Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA GABAER Nº 1.438/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67000.009942/2021-67, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon SJU RAFAEL SILVA GOMES (Nr Ord 6953336/BABR) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2021), constante no aditamento ao Boletim do Comando da Aeronáutica nº 182, de 1º de outubro de 2021, para todos os fins.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.439/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 00230.000231/2021-42 e nº 67000.005172/2021-83, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon FIS ALESSANDRA HONORATO DA SILVA (Nr Ord 6861237/HFAB) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.444/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67410.031611/2021-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a Segundo-Sargento SAD LILIANE RODRIGUES DE LIMA MELNIK (Nr Ord 4410190) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, sediada na cidade de Goiânia-GO.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

PORTARIA GABAER Nº 1.446/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do processo nº 67131.002223/2021-20, resolve:

Tornar insubsistente a colocação do Segundo-Sargento SIN UESLEI SUDRÉ MOREIRA (Nr Ord 6207413/CCA BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal, constante na Portaria GABAER nº 1.094/GC1, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 189, seção 2, de 5 de outubro de 2021, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185, de 6 de outubro de 2021.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

PORTARIA GABAER Nº 1.447/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do processo nº 67131.002223/2021-20, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN KLEITON SILVA LIMA (Nr Ord 4210328/CCA BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2021), constante no Aditamento ao Boletim do Comando da Aeronáutica nº 182, de 1º de outubro de 2021, para todos os fins.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

PORTARIA GABAER Nº 1.448/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD MATHEUS ESTEVAM DA SILVA MARTINS DUARTE (Nr Ord 6616070) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 6.474/4PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no Processo nº 67010.003359/2021-23, e, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 00545671-15.2011.4.01.3400, que tramitou perante a 24ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), resolve:

Art. 1º Conceder pensão, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, a CARLOS CÉSAR TEIXEIRA, na condição de filho inválido de JOSÉ TEIXEIRA FILHO, SIAPE nº 0210199, falecido em 16 de setembro de 2015, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, equivalente a 100% (cem por cento) da classe C, padrão III, NI, a contar de 16 de julho de 2021, data do Parecer de Força Executória nº 01542/2021/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA

BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 6.480/4PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.018933/2021-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WILMA DE SOUZA GOMEZ, viúva de ELOY CONDE GOMEZ (Nr Ord 4587820), SIAPE nº 0211683, falecido em 25 de setembro de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S, padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe S, padrão III, NI, e a classe C, padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 6.492/4PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.019919/2021-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MAURÍCIO JOSE ALONSO MARQUES, filho inválido de FLAVIA ALONSO MARQUES, SIAPE nº 0194746, falecida em 30 de julho de 2018, aposentada no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 6.491/1PC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos III e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando os Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003, 5.990, de 19 de dezembro de 2006 e 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67600.021737/2021-19, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO LOPES VELLOSO (Nr Ord 4953320), SIAPE nº 1738846, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da Função Gratificada, FGR-3, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 2º Designar RODRIGO LOPES VELLOSO (Nr Ord 4953320), SIAPE nº 1738846, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer a Função Gratificada, FGR-1, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 3º Designar NATALIA DE ANDRADE RAYMUNDO (Nr Ord 4954203), SIAPE nº 1744350, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 6.497/3PC2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da Perícia do SIASS-INPE e considerando o Processo nº 67700.008558/2021-50, resolve:

Art. Retificar a Portaria DIRAP nº 6.157/3PC2, de 12 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, referente a aposentadoria do servidor EZEQUIEL GUIMARÃES RODRIGUES (Nr Ord 4737784), SIAPE nº 1468053, onde se lê: "...de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, assegurado pelo art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados na forma do art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004..." leia-se:"...de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os proventos calculados na forma do art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, assegurado pelo art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019...". Permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA - C EX Nº 1.215, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Compt (0131282543) ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JUNIOR, do IME (Rio de Janeiro - RJ), para exercer função na Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA), em Brasília - DF.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.216, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o 1º SGT INF (0435197447) GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA, da B Ap Op Esp (Goiânia -GO).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA