Página 69 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

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Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART.

Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@ prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS

CONVOCAÇÃO

Os servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente abaixo estão convocados para prestarem apoio presencial nas eleições unificadas dos CADES Regionais em 28/11/2021 das 9h30 às 17h em cada Subprefeitura.

CADES REGIONAL APOIO RF Departamento

CASA VERDE/CA- Julia Roberta da Silva RF 889.708-5 CGPABI/DGPU CHOEIRINHA

FREGUESIA/BRASI- Fabio Dutra dos Anjos RF 887.351-8 DIM

LÂNDIA

JAÇANÃ/TREMEMBÉ Luana Barbosa Nogueira da Silva RF 858.765-5 CGC/DPAC

PERUS Anderson da Cruz Monteiro RF 836.137-1 DAIA

Pirituba/Jaraguá Mayara Zaidan do Nascimento (as- RF 887.267-8 CGPABI/DGPU

sistente)

Santana/Tucuruvi Carlos Alberto de Toledo Junior (Pq RF 828.265-0 CGPABI/DGPU

Lions Clube)

Vila Maria/Guilherme Elaine Rocha Sanes RF 886.852-2 CGPABI/DGPU Campo Limpo Paulo Sérgio da Silva (Parque Feitiço R.F.: 810.569-3 CGPABI/DGPU

da Vila)

Capela do Socorro Adolfo Souza Duarte (Parque 9 de RF: 770754-1 CGPABI/DGPU

julho)

Cidade Ademar Ricardo Romero Prieto (Parque 7 RF 740504.9 CGPABI/DGPU

Campos)

Jabaquara Letícia Bomediano da Costa (Parque RF: 848.625-5 CGPABI/DGPU

Nabuco)

M´Boi Mirim Gilson Alves Garcia RF. : 891.260-2 CGPABI/DGPU Parelheiros Paulo Fernando do Carmo RF 890.932-6 CGPABI/DGPU Santo Amaro Rogério Oliveira dos Santos (Parque RF: 806.543-8 CGPABI/DGPU

Chuvisco)

Aricanduva/Formosa Alexssandro dos Santos Custodio R.F.: 732.525-8 CGPABI/DGPU Cidade Tiradentes Viviane Lopes Miranda (Pq Ciência e R.F.: 888.183-9 CGPABI/DGPU

Consciência Negra)

Ermelino Matarazzo Ivan Ribeiro de Brito RF: 808122-1 CGPABI/DGPU Guaianases Solange da Silva Guimarães RF: 837783-9 CGPABI/DGPU Itaim Paulista Heron Viana da Silva RF 888.239-8 CGPABI/DGPU Itaquera Flavio dos Santos RF: 886.894-8 CGPABI/DGPU Penha Ivaneide Sales Cezaretto (Pq Ti- R.F.: 816.238-7 CGPABI/DGPU

quatira)

São Mateus Carla Augusto (Pq Linear Ipiran- RF. 838.483-5 CGPABI/DGPU

guinha)

São Miguel Anselmo de Freitas RF 8274746 CGPABI/DGPU Sapopemba Cristiane Lopes (Pq Nair Belo) RF 818.493-3 CGPABI/DGPU Vila Prudente Alessandro Silva do Nascimento 782.481-5 CGPABI/DGPU Butantã Alessandra Penteado RF: 889179-6 CGPABI/DGPU Ipiranga Edna Isabel Oliveira Santana da Silva RF 847.848-1 CGPABI/DGPU Lapa Maria Vilma Laurentino RF 879.628-9 CGPABI/DGPU Móoca Liliane de Andrade Cenciarelli RF 888.260-6 CGPABI/DGPU Pinheiros Sergio Eduardo Hatsumura Hanasiro RF 810.143-4 CGC/DPAC

Sé Maria Fernanda de Souza Ferreira RF 792.753-3 CGPABI/DGPU Vila Mariana Elizabeth Joyce de Morais Daniel RF 848.513-5 CGC/DGFEMA

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

Ref. LC 005/21; LC 006/21; LC 007/21; LC 008/21; LC 009/21; LC 010/21; LC 011/21; LC 012/21; LC 013/21; LC 014/21; LC 015/21; LC 016/21; LC 017/21; LC 018/21; LC 019/21; LC 020/21; LC 021/21; LC 022/21; LC 023/21; LC 024/21; LC 025/21; LC 026/21; 027/21 - CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

COMUNICADO

Comunicamos que as Licitações - LC 005/21; LC 006/21; LC 007/21 LC 008/21 LC 009/21 LC 0010/21 LC 0011/21 LC 012/21 LC 013/21 LC 014/21 LC 015/21 LC 016/21 LC 17/21 LC 18/21 LC 19/21 LC 20/21 LC 21/21 LC 22/21 LC 23/21 LC 24/21 LC 25/21 LC 26/21 LC 27/21 - publicadas em 24/11/2021, que tratam de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, estão inseridas na OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE e são subdivididas em áreas, conforme segue:

LICITAÇÃO DENOMINAÇÃO

LC 005/21 ÁREA 1

LC 006/21 ÁREA 2

LC 007/21 ÁREA 4

LC 008/21 ÁREA 5

LC 009/21 ÁREA 7

LC 010/21 ÁREA13

LC 011/21 ÁREA 15

LC 012/21 ÁREA 16

LC 013/21 ÁREA 17

LC 014/21 ÁREA 19

LC 015/21 ÁREA 20

LC 016/21 ÁREA 21

LC 017/21 ÁREA 22

LC 018/21 ÁREA 23

LC 019/21 ÁREA 29

LC 020/21 ÁREA 30

LC 021/21 ÁREA 31

LC 022/21 ÁREA 33

LC 023/21 ÁREA 34

LC 024/21 ÁREA 35

LC 025/21 ÁREA 43

LC 026/21 ÁREA 61

LC 027/21 ÁREA 62

ATENÇÃO! Ressaltamos que, conforme previsto nos editais das licitações acima referenciadas, a DATA LIMITE para a ENTREGA DOS ENVELOPES COM AS PROPSOTAS DE TODAS AS LICITAÇÕES É DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ AS 16H:30M.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

-SP, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de procedimento licitatório, no MODO DE DISPUTA FECHADA, tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a contratação dos serviços acima referenciados, nos termos das especificações e anexos que integram o edital.

2. Publique-se.

3. Providências posteriores:

3.1. Encaminhe-se o presente à COPEL para os fins pertinentes.

ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS

DIRETOR PRESIDENTE

COHAB - CONTABILIDADE

DESPACHO

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência de Serviços Administrativos, conforme Processo SEI nº 7610.2021/0003292-8 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Poraraia SF 151/2012, AUTORIZO , de acordo com a Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome do funcionário SIDKLEY SANTOS MATOS, RE nº 6715-6, CPF nº XXX.782.488-XX referente ao mês de Dezembro de 2021, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), onerando a dotação 83.10.16.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A

CNPJ/MF nº 43.076.702/0001-61 NIRE 35300036824

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

O Conselho de Administração da PRODAM-SP S/A convoca os acionistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo art. 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, no dia 03 de dezembro de 2021, às 10 horas, por meio da Plataforma TEAMS (“Plataforma Digital”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:

1) Ratificar Eleição e Posse de Membro do Conselho de Administração, na qualidade de representante dos empregados, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.731, de 06 de junho de 1989;

2) Ratificar Eleição e Posse de Membro da Diretoria Executiva para o cargo de Diretor de Participação – DIPAR, na qualidade de representante dos empregados, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.731, de 06 de junho de 1989, e dos artigos 17 e 50 do Estatuto Social da Empresa.

3) Eleição de Membro do Conselho Fiscal;

4) Ratificar o Término de Mandato de Membro do Conselho Fiscal, na qualidade de representante dos empregados, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.731, de 06 de junho de 1989 (Redação dada pela Lei nº 17.433, de 29 de junho de 2020);

5) Outros assuntos de interesse da Empresa.

Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil e as medidas das autoridades sanitárias e governamentais para o enfrentamento da pandemia, a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual o acionista deve enviar solicitação à Companhia para o e-mail mrpmendes@prodam.sp.gov.br, com antecedência de até 02 (dois) dias antes da sua realização, devidamente acompanhada dos documentos que comprovem sua condição, para encaminhamento do link da Assembleia.

São Paulo, 24 de novembro de 2021.

André Tomiatto

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM-SP S/A

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 1016

SÃO PAULO URBANISMO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

São Paulo, 25 de novembro de 2021.

7810.2021/0001505-2 - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE

Local: Rua José dos Santos Júnior, 463

Despacho indeferido

Interessados: Brooklin Studio Residencial SPE Ltda.

DESPACHO: INDEFERIDO com base no disposto no § 5º, do artigo 28, do Decreto 53.364 de 17 de AGOSTO de 2012; no parágrafo 3º, do artigo 14 da Instrução Normativa SMDU n.º 05; e no Item 5.3.2, da NP.57.03 - devido a insuficiência de CEPAC pelo interessado. O interessado poderá interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação deste indeferimento. O documento poderá ser apresentado por meio eletrônico, pelo email protocoloeletronico@spurbanismo. sp.gov.br.

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 902

SÃO PAULO URBANISMO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

7810.2021/0001520-6- Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL

Assunto: Desvinculação de CEPACs e Retificação de Certidão de Pagamento

Interessados: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 20 LTDA

COMUNIQUE-SE : Para que possamos prosseguir a análise da solicitação de desvinculação de 38 CEPACs, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, solicitamos apresentar: 1 . comprovante de depósito no valor de R$ 67.549,63 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente a multa por CEPAC desvinculados, equivalente a 10% do valor do último leilão da operação urbana correspondente, em consonância com o inciso V, do artigo 2o. da portaria 074/SMDU.G/2012, efetuado para São Paulo Urbanismo - CNPJ 43.336.288/0001-82, Banco do Brasil GABINETE DO PREFEITO

SP REGULA

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO N.º 9310.2021/0000089-3

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Superintendência Administrativa e Financeira e Superintendência Jurídica desta Autarquia, que se acolhem como razões de decidir, no exercício das atribuições conferidas pela Lei 17.433/2020, AUTORIZA-SE a abertura do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com chip, de Vale Refeição e Vale Alimentação, para utilização dos empregados da Autarquia, mediante as condições estabelecidas no Edital.

2. FICA APROVADA a Minuta de Edital e seus anexos.

3. FICA DESIGNA a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 001/SP-REGULA/2021, para condução do certame.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP-REGULA, comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SP-REGULA/2021 - Processo nº 9310.2021/0000089-3 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, promovido para a Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com chip, de Vale Refeição e Vale Alimentação, para utilização dos empregados da Autarquia. A abertura está marcada para o dia 09/12/2021 às 10h30m , a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de compras no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br . O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – UASG: 928728. Informações no telefone (11) 3113-8496.

PROCESSO N.º 9310.2021/0000060-5

I – DESPACHO

1 – À vista das informações constantes do presente, em especial as manifestações da Superintendência Administrativa e Financeira e Superintendência Jurídica, que adoto como razões de decidir, exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 17.433/202002, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, art. 3º da Lei Municipal 13.278/2002 e Decreto nº 56.144/2015, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55, detentora da Ata de Registro de Preços nº 001/SEGES-COBES/2021, para a prestação de serviço de agente de integração de estágios, para esta Autarquia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, com oportunidade de estágio para 16 vagas de nível superior perfazendo o valor global de R$ 170.559,36 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

2 – AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações: 33.10.04.122.3024.2100.33. 50.39.00.00 Administração da unidade – Serviços de Terceiros no valor de R$ 10.355,40 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à bolsa estágio; 33.10.0 4.122.3024.2100.33.50.48.00.00 – Administração da Unidade – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas no valor de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais); e 33.10.04.122. 3024.2100.33.50.39.00.00 - Administração da unidade – Serviços de Terceiros, no valor de R$ 65,55 (sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à taxa administrativa. O valor restante onerará as dotações orçamentárias do próximo exercício financeiro, em obediência ao princípio da anualidade.

3 – DESIGNO, em atendimento ao art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, para a fiscalização, a funcionária Denise Ferreira, RF 855.010.7.

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6011.2020/0003925-5. SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho. Contrato n.º 29/2020-SGM. KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente a informação sob documento n.º 055497350, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho nº 68/2021 (038342955) no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), emitida em favor da empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 24.784.257/0001-40.

6010.2018/0001857-7. SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho. Contrato n.º 24/2018 – SGM. HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações de documentos 055503895 e 055509996, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho nº 10.845/2021 (038625609) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em favor da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 03.330.048/0001-56.

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE.

6011.2021/0002485-3 SGM/CAF/DAP/SAA. Aquisição de xícaras, copos e guardanapos, conforme Termo de Referência do Edital. I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a Minuta de Edital e seus Anexos, e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 055267076, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05, 47.014/06, 43.406/03 e 56475/15, exclusivamente aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO, com me Termo de Referência do Edital.

Abertura da Licitação dia 09/12/2021 às 10h30min.

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido no Viaduto do Chá, 15 – 12º andar - das 09h00 às 16h00 - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,24 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Supervisão de Compras Licitações e Contratos.

6011.2021/0002341-5 SGM/CAF. SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Prestação de serviços de TV por assinatura. I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03 especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. nº 055459104, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, objetivando a prestação de serviços de TV por assinatura, para serem distribuídos no Edifício Matarazzo, conforme requisição sob doc. nº 052876015 ,com total de 30 (trinta) pontos, sendo 01 (um) ponto principal na programação Net Top HD, conforme ,pelo valor de R$ 217,85 (duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) e 29 (vinte e nove) pontos adicionais digitais na programação Net Top Digital, pelo valor de R$ 36,01 (trinta e seis reais e um centavos) cada, totalizando o valor mensal de R$ 1.262,14 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), conforme proposta anexada sob doc. nº 053119564, por um período de 12 (doze) meses. II. O controle de execução dos serviços será acompanhado pelas servidoras MARIANE CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS – RF: 820.350-4, como gestora, MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO – RF: 851.242-6, na qualidade de fiscal e CHRISTIANI ALMEIDA DANTAS - RF 857.165-1, como suplente. III. Emita-se Nota de Empenho em favor da empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 15.145,68 (quinze mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e no valor mensal de R$ 1.262,14 (um mil e duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), sendo que neste exercício o valor de R$ R$ 2.524,28 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), onerará a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2.103.3.3.90.39.00.00, e o restante onerará a dotação orçamentária do exercício subsequente, observando--se o princípio da anualidade orçamentária.

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

6011.2019/0000747-5 - SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Contrato n.º 11/2019 – SGM. Agência Aerotur Ltda EPP. Emissão de Nota de Empenho. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob documentos 055524031 e 055526086, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, a emissão de notas de empenho em favor da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 08.030.124/0001-21, conforme abaixo discriminado: I – No valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas com passagens aéreas nacionais, onerando neste exercício a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3 .3.90.33.00.00; II – No valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atendimento de despesas com passagens aéreas internacionais, onerando neste exercício a dotação orçamentária n.º 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, e, III – No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimento de despesas com passagens aéreas internacionais de PREF/GAB, onerando a dotação orçamentária n.º 11.10.0 4.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00.2. Em consequência torno sem efeito o despacho contido no doc. 055459934, publicado no Diário Oficial da Cidade aos 26.11.2021 – página 54 (doc. 055482796).

6011.2021/0001889-6- SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Aquisição de materiais necessários para a manutenção predial do Edifício Matarazzo e as Unidades da Secretaria Executiva de Gestão. I. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente a deliberação da Comissão de Licitações constante na Ata doc. 055089040 a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 055397174nos termos da legislação vigente e com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, HOMOLOGO o resultado do certame, sob a modalidade pregão eletrônico nº 08/2021-SGM, visando à Aquisição de materiais necessários para a manutenção predial do Edifício Matarazzo e as Unidades da Secretaria Executiva de Gestão, pelo valor total de R$ 87.927,82 (oitenta e sete mil e novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), às empresas: a. JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 29.298.255/0001-64, Para o Grupo 01 - item 01, aquisição de 80 (oitenta) unidades de Argamassa para Porcelanato Interno e Externo – 20 quilos, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 48, aquisição de 10 (dez) unidades de Timer Temporizador Digital Programável THC15A, pelo valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.285,00 (um mil e duzentos e oitenta e cinco reais), item 49, aquisição de 15 (quinze) unidades de Torneira Automática para Lavatório Cromada com Arejador, pelo valor unitário de R$ 83,00 (oitenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 1.245,00 (um mil e duzentos e quarenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 4.530,00 (quatro mil e quinhentos e trinta reais). b. KLUX COMÉRCIO E ENGENHARIA EIRELLI ME, inscrita no CNPJ: 35.678.429/0001-17, Para o Grupo 02 - item 02, aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Lâmpada Led Tubular Bivolt 40w Ho T8 G13 Luz Branca 2400mm 6500k, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.318,00 (dois mil e trezentos e dezoito reais), item 03 - 150 (cento e cinquenta) unidades de Lâmpada Led Tubular Bivolt 18w T8 G13 Comprimento 1200mm 6500k Branca, pelo valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco centavos), item 04 - 100 (cem) unidades de Lâmpada Super Led Tubular Bivolt 18w T8 G13 Comprimento 1200mm 6500k Branca, pelo valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), item 05 - 60 (sessenta) unidades de Lâmpada Led Tubular Bivolt 16w T8 G13 Comprimento 600mm 6500k Branca, pelo valor unitário de R$ 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais), item 06 - Lâmpada Led Bivolt Tipo Bulbo 30w E27 Luz Branca 6500k, pelo valor unitário de R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.340,00 (um mil e trezentos e quarenta reais), item 07 – 60 (sessenta) unidades de Lâmpada