Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 6 meses
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00442/168006 . Objeto: Aço Carbono DIN 9SMn28 RED 63,50 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 354.900,00. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00454/168006 . Objeto: Feltros Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 31.150,00. CNPJ CONTRATADA : 03.910.100/0001-43 PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00466/168006 . Objeto: Máquina de marcação a laser e acessórios Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 296.420,00. CNPJ CONTRATADA : 10.313.289/0001-52 WELLE TECNOLOGIA LASER S/A.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00390/168006 . Objeto: Tarugo de cobre eletrolítico ASTM B152-110 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 23.486,20. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00473/168006 . Objeto: Adaptador de segurança M125 C1 (Booster M125 C1) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 2.067.164,00. CNPJ CONTRATADA : 31.310.224/0001-23 URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAISLTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00474/168006 . Objeto: Embalagens de isopor - ETPLH Mk2 A4 e M82 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 75.817,48. CNPJ CONTRATADA : 83.636.019/0001-56 TERMOTECNICA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00475/168006 . Objeto: Serviço de manutenção dos módulos do CNC, incluindo mão de obra e materiais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 65.760,00. CNPJ CONTRATADA : 02.460.454/0001-70 AUT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00478/168006 . Objeto: Alumínios Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 76.810,07. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.

(SIDEC - 29/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021IN000046 . Objeto: Aquisição do módulo amplificador do Rádio Transceptor Mallet Veicular Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de empresa voltada para a produção da IMBEL. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 199.500,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0001-79 LACE SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA.

(SIDEC - 29/11/2021) 168007-16501-2021NE000001

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.

Contratado: 20.182.378/0001-60 - GUAPORÉ AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 10.173.030/0001-53 - MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1396/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO

EXÉRCITO-FHE

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 10.750.254/0001-80 - SAUER AVALIAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1397/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 08.234.147/0001-58 - BELLINASO & ASSOCIADOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1411/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 10.941.488/0001-05 - MF PADOVANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1418/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 01.725.702/0001-03 - FABBRI ARQUITETURA, SISTEMAS & DESIGN - EIRELI.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

FUNDAÇÃO OSÓRIO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2021

Objeto: Foram habilitadas e julgadas vencedoras do certame as empresas: REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.670.648/0001-09, no Grupo: 1 e 3, no Valor Total de R$ 12.533,00 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais), 2TLB COMERCIO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.758.320/0001-33, no Grupo: 2 e itens: 8 e 11, no Valor Total de R$ 9.452,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)

JOÃO MEIRELLES FILHO

Ordenador de Despesas.

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021

(PROCESSO Nº 61001.007628/2021-53)

O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2021, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: itens 3 e 6 a empresa L.H. DE SOUZA FREITAS, CNPJ 03.599.727/0001-25; item 9 a empresa INOXCOOK COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.360.157/0001-44; itens 10, 11, 12 e 17 a empresa INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 14.378.714/0001-42; itens 5 e 8 a empresa DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ 18.527.195/0001-98; itens 1 e 2 a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODO, CNPJ 37.544.176/0001-14; itens 4 e 7 a empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.160.210/0001-10; e itens 15 e 16 a empresa ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03.

Brasilia, DF, 29 de novembro de 2021.

Cmg VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa