Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resoluções da Secretária, de 29/11/2021

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Aline Maria de Oliveira Prado, R.G. 28.950.383-8, no período de 01 à 15 de novembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Amanda Satolli Martins, RG. 43.901.314-8, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Parceria com a Sociedade Civil, da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Andrea Conti Guerassi Dias, RG. 24.524.129-2, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em virtude de férias da titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo Administrativo, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, fazendo jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Andreia Marcia de Castro Rangel, RG. 19.212.425-0, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios, Gratificação de Representação mensal a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Cesar Augusto Silva de Souza, RG 28.591.646-4, no período de 01 à 15 de novembro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Grupo de Gestão do SUAS, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Damiana dos Santos Martins, RG. 19.951.616-9, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude de férias da titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Elaine Alves, RG. 23.095.201-X, no período de 01 à 15 de novembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Elder Leopoldo Junior, RG. 41.602.052-5, no período de 29 de novembro à 13 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, , ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 25/03/2010.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Eliane Lessa Teixeira, RG. 28.150.936-0, no período de 16 à 30 de novembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Formalização de Convênios da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios, Gratificação de Representação mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 5,00 aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Felipe Madio de Oliveira, RG. 27.367.808-5, no período de 22 de novembro a 06 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Gabriella Aparecida Bernardo Alves, RG 52.951.525-8, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2021, em virtude de impedimento da titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira em Registro, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Jabson Arruda da Silva, RG. 44.116.722-6, no período de 29 de novembro à 13 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Nutrição da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados, para o período acima, os efeitos da Resolução publicada no DOE de 10/04/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Juliana Naomi Yamashita, RG.43.030.025-6, no período de 29 de novembro à 13 de dezembro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Kelly Cristina de Maio Coutinho, RG 33.774.887-1 no período de 01 à 15 de novembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Convênios de Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Sorocabana, em Presidente Prudente, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, tornando sem efeito neste período a Resolução publicada no DOE de 30/11/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Kelly Cristina de Maio Coutinho, RG 33.774.887-1 no período de 22 de novembro à 06 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Convênios de Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Sorocabana, em Presidente Prudente, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, tornando sem efeito neste período a Resolução publicada no DOE de 30/11/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Luciane Bacon de Matos, RG. 32.580.402-3, no período de 01 à 15 de outubro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Lucimara Dias da Silva, RG. 23.657.946-0, no período de 29 de novembro à 13 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 27/02/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Maria Célia Franco Silva Tomé, RG 13.806.500-7, no período de 16 à 30 de novembro de 2021, em virtude de férias da titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Departamento de Recursos Humanos da Chefia de Gabinete da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE em 18/11/2020.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Paola Appolinário Pastrello, RG 28.592.217-8, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Grupo de Gestão de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados no período os efeitos da Resolução publicada no DOE de 24/04/2013.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Roberta Rodrigues de Campos Saguchi, RG. 34.131.352-X, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira em Registro, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, fazendo jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessado para o período acima os efeitos da resolução publicada no DOE de 04/02/2012.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Roberto Daniel Villalba Acevedo, RG. 39.599.342-8, no período de 16 à 30 de novembro de 2021, em virtude de férias da titular, para exercer o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Controle de Fundos do Grupo de Gestão de Fundos da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Yael Perin, RG. 57.491.575-8, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2021, em virtude de férias do titular, para exercer o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Suprimentos e Gestão de Contratos do Departamento de Administração, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Unidade: COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Responsável: JOÃO FRANCISCO RESENDE

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de 01/11/2021.

    
Titular / 

Designado 
  
Substituto 1 

Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Centro de
Formulação do
Sistema 

Diretor Técnico II 

46.736.730-9 

Lucas Antonio Cividanes
Gomes 

2.446.492/DF 

Márcia Cristofio da Silva 

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO ABC - SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico II de 25.11.2021

Autorizando, a vista das manifestações constantes no Processo DRADS ABC 12-033/2016, de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, Autorizo SANDRA MARIA MILIATTI, RG.15.762.919-3, Agente de Desenvolvimento Social, Ref. 1 SQC-III, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30.05.2009 a 28.05.2009, 09.05.2012 A 13.05.2016, restando 15 dias para gozo oportuno, mediante requerimento.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS

Portaria do Diretor Administrativo, de 29/11/2021

Autorizando a vista das manifestações constantes do processo DRADS/Campinas 074/2005, nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC.1048/2008, ELAINE APARECIDA EMPKE, RG.9.710.798-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, EVNU, o goso de 30 dias dias de licença Prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo de 01/10/2003 a 28/09/2008, em cumprimento a Decisão transitada em julgada e como determina a “obrigação de fazer” Processo SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Autorização Juducial 749/1995 da 8º Vara da Fazenda, nada mais restando desse bloco.

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade: Coordenadoria de Desenvolvimento Social

Responsável: Simone Cristina de Melo Bompani Malandrino

Solicito providências no sentido de indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de 01/10/2021

    
Titu 

lar / Designado 
  
Substituto 1 

Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Núcleo de Apoio
Administrativo 

Diretor I 

49.746.601-6 

Hingrid Melo Albuquerque
Gomes 

53.673.612-1 

Lucas Caffarena Becker 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 24/11/2021

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 980959-7 Antônio Emanuel Andrade e Silva, R.G. 23.924.215-4-SSP/SP, do 1º BPChq, quando viajou com destino à cidade de Belém/PA, no período de 4 a 6-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, a fim de participar como instrutor do "6º Curso Operacional de ROTAM e Choque Ligeiro, com o tema: O uso de câmeras no Patrulhamento Tático". As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta da Polícia Militar do Estado do Pará.

Resolucao de 29/11/2021

Designa a Dra. ELISABETE FERREIRA SATO, RG. 9.496.064, Delegada de Polícia Diretora da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, no período de 29/11/2021 a 05/12/2021, para exercer o cargo de Delegado Geral de Polícia, padrão V, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, em substituição ao Dr. RUY FERRAZ FONTES, legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a função que exerce e o cargo de Delegado Geral de Polícia.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 29/11/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FONTES,RG.7.581.566,Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Clínica Médica -IML,30 dias referente ao bloco de 16/06/04 a 13/06/09 certidão 132/10,a partir de 13/12/21,nada perde.

ROSANGELA BELMIRO MOREIRA,RG.21.827.494,Auxiliar de Serviços Gerais,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NPCCGSP,15 dias referente ao bloco de 24/03/14 a 22/03/19 certidão 162/19,a partir de 16/12/21,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 29/11/21.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FONTES,RG.7.581.566,Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Clínica Médica -IML,30 dias referente ao bloco de 16/06/04 a 13/06/09 certidão 132/10.

ROSANGELA BELMIRO MOREIRA,RG.21.827.494,Auxiliar de Serviços Gerais,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NPCCGSP,15 dias referente ao bloco de 24/03/14 a 22/03/19 certidão 162/19.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 29/11/2021

DESIGNAR:

No período de 17/12/21 a 15/01/22, o Dr. Alberto Daishi Tanaka, RG: 24.948.427-4, Perito Criminal de 3ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí (U.A. 78.232), subordinado ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em razão da Licença Prêmio da titular, Dra. Luana Duarte Fontes.(Port. 303/21 - IC)

No período de 02/12/21 a 31/12/21, o Dr. Ivo Dias Ferreira da Palma, RG: 7.708.837, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina (U.A. 61.972), subordinado ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, em razão de férias do titular, Dr. Mailton Nascimento Barcelos.(Port. 304/21 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 29/11/2021.

Declarando:

Em virtude de expedição de novo RG, em substituição ao emitido por outra Unidade Federativa, em nome de THAIS LAS CASAS FERREIRA ARAÚJO, R.G. MG 14.304.235, passa a vigorar R.G. 66.860.103-6, expedido em 25/09/2020 pela SSP/SP.

Em virtude de expedição de novo RG, em substituição ao emitido por outra Unidade Federativa, em nome de PÉRICLES SANTOS OLIVEIRA OLIVEIRA, R.G. MG 12.477.342, passa vigorar R.G. 66.858.728-3, expedido em 24/09/2020 pela SSP/SP.

Alteração de RG por inserção de dígito em nome de MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS, passa a vigorar 19.181.106-3, expedido em 04/08/2021 pela SSP-SP.

Alteração de RG por inserção de dígito em nome de MARCOS ANTÔNIO BARBOSA, passa a vigorar 13.027.946-8, expedido em 04/08/2021 pela SSP-SP.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento de 27/11/2021 E 29/11/2021

fixando, a partir de 01/11/2021, a servidora CAROLINA DE BARROS JAQUETA, RG: 27.828.162-X, Auxiliar de Necropsia, para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico Legais de Cotia, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Osasco.(Portaria IML nº 142/2021)

fixando, a partir de 01/11/2021, o servidor SÉRGIO AUGUSTO BUENO DE ARAÚJO, RG: 18.804.189-8, Atendente de Necrotério Policial, para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico Legais de Cotia, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Osasco.(Portaria IML nº 144/2021)

fixando, a partir de 17/11/2021, a servidora SARA RODRIGUES VIEIRA, RG: 40.316.900, Atendente de Necrotério Policial, para sede de exercício o Centro de Perícias, anteriormente em exercício no Núcleo de Clínica Médica.(Portaria IML nº 138/2021)

fixando, a partir de 17/11/2021, a servidora RENATA BACIC PALHARES, RG: 20.070.292, Médica Legista, para sede de exercício o Núcleo de Perícias Médico Legais de Americana, anteriormente em exercício no Núcleo de Anatomia Patológica. (Portaria IML nº 146/2021)

fixando, a partir de 24/11/2021, a servidora MARCIA MARIA DA SILVA VIOLA, RG: 7.858.036-5, Médica Legista, para sede de exercício o Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e Grande São Paulo - Fórum, anteriormente em exercício no Núcleo de Clínica Médica. (Portaria IML nº 150/2021)