Página 78 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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EDITAL Nº 133, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:




. Edital de
Inscrição 

Regime 

Classe 

Subunidade/Unidade 

Setor de estudo 

Classificados 

. 98/2020 

40h 

Classe A com denominação
de Adjunto-A 

Departamento de Cirurgia / FAMED /
Campus da UFC em Fortaleza 

Urgências Médicas
2º Francisco Hidelbrando Alves Mota Filho
3º José Carlos Rodrigues Nascimento
4º Sabrina Correa da Costa Ribeiro
5º Rafaela Elizabeth Bayas Queiroz 

1º Márcio Wilker Soares Campelo 

CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2021 - UASG 153045

Nº Processo: 046513/2021-21 . Objeto: Aquisição de FEG tip (filamento de emissão por campo) para o microscópio Quanta450FEG; Aberturas físicas para coluna do microscópio Quanta450FEG; Placa DSGS/HT para o microscópio Inspect S50. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2021. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitora Adjunta de Planejamento e Administração. Ratificação em 22/11/2021. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 73.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FEI COMPANY/THERMO FISHER.

(SIDEC - 26/11/2021) 153045-15224-2021NE080003

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2021

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 046513/2021-21.

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA

Coordenador Cap

(SIDEC - 26/11/2021) 153045-15224-2021NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 153045

Nº Processo: 045436/2020-19. Objeto: Contratação de caráter continuado de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos (identificados e não identificados) e lâmpadas inservíveis dos Campi dos municípios de Fortaleza, Quixadá, Sobral, Crateús e Russas da Universidade Federal do Ceará, oriundos das atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00052-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 26/11/2021) 153045-15224-2021NE800003

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados que se acham abertas, nos dias e horários abaixo discriminados, as inscrições para Seleção de Professor Visitante para as coordenações, setores de estudo e vagas a seguir indicados:

1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS




. COORDENAÇÃO 

SETOR DE ESTUDO 

VAGAS 

C AT EG O R I A 

PRAZO TOTAL
DO
CONTRATO 

. 1.1.1. Programa de
Pós-Graduação em
Física 

Física da Matéria
Condensada: Excitações
Coletivas, Propriedades
Optoeletrônicas e Física
de Moiré em materiais
2D 

01 

Sênior 

24 meses 

. 1.1.2 Programa de
Pós-Graduação em
Matemática 

Desenho e Implementação
de um Modelo de
Avaliação para a
Aprendizagem em
Matemática 

01 

Jovem
Doutor 

24 meses 

1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS




. COORDENAÇÃO 

SETOR DE ESTUDO 

VAGAS 

C AT EG O R I A 

PRAZO TO TAL
DO CONTRATO 

. 1.2.1. Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Agrícola 

Manejo de Bacias
Semiáridas 

01 

Sênior 

24 meses 


Pegada Hídrica e
de Carbono na
Agricultura Irrigada 

01 

Júnior 

24 meses 

2. Poderá inscrever-se, de acordo com o disposto no artigo 14 da Resolução nº 18/2009/CEPE e tendo em vista a categoria constante do quadro do item 1 do presente Edital, o candidato que for portador da seguinte qualificação:

a) CATEGORIA JOVEM DOUTOR: Título de Doutor por tempo igual ou superior a 02 (dois) anos e de no máximo a 05 (cinco) anos e ter tido pelo menos uma bolsa de outra Instituição, com formação acadêmica ou técnico científica inovadora para o programa de pós-graduação da coordenadoria na qual pretende atuar;

b) CATEGORIA JÚNIOR: Título de Doutor por tempo igual ou superior a 05 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica à qual pertence o programa de pósgraduação (Comitê de Área do CNPq);

d) CATEGORIA SÊNIOR: Título de Doutor por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1A e 1B, segundo critérios da área de conhecimento específica à qual pertence o programa de pós-graduação (Comitê de Área do CNPq).

3. A inscrição será realizada no período das 8 (oito) horas do dia 06 de dezembro 2021 às 17 (dezessete) horas do dia 10 de dezembro de 2021, exclusivamente, mediante a utilização do E-MAIL da coordenação da pós-graduação interessada, abaixo informado:

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Física/CC - E-mail: posgrad@fisica.ufc.br

Endereço: Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici - Bloco 922 - CEP: 60.440-900 - Fortaleza - CE - Brasil

Endereço eletrônico: www.fisica.ufc.br/portal/pos/ - Telefone: (85) 3366 -9906

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Matemática/CC - E-mail: pgmat@mat.ufc.br

Endereço: Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici - Bloco 914 - CEP: 60.455-760 - Fortaleza - CE - Brasil

Endereço eletrônico: www.pgmat.ufc.br - Telefone: (85) 3366 - 9885

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola/CCA -E-mail: ppgeainforma@ufc.br

Endereço: Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFC, Ac. Público, s/n, Campus do Pici - Bloco 804 - CEP: 60.455-760 - Fortaleza - CE - Brasil

Endereço eletrônico: www.ppgea.ufc.br/pt/ - Telefone: (85) 3366 - 9756

4. Para inscrever-se o candidato deverá encaminhar para o E-MAIL da Coordenação interessada, informado no item 2 do presente Edital, Requerimento de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br, dirigido ao

coordenador do programa de pós-graduação, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, conformeo disposto no artigo 9º da Resolução nº 18/2009-CEPE e no inciso IV do artigo do Decreto nº 9.508/2018:

a) cópia do documento de identificação com fotografia;

b) curriculum vitae, observado o perfil Lattes/CNPq, acompanhado das respectivas comprovações;

c) plano de trabalho, na área do setor de estudo objeto da seleção;

d) projeto de pesquisa, na área do setor de estudo objeto da seleção;

e) comprovante de pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais) para a categoria Sênior, de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) para a categoria Júnior e de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) para a categoria Jovem Doutor, através da Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI,

impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253);

f) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas deficientes, tendo em vista o disposto no subitem 5.1.

4.1. Os documentos mencionados nas alíneas "a a f do item 4, deverão observar preferencialmente a extensão em PDF, a fim de manter a fidelidade da imagem capturada em relação aos documentos originais.

4.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada dos documentos exigidos para inscrição, acima mencionados, após o período fixado para inscrição.

4.3. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto no caso de anulação da inscrição do processo seletivo.

4.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas que regulamentam a seleção, constantes da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993 e suas alterações, da Resolução nº 18/CEPE de 08/06/2009 e do presente Edital, disponíveis nos endereços eletrônicos www.ufc.br ou www.progep.ufc.br.

5. Pode concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência, o candidato que se enquadrar nas categorias citadas no Artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999 de 20/12/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004.

5.1. O candidato deverá indicar no"Requerimento de Inscrição", documento disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br, que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, anexar o laudo médico, conforme o disposto no inciso IV do artigo do Decreto nº 9.508/2018, e observar se as atribuições do cargo são compatíveis com a deficiência declarada. O laudo médico deverá ser legível, original ou cópia autenticada, e atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), contendo o nome e CPF do candidato e o nome e o CRM do médico que forneceu o laudo médico e a data que foi expedido.

5.2 Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, na forma do § 2º do Art. da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma do § 1º do Art. do Decreto nº 9.508/2018. O percentual será observado na hipótese de provimento, quando do surgimento de novas vagas, para o mesmo setor de estudo, no prazo de validade do concurso.

5.3. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas às pessoas com deficiência, esse quantitativo será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, observado o disposto no parágrafo 3º do Artigo do Decreto nº 9508/2018 e parágrafo 2º do artigo da Lei nº 8.112/1990.

5.4. O candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, caso aprovado, será avaliado por Equipe Multiprofissional para comprovação da deficiência declarada e da aptidão para o exercício do cargo pretendido, conforme o disposto no artigo do Decreto nº 9.508/2018. O candidato deverá se informar, utilizando o E-MAIL do Departamento interessado, sobre o dia, horário e local que deverá comparecer a Equipe Multiprofissional, bem como sobre os documentos que deverá apresentar.

5.5. O candidato que concorre às vagas reservadas para pessoas com deficiência concorrerá, concomitantemente, às vagas reservadas à ampla concorrência, do mesmo setor de estudo, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.6. A vaga reservada e não ocupada por candidato que concorre às vagas reservadas será preenchida por candidato aprovado, para o mesmo setor de estudo, que concorre às vagas previstas para a ampla concorrência, com estrita observância da ordem de classificação.

5.7. Caso haja candidatos aprovados para vagas reservadas o resultado deverá ser divulgado em 02 (duas) listas, conforme o tipo de vagas: ampla concorrência e para pessoas com deficiência. O resultado final, a ser homologado no DOU, constará de lista única, por ordem decrescente de classificação.

5.8. O provimento das vagas, por setor de estudo, obedecerá a seguinte ordem: ampla, ampla, ampla, ampla, deficiente.