Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 26-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RONALDO DE AVELAR FERREIRA, RG. 180797906,

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 27/02/2019 - Certidão nº 04/19 - PULP 260/2016.

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.11.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do

artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos

3º e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 03.05.2021 a 31.07.2021 ao servidor Luiz Antonio da Silva,

RG: 29.994.738-5, Diretor II, do Centro Administrativo.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do

artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos

3º e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01.08.2021 ao servidor Luiz Antonio da Silva,

RG: 29.994.738-5, Diretor II, do Centro Administrativo.

Concedendo o Adicional de Periculosidade,calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se

refere o inciso II do artigo 43 da LC 1080/2008 ao servidor Luiz Antonio da Silva, RG:29.994.738-5, Diretor II ,do Centro de Administrativo a partir de 03/05/2021.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 26/11/2021

Declarando que em virtude de expedição de 2º via do Registro Geral, fica alterado o número do RG do servidor JOSE ROBERTO SILVEIRA CAMARGO, RG: 11.977.785, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, para RG: 11.977.785-X.

Apostila do Diretor de 26/11/2021

Declarando, nos termos do art. , da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o servidor abaixo relacionado, faz jus a incorporação de décimo da gratificação de representação, na seguinte conformidade:

MARCIO ROBERTO PERIN, RG: 30.837.342-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, do SQC-III-QSAP – 06/10 - Diretor de Serviço, coeficiente – 3,54 com vigência em 03/04/2014, 03/04/2015, 02/04/2016, 02/04/2017, 02/04/2018 e 02/04/2019. Prot. SAP 855055/2021.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores: ADAUTO ALVES CARDOZO, RG. 23.083.386-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 02/06/2018 - Certidão nº 059/18 - PULP 018/2006.(Restando 45 dias para fruição oportuna).

ITALO FRANCISCO MACEDO DA ROCHA, RG. 40.341.727-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 20/05/2020 - Certidão nº 62/20 - PULP 132/2010.(Restando 45 dias para fruição oportuna).

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2021 o servidor GLEISON DOS SANTOS SILVA, RG: 28.160.171-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Apostila do Diretor, de 26/11/2021

Concedendo Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora GLEISON DOS SANTOS SILVA, RG: 28.160.171-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2021.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Administrativo de 26/11/2021.

DECLARANDO

NOS TERMOS DO ART , DA LEI COMPLEMENTAR 813, DE 16-07-1996, Á VISTA DO DESPACHO DO COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 03, PUBLICADO EM 04-10-2019, EXARADO NO PROCESSO SAP/466586/2021, QUE O SERVIDOR DISLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n. 23.413.136-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível de cVencimentos V, DO SQC-III-QSAP, FAZ JUS A INCORPORAÇÃO DE 02 (DOIS) DÉCIMOS NA SEGUINTE CONFORMIDADE:

01/10 - DIRETOR DE SERVIÇO - 3,54 - 22-09-2017

01/10 - DIRETOR DE SERVIÇO - 3,54 - 22-09-2018

NOS TERMOS DO ART , DA LEI COMPLEMENTAR 813, DE 16-07-1996, Á VISTA DO DESPACHO DO COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 23, PUBLICADO EM 24-11-2021, EXARADO NO PROCESSO SAP/762325/2021, QUE O SERVIDOR VALDEMIR ROBERTO VIOLA, RG n. 22.507.515-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível de cVencimentos VI, DO SQC-III-QSAP, FAZ JUS A INCORPORAÇÃO DE 01 (UM) DÉCIMOS NA SEGUINTE CONFORMIDADE:

01/10 - DIRETOR DE SERVIÇO - 3,54 - 20-10-2019

NOS TERMOS DO ART , DA LEI COMPLEMENTAR 813, DE 16-07-1996, Á VISTA DO DESPACHO DO COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 23, PUBLICADO EM 24-11-2021, EXARADO NO PROCESSO SAP/976701/2021, QUE O SERVIDOR RODRIGO ESTANISLAU DE LIMA, RG n. 25.030.333-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível de cVencimentos V, DO SQC-III-QSAP, FAZ JUS A INCORPORAÇÃO DE 01 (UM) DÉCIMOS NA SEGUINTE CONFORMIDADE:

01/10 - DIRETOR DE DIVISÃO - 5,00 - 20-08-2019

A luz do Comunicado DPME Nº 093, de 14-09-2020, à vista da Autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

JADER HENRIQUE DE SOUZA, RG n. 44.858.248-X, De 20 a 22/11/2021;

A luz do Comunicado DPME Nº 093, de 14-09-2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

HUDSON MANOEL EVANGELISTA, RG n.20.080.353-0, De 26/11 a 05/12/2021;

Autorizando, mediante autorização do superior imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-prêmio aos servidores classificados na Penitenciaria "Asp Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, abaixo relacionados:

15 (quinze) dias a ELCIO JOSE BONSAGLIA, RG n. 22.753.248-X, DIRETOR TÉCNICO III, referente ao período aquisitivo de 18/08/2002 a 16/08/2007 - Certidão nº 148/2007 - PULP 227/2012;

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 26-11-2021

CONCEDENDO:

com fundamento nos arts e do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea l, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 01 a 15-08-2021, a ALEXANDRO MARTELLI -RG: 33.194.860-6,Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38564)

no período de 01 a 15-08-2021, a CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS - RG: 29.662.348-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38557)

no período de 01 a 15-09-2021, a WAGNER WILSON SIVIERI- RG: 40.968.000-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38632)

no período de 03 a 17-05-2021, a CILENE CRISTINA FERREIRA - RG: 27.003.527-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 37145)

no período de 01 a 15-09-2021, a ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO - RG: 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38570)

no período de 01-08 a 04-09-2021, a LUCILENE APARECIDA FORTI - RG: 17.790.862-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Gestante da Titular. (SAP - EXP - 2021 / 34052)

com fundamento nos arts e do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea k, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 15 a 29-09-2021, a EDUARDO DE ANGELO -RG: 29.662.419-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38561)

no período de 30-08 a 13-09-2021, a LOURIVAL OLIVEIRA MACHADO - RG: 20.927.838-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38523)

no período de 13 a 27-09-2021, a KAREN LONGO CORREIA - RG: 44.884.304-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 38378)

CESSANDO

a partir de 03-11-2021, os efeitos das Portarias de 30, publicadas em 31/01/2014, e apostilada em 12/07/2014, que designou ADRIANO DE OLIVEIRA, RG. 19.794.580-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.412/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 1154201/2021 – P ITAÍ)

a partir de 06-11-2021, os efeitos das Portarias de 27, publicadas em 28/02/2018, que designou FERNANDO RODRIGUES SOARES, RG. 42.019.542-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, previsto no Dec. nº 57.242/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008. (SPDOC/SAP 1109595/2021 – CDP TAIÚVA)

a partir de 03-11-2021, os efeitos das Portarias de 04, publicadas em 05/01/2016, que designou LUIS CARLOS DA ROCHA, RG. 28.530.526-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.412/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 1153835/2021 – P ITAÍ)

a partir de 18-11-2021, os efeitos das Portarias de 08, publicadas em 09/06/2018, que designou EDISON XAVIER PALMEIRA, RG. 15.245.930-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 49.985/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea k, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 1161376/2021- PI BAL)

CONCEDENDO:

com fundamento no art. do Dec. 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc. II, alínea l, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

a partir de 27-10-2021, a FLÁVIA TAVARES SAMPAIO PAULA, RG. 26.246.368-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/44241 – PF PIRA)

a partir de 06-11-2021, a PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG. 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/43242 – CDP TAIÚVA)

com fundamento no art. do Dec. 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc. II, alínea k, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

a partir de 18-11-2021, a JOSÉ MARCOS CAIRES, RG. 22.738.328-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP–PRC 2021/43774 - PI BAL)

DESIGNANDO:

a partir de 27-10-2021, FLÁVIA TAVARES SAMPAIO PAULA, RG. 26.246.368-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 58.172/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/44241 – PF PIRAJUÍ)

a partir de 06-11-2021, PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG. 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/43242 – CDP TAIÚVA)

a partir de 18-11-2021, a JOSÉ MARCOS CAIRES, RG. 22.738.328-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP–PRC 2021/43774 - PI BAL)

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

GRAU MINIMO

Penitenciária de Franca

A partir de 09-06-2021

Diretor Técnico III

Daniel Almeida de Morais RG. 28.377.734-5

GRAU MAXIMO

Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

A partir de 02-03-2020

Agente de Segurança Penitenciária

Douglas Lopes Ferreira RG. 24.487.416-5

Penitenciária Feminina de Guariba

A partir de 19-08-2021

Agente de Segurança Penitenciária

Flavia Maria da Silva Garcia RG. 19.974.974-7

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 26-11-2021

AUTORIZA, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento do servidor PAULO CÉSAR LYRA GUIMARÃES, RG 28.806.695-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, para participar do Evento Esportivo “RETOMADA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, realizado pela Secretaria Estadual de Esportes, inscrito na equipe de Voleibol pelo município de Cafelândia no dia 28/11/2021 na cidade de Lençóis Paulista (SAP-EXP-2021/38774).

COMUNICADO

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG – nome - Substituto II - RG – nome

Biênio 2020-2021

Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Alteração: válida a partir de 01/11/2021

05-13.6.2 – Núcleo de Pessoal - Diretor I – RG: 48.860.293-2, HAINA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA FANALI, 1º) RG: 41.096.814-6, Bruna Heloisa de Campos Rodrigues Pereira, 2º) RG: 21.687.380-0, Daniel Batista.

Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Alteração: válida a partir de 01/10/2021

05-15.5 – Centro de Segurança e Disciplina - Diretor de Divisão – RG: 33.274.162-X, ANTONIO LUIZ COIADO ROSSI, 1º) RG: 21.873.676-9, Alexandre Neves Dias Mendes, 2º) RG: 34.503.187-8, Emerson Calixto Leite.

Alteração: válida a partir de 04/10/2021

05-15.3.1 – Núcleo de Trabalho - Diretor I – RG: 40.473.322-0, CLÁUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR, 1º) RG: 16.565.787-X, Olavo de Jesus Garcia, 2º) RG: 27.374.401-X, Patrícia Siqueira Rui.

05-15.6.1 – Núcleo de Finanças e Suprimentos - Diretor I – RG: 41.701.001-1, RODRIGO DA SILVA BANIN, 1º) RG:

47.266.259-4, Thais Arruda Troia.

Inclusão: válida no período de 06 a 31/10/2021

05-15.5.12 – Núcleo de Portaria - Turno IV - Diretor de Serviço - RG: 25.223.944-1, CARLOS JOSE DA SILVA, 1º) RG: 27.641.717-3, Edilson Dias de Carvalho.

Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins Alteração: válida a partir de 01/12/2021

05-17.2.1– Equipe de Segurança e Disciplina – Turno I - Chefe de Seção – RG: 26.796.232-0, SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA CARRASCO, 1º) RG: 29.613.416-8, Rodrigo Fabiani Santana.

Centro de Ressocialização de Marília

Alteração: válida a partir de 01/09/2021

05-18.2.1- Equipe de Segurança e Disciplina – Turno I -Chefe de Seção – RG: 58.086.461-3, JUAREZ PEREIRA DA SILVA, 1º) RG: 27.239.967-X, Fabrício Cecilio da Silva.

Penitenciária II de Serra Azul

Inclusão: válida no período de 16 a 30/11/2021

05-22.2.1 – Núcleo de Atendimento à Saúde - Diretor Técnico de Saúde I – RG: 42.093.025-5, SIMONE VALÉRIA DA SILVA, 1º) RG: 37.023.856-4, Sandra Gino Mantovani.

Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Inclusão: válida no período de 09/11/2021

05-33.1 – Equipe de Assistência Técnica - Supervisor Técnico II – RG: 30.582.906-3, LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES,

1º) RG: 29.090.208-3, Thais Milla Bugnola Sergio Ferreira.

Alteração: válida no período de 01/11/2021

05-33.3.8 - Núcleo de Portaria – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 19.355.847-6, DIEGO FREDERICO GARCIA ZANUTTINI, 1º) RG: 35.055.385-3, Frederico Mateus Serra Passerini, 2º) RG: 18.490.546-1, Marcos Martins de Oliveira.

Alteração: válida no período de 04/11/2021

05-33.4.1 - Núcleo de Pessoal - Diretor I – RG: 48.799.926-5, CARLOS EDUARDO DE FREITAS CRAVO, 1º) RG: 34.280.851-5,

Jesiane Damasceno Silva Bueno.

Retificando o Comunicado publicado em 20/11/2021, para constar corretamente:

Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Alteração: válida a partir de 01/11/2021

05-40.6.2 – Núcleo de Pessoal - Diretor I – RG: 41.798.959-3, SILVIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO, 1º) RG: 15.979.739-1,

Rosangela Leiko Ioshimine Bonani.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir de 02/12/2021, à servidora IARA HIDALGO BONATTO, RG. 17017953, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO, referente ao período aquisitivo de 31/08/2012 a 29/08/2017 -Certidão nº 156/17 - PULP 1777/17.

À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor ANTONIO APARECIDO FRANCOIA, RG. 32.452.182-0, afastado no período de 30/06/2020 a 02/07/2020, e prorrogado por mais 72 (setenta e duas) horas no período de 03/07/2020 a 05/07/2020.

À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor RENAN AUGUSTO FONTES DOS SANTOS, RG. 40.473.453-4, afastado no período de 13/07/2020 a 15/07/2020.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado no seguinte período:

-CHRISTOFER ALMEIDA SILVA REALE, RG: 10.091.131-0,

afastado no período de 16/11/2021 a 21/11/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RAPHAEL ROCHA DA CUNHA, RG. 44.625.672-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, referente ao período aquisitivo de 18/05/2015 a 15/05/2020 - Certidão nº 026/20 - PULP 1217559/2020.