Página 106 do DOERS (DOERS) de 29 de Novembro de 2021

Publicado por DOERS
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Referência: Processo nº 002337-0220/20-9 SEI nº 0127406

Criado por marciofs , versão 2 por marciofs em 24/11/2021 10:26:58.

Súmula do 5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Processo nº 15191-0200/17-4. Obj.: o prazo de duração da avença fica renovado por 12 (doze) meses, a contar do dia 27.12.2021 ; Do Índice de Reajuste: As partes convencionam que ficam alterados os subitens 8.6. e 8.7., Cláusula VIII, do referido Contrato para constar, como segue: "8.6. Vencido o prazo de que trata o subitem anterior, sem que tenha ocorrido o pagamento, o valor devido será atualizado monetariamente entre as datas prevista e efetiva do pagamento, de acordo com a variação “pro rata tempore” do IPCA, acrescido de juros de 0,033% ao dia. 8.7. O valor será reajustado anualmente, a contar de 23/11/2021, na proporção da variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de acordo com o art. 28, § 1º, da Lei Federal nº 9.069/95, combinado com os arts. e , caput e § 1º, da Lei Federal nº 10.192/01." Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. , inciso VIII, da Lei Complementar nº 173/2020.

Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA , Diretor-Geral , em 24/11/2021, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site código verificador 0127419 e o código CRC DE83D713 .

Referência: Processo nº 002751-0220/20-9

Criado por marciofs , versão 3 por marciofs em 24/11/2021 https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura , informando o

SEI nº 0127419

10:58:47.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Protocolo: 2021000643196

RETIFICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - AFundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará licitação conforme segue: Pregão Presencial 26/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de armações, lentes e serviço de montagem dos óculos, os quais serão fornecidos aos pacientes da Fumssar, mediante processo administrativo. Abertura no dia 10/12/2021 às 08h00min. Pregão Eletrônico 102/2021 -REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de equipamentos, materiais e peças de reposição de informática e equipamentos de telefonia para uso nos diversos setores da Fumssar conforme especificações do anexo I deste edital de licitação, a serem fornecidos quando deles a Administração Pública tiver necessidade. Abertura no dia 14/12/2021 às 08h00min. Pregão Eletrônico 01/2021 retificado para Pregão Eletrônico 101/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Fumssar. Abertura no dia 09/12/2021 às 08h00min. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55) 3513-5150/5102 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 26 de novembro de 2021. Rogerio Silva dos Santos - Diretor de Gestão Administrativa.

GRAVATAÍ CÂMARA MUNICIPAL

Protocolo: 2021000643223

AVISO DE LICITAÇÃO