Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

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Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões emitidas pela d. Consultoria Jurídica da Pasta no Parecer CJ/SS nº 727/2021, fls. 924/929, conheço do Recurso Administrativo interposto pelos servidores CARLOS ALBERTO IKOITI TAKENAKA, RG 13.642.788-1, Médico II, Efetivo; GILSON KAMIYAMA, RG 20.438.494, Médico I, Efetivo, ELIANA MENABÓ RG nº 38.473.556-3, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão e WAGNER VALENTINO, RG nº 13.440.274, Médico I, Lei 500/74, todos classificados à época dos fatos na Unidade de Gestão Assistencial I – Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estando mantida, pois, a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ficam cientificados dessa decisão os defensores dos indiciados (Dr. Belisário dos Santos Jr. OAB/SP 24.726, Dra. Marcela C. Arruda Nunes OAB/SP 283.401. Dr. Luís Felipe M. D. de Queiroz OAB/SP 357.320, Dr. Rodrigo Maschietto Talli – OAB/SP 114.487 e Dra. Simone da Silva Sanchez Talli OAB/ SP 117.505. Rodrigo Janes Braga – OAB/SP 211.562).

DESPACHO GS Nº 6.782/2021 DE 24/11/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI (CLAUDEMARIO HENRIQUE DO NASCIMENTO) – SPDOC 273.469/2021 02 VOLUMES – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PEDIDO DE REVISÃO. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, no Parecer CJ/SS nº 679/2021, fls. 286-289, em face do pedido de revisão interposto pelo ex-servidor CLAUDEMARIO HENRIQUE DO NASCIMENTO, RG 732.879-AL, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, MANTENHO A DECISÃO de fls. 268, que não conheceu o recurso interposto por ser intempestivo. Fica cientificado dessa decisão o defensor da indiciada (Dr. Paulo Aparecido Silva – OAB/SP nº 283.260).

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 26-11-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08/05/2006 a 06/05/2011, para Rogério Bertani, RG 13.454.891-7, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificado no Laboratório de Ecologia e Evolução. Processo: 001-0702-000573/2000.

INSTITUTO DE SAÚDE

Centro de Gerenciamento Administrativo

Núcleo de Recursos Humanos

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 26/11/2021 Designando:

Nos termos do art. 80 da LC 180/78, no período de 01/12/2021 à 15/12/2021, TEREZA ETSUKO DA COSTA ROSA, RG 6.479.069, Pesquisador Cientifico VI, Efetivo, para responder em substituição pelo Expediente da Diretoria do Instituto de Saúde,

PORTARIA DO COORDENADOR DE: 26-11-2021

CLASSIFICANDO:

da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, como Diretor Técnico de Saúde III, no qual responde LUIZA STERMAN HEIMANN, RG 3.945.435-6, durante o impedimento por motivo de licença prêmio.

Nos termos do artigo 80 da LC 180/78, VALÉRIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO DE SÁ, RG 33.716.778-3, Assessor I, Ref. 01, da EVNI, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 03/11/2021 a 17/11/2021, em jornada completa de trabalho, responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria, deste Instituto, durante o impedimento legal de Tânia Regina Gonçalves Silva, RG 13.209.760-6, em virtude de licença prêmio; ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-11-2021

Concedendo:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 17-11-2021, publicada a 18-11-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, os servidores abaixo indicados, conforme segue:

Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE Paloma Priscila Rocha Aronca 1 36.390.050-0 Oficial de Saúde 15/08/2021

Portaria do Coordenador, de 26/11/2021

CONCEDENDO:

Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicado abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução SS nº 50 publicada em 29 de junho de 2013, fazendo jus ao seguinte percentual:

UA 73538 Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Daniela Monique Ferreira Watari, RG 30062793 2, RSPV 17381113 02, 50%, a partir de 19/11/2021;

Maria Aparecida dos Santos Traverzim, RG 17935702 5, RSPV 11386022 02,100%, de 25/10/2021 até 08/11/2021;

Ana Maria Leistenschneider, RG 16285690 8, 50%, a partir de 22/11/2021;

UA 37126 Seção Médica Eletrofisiologia - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Bruno Pereira Valdigem, RG 10869840 8, RSPV 14922708 01, 50%, a partir de 15/10/2021;

UA 7 Divisão de Pesquisa - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Alvaro Avezum Júnior, RG 13594652 9, RSPV 7669082 01, 50%, a partir de 12/09/2021;

a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo , parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.

Nome RG DG UF Processo Nº Homologado

Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

Grau Máximo

a partir de 10/11/2021

Diretor Técnico de Saúde I

Gervanier Domingos da Silva Junior 358402 - SP 00030876/2021 10/11/2021

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Grau Máximo

a partir de 05/04/2021

Enfermeiro

Roberta Furio Pezzato 30268244 2 SP 00023775/2021 05/04/2021

Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XV - Bauru

Grau Médio

a partir de 26/04/2021

Diretor Técnico de Saúde I

Andrea Regina Palaro Frascareli 21531537 6 SP 00022807/2021 26/04/2021

Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIII - Registro

Grau Médio

a partir de 08/06/2021

Assessor Técnico em Saúde Pública II

Renan Augusto de Ramos 42951681 2 SP 00028144/2021 08/06/2021

Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos

Grau Máximo

a partir de 24/04/2021

Técnico de Enfermagem

Monique Oliveira dos Santos 43790183 X SP 00018863/2021 24/04/2021

Hospital Geral de Taipas

Grau Mínimo

a partir de 10/03/2021

Oficial de Saúde

Adrielle de Oliveira 45921889 X SP 00011252/2021 10/03/2021

Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

Grau Máximo

a partir de 01/04/2021

Médico II

Carla Baise 21718558 7 SP 00013293/2021 01/04/2021

Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco

Grau Máximo

a partir de 16/07/2021

Auxiliar de Saúde

Ronaldo Fernandes 14636558 6 SP 00044704/2020 16/07/2021

Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia

Grau Mínimo

a partir de 07/07/2021

Diretor II

Camila Lessa de Arruda Braz Moreira 49324230 2 SP 00029316/2021 07/07/2021

Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

Grau Mínimo

a partir de 17/08/2021

Assessor Técnico em Saúde Pública I

Maria Angela Passos Sartin 10277162 5 SP 00039164/2021 17/08/2021

Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

Grau Isento

a partir de 11/09/2019

Diretor I

Sonia Regina Fernandes 23287957 6 SP 00039554/2021 11/09/2019

a partir de 01/02/2021

Diretor I

Nilton de Oliveira Sousa 22192552 1 SP 00039441/2021 01/02/2021

Portaria do Coordenador, 26-11-2021 Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Atividades Com-

DESIGNANDO plementares, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função

e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo

titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135,

Ana Paula Liberato Camilo, RG 22.169.755-X, Diretor II,

inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do

Referência 08, da EV-C, para no período de 19-11-2021 a 3-12-Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de represen-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de tação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV,

Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Atividades Cominstituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

plementares, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia Ana Paula Liberato Camilo, RG 22.169.755-X, Diretor II,

e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do Referência 08, da EV-C, para no período de 3-11-2021 a 17-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Cintia Ferreira de Araujo, RG 48.644.531-8, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 05, da EV-C, para no período de 22-11-2021 a 6-12-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Projetos Pedagógicos, do Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" de Araraquara, do Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Edna Pereira Sanches, RG 22.023.678-1, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 1-10-2021 a 30-10-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Monitoramento da Produção, do Grupo de Sangue, Componentes e Derivados, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.

Edna Pereira Sanches, RG 22.023.678-1, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 19-11-2021 a 3-12-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Monitoramento da Produção, do Grupo de Sangue, Componentes e Derivados, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Marco Vinícius Brandão Trindade de Lima, RG 52.370.782-4, Assessor I, Referência 01, da EV-C, para no período de 29-11-2021 a 13-12-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Robert Domingues, RG 27.722.207-2, Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, para no período de 13-12-2021 a 27-12-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Atendimento às Demandas Judiciais, do Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Luciene Figueiredo, RG 16.824.353-2, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 1-10-2021 a 30-10-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C, do Grupo de Sangue, Componentes e Derivados, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Marcia Evangelina Alge, RG 6.002.990-0, Assessor Técnico de Coordenador da Saúde, Referência 13, da EV-C, para no período de 29-11-2021 a 28-12-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Coordenador de Saúde, Referência 11, da EV-C, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 10,40.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Rodrigo de Araujo Muniz Alves, RG 34.184.708-2, Engenheiro II, Referência , da , para no período de 13-10-2021 a 27-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do (a) Núcleo de Desembaraço Aduaneiro, do Centro de Comércio Exterior, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

RETIFICANDO:

A Portaria do Coordenador de 23/07/2021, publicada em 24/07/2021, na parte em que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica.

UA 976 Hospital Dr. O.F.Coelho - F.Vasconcelos

Onde se le:45%;

Leia se:100%;

Afonso Cristino M Arreola, RG 38410204, RSPV 12132755 07;

Onde se le:44%;

Leia se:100%;

Adir Cilene Costa Duarte, RG 8099663, RSPV 14921893 01, Retificação do D.O.

De 25/11/2021

a Portaria de 24/11/2021, publicada em 25/11/2021, que autorizou o afastamento de Carla Cristina do Nascimento, RG. 126136264-1 - SP, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, junto a Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, onde se lê: (Processo/Ofício: SES-EXP-2020/11390), leia-se: (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/42202).

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 26/11/2021 TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, para a UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, ELIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG. 18.388.618-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Caráter Temporário, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Hospital Regional Sul, ambos desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar nesse exercício, as dotações próprias do orçamento.SES-EXP-2021/35585.

DECLARANDO CONFIRMADO (S), nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nos cargos abaixo relacionados, Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I, alínea c, do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) quais foram nomeados, em caráter efetivo, na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACEUTICA):

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Decreto 03/07/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL):

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

Decreto 16/09/2017

PERLA OLIVEIRA CAMPOS

ENFERMEIRO:

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS

Decreto de 03/07/2021

FERNANDO CELSO WOLF GOBETI

GRUPO DE RESGATE E ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – GRAU:

Decreto de 03/07/2018

GABRIELA MARTINS CYRILLO, RG. 32.644.079-3

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

INCLUINDO, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 1193/2013, alterada pelo artigo , da Lei Complementar nº 1239/2014, em Jornada Ampliada de Trabalho, o servidor adiante mencionado, TASSO MILANELLO BARREIRA, RG. 6.240.428, Médico II, Ref. M-II, Efetivo, lotado e classificado no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, desta Coordenadoria, SES-PRC-2021/39071

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III – 24/11/2021

Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97 e a vista da alínea c do inciso XVI do artigo 37, da CF/88, expeço o presente Ato Decisório nº 08/2021 em nome de Sueli Aparecida Zanardi Bolivio, R.G.: 13.140.370-9, Auxiliar de Enfermagem, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Publicado nesta data por não ter sido publicado à época).

Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97 e a vista da alínea c do inciso XVI do artigo 37, da CF/88, expeço o presente Ato Decisório nº 09/2021 em nome de José Carlos Medeiros, R.G.: 37.262.872-2, Médico II, do Núcleo de Gestão Assistencial 55 - Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Médico, no Município da Estância Balneária de Praia Grande. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Publicado nesta data por não ter sido publicado à época).

Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, a vista do § 10, combinado com o do inciso XVI do artigo 37, da CF/88, alterada pela Emenda constitucional nº 34, de 2001, expeço o presente Ato Decisório nº 10/2021 em nome de Maria Lucia Barboza Monteiro, R.G.: 7.250.683-0, Aposentada como Agente de Saúde Nível II - Laboratório, da Secretaria Municipal de Saúde e Auxiliar de Laboratório, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Publicado nesta data por não ter sido publicado à época).

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III – 26/11/2021

Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97 e a vista da alínea c do inciso XVI do artigo 37, da CF/88, expeço o presente Ato Decisório nº 07/2021 em nome de Lilian de Morais Tompson, R.G.: 1.346.367, RS/PV: 11.121.180/02, Médico II, do Núcleo de Gestão Assistencial 50 - Lapa, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Analista de Saúde - Médico (Pediatra), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, a partir de 01/06/2014. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Publicado nesta data por não ter sido publicado à época).

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 26/11/2021

Exonerando:

Nos termos do artigo 58, inciso I da LC 180/78, a pedido e a partir de 22/11/2021, a servidora SILMARA SILVA QUEIROZ, RG. 32.781.817-7, Oficial de Saúde, Efetivo, da EVNI do NGA 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Proc.001/0150/000.817/2014.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II – Subst. de 26/11/2021

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84, combinado com a LC. 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 19/11/2021, a servidora CAMILA LULA DIAS DE ASSIS, RG. 48.181.825-X, Oficial de Saúde, Efetivo, da EVNI, do NGA-63-Várzea do Carmo do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA

FILHO - ÁGUA FUNDA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Departamento de Saúde

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 26.11.2021

Designando:

ELIZABETE APARECIDA MILAGRES COSTA, RG. nº 19.521.409-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, E.V.N.U., Ref. 001/D, lotada no CAISM Dr.”David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda, da C.S.S. – Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 16/11/2021 à 30/11/2021, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atenção Continuada, da Gerência de Atenção à Saúde II, do referido CAISM, durante o impedimento de HELGA CLARA LOSCHER DA ROCHA, RG. nº 14.876.194-X, em virtude de substituir outro cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

KATIA DA SILVA INÁCIO, RG. nº 25.101.229, Oficial Administrativo, E.V.N.I., Ref. 003/B, lotada no CAISM Dr.”David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda, da C.S.S. – Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 10/11/2021 à 24/11/2021, em jornada completa de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial, da Gerência de Administração Patrimonial, Manutenção e Atividades Complementares, do referido CAISM, durante o impedimento de MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, RG. nº 24.600.302-9, em virtude de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

SILVANA DE ARAÚJO, ROSA, RG. nº 12.972.095-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, E.V.N.U., Ref. 001E, lotada no CAISM Dr.”David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda, da C.S.S. – Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 03/11/2021 à 17/11/2021, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Agudos, da Gerência de Atenção à Saúde I, do referido CAISM, durante o impedimento de ROSANA BARBOSA RODRIGUES, RG. nº 20.412.906-0, em virtude de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/09, no período de 16/11/2021 à 30/11/2021, à HELGA CLARA LOSCHER DA ROCHA, RG. nº 14.876.194-X, Diretor Técnico de Saúde I, E.V.N.C., Ref. 006, designada para exercer a função de serviço público/cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Atenção à Saúde II, deste CAISM, 5,00 (cinco inteiros), calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – U.B.V., instituída pelo artigo 33, da L.C. 1.080/2008, durante o impedimento do titular por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/09, no período de 10/11/2021 à 24/11/2021, à KATIA DA SILVA INÁCIO, RG. nº 25.101.229, Oficial Administrativo, E.V.N.I., Ref. 003/B, designada para exercer a função de serviço público/cargo de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial, da Gerência de Administração Patrimonial, Manutenção e Atividades Complementares, deste CAISM, 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – U.B.V., instituída pelo artigo 33, da L.C. 1.080/2008, durante o impedimento do titular por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/09, no período de 03/11/2021 à 17/11/2021, à SILVANA DE ARAÚJO ROSA, RG. nº 12.972.095-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, E.V.N.U., Ref. 001/E, designada para exercer a função de serviço público/ cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Agudos, da Gerência de Atenção à Saúde I, deste CAISM, 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – U.B.V., instituída pelo artigo 33, da L.C. 1.080/2008, durante o impedimento do titular por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.