Página 146 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 30 de Novembro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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Encaminhe-se os autos à atividade de licitações para as providências pertinentes. Belém-Pa, 29 de novembro de 2021.

cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNior

Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 735034 PreGÃo eLetrÔNico Nº 071/2021-MP/Pa

oBJETo: aquisição de cachepôs, vasos, espécies vegetais naturais e insumos. HoMoLoGaÇÃo

Tendo em vista o que consta do Processo nº 058/2020-SGJ-Ta que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 071/2021-MP/Pa, empreitada por preço global, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro designado pela PorTaria nº. 3746/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:

29.220.447/0001-58 - Bc aGro coMErcio EirEli – ToTal: r$ 14.415,82: item 02 – Valor Total .... r$ 5.644,05

item 03 – Valor Total .... r$ 6.789,97

item 04 – Valor Total .... r$ 530,85

item 05 – Valor Total .... r$ 160,95

item 09 – Valor Total .... r$ 1.290,00

37.893.339/0001-74 - PiTaNGa floricUlTUra coMÉrcio VarEJiSTa dE PlaNTaS E florES lTda – ToTal: r$ 4.766,79:

item 06 – Valor Total .... r$ 40,35

item 07 – Valor Total .... r$ 915,04

item 08 – Valor Total .... r$ 290,00

item 11 – Valor Total .... r$ 794,50

item 12 – Valor Total .... r$ 1.488,90

item 13 – Valor Total .... r$ 1.238,00

fracaSSadoS:

item 01

dESErToS:

item 10

Valor Total do certame: r$ 19.182,61,00

Encaminhe-se os autos à atividade de licitações para as providências pertinentes. Belém-Pa, 29 de novembro de 2021.

cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNior

Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 735036 PreGÃo eLetrÔNico Nº 040/2021-MP/Pa

oBJETo: aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos para uso no departamento Médico e odontológico do MPE-Pa

HoMoLoGaÇÃo coMPLeMeNtar

Tendo em vista o que consta do Processo nº 011/2021-SGJ-Ta que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 040/2021-MP/Pa, empreitada por preço global, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro designado pela PorTaria nº. 2561/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:

11.888.791/0001-54 - diSTriBUidora flaMEd HoSPiTalar EirEli – ToTal: r$ 600,00:

item 01 – Valor Total .... r$ 295,00

item 02 – Valor Total .... r$ 305,00

08.393.709/0001-06 - SilVa E dElGado coMErcio dE ProdUToS MEdicoS E HoSPiTal – ToTal: r$ 6.867,60:

item 06 – Valor Total .... r$ 680,00

item 16 – Valor Total .... r$ 320,00

item 18 – Valor Total .... r$ 2.062,00

item 21 – Valor Total .... r$ 290,00

item 32 – Valor Total .... r$ 137,60

item 43 – Valor Total .... r$ 3.378,00

22.077.847/0001-07 - JoSE daNTaS diNiZ filHo – ToTal: r$ 2.213,00: item 07 – Valor Total .... r$ 1.007,00

item 08 – Valor Total .... r$ 1.206,00

11.215.901/0001-17 - cirUrGica BioMEdica – EirEli – ToTal: r$ 3.800,00:

item 42 – Valor Total .... r$ 3.800,00

item fracassado:

item 27

Valor Total do certame: r$ 13.480,60

Encaminhe-se os autos à atividade de licitações para as providências pertinentes. Belém-Pa, 26 de novembro de 2021.

cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNior

Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 734897 .

oUtras MatÉrias

.

Portaria Nº 4302/2021-MP/PGJ

o ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa, usando de suas atribuições legais; coNSidEraNdo que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do código de Processo Penal,

r E S o l V E:

dESiGNar a Excelentíssima Promotora de Justiça dra. aline Neiva al ves da Silva, Promotora de Justiça em atuação conjunta com o 1º e 2º cargos de Paragominas, para atuar nos autos do Processo nº 080049070.2021.8.14.0039 (SiMP nº 000557-032/2021) na condição de longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 28 do cPP, prossiga com a demanda e ofereça a devida denúncia em desfavor do indiciado, pela prática do crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo, disciplinado no art. 155, § 4º, i, do código Penal, em razão das fundamentações apresentadas.

PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.

ProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa.

Belém, 29 de novembro de 2021.

cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNior

ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa

Protocolo: 735376 MiNistÉrio PÚBLico do estado do ParÁ

Extrato da PORTARIA nº _067_/2021-11PJMAB

o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça da defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá, com fundamento nos artigos , incisos iV e Viii, 2º e 8º, § 4º, da lei 7.437/1985 – lacP, artigos , 25, incisos iV, a, b e Viii, 26, incisos i, a, b e c, ii, iii, iV, V e Vi, e 27 da lei 8.625/1993 – loNMP, artigo 54, inciso i, a, b, c e d, da lei complementar nº 057/06 – loMPPa, rESolUÇÃo Nº 23/2007 e resolução nº 007/2019cPJ, torna pública a instauração do _ProcEdiMENTo iNVESTiGaTÓrio criMiNal_ _000513-940/2021_ que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na rua das flores, s/nº, Esq. c/ rod. Transamazônica – agrópolis do iNcra, cEP. 68.502-290 – Marabá – Pará – fone/fax: (94) 3312-9900.

PORTARIA n˚ _067_/2021-11PJMAB

objeto:

_Apurar suposta prática do crime de falsificação de documento público_ Envolvidos:

_raiMUNdo GoMES rEiS

iara Maria cHaVES

KaTia MiElica da SilVa oliVEira_

alaN PiErrE cHaVES rocHa

Promotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá

Protocolo: 734886 MiNistÉrio PÚBLico do estado do ParÁ

Extrato da PORTARIA nº 07/2021-MPE-PJ-MARACANÃ

a Promotora de Justiça de Maracanã, em exercício, com fundamento no art. 54, Vi e § 3º da lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. Vi da rESolUÇÃo Nº 23 – cNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de iNQUÉriTo ciVil SiMP Nº 000618-069/2021 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Maracanã, situada na rua Magalhães Barata, nº 34, Bairro centro, Maracanã - Pará, fone (91) 3448-1286.

PorTaria nº 07/2021-MPE-PJ-MaracaNÃ

Polo ativo: adEMir fUrTado GUiMarÃES/MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do ParÁ

Polo Passivo: JoSiaS MoNTEiro

assunto: apurar suposta irregularidade na conduta do conselheiro Tutelar SaBriNa MaMEdE NaPolEÃo KalUME – Promotora de Justiça, em exercício

Protocolo: 734890 eXtrato da Portaria Nº 008/2021-MP/1ª PJdc

ref. inquérito civil nº 001768-003/2021

a 1ª ProMoTora dE JUSTiÇa do coNSUMidor, em exercício, rEGiaNE BriTo coElHo oZaNaN, torna pública a instauração do inquérito civil nº 001768-003/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do consumidor, situada na rua Ângelo custódio, nº 36, anexo i, térreo, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

inquérito civil nº 001768-003/2021-MP/1ªPJ/dc

assunto: converte Procedimento Preparatório em inquérito civil, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de transporte público de passageiros, no município de Belém, no que pertine à qualidade, continuidade, atualidade, regularidade, eficiência e segurança, considerando o microssistema de proteção ao consumidor, cuja fiscalização incumbe ao Município de Belém.

rEGiaNE BriTo coElHo oZaNaN

1ª Promotora de Justiça do consumidor, em exercício.

Protocolo: 734905 eXtrato da Portaria Nº 009/2021-MP/1ª PJdc

ref. inquérito civil nº 000102-125/2021

a 1ª ProMoTora dE JUSTiÇa do coNSUMidor, em exercício, rEGiaNE BriTo coElHo oZaNaN, torna pública a instauração do inquérito civil nº 000102-125/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do consumidor, situada na rua Ângelo custódio, nº 36, anexo i, térreo, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

inquérito civil nº 000102-125/2021-MP/1ªPJ/dc

assunto: converte Procedimento Preparatório em inquérito civil, com o