Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911106/2021, Nº Processo: 21000054774202163, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA CNPJ nº 09074113000106, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 253.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 253.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000799, Valor: R$ 253.075,00, PTRES: 196084, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2021 a 29/07/2024, Data de Assinatura: 29/11/2021, Signatários: Concedente: ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA CPF nº XXX.091.501-XX, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA CPF nº XXX.611.634-XX.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 901767/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,

Convenente: EDIVILSON MEURER BRUM, CPF nº XXX.514.420-XX.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 130100

Nº Processo: 21008000652202187. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e insumos para atender os programas que são executados pela Superintendência Federal de Agricultura e Abastecimento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, encaminhadas pelo Setor SIFISV/SFA-AP conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/11/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tiradentes, 469 - Centro, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/130100-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO

Pregoeiro da Sfa/ap

(SIASGnet - 29/11/2021) 130100-00001-2021NE800013

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130090 - SFA/AM/MAPA

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 21010.001641/2018-70.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses e reajuste do contrato Nº 04/2018, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STTC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para atender às necessidades da SFA-AM.

Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197,78. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA

Nº Processo: 21028.014244/2021-74.

Dispensa Nº 10/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG. Contratado: 07.253.695/0001-62 - ADEME ELEVADORES EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva no elevador instalado na UTRA de UBERLANDIA/MG.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21028.010637/2021-17. Doador: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Donatário: CNPJ 06.554.406/0001-00 - Prefeitura Municipal de Barras/PI. Objeto: Doação de dois veículos oficiais. Fundamento Legal: Art. , III, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 54.910,28 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Marcílio de Sousa Magalhães, Superintendente Federal, pelo Doador, e Edilson Sérvulo de Sousa, Prefeito Municipal, pelo Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21028.010818/2021-35. Doador: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Donatário: CNPJ 18.132.449/0001-79 - Prefeitura Municipal de Viçosa/MG. Objeto: Doação de cinco veículos oficiais. Fundamento Legal: Art. , III, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 90.098,50 (noventa mil noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Marcílio de Sousa Magalhães, Superintendente Federal, pelo Doador, e Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito Municipal, pelo Donatário.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO PARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº 1/2017. Processo nº 21030.005209/2017-39. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará. CONTRATADO: LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, CPF nº XXX.467.541-XX. Objeto: Rescisão Contratual. Legislação: alínea f, inciso VI, do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 1º de novembro de 2021.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA

Nº Processo: 21052.002835/2019-87.

Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.

Contratado: XXX.892.178-XX - ASTROGILDO ÁVILA SANTOS. Objeto: é a contratação de leiloeiro oficial, pessoa física, para realização de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da superintendência federal de agricultura no estado de são paulo - sfa/sp, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 03/2021 da sede superintendência federal de agricultura sfa-sp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA

Nº Processo: 21052.020777/2018-92.

Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do (a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. , inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,05. Data de Assinatura: 26/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 21052.011535/2019-99.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 16.682.332/0001-33 - LHS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº 017/2019, para a prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, nas edificações da superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo.. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 21052.002748/2019-20.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2021 a 30/11/2022, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.871,20. Data de Assinatura: 28/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos - sesvesp 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021..

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalhos temporários, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de são paulo - sindeepres 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021..

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).'

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS

DE ASSENTAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Termo Execução Descentralizada que celebraram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Santa

Maria - UFSM. Processo Administrativo nº 54000.000410/2016-55. Objeto: Prorrogar de

ofício de vigência do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o INCRA e a

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo em vista o atraso no repasse do

recurso, não sendo possível manter e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Gestão Rural da

ATER (SIGRA). Data da assinatura: 25/11/2021. Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira,

Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento. (GABT-1).