRI ALIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.322740/0001-29

VALOR ESTIMADO: R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR REFEIÇÃO, DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 EDITAL RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de adequação em Poço Tubular Profundo e Base de Apoio para Instalação de Reservatório com capacidade de 250 m³, no município de Ipeúna, a ser realizada na Rua Araripe Custódio da Fonseca s/nº, bairro Altos de Ipeúna. Entrega Envelopes: até às 09h30min do dia 16/12/2021; Abertura: às 10h00 do dia 16/12/2021; Prazo para realização de visita técnica: até 15/12/2021 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 13/12/2021. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/ SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/ Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Ipeúna, 26/11/2021. Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal.

IPIGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ

Processo nº 44/2021

Tomada de Preço nº 02/2021

Aquisição de Sistema Pedagógico de Ensino para alunos e Professores da Educação Infantil e Fundamental.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Ipiguá.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 29/novembro/2021, das 07:00 as 11:30 às 13:00 as 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiguá, sito na Rua: do Comercio, nº 171, Centro, Ipiguá – SP, Cep: 15.108-000, ou e-mail licitacao@ ipigua.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Ipiguá, 26 de novembro de 2021. Efraim Garcia Lopes – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ

Processo nº 45/2021

Pregão nº 026/2021

Contratação de Empresa para prestação de serviços de Implantação, Gerenciamento, Administração, Fiscalização, Emissão, Fornecimento e Manutenção de Auxílio Alimentação, através de Cartões Magnéticos, para a aquisição de produtos de gênero alimentícios em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercado, armazém, açougue, produtos de hortifrutigranjeiros, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares) estabelecidos no Município de Ipiguá, pelo período de 12 (doze) meses.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Ipiguá.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 29/novembro/2021, das 07:00 as 11:30 às 13:00 as 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiguá, sito na Rua: do Comercio, nº 171, Centro, Ipiguá – SP, Cep: 15.108-000, ou e-mail licitacao@ ipigua.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Ipiguá, 26 de novembro de 2021. Efraim Garcia Lopes – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ

Processo nº 47/2021

Pregão Eletrônico nº 001/2021

Veiculo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ABM SIMPLES REMOÇÂO, com cap. Vol. Não inferior a 7 metros cúbicos no total.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Ipiguá.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 29/novembro/2021, das 07:00 as 11:30 às 13:00 as 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiguá, sito na Rua: do Comercio, nº 171, Centro, Ipiguá – SP, Cep: 15.108-000, ou e-mail licitacao@ ipigua.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Ipiguá, 26 de novembro de 2021. Efraim Garcia Lopes – Prefeito Municipal

IPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

CNPJ Nº 49.556.863/0001-39

Tomada de Preços nº 007/2021 – Processo nº 184/2021

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 007/2021, para a execução de obras de construção de praças para instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no município de Ipuã/SP.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

Protocolo de Envelopes: Até as 11h do dia 15/11/2021.

Abertura dos Envelopes: 15/11/2021 – às 13:30h.

Valor estimado da obra: R$ 153.610,82 (cento e e cinquenta e três mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos).

Caução: 5% do valor total contratado.

Recursos: Tesouro Municipal e Recurso Federal: Pré-SAL Lei 13885.

Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: compras@ipua.sp.gov.br.

Ipuã/SP, 26 de novembro de 2021.

Maira Bernardino

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2021

Ementa da Ata da Sessão Pública do Dia 26/11/2021

A Comissão Cultural de Seleção e Monitoramento designada pelo Decreto n.º 5244/2021, torna público que se credenciaram para participar do presente Chamamento Público, para Categoria I: Diogo Henrique Pereira, Diego Kametyo Hamaue, Anderson de Oliveira Santos, Renan Zago da Mota, Wladimir Benedito Ramos e Alan Moreira da Silva; para Categoria II, Som e Luz Produções e Eventos. Após providências de praxe, passou--se a análise da autenticidade dos documentos apresentados, e, após manifestação dos interessados presentes, considerou-se como habilitados para a fase de seleção os seguintes interessados, por considerar que atenderam todas as exigências do edital em apreço: Anderson de Oliveira santos, Renan Zago da Mota, Wladimir Benedito Ramos e Alan Moreira da Silva, para a Categoria I. A única interessada na Categoria II não apresentou todos documentos exigidos no edital e não se habilitou para a fase seguinte. Neste caso, por ser a única interessada na respectiva categoria, com fulcro no item 8.3 do edital, decidiu fixar o prazo de dois dias para apresentação da documentação faltante. Houve manifestação por parte de interessado na Categoria I não habilitado para a fase de seleção solicitando prazo para apresentação da documentação faltante. Diante disso, a Comissão decidiu suspender a sessão a fim de consultar juridicamente a possibilidade do pedido bem como para análise das propostas de plano de trabalho para os habilitados para a fase de seleção, agendando o dia 29/11/2021, às 15h30min para retomada da sessão, dos quais os interessados ficam intimados a comparecer se assim quiserem. Vistas e Cópia da Ata da sessão e demais documentos podem ser requeridos através do sistema 1Doc de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaberá. Itaberá, 26/11/2021. Comissão Cultural de Seleção e Monitoramento. Alexandra Cristina Ferreira Silva, Tassiane Faé Gomes Lobo, Pedro Augusto Barreira Lobo.

PREGÃO Nº 121/2021 - PROCESSO Nº 347/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a abertura de licitação cujo objeto será a contratação de empresa para prestação de serviços médicos no E.S.F. Turiba do Sul terá sua data alterada . Abertura às 14h00min do dia 09 de Dezembro de 2021. Publicação na integra no site: https:// imprensaoficialmunicipal.com.br/itabera. Marina G. M. Freitas – Sec. Mun. Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa JEANETE ALVES DE LIMA OLIVEIRA ITABERÁ ME para a aquisição de panetones para os servidores municipais, e distribuição em cestas para famílias em situação de vulnerabilidade social, no valor global de R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais). Consubstanciada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 03.584.154/0001-66. Nilson D. de Oliveira – Sec. Mun. de Administração

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - PROCESSO Nº 1819/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa visando a prestação de serviços de revisão e correção do plano diretor de turismo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor global de R$ 16.850,00 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais), em favor a empresa Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA., inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10 cujo pagamento far-se-á de forma única, de acordo com o Termo de Referência e proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Gabinete do Prefeito, em 26 de Novembro de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2021 - PROCESSO Nº 1823/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de material elétrico ornamental destinado ao Programa Natal Iluminado Itaí 2021, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor global de R$ 17.566,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis centavos), em favor a empresa Norival Augusti Junior, inscrita no CNPJ: 29.310.576/0001-37 cujo pagamento far-se-á de forma única, de acordo com o Termo de Referência e proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Gabinete do Prefeito, em Itaí, 26 de Novembro de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2021 - PROCESSO Nº 1824/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa visando a prestação de serviços de realização de evento esportivo do tipo Motocross, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor a empresa Gisselle de Oliveira Lima 33855774897, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10 cujo pagamento far-se-á de forma única, de acordo com o Termo de Referência e proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Gabinete do Prefeito, em 26 de Novembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 - PROCESSO Nº 1710/2021

Objeto: O registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios destinado aos projeto sociais, de acordo com a necessidade.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cujas empresas homologadas são: DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA, COMERCIO E TRANS, vencedora dos itens: 61, 80, 148, 149, 150, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, pelo valor global registrado de R$ 17.932,00 (dezessete mil , novecentos e trinta e dois reais), a empresa FREITAS SUPERMERCADO ITAI LTDA, vencedor dos itens: 1, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 19, 22, 23, 25, 29, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 74, 77, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 114, 116, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 142, 145, 147, 151, 152, 153, 164, 166, 168, 169, Pelo valor global registrado de R$ 1.099.790,50 (um milhão , noventa e nove mil , setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), a empresa C.A SILVA TAGUAI, vencedora dos itens: 2, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 40, 43, 44, 46, 50, 52, 53, 56, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 82, 83, 85, 90, 95, 98, 103, 112, 115, 121, 124, 129, 136, 140, 141, 143, 144, 146, 167, 170, pelo valor global registrado de R$ 1.147.722,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil , setecentos e vinte e dois reais), a empresa MAQUEA E MAQUEA LTDA EPP, vencedor dos itens: 117, 118, 119 pelo valor global registrado de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil , quinhentos reais). Itens fracassados: 16, 17, 18, 102, 110, 128 e 165. Itaí, 26 de Novembro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - PROCESSO Nº 1819/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA.

Objeto: contratação de empresa visando a prestação de serviços de revisão e correção do plano diretor de turismo

Valor: R$ 16.850,00 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais)

Vigência: 4 (quatro) meses

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2021 - PROCESSO Nº 1823/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Norival Augusti Junior

Objeto: Aquisição de material elétrico ornamental destinado ao Programa Natal Iluminado Itaí 2021.

Valor: R$ 17.566,00

Vigência: 1 (um) mês

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2021 - PROCESSO Nº 1824/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Gisselle de Oliveira Lima 33855774897

Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de realização de evento esportivo do tipo Motocross.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Vigência: 1 (um) mês

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 - PROCESSO Nº 671/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Construtora Azevedo Comércio e Serviços LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma em prédio municipal, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, no anexo I.

Fica aditado o prazo contratual por mais 15 (quinze) dias a contar do dia 11 de Novembro de 2021, nos termos do Processo nº 671/2021, bem como do artigo 57, § 1º, Inc. I e II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 5ª do contrato original sob o item 5.1.