Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26-11-2021 Designando:

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18 /2020, alterada pela SE 56/2020:

Edilson Freitas Nascimento, RG 26.777.526, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profº Armando Gomes de Araujo, em São Paulo, para a partir de 25-11-2021, exercer em cargo vago as funções de Diretor de Escola, na E.E. Rev. Mattathias Gomes dos Santos, em São Paulo, DER -Leste 2.

Com fundamento no Artº do Decreto 43.409/98, a docente abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola:

E.E. HENRIQUE SMITH BAYMA - DR

A partir de 22-11-2021, Alessandra Sousa Dantas, RG 35.106.117, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., Diretoria de Ensino – Região Leste 2.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 26-11-2021

Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 1065669-57.2019.8.26.0053 3ª Vara de Fazenda Pública CLENILDES MARIA DE TOLEDO FREITAS, RG 16.945.521-x, Secretário de Escola, SQC-II-QAE , aposentada da EE. Fabio Agazzi faz jus “declarar o direito da Autora ao recebimento do bônus de merecimento, durante o período em que estiver cedida à Justiça Eleitoral, bem como (ii) condenar a Ré ao pagamento dos valores não pagos à Autora, a serem calculados em execução, respeitada a prescrição quinquenal”.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 26-11-2021

Declarando em cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 1071325-24.2021.8.26.0053 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, requerente NORMA MARQUES DA ROCHA, RG 8.347.356, PEB II-SQF-I-QM, classificada na EE. Mariuma Buazar Mauad faz jus “defiro a tutela de urgência para determinar a manutenção do pagamento dos vencimentos da autora, obstando os descontos pertinentes às faltas lançadas por conta do indeferimento de licenças médicas, bem como para obstar eventual procedimento administrativo por abandono de cargo e frequência irregular”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 26-11-2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

RICARDO LEANDRO CACORLA – RG: 24.718.358 – PEB – IISQC- II – QM – da EE ROCCA DORDALL - DER Leste 3– requer 15 dias de GOZO de Licença prêmio, referente certidão de Licença prêmio 60/2018.SEDUC-EXP-2021/497901.

Diretoria de Ensino Região Leste 3

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 26-11-2021

O DIRETOR DA ESCOLA ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE LESTE 3, COM BASE NO ARTIGO 64º, INCISO I, DO DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O ARTIGO , DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO Nº 34/2021 – EDSON DOS SANTOS, RG 18.905.668, PEB I DE AULAS CATEGORIA F, DESIGNADO VICE-DIRETOR DE ESCOLA NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM PEB II, CONTRATO DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO – CATEGORIA O NA EE. PEDRO TAQUES – DE LESTE 3. DECISÃO DO ACÚMULO. ATO DECISÓRIO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/11/2021 Cessando,

A partir de 26/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 07/02/2015, na parte em que designou Eliana Florindo Bastos, RG 20.044.339-2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Marisa de Mello, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26/11/2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de Ensino Região Leste 4, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que os docentes abaixo relacionados fazem jus a seguinte opção:

EE PROF. JAMIL PEDRO SAWAYA

LUCIANA APARECIDA MOTA, RG: 28903161 - 8, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 29/10/2021, fica sujeito a Média de Carga Horária Mensal de 200 horas, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e da Res. 09 de 31/01/2018.

EE PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO

EUNICE DE OLIVEIRA GOMES PRADO, RG: 7654489 - 8, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 29/10/2021, fica sujeito a Média de Carga Horária Mensal de 200 horas, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e da Res. 09 de 31/01/2018.

EE CHIBATA MIYAKOSHI

GUSTAVO FRAM, RG: 20265021 - 2, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 20/08/2021, fica sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente, e média de 03 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e da Res. SE. 09 de 31/01/2018.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 26/11/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº 0029623-18.2021.8.26.0053 – 14ª V.F.P., encabeçante: Elizabete Ferreira Adorno, para declarar que ELIZABETE FERREIRA ADORNO, RG 14855239, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/I, da EE Valdir Fernandes Pinto-Prof, faz jus para "A anulação dos atos administrativos que indeferiram as licenças médicas pleiteadas pela autora nos intervalos de 15/05/2018 a 11/06/2018, 18/07/2018 a 30/07/2018, 31/07/2018 a 20/08/2018, 05/09/2018 a 10/09/2018, 26/09/2018 a 01/10/2018, 02/10/2018 a 22/10/2018, 23/10/2018 a 20/12/2018, 22/03/2019 a 15/04/2019, 16/04/2019 a 03/06/2019, 04/06/2019 a 29/07/2019, 30/07/2019 a 19/08/2019, 20/08/2019 a 16/09/2019, 02/10/2019 a 07/10/2019, 08/10/2019 a 28/10/2019, 28/11/2019 a 10/12/2019 e 11/02/2019 a 27/01/2020, reconhecendo-os como períodos de licença médica, com regularização de sua vida funcional para todos os efeitos (itens a e b do pedido inicial), com o pagamento dos vencimentos correspondentes aos lapsos regularizados, acrescidos de correção monetária e juros de mora”. (publicado novamente por conter incorreções)

Retificando D.O.E 26/11/2021, Seção II, Pág. 41, EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, A pedido e a partir de 22/11/2021, em nome ROSILENE RIBEIRO BARBOSA MOREIRA, RG 20259426 – 9, onde se lê: EE Aroldo Azevedo-Prof., em São Paulo, leia-se: EE Parque Savoy City II em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 30/07/1994 - PROC 17/1993.30/08/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 26-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo identificados:

Eni de Oliveira, R.G. 13.728.343-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE , 30 dias referente ao período de 18/04/98 a 16/04/03. Certidão 249/12, PULP 1441/12. Classificada na EE Dona Zalina Rolim.

Monica Cristina de Aguiar Ferreira, R.G. 12.610.758, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao período de 16/01/12 a 13/01/17. Certidão 25/17, PULP 276/17. Classificada na EE Profª Kimako Kamada Kinoshita.

Miriam Ribeiro dos Santos, R.G. 17.974.964, PEB-II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 25/06/08 a 23/06/13. Certidão 291/16, PULP 2118/08. Classificada na EE Dr. José Pereira de Queiroz.

Maria Rosa Ferreira do Amaral, R.G. 17.579.744-4, PEB-I, SQF-I-QM, 15 dias referente ao período de 14/08/13 a 12/08/18. Certidão 298/19, PULP 0320/14. Classificada na EE Missionário Manoel de Melo.

Nadja Maria Gomes Leopoldo, R.G. 10.171.647-3, PEB-I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 18/12/10 a 16/12/15. Certidão 013/15, PULP 2122/15. Classificada na EE Profª Maria José Barone Fernandes.

CONCEDE, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela L.C 1054/2008, a:

Ana Paula Barbosa Marques Freire, RG. 33420733 - 2, PEB II - SQC-II-QM, da EE Republica da Nicaragua 180 dias de Licença Maternidade a partir de 31/10/2021, conforme certidão de nascimento nº 143031 01 55 2021 1 00263 198 0210994-31, do 27º Subdistrito – Tatuapé, nos termos do art. 13 do Provimento nº 13 do CNJ – São Paulo;

Marcela Lessa de Souza, RG. 29691594 - 4, PEB II, SQC-II-QM, da EE SERGIO SILVA NOBREZA-PROF., 180 dias de Licença Maternidade a partir de 02/10/2021, conforme certidão de nascimento nº 122747 01 55 2021 1 00353 177 0210464-50, do 26º Subdistrito – Vila Prudente – São Paulo;

Natacha dos Santos Humanes, RG. 42471005 - 5, PEB II – Cat. O, da EE Jozineide Pereira Gaudino, 120 dias de Licença Gestante a partir de 11/11/2021, conforme atestado médico;

CONCEDENDO afastamento com?fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 -?Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e?conforme Atestado Externo apresentado.

EE PROFESSOR SERGIO DA SILVA NOBREZA

03 dias no período de 09/11/2021 à 11/11/2021, MORGANA CUNHA COELHO GOMES PONTES MIRANDA, RG 44.130.128-9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Professor Sergio da Silva Nobreza, em São Paulo, DER Leste 4.

EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO

05 dias no período de 16/11/2021 à 20/11/2021, DIMITRIE SANTANA DE ALMEIDA DOJA, RG 44.040.048-X, Professor Educação Básica II, classificado na EE Professor Aroldo de Azevedo, em São Paulo, DER Leste 4.

EE ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

02 dias no período de 23/11/2021 à 24/11/2021, VALQUIRIA DOS SANTOS ALVES DA SILVA, RG 46.308.576, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Antonio Sylvio da Cunha Bueno, em São Paulo, DER Leste 4.

EE PROFESSORA LINA DA COSTA COUTO

10 dias no período de 26/11/2021 à 05/12/2021, ELISABETE OLIVEIRA FERRO, RG 18.245.627-4, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Professora Lina da Costa Couto, em São Paulo, DER Leste 4.

Despacho do Diretor de Escola, de 26-11-2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA

Lecilda Maria da Silva, RG 21.835.784-9, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio--doença no período de 09/11/2021 a 11/11/2021.

Maria Zita Calixto de Lira Cruz, RG 20.036.295-1, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 03/11/2021 a 05/11/2021.

EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

Raquel Batista Guerra Frutuoso, RG 13.695.075-9, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 09/11/2021 a 11/11/2021.

EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA

Rita de Cassia Pulzi, RG 40.873.018, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 23/11/2021 a 24/11/2021.

Herivelto de Figueiredo Brandão, RG MG 9.225.304, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio-doença no período de 17/11/2021 a 26/11/2021.

EE. PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO

Monica Araujo Tenório, RG 22.051.190, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio-doença no período de 23/11/2021 a 27/11/2021.

EE. PROF. ALFREDO ASHCAR

Rosangela Guardino D Stefano, RG 30.128.318, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, DER Leste 4, – 7 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 28/11/2021.

EE. PROFA. MARIA JOSÉ BARONE FERNANDES

Julia Yumiko Suyama Ouchi, RG 13.391.443-X, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA JOSÉ BARONE FERNANDES, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 23/11/2021 a 24/11/2021.

EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO

Fernando Ferreira, RG 21.886.320, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 23/11/2021.

EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO

Heidy Maria Campos Parente, RG 29.080.560, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 23/11/2021 a 24/11/2021.

EE. JORGE DUPRAT FIGUEIREDO

Regiane Astigarraga Falconeri, RG 42.515.574 - 2, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, em São Paulo, DER Leste 4, – 8 dias de auxílio-doença no período de 16/11/2021 a 23/11/2021.

EE. PROF. AFONSO PENNA JUNIOR

Claudia Sacramento de Souza, RG 19.102.797, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. AFONSO PENNA JUNIOR, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 23/11/2021.

EE. EXÉRCITO BRASILEIRO

Rita de Cassia Bezerra de Sousa, RG 35.184.526, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. EXÉRCITO BRASILEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio--doença no período de 04/11/2021 a 06/11/2021.

EE. PROF. ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO

Anderson Agostinho Fernandes, RG 21.464.343-8, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de auxílio-doença no período de 19/11/2021 a 22/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/11/2021

ADMITINDO, para regularização de vida funcional

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Isai Lerner, a partir de 06/01/2003.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Professor João Borges, a partir de 22/04/2003.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Professora Luiza Mendes Correa Souza, a partir de 19/04/2004.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Professora Luiza Mendes Correa Souza, a partir de 28/02/2005.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Maria Montessori, a partir de 17/05/2006.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, na E.E. Antonio Candido Barone, a partir de 27/09/2006.

DISPENSANDO, para regularização de vida funcional

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, da E.E. Isai Lerner, a partir de 31/01/2003.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, E.E. Professor João Borges, a partir de 09/02/2004.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, da E.E. Professora Luiza Mendes Correa Souza, a partir de 14/02/2005.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, da E.E. Professora Luiza Mendes Correa Souza, a partir de 13/02/2006.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, da E.E. Maria Montessori, a partir de 07/06/2006.

ADRIANA MARIA CAMPOS - RG 18.335.910-0 - CPF XXX.685.468-XX, PEB II, da E.E. Antonio Candido Barone, a partir de 31/12/2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26/11//2021

CESSANDO , partir de 26/11/2021, com fundamento no inciso I, alínea Bdo artigo 8º da Resolução SE 88 de 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 11/03/2014, na parte que designou , MARCIA VALERIA ROCHA GOUW - RG 20.880.662 -PEB I, SQF-II-QM , classificado na E.E. PROF SALVADOR ROCCO - DER – Leste 5, para exercer a função de Professor Coordenador na E.E. ORVILLE DERBY DER LESTE 5.

CESSANDO , partir de 22/11/2021, com fundamento no inciso I, alínea Bdo artigo 8º da Resolução SE 88 de 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 09/02/2021, na parte que designou , SIMONE RECHE CASTILHO - RG 20.880.662 - PEB II, SQC-II-QM , classificado na E.E. PROF JOÃO DIAS DA SILVEIRA -DER – Leste 5, para exercer a função de Professor Coordenador na mesma unidade escolar.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

SANDRA REGINA BARTALINE RANIERI, RG 8.225.903-3, Secretária de Escola, SQC-III-QAE, da EE Profº Theodoro de Moraes, 30 dias referentes ao período de 31/03/09 a 29/03/14, conforme Certidão nº 326/2014 – PULP SEE/955286/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/11/2021

Concedendo: Prêmio de Desempenho Individual - PDI, ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, conforme segue: CLAUDIA MARIA SOARES DE SOUZA, RG. 30.527.304-8, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino - Região Norte 1, 100% (cem por cento) a partir de 01/10/2021.

Concedendo: Prêmio de Desempenho Individual - PDI, ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, conforme segue:

Josinete Shirlei Da Silva, RG. 18.193.264-7, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino - Região Norte 1, 100% (cem por cento) a partir de 16/11/2021.

Giulianna Vicente Prada, RG. 50.067.134 - 5, DI 1, Diretor I do Núcleo de Compras e Serviços da Diretoria de Ensino - Região Norte 1, 99% (noventa e nove por cento) a partir de 16/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 26-11-2021

Concedendo: Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011, aos funcionários abaixo relacionados, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

LUIZ ANTÔNIO BERNARDES COELHO, RG 14.681.693, PEB II, SQC-II-QM (Educação Física), classificado na EE Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, Processo 232/0010/2008, Certidão 057/2021, período de 18/11/2013 a 16/11/2018 - Saldo: 90 dias.

MARIA JOSÉ PLÁCIDO COSTA, RG 30.543.896-7, PEB II, SQC-II-QM (inglês), classificada na EE Profº Pio Telles Peixoto, Processo 251/0010/2011, Certidão 058/2021, período de 29/01/2015 a 27/01/2020 - Saldo: 90 dias.

VÂNIA MARIA SALDANHA CORREIA SOUZA, RG 33.741.609-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Júlio de Faria e Souza, Processo SEDUC 56412/2021, Certidão 059/2021, período de 17/05/2012 a 14/05/2019 (período interpolado) -Saldo: 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 26/11/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

Tornando sem efeito a apostila que concedeu ATS parte publicada em 28/10/2021, em nome de Emili Cristina Mariano da Silva - RG 43653609-2 - PEB II - SQC - QM, DI 2 da E.E Florestan Fernandes, por conter incorreção.

Tornando sem efeito a apostila que concedeu ATS partes publicadas em 15/10/2021, em nome de INEZ DONIZETE PEREIRA - RG 17705591-1 - PEB II - SQC - QM da E.E Maria Helena Gonçalves de Arruda - Profa., por conter incorreção.

16/01/2016, INEZ DONIZETE PEREIRA, RG 17705591-1, Professor de Educação Básica II, SQC- II- QM, DA E.E Maria Helena Gonçalves de Arruda Profa., o 1º quinquênio. Com tempo de contrato, de 17/04/2009 a 17/12/2011, de 28/05/2012 a 19/12/2013, de 25/02/2014 a 19/07/2014, contando com 1.313 dias de contrato pela LC 1093/2009 conforme PA30/2014. (SEDUC - EXP - 2021/360664)

08/11/2019, ALESSANDRA GONÇALVES, RG 24914517-0, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da E.E Ubaldo Costa Leite - Dr., o 3º quinquênio. (SEDUC - EXP - 2021/265715)

08/10/2019, CRISTIANA TELES DOS SANTOS, RG 17709698-6, Agente de Organização Escolar, SQC III - QAE da E.E Geraldo Homero França Ottoni - Pf., o 5º quinquênio.

06/06/2016, ROSANA FRANCO, RG 15822620-3, Professor de Educação Básica II, SQC - II-QM da E.E Antonio Emilio Souza Penna - Pf., o 1º quinquênio. Contando com 971 dias de contrato pela LC 1093/2009, conforme PA 30/2014. (SPDOC 1458095/2018)

Concedendo: Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos servidores abaixo relacionados:

- 20/03/2020, a ADRIANA LAVORATO, RG 18.190.671-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Alípio de Barros, o 3º quinquênio. (SEDUC-EXP-160500/2021).

- 24/08/2019, a FLÁVIA SPOSITO SILVA, RG 45.495.867-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Padre Noé Rodrigues, o 2º quinquênio. (SEDUC-EXP-186400/2021).

- 19/07/2019, a MERCES APARECIDO RAMOS MACHADO, RG 52.071.204-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Ubaldo Costa Leite, o 1º quinquênio. (SEDUC-EXP-345120/2021).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26-11-2021

EE GALDINO LOPES CHAGAS PROF.

Para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Regiane Silva Viana, RG 27.890.092-6, PEB I, Categoria O, Da EE Galdino Lopes Chagas Prof., licença a partir de 09/11/2021 por 04 (Quatro) dias.

Para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Regiane Silva Viana, RG 27.890.092-6, PEB I, Categoria O, da EE Galdino Lopes Chagas Prof., licença a partir de 16/11/2021 por 07 (Sete) dias.

EE PROF JOSE BARBOSA DE ALMEIDA

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1, de 17, publicado no DO de 18/07/2020, declara, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra com suspeita de COVID -19, devendo permanecer afastada pelo período de 24/11/2021 a 26/11/2021 a Eliane De Freitas, RG 23.041.077, PEB II - SQC-II-QM.

EE PROF. ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: Camila Aparecida De Lima - RG. 45.406.884-0, PEB I - Categoria O, com sede de exercício na E.E. Prof. Antonio Carlos Ferreira Nobre, 05 (cinco) dias de 25/11/2021 a 29/11/2021 (CID N939).

EE MANUEL BANDEIRA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 24/11/2021 a 25/11/2021 a Bobis Douglas São Jose, RG. 27.136.718-0 Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, CID R52.

EE OSCAR BLOIS

Concedendo, com fundamento no Inciso VI da Deliberação nº 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, conforme atestado externo apresentado que está com suspeita de COVID 19, 4 dias de afastamento a partir de 23/11/2021 até 26/11/2021 a Priscila Graciele de Leonardo Moura Silva, RG 26.499.024-9, PEB II - SQC - QM, Diretoria de Ensino Norte I.

EE FLORESTAN FERNANDES

Retificando, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, a servidora Antonia de Fatima Leite, RG 12.871.150, publicação DOE 11/11/2021, onde se lê: 14 (catorze) dias de 01/11/2021 a 14/11/2021 leia-se 13 (treze) dias no período de 01/11/11/2021 a 13/11/2021

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei n.º 10.261/68, a:

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Viviane Bertacchini, DI 1, RG 21.899.742, Professor de Educação Básica I, SQC- II - QM, 15 dias, referentes ao período de 04/03/2015 a 01/03/2020, Certidão nº: 140/2020. PULP 1621/0016/2017.

EE PROFª. VIRGÍNIA VALÉRIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS

Fernanda Gomes Fernandes, RG: 27.217.729, Agente De Organização Escolar -SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 18/07/2013 à 16/07/2018. (Certidão n.º 321/10101/2018 -PULP. N.º 1659/0010/2013).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

RETIFICANDO

MARCELO BOLDARINI, RG 20.544.975-X PEB II, Categoria O, na EE Felício Tonetti, Auxílio Doença de 03 dias, de 10/05/2021 a 12/05/2021.

ONDE SE LÊ: de 10/05/2021 a 12/05/2021.

LEIA-SE: de 11/05/2021 a 13/05/2021.

Diretoria de Ensino da Região Norte 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/11/2021 Admitindo: nos termos do Inciso I do Artigo da Lei 500/74, de 13-11-1974, e, para ministrar aulas no período de 01/07/1984, Portaria s/nº, na E. E. Provincia de Nagasaki, de Divanir Feitosa da Silva, RG 12.771.676-2 – Professor III – Para Acerto De Vida Funcional.

DISPENSANDO, com fundamento no Artigo 86, parágrafo 1º, item I da Lei 10.261/68 de 28/10/1968, a partir 01/11/1984, Portaria s/nº, na E. E. Provincia de Nagasaki, de Divanir Feitosa da Silva, RG 12.771.676-2 – Professor III – Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo: nos termos da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto 17.329, de 14-07-1981, para ministrar aulas eventuais no período de 27/08/1984, Portaria s/nº, na E. E. Gustavo Barroso, de Divanir Feitosa da Silva, RG 12.771.676-2 – Professor I – Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, para ministrar aulas: no período de 23/10/1986, Portaria s/nº, na E.E. Prof. Sebastião de Souza Bueno, de Divanir Feitosa da Silva, RG 12.771.676-2 – Professor III– Para Acerto De Vida Funcional.

Admitindo nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 de 13/11/1974 e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 445/85, alterada pela LC. nº 645/89, para ministrar aulas: no período de 14/02/1996, Portaria nº 0081/96, na E.E. Prof.ª Eunice Terezinha Oliveira Frágoas, de Divanir Feitosa da Silva, RG 12.771.676-2 – Professor III– Para Acerto De Vida Funcional.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26/11/2021 Cessando:

A partir de 16/11/2021, os efeitos da Portaria de 10/02/2020, publicada em 11/02/2020, na parte em que designou, Marcia Regina Nicolau Scarpini, RG.18.868.188-7 , DI-1 , PEB I, SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Professora Maria Antonietta de Castro, da Diretoria Norte 2 , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

A partir de 18/11/2021, os efeitos da Portaria de 11/02/2016, publicada em 12/02/2016, na parte em que designou, Maria Antonia Tavares, RG.7.679.736-3, DI-1 , PEB I, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Professora Dirce Pastore Donato, da Diretoria Norte 2 , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI