Página 8 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 29 de Novembro de 2021

Associação de Municípios Alagoanos
há 2 meses
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 03/2021, realizado em 26 de outubro de 2021, critério de julgamento das propostas foi pelo TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Construção de Estrutura de Pier para Beneficiamento e Comercialização do Massunim no Município de Barra de São Miguel/Al . Empresa vencedora do certame: DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ 34.905.197/0001-20, vencedora do certame com valor total de R$ 428.709,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e noventa centavos). Com base no parecer da fase interna e externa do certame emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade.

BENEDITO DE LIRA

Prefeito do Município de Barra de são Miguel/AL

Publicado por:

Francesca Lopes de Amorim Código Identificador: 7884654C

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 015/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021 – Tipo: Menor Preço

– Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene – Data/Horário: 10 de dezembro de 2021, às 10:30hs (horário de Brasília) – o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbatalha.al@gmail.com .

ALBERT LEITE E SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Albert Leite e Silva

Código Identificador: 9EA5FF63

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

PORTARIA Nº. 21 DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 21 DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE PENSÃO POR MORTE. SEM PARIDADE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202110130002/2021, RESOLVE conceder Pensão por Morte, vitalícia com 100% das cotas de pensão, a beneficiária Sra. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE LEMOS, CPF nºXXX.640.064-XX, na condição de Cônjuge do Ex-ServidorSr. JOSÉ AILTON LEMOS, CPF nº: XXX.797.204-XX, matrícula nº 154, o qual era Servidor Aposentado, no cargo de MOTORISTA, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Prefeitura Municipal de Cajueiro – AL, falecido em 07 de outubro de 2021. O benefício está fundamentado no Art. 40, § 7º e da Constituição Federal c/c Art. 54, caput, da Lei Municipal 770/2020, de 10 de dezembro de 2020, sendo a pensão constituída por uma cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10% por dependente, até o limite de 100%, na forma da Lei, sem paridade. Esta portaria tem efeitos retroativos à data de 07 de outubrode 2021, data do óbito, conforme Art. 53, I, da Lei Municipal nº 770/2020, de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 05 DENOVEMBRO DE 2021.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO

Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA

Presidente FAPEN

Publicado por:

Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: FED24A12

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

PORTARIA Nº. 22 DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 22 DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE PENSÃO POR MORTE. SEM PARIDADE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202110210001/2021, RESOLVE conceder Pensão por Morte, vitalícia com 100% das cotas de pensão, ao beneficiário Sr. WALDIR JEREMIAS DA SILVA, CPF nº XXX.185.854-XX, na condição de Cônjuge da Ex-Servidora Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF nº: XXX.957.004-XX, matrícula nº 290, a qual era Servidora Aposentado, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Prefeitura Municipal de Cajueiro – AL, falecida em 20 de setembro de 2021. O benefício está fundamentado no Art. 40, § 7º e da Constituição Federal c/c Art. 54, caput, da Lei Municipal 770/2020, de 10 de dezembro de 2020, sendo a pensão constituída por uma cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10% por dependente, até o limite de 100%, na forma da Lei, sem paridade. Esta portaria tem efeitos retroativos à data de 20 de setembro de 2021, data do óbito, conforme Art. 53, I, da Lei Municipal nº 770/2020, de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO

Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA

Presidente FAPEN

Publicado por:

Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: CB4FF2BE

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

PORTARIA Nº. 19, DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 19, DE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.