Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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-DIRETORIA DE ENSINO VOTORANTIM

23840 - EE EVILAZIO DE GOES VIEIRA - 19/20310/2021,-ELISANGELA APARECIDA LEITE RODRIGUES, RG 23536194,F1/NI, no período de 18/11/2021 até 24/12/2024.

TORNANDO SEM EFEITO O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA MINISTRAÇÃO EVENTUAL DE AULAS

-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - FAIXA 1 NIVEL I

-DIRETORIA DE ENSINO ITAPEVI

-C.T.D. nº 37/10703/2021, vigência 17/09/2021, Publicado em 07/10/2021

41342 - EE HENRIQUE SAMMARTINO-ALFERES

-JOSE PAULO MARTINS, RG 14596427

-DIRETORIA DE ENSINO OURINHOS

-C.T.D. nº 4/21004/2021, vigência 31/08/2021, Publicado em 09/09/2021

44943 - EE HORACIO SOARES

-GABRIEL ELEUSIS VICENTE DE BIASI, RG 42368119

-C.T.D. nº 21/21004/2021, vigência 27/10/2021, Publicado em 09/11/2021

44943 - EE HORACIO SOARES

-SIDNEY ROMANI, RG 9569698

DISPENSANDO, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, do parágrafo primeiro. Inciso I do Artigo 59 da Lei Complementar 180/78 e Inciso I do Artigo 35 da Lei 500/74:

FUNÇÃO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - FAIXA 1 NIVEL I

-DIRETORIA DE ENSINO ARARAQUARA

73417 - EE ALBERTO A.ROLLO DR. - 4/20501/2021; vigência da dispensa: 08/11/2021

-GERSON APARECIDO ANDRADE, RG 26441599, Port. Admissão nº 86/20501/2007

-publicado em 07/03/2007

-DIRETORIA DE ENSINO CAPIVARI

42862 - EE JOAQUIM PEDROSOALVARENGA - 7/20419/2021; vigência da dispensa: 28/10/2021

-MARIA APARECIDA DE MELO CALEGARI, RG 12797308, Port. Admissão nº 191/20419/2007

-publicado em 13/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO GUARULHOS SUL

40386 - EE JOAOALVARES SIQUEIRA BUENO - 6/10402/2021; vigência da dispensa: 16/11/2021

-SIDNEI GERVILHIA, RG 16535913, Port. Admissão nº 671/10402/2007

-publicado em 14/03/2007

-DIRETORIA DE ENSINO ITAPECERICA DA SERRA

64080 - EE LORIS NASSIF MATTAR-PROFA. - 3/10702/2021; vigência da dispensa: 15/07/2014

-JOAO PAULO FROIS SANTOS, RG 30886310, Port. Admissão nº 396/10702/2007

-publicado em 31/05/2007

-DIRETORIA DE ENSINO JUNDIAI

43027 - EE PARNAIBA-CONDE - 3/20407/2021; vigência da dispensa: 20/06/2018

-ANTONIO PASCHOALINI JUNIOR, RG 6471258, Port. Admissão nº 172/20407/2007

-publicado em 14/03/2007

43027 - EE PARNAIBA-CONDE - 4/20407/2021; vigência da dispensa: 27/10/2021

-LUCIA ROSANA ZAPAROLLI, RG 17367460, Port. Admissão nº 355/20407/2007

-publicado em 13/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

72908 - EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA-PF. -9/10210/2021; vigência da dispensa: 22/10/2021

-IEDA MARIA AZARIAS, RG 19868021, Port. Admissão nº 981/10210/2007

-publicado em 04/04/2007

72908 - EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA-PF. -10/10210/2021; vigência da dispensa: 16/08/2021

-VALCLICE ALEXANDRE CORREIA, RG 53655099, Port. Admissão nº 1539/10210/2007

-publicado em 14/07/2007

-DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

57656 - EE FRANCISCOASSIS P.CORREA-PF - 11/10211/2021; vigência da dispensa: 16/11/2021

-JOSE CARLOS RODRIGUES, RG 22454209, Port. Admissão nº 596/10211/2007

-publicado em 12/05/2007

-DIRETORIA DE ENSINO LESTE 5

39945 - EE CARAMURU - 4/10205/2021; vigência da dispensa: 03/05/2007

-NATALLI DIAS FERREIRA, RG 27778345, Port. Admissão nº 509/10205/2007

-publicado em 13/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO MAUA

41011 - EE MARIA ELENA COLONIA-PROFA. -44/10602/2021; vigência da dispensa: 13/10/2021

-ALICE ANDRADE ARAUJO CORDEIRO, RG 28596313, Port. Admissão nº 9/10602/2007

-publicado em 07/03/2007

46321 - EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - 45/10602/2021; vigência da dispensa: 04/10/2021

-DANIELE APARECIDA FANTINATTI, RG 41574074, Port. Admissão nº 827/10602/2007

-publicado em 05/05/2007

46321 - EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - 46/10602/2021; vigência da dispensa: 04/10/2021

-DELMA DE ASSIS, RG 8917184, Port. Admissão nº 528/10602/2007

-publicado em 04/04/2007

46321 - EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - 47/10602/2021; vigência da dispensa: 04/10/2021

-ISABEL COLHADO GONSALES, RG 6071412, Port. Admissão nº 584/10602/2007

-publicado em 04/04/2007

41003 - EE IRACEMA BARROS BERTOLASO-PF -48/10602/2021; vigência da dispensa: 23/11/2021

-JANAINA ROSA DA SILVA, RG 27940214, Port. Admissão nº 588/10602/2007

-publicado em 04/04/2007

59071 - EE DIVA GGOMES SANTOS-PROFA. - 49/10602/2021; vigência da dispensa: 19/10/2021

-LENILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 20340024, Port. Admissão nº 609/10602/2007

-publicado em 04/04/2007

46321 - EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - 50/10602/2021; vigência da dispensa: 04/10/2021

-MARIA DA PENHA LEMOS, RG 34209468, Port. Admissão nº 638/10602/2007

-publicado em 04/04/2007

80081 - EE MERCEDES V.GIANNOCARIO-PROF -51/10602/2021; vigência da dispensa: 14/07/2014

-OSVANICE DE FREITAS RODRIGUES, RG 20710729, Port. Admissão nº 949/10602/2007

-publicado em 15/06/2007

-DIRETORIA DE ENSINO PIRASSUNUNGA

43099 - EE WASHINGTON LUIZ - 6/20411/2021; vigência da dispensa: 09/11/2021

-ANTONIO CARLOS SCAGLIUSI, RG 6399566, Port. Admissão nº 19/20411/2007

-publicado em 07/03/2007

-DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE

41112 - EE OVIDIO PIRES DE CAMPOS-PROF - 8/10603/2021; vigência da dispensa: 14/10/2021

-GILSA SANTANA RISSETO, RG 17876992, Port. Admissão nº 36/10603/2007

-publicado em 07/03/2007

-DIRETORIA DE ENSINO SÃO JOSE DO RIO PRETO

44086 - EE JOAO RIBEIRO SILVEIRA - 16/20710/2021; vigência da dispensa: 09/11/2021

-DOMENICA APARECIDA CARVALHO SOUZA, RG 28785009, Port. Admissão nº 342/20710/2007

-publicado em 05/05/2007

-DIRETORIA DE ENSINO SOROCABA

20104 - EE BEATHRIS C.DEL CISTIA-PROFA - 6/20308/2021;

vigência da dispensa: 12/11/2021

-MARIANE ARRUDA MARIANO BARROS, RG 18370497,

Port. Admissão nº 514/20308/2007

-publicado em 13/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

40303 - EE PAULO OCTAVIO AZEVEDO-PROF. -23/10314/2021; vigência da dispensa: 22/11/2021

-ROSA MARIA DE ARAUJO MENDES, RG 18362884, Port. Admissão nº 411/10314/2007

-publicado em 04/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

89871 - EE ANIZ BADRA-DR. - 117/10318/2021; vigência da dispensa: 11/11/2021

-MARIA JOSELENA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, RG

37232109, Port. Admissão nº 153/10318/2007

-publicado em 07/03/2007

62313 - EE HOMERO VAZ DO AMARAL - 118/10318/2021;

vigência da dispensa: 05/11/2021

-MARINA ARLETI DOS SANTOS GRANGEIRO, RG 4253269,

Port. Admissão nº 619/10318/2007

-publicado em 13/04/2007

-DIRETORIA DE ENSINO TUPA

44837 - EE IRINEU BULLER ALMEIDA DR. - 14/21006/2021;

vigência da dispensa: 28/02/2012

-MEIRE CRISTINA UCHELLI BERNARDELLI, RG 25265233,

Port. Admissão nº 69/21006/2007

-publicado em 14/03/2007

-DIRETORIA DE ENSINO VOTUPORANGA

73465 - EE JURACI LIMA LUPO-PROFA. - 5/20711/2021;

vigência da dispensa: 27/10/2021

-CRISTOVAO ALVES, RG 34127844, Port. Admissão nº 31/20711/2007

-publicado em 14/03/2007

43958 - EE UZENIR COELHO ZEITUNE-PROFA -6/20711/2021; vigência da dispensa: 01/06/2021

-SUZANA APARECIDA DIAS, RG 21147240, Port. Admissão nº 167/20711/2007

-publicado em 04/04/2007

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao SS de 29/11/2021

Cessando:

a partir de 19/11/2021, o efeito da Resolução, que autorizou o (s) afastamento (os) abaixo, na seguinte conformidade:

Resolução SS publicada em: 07/05/2021 Janice da Silva Santos, RG. 20235950-5 - SP, Enfermeiro, Efetivo, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da UA: Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, da UD: Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac", da UO: Coordenadoria de Controle de Doenças, junto a UA: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Bertioga, da UO: Unidades Externas. (SES-PRC-2021/15529).

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Portaria do Diretor de 29/11/2021

Concedendo: No período de 16/11/21 a 30/11/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, para Sonia Aparecida de Andrade Chudzinski, RG 23.357.304-5, Pesquisador Científico V, Efetivo, Ref. PqC-5, do SQC-III, designada para exercer a função em Pró labore de Diretor Técnico de Serviço, do Laboratório de Biofarmacos, do Centro de Desenvolvimento e Inovação, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Gratificação mensal a Título de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Apostila do Direto de 29/11/2021

Apostilando os atos de ação judicial, para declarar que:

Miriam Alencar Martins Nascimento, RG. 24.444.637-4, Assessor Técnico IV, Ref. 11 da EVC, faz jus a concessão da sexta parte sobre todos os vencimentos, a partir de 21/10/2021, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 000003185.2013.5.02.0033 (33ª Vara do Trabalho de São Paulo/ SP), PJ/F 2013.01.027852 e AP. 001/0001/005.511/2014.

Miriam Alencar Martins Nascimento, RG. 24.444.637-4, Assessor Técnico IV, Ref. 11 da EVC, faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre todos os vencimentos, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0011009-33.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1051743-14.2016.8.26.0053 e SS.

Miriam Alencar Martins Nascimento, RG. 24.444.637-4, Assessor Técnico IV, Ref. 11 da EVC, ) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) a partir de 21/10/21

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0020845-93.2020.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1047154-76.2016.8.26.0053 e SS.

Miriam Alencar Martins Nascimento, RG. 24.444.637-4, Assessor Técnico IV, Ref. 11 da EVC, jus à parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/1994, na base de cálculo da Sexta-Parte dos vencimentos, com o pagamento das diferenças, a partir de 21/10/21, à vista de decisão judicial, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1046598-74.2016.8.26.0053 e SS.

Apostila do Diretor, de 29/11/2021

Declarando, em virtude de divórcio, que Regina Elaine da Silva Almeida, RG 12.401.571-2, Oficial Administrativo, Ref. 01, temporário, do SQF-II, teve seu nome alterado para: Regina Elaine da Silva. Certidão expedida em 10/02/2011.

Diretoria Técnica II

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1037988-44.2021.8.26.0053, em nome de Alício Aparecido Tobias Filho, que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

EXONERADO, a pedido e a partir de 01/07/2021

ALICIO APARECIDO TOBIAS FILHO, R.G 00006762829-1,

Instituto Butantan

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 29-11-2021

Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 8-10-2021, válida a partir de 12-11-2021, conforme abaixo especificado:

Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2

Unidade Cargo / Função

RG Nome RG Nome RG Nome




Grupo de Ações de
Defesa e Saúde Animal,
da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal 

Diretor Técnico III 

29.460.431-5 

Caroline Thamie Yshida 

De
33.381.396-0 

De
Nádia Yumie Narita 

De
48.964.122-2 

De
Tatiane da Silva Magalhães 

Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2

Unidade Cargo / Função RG Nome RG Nome RG Nome




Grupo de Planejamento e
Relações Institucionais,
da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal 

Diretor Técnico III 

28.643.452-0 

Karen Cristina Camargo
Caragnano 

De
48.964.122-2 

De
Tatiane da Silva Magalhães 

De
33.381.396-0 

De
Nádia Yumie Narita 

Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 19-5-2020, conforme abaixo especificado:

Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2

Unidade Cargo / Função

RG Nome RG Nome RG Nome


Núcleo de Apoio à
Seleção, do Centro de
Planejamento dos
Processos de
Recrutamento e Seleção,
do Grupo de
Seleção e
Desenvolvimento de
Recursos Humanos, da
Coord. de Rec. Humanos 

Diretor I 

33.503.410-X 

Gracy Kelly de Sousa
Vada 

De
27.294.842-1 

De
Roberta de Souza Lima 

De
20.366.142-4 

De
Elizabete Pereira de Carvalho
Amaral 

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Roberta de Souza Lima, RG 27.294.842, para exercer no período de 6-10-2021 a 4-11-2021, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do Núcleo de Cargos e Funções, do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos, coeficiente 3,54.

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Cristiane dos Reis Valio, RG 16.532.339-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, da EV-NE, para no período de 17-9-2021 a 1-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Expedição II, do Centro de Protocolo e Expedição "Doutor Eneas Carvalho de Aguiar", da Central de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Rosangela dos Santos Moreira, RG 40.783.472-2, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 3-11-2021 a 17-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Planejamento Estratégico, do Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Retificando a Portaria do Coordenador publicada em 27-11-2021, ref. a designação em nome de Ana Paula Liberato Camilo, RG. 22.169.755-X, ref. aos períodos de 3-11-2021 à 17-11-2021 e de 19-11-2021 à 3-12-2021, leia se corretamente “Ana Paula Liberato Camilo, RG 22.169.755-X, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, da CRS”

Portaria do Coordenador de 29/11/2021

Cessando:

a pedido e a partir de 06/09/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Osana Cassimiro Apolinario, RG. 21765973-1, Chefe I, Referência 2, do (a) Seção de Faturamento, do Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Ficando em consequência cessado o afastamento da interessada junto à referida Unidade. (Processo/Ofício: SES-PRC-2020/48076).

a pedido e a partir de 15/10/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Fabiana Ignacio Lameiras de Brito, RG. 23263272-8, Chefe de Saúde II, Referência 4, do (a) Seção de Hematologia, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Apoio Clínico, do Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2021/45726).

Designando:

Wandriany Santana da Silva, RG: 36381507-7, Oficial de Saúde, Efetivo, para a partir de 10/11/2021, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Compras e Suprimentos, do Centro de Suporte à Gestão do FESIMA, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, do (a) UA: Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, do (a) UD: Gabinete do Coordenador, da UO: Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 78/2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento.(Processo/Ofício:SES-PRC-2021/47717).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Patricia Marques Ferreira, RG. 23182073-2, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de 01/11/2021, do (a) Assistência Técnica, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VI - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo/Oficio:SES-PRC-2021/47290).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Apostila do Diretor, 29-11-2021.

Declarando,

à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos, referente ao Processo Principal 1004475-30.2019.8.26.0191, em nome de MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MENDONCA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (Adicional de Desempenho da Saúde), na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço constitucional de férias e dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

MARIANA RODRIGUES A MENDONCA, R.G 00043544152-8, Gabinete do Coordenador

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016902-68.2020.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1063203-27.2018.8.26.0053, em nome de Conceição Salvador e Outros, que os interessados abaixo fazem jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados incluindo as diferenças de décimos do art. 133 da CE, a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a parti de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.:

ELIANA TAKAHASHI, R.G 00022431869-X, Coordenadoria de Planejamento de Saúde

GILBERTO OLIVEIRA BRAIT, R.G 00023818607-6, Coordenadoria de Recursos Humanos

Tornando sem efeito a Apostila do Diretor publicada em 22-2-2019, ref. ao ganho de ação judicial referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/ SP)-Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo em nome de Eliana Takahashi, RG 22.431.869-X e Gilberto Oliveira Brait, RG 23.818.607-6.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, 29-11-2021

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

LUIZ DIVINO DA SILVA, RG 10.209.161, Oficial Operacional, CLT, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador -CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-09-2019.

Apostila do Diretor TécnicoII, 29/11/2021.

Retificando a apostila do Diretor Técnico II de 08, publicado 09/10/2021 para Tornar sem efeito a decisão anterior.

Onde se lê: à vista de decisão judicial, 2ª VARA CÍVEL -COMARCA DE BARRETOS/FORO DE BARRETOS, referente ao Processo Principal 1003730-66.2021.8.26.0066, em nome de Maria Margarida Silva Cardoso, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "Defiro ainda a tutela de urgência a fim de que aautora seja imediatamente reintegrada no seu cargo público.":

Leia-se: à vista de decisão judicial, 2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BARRETOS/FORO DE BARRETOS, referente ao Processo Principal 1003730-66.2021.8.26.0066, em nome de Maria Margarida Silva Cardoso, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "O TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDEU A DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA REINTEGRAÇAO DA AUTORA NO CARGO DE ORIGEM". "À SECRETARIA DE ORIGEM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SUSPENDEU A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NO CARGO DO QUAL FOI DEMITIDA". ASSIM, CASO JÁ REINTEGRADA NO CARGO, O CASO É DE TORNAR SEM EFEITO A REINTEGRAÇÃO, ATÉ DECISÃO FINAL DO TRIBUNAL.:

MARIA MARGARIDA SILVA CARDOSO, R.G 17.555.265-4, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Barretos, do Grupo de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 29-11-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alaíde Lima Borges, RG 41.109.240-6, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, do Centro de Laboratório Regional de Araçatuba, dos Centros de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-9-2014 a 9-9-2019, publicada no DOE de 17-10-2019. Processo nº SPDOC 2574463/2019.

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015244-18.2021.8.26.0071, FORO DE BAURU - ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1002662-66.2021.8.26.0071, em nome de Paulo Roberto da Silva, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à recálculo dos décimos incorporados para que incidam sobre o prêmio de incentivo na base de 50%, na forma do artigo 133 da Constituição Estadual e ainda a sua inclusão no cálculo do 13 º salário, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, bem como, ao pagamento das diferenças retroativas decorrentes deste recálculo, com correção monetária, pela Tabela da Resolução 303/2019 do CNJ desde a data em que as parcelas forem devidas, respeitada a prescrição quinquenal, com juros de mora nos termos do artigo F da Lei 9.494/97 a partir da citação:

PAULO ROBERTO DA SILVA, R.G 00020366833-9, Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007649-22.2021.8.26.0344, FORO DE MARÍLIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1017016-24.2019.8.26.0344, em nome de Doroti de Oliveira Garcia, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus ao "Adicional de Desempenho da Saúde" para fins de cálculo e pagamento de décimos terceiros salários, férias e terço constitucional de férias, e adicionais temporais (quinquênios e sexta parte) devidos ao servidor autor, com o necessário apostilamento. ":

DOROTI DE OLIVEIRA GARCIA, R.G 00006755501-9, Instituto"Adolfo Lutz"