Página 10 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 29 de Novembro de 2021

Associação Mineira de Municípios
há 2 meses
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R E S O L V E :

Art. - CONCEDER a Angela Maria Coutinho Fernandes – portadorado CPF: ***.147.656-**, na condição de cônjuge do servidor ativo, Nilton Fernandes da Silva, portador do CPF: ***.710.266-**, matrícula 8372, no cargo efetivo de Coletor de Lixo (NA-III) B-16.00,falecidoem 12/07/2021, o benefício de pensão por morte previsto no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal,e considerando o disposto no art. da Lei 10.887 de 18/06/04 e no artigo 30, IIda Lei Municipal 4643/07, no valor de R$ 1.439,22 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos),com cota correspondendo a100% do valor total do benefício.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroagirá seus efeitos a partir de 12/07/2021.

Pouso Alegre, 17 de novembro de 2021.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Diretora de Benefíciosinterina

Publicado por: Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: 88532FC3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 294/2021

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII, do artigo 73, e inciso III do artigo 76, da Lei 4643/07;

R E S O L V E :

Art. - CONCEDER a Maria Elvira Gonçalves Mota – portadorado CPF: ***.685.643-**, na condição de cônjuge doservidor Antônio Gonçalves da Silva- portador do CPF: ***.820.456-**, matrícula 6824, aposentadono cargo de Vigilante, falecidoem 11/09/2021, o benefício de pensão por morte previsto no artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. da Lei 10.887, de 18/06/04, e no artigo 30, I da Lei Municipal 4643/07, no valor de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), com cota correspondendo a 100% do valor total do benefício.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroagirá seus efeitos a partir de 11/09/2021.

Pouso Alegre, 17 de novembro de 2021.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Diretora de Benefícios Interina

Publicado por: Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: AD2ADA19

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 295/2021

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII, do artigo 73, e inciso III do artigo 76, da Lei 4643/07;

R E S O L V E :

Art. - CONCEDER a Manoelina Guido Cezario – portadora do CPF: ***.181.936-**, na condição de companheira do servidor Reginaldo Chagas de Farias - portador do CPF: ***.592.506-**, matrícula 7700, aposentado no cargo de Guarda Civil Municipal, falecido em 24/06/2021, o benefício de pensão por morte previsto no artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. da Lei 10.887, de 18/06/04, e no artigo 30, I da Lei Municipal 4643/07, bem como o disposto na EC 47/2005, no valor de R$ 2.050,91 (dois mil, cinquenta reais e coventa e um centavos), com cota correspondendo a 100% do valor total do benefício.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroagirá seus efeitos a partir de 24/06/2021.

Pouso Alegre, 17 de novembro de 2021.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Diretora de Benefícios Interina

Publicado por:

Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: 3132124E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 296/2021

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII, do artigo 73, e inciso III do artigo 76, da Lei 4643/07;

R E S O L V E :

Art. - CONCEDER a Maria Inês Ribeiro – portadorado CPF: ***.980.116-**, na condição de cônjuge doservidor Antônio Célio Ribeiro- portador do CPF: ***.255.778-**, matrícula 706896, aposentadono cargo de Vigilante, falecidoem 19/09/2021, o benefício de pensão por morte previsto no artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. da Lei 10.887, de 18/06/04, e no artigo 30, I da Lei Municipal 4643/07, no valor de R$ 1.639,40(um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), com cota correspondendo a 100% do valor total do benefício. Benefício sujeito a aplicação das limitações do art. 24 da EC 103/2019.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroagirá seus efeitos a partir de 19/09/2021.

Pouso Alegre, 17 de novembro de 2021.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Diretora de Benefícios Interina

Publicado por:

Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: 11E5DFB4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 297/2021

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E :