Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

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Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-38.262-DR.4., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, MARIA ANGÉLICA DE MELLO HOMEM, RG:-4.916.137-4, CPF:-XXX.152.548-XX, cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I do QDER.

DESPACHO DO RESPONSAVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Paulino, RG:44.190.122-0, CPF:XXX.459.308-XX, RAPHAELLA LUCAS DOS SANTOS, RG:45.932.979-0, e CPF:XXX.365.478-XX, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/ DER-051/89, junto à U.A.-37.696- CVH/SPH/DHA/DA.

DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, LEANDRO FERREIRA SIVA, RG:29.539.119-4, CPF:XXX.025.078-XX, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, UA.37.669-STM/DME/DA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 31/08/2021, ROBINSON SILVA, RG: 11.047.440-5, CPF: XXX.898.468-XX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.050-TOC.2/CRC.2/ SM.2/DR.2, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:

NOME RG

ALCIDES CHICONI VIEIRA 6.240.714-4

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12 Despacho do Diretor Substituto de 26-11-2021

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor SERGIO FERREIRA, RG. 17.693.466-2, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-10 a 06-08-15, Certidão nº 06/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-03-20 sejam convertidos para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

DIVISÃO REGIONAL/DR.5

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 26/11/2021

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:

* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excepcionalmente a contar de 23/11/2021, ao servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.: 16.417.520-9, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 24/09/2013 a 27/09/2018 (Certidão nº 006/2018), restando 60 dias para GOZO OPORTUNO.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Despachos da Responsável pelo Serviço de Administração de Pessoal, de 26-11-2021

Declarando, para fins de regularização funcional que, em virtude da emissão da segunda via do Registro Geral em nome de APARECIDO DONIZETE MARTINS DA SILVA, RG n.º 17.913.925, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III do QDAESP, passa a ter sua identificação civil alterada para RG n.º 17.913.925-3.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209, 212 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 857/99 e 1.048/2008, ao servidor JOSUE LUIZ COSTA, RG nº 3.904.141-X, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II do QDAESP, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a partir de 30-11-2021 a 27-02-2022, correspondente ao quinquênio de 26-07-1998 a 24-07-2003.

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 26/11/2021

Autorizando, nos termos da Obrigação de Fazer PJ 2049/12, Banca 12-H, Proc. PJ 514/053.09.0096.19-6-JC-PJ da Nona Vara da Fazenda Pública, à vista do Ato Declaratório publ. no DOE de 11/12/12 e do disposto na LC 1048/08, SONIA MANSKI SIMON, RG. 5.617.987, Arquiteto VI, EV-NU, SQF-II-QSCEC, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro de 30 dias a c/ da data desta publicação na seguinte conformidade:

- 105 dias, corresp. ao período aquisitivo de 30/9/08 a 28/9/13 (15 dias), publ. no DOE de 31/1/14; 29/9/13 a 27/9/18 (90 dias), publ. no DOE de 11/10/18, restando um saldo de 15 dias para gozo oportuno.

Desenvolvimento

Econômico

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:

- BENJAMIM DA CONCEIÇÃO GOMES, Matrícula JUCESP 213, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 07 (sete) dias para tratamento de saúde, na data de 17/11/2021 a 23/11/2021, conforme atestado médico apresentado;

- CINTIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA Matrícula JUCESP 139, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 05 (cinco) dias para tratamento de saúde, na data de 06/11/2021 e 10/11/2021, conforme atestado médico apresentado;

- FÁBIO LUIZ FERNANDES A. SANTOS, Matrícula JUCESP 391, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 01 (um) dia para tratamento de saúde, na data de 14/10/2021, conforme atestado médico apresentado;

- GUSTAVO RENNÓ CARVALHO, Matrícula JUCESP 401, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 05 (cinco) dias para tratamento de saúde, na data de 07/11/2021 a 11/11/2021, conforme atestado médico apresentado;

- JESSÉ CARLOS NAPOLITANO, Matrícula JUCESP 093, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um) dia para tratamento de saúde, na data de 26/10/2021, conforme atestado médico apresentado;

- SIMONE MARIA DE CASTRO S. RODRIGUES, Matrícula JUCESP 117, Ref. 5, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um) dia para tratamento de saúde, na data de 28/10/2021, conforme atestado médico apresentado;

- TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula JUCESP 057, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2 (dois) dias para tratamento de saúde, nas datas de 20/10/2021 e 21/10/2021, conforme atestados médicos apresentados.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 26-11-2021

O Diretor da Faculdade de Tecnologia “Ministro Ralph Biasi”, em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 012/2021. ANDERSON RODRIGO ROSSI, RG. 34.321.664-4, Professor de Ensino Superior, Município de Piracicaba/SP, com a função de Professor de Ensino Superior, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Professor José Camargo, em Jales – São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2021 – Aniéli Camila Artilha Leite, RG. 43.551.548-2, como como Professor de Ensino Médio e Técnico, em Jales, na Etec Dr. José Luiz Viana Coutinho e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 26-11-2021

O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COMUNICA que SAUL BARBOSA DOS SANTOS, R.G nº 17.046.715-6, CPF nº XXX.657.706-XX, matrícula 25105, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 25-07-1997 a 23-07-2002, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 07-12-2002. (Processo nº 239442/2019)

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 26-11-2021

DECLARANDO

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto APOSTILA a Portaria de 16/12/2011, publicada no DOE de 17/12/2011 que ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR, RG 330263570, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto, em Assis para a Escola Técnica Estadual Professor Mário Antonio Verza, em Palmital.

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Jaraguá APOSTILA a Portaria de 03/12/2012, publicada no DOE de 04/12/2012 que Maicon Henrique de Oliveira, RG 338992431, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Bento Quirino, em Campinas.

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento APOSTILA a Portaria de 22/02/2018, publicada no DOE de 23/02/2018 que Carlos Jose Feitoza Santos, RG 26561501X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco.

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra APOSTILA a Portaria de 19/12/2017, publicada no DOE de 20/12/2017 que KAREN DOS REIS FERNANDES TEIXEIRA, RG 466506156, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra para a Escola Técnica Estadual Parque Belém, em São Paulo.

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento APOSTILA a Portaria de 30/05/2018, publicada no DOE de 31/05/2018 que INGRID CAROLINE ALBUQUERQUE CANDIDO, RG 438089662, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.

O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento APOSTILA a Portaria de 30/08/2012, publicada no DOE de 31/08/2012 que Edigar Herculano Ribeiro Junior, RG 343018123, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2021 da Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Taboão da Serra, em Taboão da Serra.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 26-11-2021

O Diretor da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, COMUNICA que HILDA APARECIDA ALVES DE SOUZA R.G 10.551.409-3, CPF XXX.170.988-XX , matrícula 355021, AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 23-08-2004 a 21-08-2009, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 03-08-2012. (Processo 2516/1999)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 26-11-2021

ADMITINDO

Anderson Rodrigo Rossi, RG. 34.321.664-4, CPF 28148387842, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.

Sonia Maria de Barros Alberto, RG. 10.415.779-3, CPF 2808458886, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande.

Aniéli Camila Artilha Leite, RG. 43.551.548-2, CPF 31009355864, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor José Camargo, em Jales.

Emanuel de Oliveira, RG. 43.507.395-3, CPF 32101968851, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.

Tarcisio Carlos Moura Moia, RG. 49.833.031-X, CPF 45129271823, para exercer a função de professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 25-11-2021

RETIFICANDO

o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2014, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a Edgar Caldeira da Cruz, RG 19.374.402, CPF XXX.748.828-XX, matrícula 39293, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-7-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/10419)(Republicado por ter saído com incorreções)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 26-11-2021

CONCEDENDO

em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo nº 1001410-45.2018.5.02.0461 e respectiva sentença prolatada na 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo ao servidor (a) Sonia Maria Rodrigues, RG 12464140-4, CPF 049095648-37, matrícula 3627, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre os vencimentos integrais exceto adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 12-1-2015. Cessando os efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado no D.O.E em 17-8-2018 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo. (CEETEPS-EXP-2021/17824)

a Lenildo dos Santos, RG 16223064-3, CPF 107110888-37, matrícula 45848, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 4-3-2020.(não elaborado/publicado em época oportuna)(CEETEPS-PRC- 2021/10936) RETIFICANDO

o despacho de 7, publicado no D.O. de 8-1-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a Lenildo dos Santos , RG 16223064-3, CPF 107110888-37, matrícula 45848, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-3-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC- 2021/10936)

o despacho de 1, publicado no D.O. de 2-9-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a Ademir Marques Junior, RG 41.900.215-7, CPF XXX.519.158-XX, matrícula 34266, AUXILIAR DE DOCENTE, a partir de 16-5-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11159)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 26-11-2021

CONCEDENDO

em cumprimento a sentença proferida no processo nº 0010087-92.2019.5.15.0135 da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba - SP, o adicional de Periculosidade 30% em virtude da decisão judicial, a partir de 09-03-2017 ao servidor (a) a seguir indicado (a), enquanto permanecer ministrando aulas em componentes insalubres.

Etec Armando Pannunzio

Servidor RG FUNÇÃO Grau de Periculosidade Alex de Sa Martins 56.202.319-7 Professor de Ensino Médio e Técnico 30%

(Processo nº 0010087-92.2019.5.15.0135)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Chefe de Gabinete, de 26-11-2021

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, 30 dias de Licença-Prêmio, a MARIA SALETE CASSEMIRO, RG 18.007.653-X, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 2-10-03 a 29-9-08. Saldo restante de 60 dias (Proc. SPDOC 2941799-2019).

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto de 26/11/2021

AUTORIZA, a partir de 01/12/2021, a IDALINA PINHEIRO RODRIGUES, R.G. 28.487.840-6, Assessor Técnico III, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/12/2008 a 16/12/2013, concedida conforme publicação no D.O. 18/12/2013.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS D.R.H. DE 26-11-2021

DECLARANDO SEM EFEITO, nos termos do artigo 52, § 3º, da Lei 10.261-68,:

o Decreto de 28-9-2021, publicado no DOE de 29-9-2021, na parte que nomeou ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS, RG 22.905.185-6, para exercer em comissão e em jornada completa de trabalho o cargo de Assessor Técnico III, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal:

o Decreto de 26-10-2021, publicado no DOE de 27-10-2021, na parte que nomeou MARIA ANGELA DE ABREU CABIANCA MARQUES, RG 10.729.711-5, para exercer em comissão e em jornada completa de trabalho o cargo de Assessor Técnico de Gabinete II, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Apostila da Diretora, de 26/11/2021

Declarando que a data da dispensa do senhor IVAN ZANON, RG 8.570.796 é a partir de 29/03/2007 e não como constou na Portaria de 12, publicada no DOE de 17/02/2021.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 26-11-2021 02

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, os servidores abaixo relacionados:

JOSE ROBERTO DIAS, RG.nº 21.481.833-0, Prontº 10.184, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado II, em substituição à vacância decorrente da designação para outra função em 04-01-2021 de Hélio de Ponte,RG.6.811.201, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 05, publicada em 06-06-2018, que o designou para exercer em confiança a função de Chefe I, classificada na Seção de Administração - BAMA, da Unidade de Serviços e Obras de Mogi das Cruzes - BAMC, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista - BAT.

CAROLINA THOMAZ, RG.nº 43.251.389-9, Prontº 10.296, Chefe I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II, ficando classificada na Seção Técnica de Controle - BTRC, do Serviço Técnico de Administração de Recursos Hídricos - BTRA, do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos - BTR, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê - BBT, em substituição à vacância decorrente da designação para outra função em 01-09-2021 de Marcia Aparecida Pereira, RG. 16.156.816-6.

PAULA MARCIA GONZALEZ CAL, RG.nº 13.693.942-9, Prontº 10.382, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado II, em substituição à vacância decorrente da dispensa em 08-02-2021 de Laisa Bonifácio Girotto, RG nº 48.433.530-3, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 16, publicada em 17-09-2019, que a designou para exercer em confiança a função de Encarregado I, classificada no Setor de Apoio - BTAA, da Seção de Administração - BTNA, da Unidade de Serviços e Obras de Novo Horizonte - BTNH, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê - BBT.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DHU

Portarias do Diretor Técnico de 26-11-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 , 1080 de 17-12-2008 e 1085, de 18-12-2008, aos servidores abaixo relacionados a entrarem em gozo de licença-prêmio:

ROMILDO EUGENIO DE SOUZA, RG.nº 6.554.951-X, Prontº 3238, Contador Encarregado, do Q-DAEE-SQF-I, da EVC, gozo de 15 dias a contar de 29-11-2021, referente ao quinquênio de 03-09-2012 a 01-09-2017, concedido pela Certidão DAEE de 19-10-2017, publicada no DOE em 19-12-2017, ficando com saldo de 15 dias para gozo oportuno..

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, RG.nº 6.705.442, Prontº 6199, Engenheiro VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de 15 dias a contar de 01-12-2021, referente ao quinquênio de 30-09-2014 a 28-09-2019, de acordo com ação judicial Autos DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 03-10-2019, publicado no DOE em 04-10-2019, ficando com saldo de 45 dias para gozo oportuno.

LUZIA IDA RITA POMELLA, RG. nº 6.861.661-2, Prontº 7822, Engenheiro VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de 60 dias a contar de 01-12-2021, referente ao quinquênio de 30-09-2014 a 28-09-2019, de acordo com ação judicial Autos DAEE nº 44.395 - Luciane Costa e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 03-10-2019, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

JOÃO LUIZ FERREIRA DO VALE, RG nº 6.003.117-7, Prontº 3695, Encarregado I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 30 dias a contar de 01-12-2021, referente ao quinquênio de 23-01-2013 a 21-01-2018, concedido pela Certidão DAEE de 14-02-2018, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

LUCIA INES ALVES, RG nº 7.566.197, Prontº 6750, Oficial Administrativo, do QDAEE/SQF-II, da EVNI, 15 dias a contar de 01-12-2021, referente ao quinquênio de 30-09-2014 a 28-09-2019, de acordo com ação judicial - Autos DAEE nº 44.433 - Heitor Pelaes e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 03-10-2019, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

MILTON LAPERUTA, RG nº 9.222.650-4, Prontº 6320, Oficial Administrativo, do QDAEE/SQF-II, da EVNI, 30 dias a contar de 01-12-2021, referente ao quinquênio de 16-03-2008 a 14-03-2013, de acordo com ação judicial - Autos DAEE nº 44.463 - Hamilton Pires e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 09-04-2013, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

Concedendo, com fundamento nos artigos 37, inciso V, alínea c, e 38, inciso VI, alínea a, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008, combinado com os artigos 209 e 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968 e artigo da Lei 200/1974, 90 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998 e autorizando o servidor FRANCISCO LOGAR NETO, RG. nº 4.793.645, Prontº 7756, Engenheiro VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de 30 dias de licença prêmio, a contar de 29-11-2021, ficando com o saldo de 60 dias para gozo oportuno.

Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea b do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos , 80 e 205, inciso IV da LC nº 180/78 e LC 1080 de 17-12-2008, o servidor ULISSES ACARINE FERRAZ DE CAMPOS, RG.nº 25.135.300-X, Prontº 9794, Diretor Técnico I, do Q-DAEE-SQF-I, da EVC, para substituir Mário Luiz Modaelli, Prontº 4306, Diretor Técnico II, resp. pelo expediente da Divisão de Administração - BPA, da Diretoria da Bacia do Peixe Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por motivo de férias, no período de 22-11-2021 a 11-12-2021.