Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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Sumário

Presidência da República ..........................................................................................................1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 4

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 5

Ministério da Defesa................................................................................................................. 5

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13

Ministério da Economia .......................................................................................................... 14

Ministério da Educação........................................................................................................... 18

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 33

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 36

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 37

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 37

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 40

Ministério do Turismo............................................................................................................. 42

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 43

Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 44

Ministério Público da União ................................................................................................... 44

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 45

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 45

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 47

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 53

Editais e Avisos........................................................................................................................ 54

...................................Esta edição é composta de 55 páginas ..................................

Presidência da República

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 281, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

EDNA DE SOUZA CESETTI para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LILIANE ELIAS ESTEVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDERSON DO NASCIMENTO DEMUTTI para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de Diretor de Apoio às Residências Oficiais, Código DAS 101.5, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 689, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RAFAELLA MOISA ALVARENGA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 102.4, Assessora, na Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 690, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

BRUNO PEREIRA PONTES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 691, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JAN CARLOS RODRIGUES TELES para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, na Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIO FERNANDES

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR , a pedido,

EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO do cargo de Assessor Técnico do Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.026822/2021-10, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

ARMANDO MIRANDA FILHO, matrícula Siape nº 1578137, Advogado da União, da função de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101469), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 345, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.026822/2021-10, resolve:

DESIGNAR

DIEGO CARVALHO MARINS, matrícula Siape nº 1691601, Advogado da União, para exercer a função de Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, código FCPE 101.4 (2101469), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.

BRUNO BIANCO LEAL

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO eo SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso das atribuições legais previstas no artigo , incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 11, § 2º, inciso VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 14, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021, Seção 2, página 3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de novembro de 2021.

EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Advocacia da União

VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA

Subprocurador-Geral Federal