ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h | Cordão Sino Dourado Christmas Traditions c/ 2,7m |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às Cordão Estrela Dourado -11:30h | Christmas Traditions c/ 2,7m |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h | Cordão Estrela Vermelho - Christmas Traditions c/ 2,7m |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h ristmas T | Cordão Sino Rose - Chraditions c/ 2,7m |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h | Vela Iluminada Chama Eterna - Christmas Traditions c/ 10,5cm |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h | Bola Decorada 40mm Rose - Christmas Traditions c/ 45un |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às 11:30h Dourada - Christmas T | Bola Decorada 40mm raditions c/ 45un |
ST Importações Ltda. | 02.867.220/0001-42 | 1605421 | 13/12/2021 às Arvore com Bolas V 11:30h | ermelha e Dourada - Christmas Traditions c/ 23cm |
WMB Supermercados do Brasil Ltda. | 00.063.960/056317 | 1605428 | 14/12/2021 às Pandoro Italiano com Re-11:30h cheio a Base de Licor Li- | moncé - Cremadi Limonce 750g |
WMB Supermercados do Brasil Ltda. | 00.063.960/056317 | 1605428 | 14/12/2021 às Pandoro Italiano Straccia-11:30h Gotas - Stracciatella 750g | tella Bolo Recheado com |
WMB Supermercados do Brasil Ltda. | 00.063.960/056317 | 1605428 | 14/12/2021 às 11:30h | Panettone com Uvas Passas e Casca de Laranja Cristalizada - Member'smark c/ 600g |
WMB Supermercados do Brasil Ltda. | 00.063.960/0049-45 | 1605427 | 14/12/2021 às Panettone com Cobertura 11:30h com Creme - Baulo Coin- | de Chocolate Recheado treau 750g |
Pandurata Alimentos Ltda. | 70.940.994/0065-76 | 1605434 | 14/12/2021 às 10:00h | Panettone com Gotas de Chocolate ao Leite e Cobertura Açúcar - Casa Bauducco c/ 500g |
Pandurata Alimentos Ltda. | 70.940.994/0065-76 | 1605435 | 14/12/2021 às 10:00h Açucarada Clássico - Ca- | Panettone com Cobertura sa Bauducco c/ 500g |
Pandurata Alimentos Ltda. | 70.940.994/0052-51 | 1605435 | 14/12/2021 às 10:30h Chocolate com A | Panettone Recheio Sabor velã Gotas Chocolate - Casa Bauducco 550g |
Pandurata Alimentos Ltda. | 70.940.994/0052-51 | 1605437 | 14/12/2021 às 10:30h - Casa Bauducco c/ 750g | Panettone Lote Misto Avelã/Brigadeiro Gourmet |
Serra Minas Indústria Alimentícia EIRELI. | 07.855.252/0001-41 | 1605430 | 14/12/2021 às 10:50h | Salgadinho Sabor Churrasco - Casa do Biscoito c/ 60g |
Parati Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 82.845.832/0001-71 | 1605429 | 14/12/2021 às Salgadinho de Batata Sa-11:20h | bor Original - Pringles c/ 144g |
CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 61.158.283/0171-64 | 1605438 | 14/12/2021 às 11:40h | Krocanttone Gotas Mini Torrada de Panettone Kopenhagen c/ 200g |
CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 61.158.283/0171-64 | 1605438 | 14/12/2021 às 11:40h tas Chocolate - Kopenha- | Petittone Gotas Pedaços de Panettone com Gosgen 200g |
CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 61.158.283/0171-64 | 1605438 | 14/12/2021 às 11:40h | Petittone Frutas Pedaços de Panettone c/ Frutas Cristalizadas - Kopenhagen 200g |
CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 61.158.283/0171-64 | 1605438 | 14/12/2021 às 11:40h cheio de Chocolate - Lín- | Panettone com Gotas de Chocolate ao Leite e Regua de Gato c/ 900g |
CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. | 61.158.283/0171-64 | 1605438 | 14/12/2021 às Panettone Recheio Mous-11:40h | se de Chocolate Coberto - Kopenhagen Mousse 900g |
O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.
O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.
Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.
Id: 2356817
Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - METROPOLITANA
- AFR 17.01
EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL METROPOLITANA AFR 17.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte ou responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se no setor Cartório desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383, 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.
Processo nº E-04/232531/2012
Razão Social: Dulcinea da Silva Pereira
CPF: XXX.054.787-XX - Processo nº SEI-040016/000345/2021
Assunto: Impugnação IPVA
Endereço: Rua Cacilda, nº 349, Agostinho Porto, São João de Meriti-RJ, Cep: 25.545-220
Processo nº E-04/211/16161/2019
Razão Social: Marisa Fernandes de Brito
CPF: XXX.172.107-XX - Processo nº SEI-040016/000345/2021
Assunto: Auto de Infração
Endereço: Rua Itajuba, nº 15, Ramos, Rio de Janeiro-RJ, Cep: 21.060-320
Processo nºE-04/016/89/2020
Razão Social: Gilberto Santos Martins
CPF: XXX.182.087-XX - Processo nº SEI-040016/000345/2021
Assunto: Isenção de IPVA
Endereço: Rua Doutor Brasil Valério, nº 32, São João de Meriti-RJ, Cep: 25.580-163
Id: 2356361
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
AUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01
EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR METROPOLITANA 33.01 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75, declara: FICAM INTIMADOS os interessados relacionados abaixo, cujos processos estão ali mencionados, a comparecerm na Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 33.01 - Rua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Niterói, para tomar ciência no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da intimação feita pelo presente Edital, considerando realizada a intimação no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desse Edital, nos termos do art. 38, inciso IV, do Decreto Estadual nº 2473/79, observado também o disposto no art. 28, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 2473/79, e, não havendo qualquer manifestação do interessado no processo dentro desse prazo, ele será arquivado ou se dará o devido prosseguimento. Processo nº SEI-040022/000003/2021
PROCESSO Nº | INTERESSADO |
E-04/022/1655/2019 | VANUSIA FERNADES LOPES ALVES |
Id: 2356610
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia e Relações Internacionais
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação:
CREDENCIAMENTO AGERIO Nº 003/2021.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (“escritórios de cobrança”), por meio de procedimento de Credenciamento, para a cobrança por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes dos créditos próprios e de terceiros administrados pela AGERIO, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA.
TIPO : Inexigibilidade de Licitação.
DATA: A partir do dia 29/11/2021 ao dia 21/12/2021, no horário de 10:00h às 17:00h.
LOCAL: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitações@agerio.com.br.
DIVULGAÇÃO DE TODOS OS ATOS : Site da AgeRio (www.agerio.com.br).
PROCESSO Nº SEI-220009/000336/2021.
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”; “Contratações, Licitações e Alienações”.
Id: 2356719
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. PARTES: CODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/12/2021 a 01/12/2022. VALOR: R$ 922.583,52 (novecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2020, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO SEI Nº E-22/010/106/2019.
Id: 2356796
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:
Sra. Alice Ribeiro de Rezende
(CPF: XXX.032.667-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001787/2021
Sr. Leonardo Borges de Rezende
(CPF: XXX.968.987-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001787/2021
Id: 2356807
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:
LFG COMERCIO E MULTISERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 07.741.527/0001-16)
Ref. Processo nº SEI-220011/001841/2021
Id: 2356805
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas: SR. JOSÉ MAURO MARTINS LEONE
(CPF: XXX.061.808-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001742/2021.
Id: 2356925
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas: SR. ARIZIO DE SOUZA PINTO
(CPF: XXX.630.867-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001022/2021.
Id: 2356913
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas: FOCAR, ESTÉTICA E BEM ESTAR LTDA
(CNPJ: 29.562.765/0001-05)
Ref. Processo nº SEI-220011/001119/2021.
Id: 2356861
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas: J DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA ME
(CNPJ: 03.412.133/0001-63)
Ref. Processo nº SEI-220011/001969/2021
Sr. JONATAS GOMES DOS SANTOS
(CPF:XXX.819.987-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001969/2021
Id: 2356934
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestarse, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:
Sr. Carlos Eduardo Cassar
(CPF: XXX.296.057-XX)
Ref. Processo nº SEI-220011/001472/2021
Id: 2356839
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGECON Construções e Serviços de Engenharia Eireli. OBJETO: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. VALOR : R$ 4.000.367,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete