Página 24 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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da Ata:R$ 109.820,70 - CNPJ: 41.402.715/0001-58 - DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI - Item 16 - Valor Total R$ 6.000,00; Item 18 - Valor Total R$ 6.000,00;Item 26 - Valor Total R$ 9.240,00; Item 27 - Valor Total R$ 2.280,00; Item 28 - Valor Total R$5.280,00; Item 29 -Valor Total R$ 5.220,00;Item 30 - Valor Total R$ 2.160,00; Item 31 - ValorTotal R$ 2.160,00; Item 32 - Valor Total R$ 1.404,00;Valor Global da Ata: R$ 39.744,00; Valor Global da Ata: R$203.092,04.

GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2021) 160015-00001-2021NE000001

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 160348 - 5 B E CNST

Nº Processo: 64039.013393/2019-85.

Pregão Nº 57/2019. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.

Contratado: 05.163.253/0001-08 - EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos de engenharia - um caminhão transporte de agúa - cta.Por não ter sido publicado em data oportuna.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021. Valor Total: R$ 386.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 09/2021 - UASG 160348 - 5º BEC

Objeto: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nr09/2021-5º BEC, de 15 de setembro de 2021, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vencem 15 de dezembro de 2021, fica prorrogado pelo prazo de 3 (três) meses (período de 15 de dezembro de2021a 15 de março de 2022).Data que entrou em exercício: 15 de setembro de 2021.

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160348 - 5º BEC

Objeto: Pelo presente termo o Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado nº 10/2021-5º BEC celebrado entre a União Federal (Ministério da Defesa e Exército Brasileiro) representado por seu Ordenador de Despesas, Tenente Coronel THELMO LUIZ DE VASCONCELOS, e o Sr FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES SOUZA, residente e domiciliado à rua Coral nº 1757, bairro São Francisco, matrícula e-Pessoal nº 002, CPF:XXX.877.712-XX, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, está sendo rescindido no dia 15 de Dezembro de 2021, por iniciativa do contratante nos termos do inciso I e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ 1993.

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160171 - 8 B E CNST

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64046.004682/2020-38.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Retificar a cláusula segunda e terceira do contrato nº 34/2020; prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; alterar quantitativamente o objeto contratual mediante supressão de 16,66%.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.640,00. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160017 - C R O/12

Nº Processo: 64333.002069/2021-21.

Tomada de Preços Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a obra visando a instalação de Rede HF Celular em Rio Branco/AC, com implantação de antena no 7º BEC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -Inciso: I. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total: R$ 75.361,55. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160017 - C R O/12

Nº Processo: 64333.005142/2021-17.

Dispensa Nº 55/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 36.728.458/0001-09 - E3M ENGENHARIA LTDA - EPP.. Objeto: A contratação de serviços para adequação da cobertura do alojamento dos SGT/CB/SD da CRO/12.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2021 a 25/01/2022. Valor Total: R$ 32.858,85. Data de Assinatura: 26/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160014 - CMDO 12A RM

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 64282.003241/2017-21.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Alteração de cnpj.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.818,12. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 160545 - HGUSGC

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64598.004268/2019-49.

Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTEÇÂO RADIOL. Objeto: Contratação do serviço de dosimetria de radiação.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.490,80. Data de Assinatura: 01/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS

Nº Processo: 64581.016474/2021-03.

Pregão Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.626.154/0001-01 - LAVIE HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo (nutrições enterais e parentais), para atender as necessidades da farmácia hospitalar do hospital militar deárea de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2021 a 31/08/2022. Valor Total: R$ 57.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

COMANDO MILITAR DO LESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021 - UASG 160299

Nº Processo: 64283016474202160 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Comando do CML e suas OMDS contratados junto à concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa prestadora de serviço de energia na cidade do Rio de Janeiro. Declaração de Dispensa em 10/11/2021. FABRICIO SALGADO CARDINOT. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2021. JOSE EDUARDO PEREIRA. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 422.578,30. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

(SIDEC - 29/11/2021) 160299-00001-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021 - UASG 160299

Nº Processo: 64283016770202161 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o CGEA contratado junto à concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa prestadora de serviço de energia na cidade de Petrópolis. Declaração de Dispensa em 11/11/2021. FABRICIO SALGADO CARDINOT. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2021. JOSE EDUARDO PEREIRA. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 334.007,56. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIAE SERVICOS S.A..

(SIDEC - 29/11/2021) 160299-00001-2021NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM

Nº Processo: 64279.011280/2021-37.

Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -QS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2021 a 21/06/2022. Valor Total: R$ 486.600,00. Data de Assinatura: 21/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/3021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM

Nº Processo: 64279.011280/2021-37.

Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2021 a 21/06/2022. Valor Total: R$ 196.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM

Nº Processo: 64279.008287/2021-71.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - qs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2021 a 13/06/2022. Valor Total: R$ 10.177,50. Data de Assinatura: 13/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.219.106/0001-49).

ESPÉCIE: Termo de Contrato 08/2021.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de efluentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2021 a 18 de Outubro de 2022.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 18 de Outubro de 2021

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160324 - I B EX

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64611.004556/2019-88.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato orginal. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.706,20. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).

4ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM

Nº Processo: 64279.008287/2021-71.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído) para 4ª Região Militar. Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022. Valor Total: R$ 202.680,00. Data de Assinatura: 17/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).