Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 6 meses
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160317

Nº Processo: 007/2021 . Objeto: Contratação do Professor Gilvan Silva Ferreira para o Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Professor Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2021. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. ANDRE LUIS NOVAES MIRANDA. Ch Decex. Valor Global: R$ 1.500,00. CPF CONTRATADA : XXX.278.087-XX GILVAN SILVA FERREIRA.

(SIDEC - 29/11/2021) 160317-00001-2021NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 160317

Nº Processo: 008/2021 . Objeto: Contratação do Professor Willian Douglas Traváscio de Oliveira para o Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Professor Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2021. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. ANDRE LUIS NOVAES MIRANDA. Ch Decex. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : XXX.287.587-XX WILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA.

(SIDEC - 29/11/2021) 160317-00001-2021NE000001

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2021

Conforme Pregão Eletrônico nº 29/2021 foram de- claradas vencedoras as empresas CNPJ: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA.Va-lor total R$ 35.412,48. Fundamento legal: Le- tra b do ítem XII do Art 30 do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.

ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2021)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 160129

Nº Processo: 64511026079202154. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente, material de TIC, elétrico e eletrônico, limpeza e produtos de higienização, equipamentos para áudio, vídeo e foto, material para manutenção de bens imóveis/instalações e ferramentas. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/11/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2021 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2021) 160129-00001-2020NE000001

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação da publicação ocorrida no Diário Oficial da União, na publicação de aviso de penalidade na Seção NR 03 Edição NR 188 de 4 de outubro 2021, página 32.

DESPACHO: Anulação parcial do processo administrativo NUP 64215.004055/2021-99, apenas dos atos praticados após a fase em que a parte deveria ter sido intimada em acordo com os arts. , inciso X, incisos II e III e 44 da Lei 9.784/99.

Ten Cel - ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO

OD DO CPOR/R

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160067 - DEC

Nº Processo: 64444.013746/2021-80.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de um conjunto de softwares destinados à atividade da dpe, visando a manutenção das condições de trabalho já existentes e a consolidação da metodologia bim no âmbito do sistema de engenharia do exército (seex) e da administração pública federal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 883.330,14. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160067 - DEC

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64444.013012/2020-10.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2020 - dec, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv, da lei 8.666 de 1993..

Vigência: 30/11/2021 a 29/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.677.244,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.

Número do Contrato: 21-206-00-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA SQN 113, CNPJ 03.008.595/0001-10. Data Assinatura: 25/NOV/21. Vigência: 24/NOV/22.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.

Número do Contrato: 21-201-00-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQN 306, CNPJ 03.052.553/0001-86. Data Assinatura: 25/NOV/21. Vigência: 24/NOV/22.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SEF.

Número do Termo Aditivo: 20-166-01-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO A DA SHCES 507, CNPJ 03.170.464/0001-34. Data da Assinatura: 25/NOV/21. Vigência: 27/SET/22.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SEF.

Número do Termo Aditivo: 19-143-02-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS B/C DA SQN 103, CNPJ 03.009.539/0001-08. Data da Assinatura: 25/NOV/21.

Vigência: 04/NOV/22.

SECRETARIA-GERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2021

Pregão Eletrônico nº 4/2021-160090 - Secretaria-Geral do Exército: 07.712.234/0001-00 - SABRESUL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, item 1, valor unitário: R$ R$ 8.530,00; valor total da licitação: R$ 853.000,00.

EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2021) 160090-00001-2021NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160186

Nº Processo: 65304015638202117. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Divisão de Saúde da Base Administrativa do Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 30/11/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j - 2º Piso, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2021) 160186-00001-2021NE000001

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00125/2021 publicado no D.O de 2021-11-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 268.306,32. Leia-se: Valor Total: R$ 134.153,16.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021003342021 . Objeto: Materiais para manutenção de tecnologia de informação e comunicação Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.831,20. CNPJ CONTRATADA : 06.972.908/0001-43 GS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 11.289,60. CNPJ CONTRATADA : 07.048.261/0001-20 ZE DO PLASTICO LTDA. Valor: R$ 449,00. CNPJ CONTRATADA : 41.910.977/0001-23 DATAFOR INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 57,50. CNPJ CONTRATADA : 65.529.489/0001-39 COMPUSETINFORMATICA LTDA. Valor: R$ 6.035,10

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00406/168006 . Objeto: Lençol de silicone Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 24.250,00. CNPJ CONTRATADA : 29.212.197/0001-04 ENGBOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00440/168006 . Objeto: Cartucho carga zero MRT 60 mm M4A1 5G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 126.904,80. CNPJ CONTRATADA : 71.919.328/0001-54 R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00441/168006 . Objeto: Porta cargas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 68.200,00. CNPJ CONTRATADA : 31.810.100/0001-07 PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EIRELI.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001