Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 29/11/2021

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015:

15 dias de Licença Saúde a partir de 07/11/2021, a VALERIA DE MELO BAIA, RG: 23516149-4, PEB II, SQF I QM SE, da EE RECANTO MÔNICA II em ITAQUAQUECETUBA.

2 dias de Licença Saúde a partir de 23/11/2021, a MARILENE MENDONCA DE OLIVEIRA, RG: 25816041-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFESSOR CLOVIS DA SILVA ALVES em ITAQUAQUECETUBA.

10 dias de Licença Saúde a partir de 22/11/2021, a JOVENEIDE DE MELO COSTA, RG: 20001156-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA em ITAQUAQUECETUBA.

10 dias de Licença Saúde a partir de 17/11/2021, a NATALIA SANTOS PINHO, RG: 48033314-2, PEB II, SQF I QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA em ITAQUAQUECETUBA.

2 dias de Licença Saúde a partir de 19/11/2021, a MARIA APARECIDA DE MOURA MARINS, RG: 18558640-5, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª ODILA LEITE DOS SANTOS em ITAQUAQUECETUBA.

4 dias de Licença Saúde a partir de 16/11/2021, a LARA CRISTINA DAS DORES SILVA DE JESUS, RG: 5475299-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

15 dias de Licença Saúde a partir de 23/11/2021, a FERNANDO RODRIGUES SILVA, RG: 34261972-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA em POÁ.

12 dias de Licença Saúde a partir de 22/11/2021, a BARBARA DE CASTRO MORENO, RG: 46758687-1, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE VIVIANE / JD. ADRIANA em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 24/11/2021, a AGMAR PASCOAL DE SOUZA VIEIRA, RG: 34300268-1, PEB II, SQF I QM SE, da EE BERTHA CORREA E CASTRO DA ROCHA em POÁ.

3 dias de Licença Saúde a partir de 24/11/2021, a MARIA BENEDITA DA SILVA, RG: 15997738-1, PEB II, SQF I QM SE, da EE JOSÉ GAMA DE MIRANDA em ITAQUAQUECETUBA.

5 dias de Licença Saúde a partir de 16/11/2021, a JOEL DOS SANTOS, RG: 22813528-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE VILA ARIZONA I em ITAQUAQUECETUBA.

10 dias de Licença Saúde a partir de 25/11/2021, a VALDEMIR DE SOUZA BANDEIRA, RG: 33826959-9, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª HELENA LOUREIRO ROSSI em POÁ.

5 dias de Licença Saúde a partir de 19/11/2021, a PATRICIA ELAINE PINTO DE OLIVEIRA, RG: 27039710-3, PEB II, SQF I QM SE, da EE EUGÊNIO VICTORIO DELIBERATO em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020:

3 dias de Licença Saúde a partir de 25/11/2021, a ADRIANA ZULIANI SANCHES ANTUNES, RG: 29920937-4, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª HELENA LOUREIRO ROSSI em POÁ.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR DO CRH – 29/11/2021

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho do (a) Coordenador (a) de Gestão de Recursos Humanos, que os servidores abaixo identificados, fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade.

Marilene Firmino de Santana de Oliveira, RG: 25.057.235-7 , SQC-II-QM, classificado na EE Antônio Prado Junior , faz jus à incorporação de 6/10 décimos da remuneração da função de Diretor de Escola, para a remuneração do cargo/função de Professor Educação Básica I, com Vigência em 18/12/2013 ; 02/01/2015 ; 02/01/2016 ; 01/01/2017 ; 11/01/2018 ; 30/07/2019 .Totalizando 6/10.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 29-11-2021

Autorizando, Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 à:

EE ANTONIO PRADO JUNIOR

MARIA OLIVEIRA ROCHA, RG: 17.268.113, ASE – SQC–III/ QAE, classificada e em exercício na EE ANTONIO PRADO JUNIOR em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 15 dias referente a certidão nº 48/2018 – período de 07/09/2012 à 05/09/2017, PULP 740052/2018.

EE PROFª EZILDA NASCIMENTO FRANCO

GABRIELA RODRIGUES DAMACENO, RG: 42.804.861, AOE-SQC-III/QAE, classificada e em exercício na EE PROFª EZILDA NASCIMENTO FRANCO em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 30 dias referente a certidão nº 420/2018 – período de 01/04/2013 à 30/03/2018, PULP 1073753/2018.

EE JARDIM CRUZEIRO

EUNICE JACINTO BRAZ, RG: 20.556.876, AOE – SQC –III/ QAE, classificada e em exercício na EE JARDIM CRUZEIRO em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 15 dias referente a certidão nº 1071/2013 – período de 21/08/2007 à 18/08/2012, PULP 937795/2018.

EE PROFª MARIA JOSEFINA KUHLMANN FLAQUER

MILTON SANTOS, RG: 7.861.481, PEB II – SQC-II/QM, classificado e em exercício na EE PROFª MARIA JOSEFINA KUHLMANN FLAQUER em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 15 dias referente a certidão nº 440/2012 – período de 03/07/2006 à 01/07/2011, PULP 1963264/2019.

EE OLAVO HANSEN

IVONE TOMAZ DE OLIVEIRA PESSOA, RG: 18.390.784, PEB II – SQC-II/QM, classificada na EE PROFº LUIS WASHINGTON VITA e em exercício na EE OLAVO HANSEN ambas em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 15 dias referente a certidão nº 209/2015 – período de 12/02/2010 à 10/02/2015, PULP 560/2015.

EE PROFª RUTH NEVES SANT’ANNA

LEONOR FERREIRA DA SILVA, RG: 12.915.383, PEB II – SQC-II/QM, classificada e em exercício na EE PROFª RUTH NEVES SANT’ANNA em Ribeirão Pires, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 30 dias referente a certidão nº 65/2013 – período de 25/05/2005 à 23/05/2010, PULP 2605082/2019.

Autorizando, Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011 à:

EE PROFª RUTH NEVES SANT’ANNA

VERA APARECIDA FERREIRA FERNANDES, RG: 16.613.649, PEB II – SQF-I/QM, classificada e em exercício na EE PROFª RUTH NEVES SANT’ANNA em Ribeirão Pires, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 15 dias referente a certidão nº 193/2020 – período de 17/12/2014 à 15/12/2019, PULP 790/2011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 29-11-2021.

Exonerando,

- Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 26-11-2021, NATHALIA FRANCO DE FARIA MORENO, RG. 40.497.976-2, DI 1, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, da EE SUELI DE OLIVEIRA SILVA MARTINS PROFA., em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, para o qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24-1-2013. (SEDUC-PRC-2021/502297).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29-11-2021. Retificando a publicação do DO de 27/11/2021

Onde-se lê:

Cessando,

- A partir de 25-11- 2021, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Resolução Seduc 03/2021, os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06-5-2021, na parte em que afastou para exercer a função Professor Coordenador de Agrupamento de Unidade Escolares - PCAE, a docente abaixo identificada: MAIRA DE ALMEIDA COSTA CASTALDI, RG. 25.771.282-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM, DI-2, classificada na EE PROFA ALICE ROMANOS, em SUZANO, Diretoria de Ensino Região de Suzano, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E. E. Prof. Aristóteles de Andrade em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes

e Unidades Escolares de Atendimento: E. E. José Ribeiro Guimarães, E. E. Prof. Francisco de Souza Mello, E. E. Vereador Alcides Celestino Filho, E. E. Prof. Sebastião de Castro, todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes

Leia-se:

Cessando,

- A partir de 25-11- 2021, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Resolução Seduc 03/2021, os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06-5-2021, na parte em que afastou para exercer a função Professor Coordenador de Agrupamento de Unidade Escolares - PCAE, a docente abaixo identificada: MAIRA DE ALMEIDA COSTA CASTALDI, RG. 25.771.282-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM, DI-2, classificada na EE PROFA ALICE ROMANOS, em SUZANO, Diretoria de Ensino Região de Suzano, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E. E. Prof. Aristóteles de Andrade em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes

e Unidades Escolares de Atendimento: E. E. José Ribeiro Guimarães, E. E. Prof. Francisco de Souza Mello, E. E. Vereador Alcides Celestino Filho, E. E. Prof. Sebastião de Castro, todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 29-11-2021.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, as referidas abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

- EE VANIA APARECIDA CASSARA - PROFA:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2021, a FERNANDA FIUZA DE OLIVEIRA, RG 40.907.295-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/500349).

- EE OLGA CHAKUR FARAHA - PROFA:

-03 dias de Licença Saúde, a partir de 23-11-2021, a LUCILENE APARAECIDA CAXIAS, RG 42.724.366-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/500694).

- EE BENEDITO BORGES VIEIRA – PROF.:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 23-11-2021, a PAULA RENATA LLAMAZALES DIAS, RG 48.272.468-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/501002).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENISNO REGIÃO OSASCO de 29/10/2021 PORTARIA DO DIRIGENTEREGIONAL DE ENSINO

Concedendo blocos abrangidos nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SUELY PEREIRA SOARES, RG. 17.926.464-3, PEB-II-SQC-II-QM, período de 20/05/2014 a 18/05/2019. Certidão nº 061/2021. SEE/1174619/2021. Saldo 90 dias.

MAURA ANTONIA DE ARAUJO COUTINHO, RG. 22.904.296, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, período de 07/08/2014 a 05/08/2019. Certidão nº 062/2021. SEDUC-PRC-2021/56458. Saldo 90 dias.

Cessando,

A partir de 26/11/2021, os efeitos da Portaria publicada em 02/09/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ROSELI ALVES MATOS, RG. 17.123.903-9, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador de Área de Conhecimento Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFA. FRANCISCA LISBOA PERALTA, em Osasco, Diretoria de Ensino Região de Osasco, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Tornando sem efeito o D.O.E de 27/11/2021, na parte que publicou a mudança a partir de 29/11/2021 da sede de exercício de docente readaptado em nome de Maria de Fatima Ribeiro, RG: 16.960.850-5, por ter sido publicado indevidamente.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29/11/2021

Declarando que o cargo/função atividade do funcionário abaixo fica enquadrado na seguinte conformidade, a partir das datas citadas:

C – CONCESSÃO A – ANULAÇÃO R – RETIFICAÇÃO

MARIA LUCIANA AMORIM, RG. 23.273.550-5, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE.

C – 04/05/2020 Art. 129 da CE/89 2º QQ

SELMA APARECIDA TARAMBORELLI SEISCENTI, RG. 18.177.555-4, PEB-II-SQC-II-QM.

C- 07/02/2017 Art. 129 da CE/89 1º QQ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 29/11/2021

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a:

ROSA MARIA PEREIRA RAMOS, RG. 22.019.259-5, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Neuza de Oliveira Previde, em Osasco, 30 dias referentes ao período de 15/02/2007 a 13/02/2013. Certidão nº 650/2013. SEE/685794/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

E.E. PROFESSOR HORÁCIO QUAGLIO

03 dias a partir de 23/11/2021, a WANESSA GUEDES DA SILVA, RG 23.210.248-X, PEB II - SQF I – QM

E.E. PROFESSORA FANNY MONZONI SANTOS

02 dias a partir de 25/11/2021, a ROBINSON ALVES DOS SANTOS, RG 29.561.250-2, PEB I – SQF I – QM

03 dias a partir de 21/11/2021, a ROBINSON ALVES DOS SANTOS, RG 29.561.250-2, PEB I – SQF I - QM

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-11-2021 Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Monica Aparecida Moreno- RG 18.725.468-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I- Eventual, da EEPSG Dr. Celso Gama, a partir de 31/12/1988, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 258/88).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Monica Aparecida Moreno- RG 18.725.468-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I- Eventual, da EEPSG Dr Celso Gama, a partir de 31/12/1989, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 047/89).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Monica Aparecida Moreno- RG 18.725.468-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I, da EEPSG Dr. Celso Gama, a partir de 08/12/1989, para o qual foi admitida nos termos da Lei 500/74 e LC 444/85 (PA 438/89).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Monica Aparecida Moreno- RG 18.725.468-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I- Eventual, da EEPSG Dr. Celso Gama, a partir de 31/12/1990, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 17/90).

Cessando,

A partir de 24-11-2021, os efeitos da Portaria de 4, publicada em 5-6-2021, na parte em que designou Ismael Gonçalves, RG 21.837.963-8, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE Balneário das Palmeiras - Diretoria de Ensino- Região de São Vicente e com exercício na EE Prof.ª Ondina Rivera Miranda Cintra, para função de professor coordenador dos anos finais, da Diretoria de Ensino- Região de Santo André. SEDUC-PRT-2021/02232.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-11-2021 Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Gilda Sipriano Matias - RG 11.876.549-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I- Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 31/12/1987, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 098/87).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Gilda Sipriano Matias - RG 11.876.549-SSP/SP, considerando Admitida na função de Professor I, da EEPG Dr Julio Pignatari, a partir de 01/03/1988, nos termos da Lei 500/74.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Gilda Sipriano Matias - RG 11.876.549-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I, da EEPG Dr. Julio Pignatari, a partir de 08/03/1989, para o qual foi admitida nos termos da Lei 500/74.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-11-2021

Autorizando:

EE Camilo Peduti

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Vilma Lucia Vieira Kronemberger, RG 6.513.364-x, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, 15 dias, Certidão 135/2013, período de 14-8-1996 a 31-1-2011.

EE Prof. José Augusto Leite Franco

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Myrna Cardoso de Lima, RG 21.486.428-5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, 15 dias, Certidão 56/2021, período de 28-3-2014 a 26-3-2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29-11-2021

Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, Rinaldo Luiz Ribeiro de Almeida, RG 14.043.795-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, 15 dias referente a certidão nº 219/2016 períodos de 30/11/2021 a 14/12/2021, SPDOC-1099796/2019.

Retificação: Portaria de 25 e publicada em 26/11/2021, E.E Mauricio de Castro onde se lê (designando) Rosimeire Cristina Bueno, RG:27.057.642-3 a partir de 07/05/2021, leia-se a partir de 22/11/2021.

Retificação: Portaria de 25 publicada em 26/11/2021, E.E Maria Trujilo Torloni onde se le (cessando) Maria Aparecida Martins Bisi, RG.16.460.269-0, onde se lê a partir de 23/11/2021,leia-se a partir de 24/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 29-11-2021

EE.DR. MATHIAS OCTAVIO RÔXO NOBRE

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 25/11/2021 a 26/11/2021 JOSILDA MARCELINO DA SILVA RG 18.474.364 PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O. CID J11.

EE “Dr. João Firmino Correia de Araújo”

CONCEDENDO, de acordo com a Lei 1093/2009 e Decreto 54682, publicado em 14/08/2009, 10 dias de Licença-Saúde no período de 23/11/2021 a 02/12/2021, a Eliane da Silva Nascimento Taborda, RG 59.147.075-5, PEB II, CTD, Categoria O, da EE “Dr. João Firmino Correia de Araújo”, DER Região de São Bernardo.

EE. ANÉSIA LOUREIRO GAMA PROFESSORA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, 03 dias de Licença - Saúde no período de 24/11/2021 a 26/11/2021 a: CILENE BARBOSA GOIS, R.G. 29.038.386 - 9, PEB-II, Categoria “0”.

E.E. Idalina Macedo Costa Sodré, Dona

Concedendo períodos de licença saúde, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO de 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado, no estabelecimento a seguir indicado: - 05 dias, de 28/11/2021 a 02/12/2021, a Emily Filomena Stevarengo, RG: 42.145.424, PEB. II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. PROF CÉLIO LUIZ NEGRINI

O Diretor de Escola acima relacionada, com base no Artigo 64 – Inciso –I – do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo , do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 950, Tonilara Prates da Silva, RG 900.112.830-6, Professor de Educação Básica II – Biologia, SQC – II – QM, na EE. Prof. Célio Luiz Negrini – Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo acumula como Diretor de Escola, na E. M. Brasílio Ribeiro na Prefeitura Municipal de Suzano - SP. Ambos na mesma Diretoria de Ensino Região São Bernardo. Acúmulo legal.

E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA”

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c DNG 22, publ. DOE 23/11/2011 à ELIZETE CARVALHO DE ANDRADE, RG 17.819.186-3/SP, Professor Educação Básica II - SQF-I-QM, 01/III, EV. CD, desta Unidade Escolar em São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 14/02/2013 à 12/02/2018 conforme certidão expedida sob número 253/10606/2018 – PULP 1102/0027/2018.

E.E. João Ramalho

AUTORIZANDO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, à SILVIA MARIA FRANCESCO, RG. 16.286.593, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, - SQF-I-QM – da EE. “João Ramalho”, em São Bernardo do Campo (Diretoria de Ensino Região São Bernardo), pelo prazo de 45 dias referente ao período de 29/07/2010 a 27/07/2015, conforme Certidão 52/2016 - PULP Nº 314/0027/2012 - Diretoria de Ensino Região São Bernardo.9/06/2013 – DESBC.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 1048/08, a ILDA ANTONIA DA SILVA, RG.10.926.492, Agente De Serviços Escolares, SQC-III-QAE/ SE, com Sede de exercício nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 21-09-2001 a 18-09-2012. Certidão 489/2012, PULP 1806/0027/2003. - DESBC.

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: MARIA NEUSA DE SOUZA NUNES, RG. 12.913.391, Agente de Serviços Escolares – SQC – III – QAE – SE, padrão 1/IV – EV CAE - T I, nesta U.E. em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região São Bernardo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referentes aos períodos de 12/12/2004 a 10/12/2009, conforme Certidão expedida sob o número 280/13 – PULP. 3253/0027/1999 – DOE DE 29/06/2013 – DESBC.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 29-11-2021

EE JOÃO RAMALHO

CONCEDENDO, de acordo com o § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, c/c comunicado Conjunto UCRH / CAF de 21/11/2008, publicado em DOE. 21/11/2008 e republicado em DOE. 29/11/2008, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 23/11/2021 a 24/11/2021, GIOVANNI NASCIMENTO RISSOLI, RG 54.791.684, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria O, SQF – I – QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

MARIA DAS NEVES DA SILVA ANDRADE, RG 22.805.807-7, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº David Jorge Curi, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 29/11/2021.

ANA CLAUDIA PEREIRA PAIXÃO, RG 27.609.862-9, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profª Maria Elisa de Azevedo Cintra, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 24/11/2021.

CLAUDINEIA CEZARANO DA SILVA RIBAS, RG 18.559.220-X, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profª Yolanda Bassi, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 16/11/2021.

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, DECLARA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

ALINE CARDOSO DE SÁ, RG 33.922.703, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da DIRETORIA ENSINO-REGIAO SUZANO município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 26/11/2021 a 02/12/2021.

LIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 30.443.429, OFICAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DI 1, da DIRETORIA ENSINO-REGIAO SUZANO município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 26/11/2021 a 02/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

O Diretor de Escola, DECLARA, à vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

DANILO NOVAIS BARBOSA, RG 34.700.683-8, PEB II, DI 1, da EE Profª Maria Elisa Azevedo Cintra município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 27/11/2021 a 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 29/11/2021

DECLARANDO, que em cumprimento ao Procedimento Comum Cível – Readaptação, SENTENÇA, como determina o Processo Judicial nº 1009549-91.2019.8.26.0053 - 11ª V.F.P, encabeçado por COSMO DAMACENO PESSOA, RG 29.912.144-6, para declarar JULGO IMPROCEDENTE o pedido de readaptação, com supedâneo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o (a) interessado (a) abaixo:

COSMO DAMACENO PESSOA, RG 29.912.144-6, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE APARECIDA F.D.CARVALHO-PROF, em Embu das Artes.

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/11/2021 CONCEDENDO,

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/ CGRH nº 02/2020, Licença-Saúde, aos interessados abaixo:

RAQUEL SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 19.123.205-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE FRANCISCO D’AMICO, em Taboão da Serra, 07 dias de licença-saúde, a partir de 26/07/2021.

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Auxílio-Doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, aos interessados abaixo:

VANESSA DE SOUZA, RG 34.817.416-0, PEB-II, categoria O, classificada na EE REYNALDO DO NASCIMENTO FALLEIROS-Dr., em Taboão da Serra, 04 dias de licença-saúde, a partir de 22/11/2021.