Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Pregão RP 21/01038 2021NE14141 26/11/2021 LEFORTH PANIFICAÇÃO E LANCHES LTDA - EPP

Pregão RP 21/00313 2021NE14137 26/11/2021 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão Aquisição 5529/2016 2021NE14120 26/11/2021 ABC Ferraz Comércio e Instalacao de Equipamentos T

Pregão Aquisição 5529/2016 2021NE14120 26/11/2021 ABC Ferraz Comércio e Instalacao de Equipamentos T

Pregão RP 2191566/20 2021NE14142 26/11/2021 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão RP 2191566/20 2021NE14142 26/11/2021 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão RP 2191566/20 2021NE14142 26/11/2021 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão Aquisição 05164/2016 2021NE14130 26/11/2021 IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA

Pregão Aquisição 01270/2018 2021NE14118 26/11/2021 DANLEX SERVIÇOS LTDA.

Pregão Aquisição 00031/2018 2021NE14132 26/11/2021 SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Pregão Aquisição 05588/2016 2021NE14125 26/11/2021 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TEXTEIS SA

Dispensa Licitação 21/01122 2021NE14119 26/11/2021 PHILIPS CLINICAL INFORMATICS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCANTARA

Portaria do Diretor Executivo, de 26-11-2021

Instaurando APURAÇÃO PRELIMINAR visando averiguar a ocorrência envolvendo o desaparecimento da bomba de infusão com numeração 000108 da Unidade de Emergência Referenciada Pediátrica do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Designa para compor a Comissão de Apuração Preliminar, sob a presidência do primeiro: Luciano Altieri, matrícula 45.432, RG nº 12.243.111, Pedro Takanori Sakane, matrícula 12.045, RG nº 2.947.662; João Carlos Raposo, matrícula 37.292, RG 20.861.095 e Ana Eliza de Moraes Souza, matrícula 36.269, RG nº 17.157.979-3 para secretariar os trabalhos. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. HCFMUSP-POR-2021/00096.

Portaria do Diretor Executivo, de 26-11-2021

Resolvendo retificar o enquadramento legal especificado na Portaria 017/2021 do HCFMUSP-PRC - 2021/00366, para corrigir erro material para que passe a constar, em lugar das alíneas b, e e h, a alínea e ratificando-se em todos os demais atos a Portaria que instaurou o procedimento, publicada no D.O.E. de 23 de novembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HCFMUSP-POR-2021/00097.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Comunicado – Paula Almeida da Silva Eireli

Processo nº 2021/00267 - Dispensa de Licitação

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.082.016/0001-59, vem comunicar a aplicação da sanção de multa moratória no valor de R$ 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) à empresa CAPROMED Farmacêutica LTDA. ME, CNPJ nº 28.411.240/0001-06.

Decisão: “Tendo em vista que, apesar de regularmente Intimada a Contratada não apresentou sua Defesa Prévia, deixando o prazo transcorrer in albis, a sanção de multa é a medida que mais se adéqua, principalmente por se tratar de Dispensa de licitação, com ciência da contratada sobre a urgência na aquisição do item. Bem assim, com fundamento na Resolução SS nº 92, de 10/11/2016, fixo a sanção de Multa Moratória no valor de R$ 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Referida multa deverá ser recolhida mediante depósito Identificado em conta bancária de titularidade desta autarquia HC-FAMEMA, junto ao Banco do Brasil SA, agência nº 0141-4, conta-corrente nº 69651-X, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, cuja cópia do comprovante de recolhimento do valor deverá ser encaminhada ao e-mail: contabil@hc.famema.br e/ou bianca@hc.famema.br.

O não cumprimento poderá importar no registro da sanção junto ao CAUFESP, CADIN, sem prejuízo da inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

Chefia de Gabinete - HCFAMEMA

Proc. 2021/00772 - Fornecedor: SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA.

Decisão: “Trata-se de processo sancionatório instaurado para apurar a responsabilidade da contratada SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA., por descumprimento das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 126/2021, referente o processo nº 2021/00212, edital 111/2021, na modalidade Pregão Eletrônico. Instruído com a documentação comprobatória objetivando aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo prazo de 04 (quatro) meses (artigo , da Lei nº 10.520/2002), a Contratada foi Intimada para, querendo, se manifestasse nos autos, o que fez através de Defesa Prévia. (...). Considerando a natureza da sanção, foi solicitado Parecer Jurídico à Douta Procuradora do Estado, a qual sugeriu fosse aplicada sanção de Multa cumulativamente à sanção de impedimento de licitar e contratar. (...). Bem assim, com supedâneo na Súmula 473, do STF, e em observância aos apontamentos da Douta Procuradora do Estado no aludido Parecer, fica Anulado o presente processo sancionatório para remessa ao Arquivo e, em seguida, seja instaurado novo processo.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

Portaria SUP/DER-135-29/11/2021

Dispõe sobre a coordenação das JARI’s – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, em funcionamento no DER. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e

Considerando o disposto no artigo do Decreto nº 48.036, de 19/08/2003, bem como o Artigo do Decreto nº 50.683, de 31/03/2006, resolve:

Artigo 1º - Fica atribuída ao Presidente Titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE, Júlio Cesar Figueiredo, RG **.236.***, além do exercício das atribuições constantes dos incisos III e IV do artigo 4º do aludido decreto, a responsabilidade pela coordenação das JARI’s em funcionamento na Sede e nas Divisões Regionais deste Departamento, durante o ano civil de 2022.

Parágrafo único – Para secretariar os trabalhos de coordenação a que alude este artigo, sem prejuízo de suas atribuições normais, fica indicada a servidora Ângela Leandro, RG. **.323.***-*.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2022, ficando revogada a Portaria SUP/DER-088-18/12/2020. (referente ao Protocolo DER nº 1125611/2021)

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Diante dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo Disciplinar, bem como o Relatório Final PPD nº 1063/2021, emanado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares/PGE, constante de fls. 84/88, ACOLHO o entendimento firmado no referido relatório por comprovada a imputação descrita na Portaria Inaugural nº 1442/2019.

Por consequência DETERMINO a Demissão a Bem do Serviço Público do servidor JOSÉ EUSTACHIO DE JESUS, RG. nº 16.926.231, por infringência aos artigos 251, incisos V e artigo 257, inciso XI da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 942/2003. (Protocolo DER n:º 46425/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO

Protocolo nº DER/1097019/2021

Termo nº 225 – assinado em 18.11.2021 - Partes: DER-DR.14 e APARECIDA MARANGHETTI TASSO - Objeto: Autorização para instalação de um posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros localizado na altura do Km 397+225m, da estrada SP 322, lado esquerdo, trecho: Bebedouro/Monte Azul Paulista.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO

Protocolo nº DER/1805925/2019

Termo nº 217 – assinado em 10.11.2021 - Partes: DER-DR.14 e JOÃO MANOEL RODRIGUES - Objeto: Renovação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP 322, km 402+600m, lado esquerdo, trecho: Bebedouro/Monte Azul Paulista.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO

Protocolo nº DER/319238/221

Termo nº 68 – Assinado em 07.05.2021 - Partes: DER-DR.14 e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL SA (UNIDADE INDUSTRIAL SÃO JOSÉ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 460+400m, da estrada SP 326, lado esquerdo-com retorno, trecho: Barretos/ Colômbia.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS

Apostila

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS

APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 29 de novembro de 2021

ASSUNTO:Resumo do Termo de Compromisso e Autorização Face as informações favoráveis dos órgãos Técnicos desta Regional, AUTORIZO, o Interessado Etore Mantovani, CPF XXX.504.928-XX, para a melhoria do acesso na Estrada SP- 147, km 6.8000m, lado esquerdo, município Socorro, conforme TCA nº 230/DR.1/2021, referente ao PROTOCOLO Nº 1955036/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9

Despachar:

Despachar:

Despacho do Diretor, de 08-11-2021

Protocolo Nº DERSP-PRC-2021/03479

Interessado: Márcio Fernando Freddi, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Cezário José de Castilho SP-321, Trecho: Itajobi/ Catanduva, Km: 473+566m, Lado: Esquerdo, com Proibição de Conversão á Esquerda no Local do Acesso.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Comunicado

Habilitação – Ata CEJL nº 001 de 24/11/2021.

Protocolo nº DER/866509/2021 – CONVITE nº 866509/2021 A CEJL comunica que foi HABILITADA a empresa AVC FIRE INSTALAÇAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

TERMO DE JULGAMENTO Nº 001/CEJL/2021 DE 25/11/2021 Protocolo nº DER/866509/2021 – CONVITE Nº 866509/2021

– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação do sistema de segurança contra incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, necessários para a aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, nas edificações da sede da DR.10, sito à Rua Joaquim Távora, 651 – Vila Mariana – São Paulo/SP e na Residência de Conservação de São Bernardo do Campo – RC10.1, sita à Rua Joaquim Nabuco, 186 – Centro – São Bernardo do Campo, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico. A CEJL comunica que foi classificada a proposta da licitante: 1º Lugar - AVC FIRE INSTALAÇAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

Protocolo nº DER/866509/2021 – CONVITE Nº 866509/2021

– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação do sistema de segurança contra incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, necessários para a aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, nas edificações da sede da DR.10, sito à Rua Joaquim Távora, 651 – Vila Mariana – São Paulo/SP e na Residência de Conservação de São Bernardo do Campo – RC10.1, sita à Rua Joaquim Nabuco, 186 – Centro – São Bernardo do Campo, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico. Foi homologada e adjudicada seu objeto à empresa AVC FIRE INSTALAÇAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Fica a referida empresa convocada para o recolhimento da caução no valor R$ 15.306,59 e assinatura do contrato no prazo de 05 dias a contar da presente licitação.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Convênio

Protocolo DER/1897706/2020. Convênio 5.811. Convenentes - DER e o Município de Itapevi/SP. Objeto: O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica, material, administrativa, operacional de pátio municipal, bem como a delegação de competências estaduais do DER/SP ao Munícipio de Itapevi, para execução de remoção, guarda e depósito, em pátio municipal, de veículos removidos por infração a legislação de trânsito o por irregularidade administrativa, de competência do DER/SP, tal qual devidamente pormenorizado no Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente convênio. Prazo: 36 meses. Data: 26-11-2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/1040153/2021. Convênio nº 6.168/2021. Convenentes: DER e o Município de Jundiaí. Objeto – O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal Marginal do Rio Jundiaí, ligação Várzea Paulista e Jundiaí, Lado Direito com extensão de 2,800 Km e Lado Esquerdo com extensão de 3,800 Km, localizada no município Jundiaí, com extensão total de 6,600km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/31, que o integra Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.233.202,04 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e dois reais e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 26/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/1035758/2021. Convênio nº 6.203/2021. Convenentes: DER e o Município de Arujá. Objeto – O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal dos Índios, ligação da SP 056 x SP 088 com extensão total de 6,100 km, sendo 3,300 km no município de Arujá, conforme Plano de Trabalho de fls. 29/37, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 3.342.975,56 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 23/11/2021

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Termo de Alteração

Termo 2º - Contrato Acom nº 37/2019 - Contratante: DAESP - Contratado: Petrobrás Distribuidora SA - Processo: 12/2013 - Provisória: 22 - Objeto: Fica excluído do Campo nº 23 do Contrato Acom nº 37/2019, como revendedora representante responsável pela operações de venda de combústivel no Aeroporto Estadual de Sorocaba/SP, representando a empresa Petrobrás Distribuidora SA, empresa COMPETRO - Comércio e Distribuição de Derivados de Petróleo LTDA. - CNPJ nº 00.003.188/0001-21, representada pelo Senhor José Humberto Fazano, CPF/MF nº XXX.754.738-XX, em virtude do instrumento de Transferência de títularidade -Sucessão, e também apresentação do Contrato Particular de Fornecimento e Outros Pactos - Contrato GREV nº 108/2020 datado de 21/10/2020. Fica incluído do Campo nº 23 do Contrato Acom nº 37/2019 como revendedora representante responsável pelas operações de venda de combustível no Aeroporto Estadual de Sorocaba/SP, representando a empresa Petrobrás Distribuidora SA, empresa SOROCABA - Comércio de Petróleo e Derivados LTDA., CNPJ nº 35.151.773/0001-53, representada pelo Senhor José Humberto Fazano - CPF/MF nº XXX.754.738-XX, em virtude do instrumento de Transferência de Títularidade Sucessão, e também apresentação do Contrato Particular de Fornecimento e Outros actos - Contrato GREV nº 108/2020, datado de 21/10/2020. Claúsula Sétima - DAs Normas de Segurança, Emergências Aeronáuticas e Legislação Ambiental, fica substituída pelo Anexo IV-A no Contrato, por esta Nova Relação.- Assinatura: 01/10/2021 - Aeroporto: Sorocaba/SP

Termo 3º - Contrato Acom nº 47/2017 - Contratante: DAESP - Contratado: Tauste Supermercados LTDA. - Processo: 10/2013 -Provisória: 14 - Objeto: Fica substituído o atual Anexo III - Das Normas de Segurança, Emergências Aeronáuticas e Legislação Ambiental do Contrato pelo Anexo III-A, conforme Nova Relação. O não atendimento das normas relacionadas neste Anexo III-A sujeitará o concessionário à cominações e penalidades previstas no Contrato. - Assiantura: 24/11/2021 - Aeroporto: Marília/SP

Retificação no Diário de Oficial de 24/11/2021

Onde se Lê: Termo 11º - Contrato Acom nº 27/2012 - Contratante: DAESP - Contratado: Marcelo Magalhães Montolar e Outros - Processo: 10/2013 - Provisória: 15 - Objeto: Clásula Décima Segunda - Das Normas de Segurança, Emergências Aeronáuticas e Legislação Ambiental: Fica substituida pelo Anexo III, no contrato por esta Nova Relação - Assinatura: 16/11/2021 - Aeroporto: Marília/SP

Leia-se: Termo 11º - Contrato Acom nº 55/1999 - Contratante: DAESP - Contratado: Triângulo - Manutenção de Aeronaves LTDA. - Processo: 342/1972 - Provisória: 44 - Objeto: Fica incluído o Anexo III ao Contrato Acom nº 55/1999 - Das Normas de Segurança, Emergências Aeronáuticas e Legislação Ambiental, por esta Nova Relação - Assinatura: 16/11/2021 - Aeroporto: Marília/SP

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP

Extratos de Notas de Empenho – BEC/CONVITE BEC Modalidade: Convite/Bec. Oferta de Compra: 162201160562021OC0049. Nota de empenho 2021NE00874, emitida em 26/11/2021 – Processo 002/2021 – Provisória 038. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo -DAESP. Contratada: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. Objeto: Despesas com aquisição de artigos e utensílios de escritório que serão utilizados para atender ao consumo do DAESP/Sede. Valor do empenho: R$ 66,30. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004.001.001. Natureza da Despesa: 339030.41. UGR: 162201.

Modalidade: Convite/Bec. Oferta de Compra: 162201160562021OC0049. Nota de empenho 2021NE00875, emitida em 26/11/2021 – Processo 002/2021 – Provisória 038. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo -DAESP. Contratada: INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME.

Objeto: Despesas com aquisição de artigos e utensílios de escritório que serão utilizados para atender ao consumo do DAESP/Sede. Valor do empenho: R$ 1.938,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004.001.001. Natureza da Despesa: 339030.41. UGR: 162201.

Modalidade: Convite/Bec. Oferta de Compra: 162201160562021OC0049. Nota de empenho 2021NE00876, emitida em 26/11/2021 – Processo 002/2021 – Provisória 038. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo -DAESP. Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME. Objeto: Despesas com aquisição de artigos e utensílios de escritório que serão utilizados para atender ao consumo do DAESP/Sede. Valor do empenho: R$ 1.938,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004.001.001. Natureza da Despesa: 339030.41. UGR: 162201.

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Comunicado do Pregoeiro de: 26/11/2021

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SC nº 13/2021

PROCESSO SCEC-PRC-2021/01779

OFERTA DE COMPRA nº 120101000012021OC00005

OBJETIVANDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAL POR MEIO DE SISTEMA ONLINE

Participaram do certame 09 empresas. Após Etapa de Lances, Negociação e Habilitação, não houve interposição de recurso, a pregoeira, ACOLHEU o menor preço efetivado pela empresa 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME, que ofertou o seguinte valor:

SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM, PASSAGEM AEREA (NACIONAL) - R$ 0,01

SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM, PASSAGEM AEREA (INTERNACIONAL) - R$ R$ 0,01

Valor total de R$ 0,02 (dois centavos).

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SC nº 13/2021

PROCESSO SCEC-PRC-2021/01779

OFERTA DE COMPRA nº 120101000012021OC00005

OBJETIVANDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAL POR MEIO DE SISTEMA ONLINE

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação do item mencionado, proferida pela pregoeira à empresa: ECOS TURISMO LTDA - ME, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico inserida nos autos do processo.

Publique-se,

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, considerando que o INSTITUTO CULTURAL GRÃO DE AREIA, CNPJ 14.230.047/0001-56, com endereço à Av Imirim nº 1385, Casa 1, Imirim, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e ResoluçãoSC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2021/01169, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002-SeçãoI, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, considerando que PALHAÇOS SEM FRONTEIRA BRASIL - PSFB, CNPJ 26.375.596/0001-06, com endereço à Rua Itapura nº 239, Cj. 507, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/ SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2021/01505, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002-Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, considerando que o INSTITUTO GPA DE CULTURA, CNPJ 21.295.099/0001-76, com endereço à Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3227, Jardim Paulista, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2021/01576, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002-Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

Comunicado:

Fica cancelada a reunião do dia 30/11/2021. Em atendimento aos ditames regimentais, foram acrescidas pautas, ficando transferida para 06/12/2021.

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico

e Turístico do Estado - CONDEPHAAT

Sessão Ordinária 2027ª

06/12/2021

Horário – 9h 30min.

Local – Videoconferência

1. Expediente

1.1 - Comunicação e Justificação de ausência de Conselheiros

1.2 - Votos e Moções

1.3 - Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conselho e ulteriores providências

1.4 - Comunicações da Presidência

1.5 - Comunicações da Vice Presidência

1.6 - Comunicações dos Conselheiros

1.7 - Comunicações do Grupo Técnico

2. Proposições

3. Ordem do dia

3.1 - DELIBERAÇÃO COM PARECER DE CONSELHEIRO RELATOR

3.2 - PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO EM BLOCO

3.2.1 - Bens Tombados ou em estudo de Tombamento

3.2.2 - Bairros e Áreas tombadas ou em estudo de Tombamento

3.2.3 - Áreas Naturais tombadas ou em estudo de Tombamento

3.2.4 – Núcleos Urbanos Tombados ou em Estudo de Tombamento

3.2.5 - Áreas Envoltórias

3. ORDEM DO DIA

3.1 - PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DE CONSELHEIRO RELATOR

1. Processo: 86745/2021

Interessado: MRS LOGÍSTICA SA

Assunto atual: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO Endereço do imóvel: VILA FERROVIÁRIA DE PARANAPIACABA S/N - VILA DE PARANAPIACABA - SANTO ANDRÉ / SP

Proteção do Bem: Bem Tombado

Integra o conjunto: Bem Tombado

Integra o conjunto: Complexo Ferroviário e Vila de Paranapiacaba

2. Processo 52682/2009

Interessado: CONDEPHAAT/MINISTÉRIO PÚBLICO

Assunto atual: DENÚNCIA