Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor, de 29-11-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Artur Olhovetchi Kalichman, RG 3.094.196-7, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, do Núcleo de Pessoal - C.REF. TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-1-2013 a 30-12-2017, publicada no DOE de 29-8-2019. Processo nº 001/0011/000.886/99.

Eduardo Ronner Lagonegro, RG 10.991.380, Médico III, Efetivo, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-8-2007 a 28-8-2012, publicada no DOE de 7-9-2012. Processo nº 001/0011/000.889/99.

Eliane Manoel, RG 20.900.591-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 01, Grau C, da EV-NE, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-8-1998 a 30-7-2003, publicada no DOE de 8-2-2018. Processo nº 001/0011/000053/2018.

Jose Edson Gomes Tito, RG 10.221.265-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-7-2013 a 2-7-2018, publicada no DOE de 28-3-2020. Processo nº 001/0011/000.248/1998.

Lucia Maria Britto Reis Manes, RG 12.856.362-X, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-8-2010 a 14-8-2015, publicada no DOE de 26-10-2019. Processo nº SES/ PRC-2019/05242.

Marcia Leopoldina Rezende, RG 19.282.570-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau I, da EV-NI, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-4-2004 a 6-4-2009, publicada no DOE de 20-11-2009. Processo nº 001.0011.001.612/04.

Marcia Teresinha Fernandes dos Santos, RG 6.611.399-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-5-2007 a 19-5-2012, publicada no DOE de 8-8-2012. Processo nº 001/0011/001.058/2012.

Silvia Maria Soares Ruiz, RG 21.910.723-3, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-3-2009 a 5-3-2014, publicada no DOE de 23-9-2015. Processo nº 001/0011/000.598/2012.

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1010506-58.2020.8.26.0053, em nome de SILVIA FELIX E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução SS-110/2013, e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".

MIRTES NOGUEIRA PAULA CASTRO, R.G 00047795640-3, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 29/11/2021.

RETIFICANDO o DOE de 25/4/2020.

Na Portaria do Diretor Técnico de 24/4/20, onde concedeu a INCLUSÃO DO ADICIONAL DO DESEMPENHO DA SAÚDE E DO PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (COMPLEMENTO 1212), NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS á Noemi Borges Alves, RG. 21717004, Oficial Administrativo, Onde se Lê: “Inclusão do adicional do desempenho da saúde e do prêmio de incentivo especial (complemento 1212), na base de cálculo dos quinquênios, Leia-se: Inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE e Prêmio de Incentivo Especial (Complemento 1212) na base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor Técnico, de 23/11/2021, publicado em 26/11/2021, na parte em que concedeu gratificação mensal a título de representação, e designou em substituição, por terem sido publicados em duplicidade.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor, de 23/11/2021, publicado em 26/11/2021, Neide Maria Brito Abreu, RG 6.381.761-5, por ter sido publicado indevidamente.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor, de 29-11-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Boucas Ribeiro, RG 22.444.613-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-4-2012 a 17-4-2017, publicada no DOE de 13-5-2017. Processo nº 001.0739.000211/2012.

Neide Aparecida Arroyo, RG 9.689.845, Agente Técnico de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XII - Araraquara, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-9-2005 a 20-9-2010, publicada no DOE de 17-1-2012. em cumprimento à decisão judicial.

Apostila do Diretor Técnico, 29/11/2021.

RETIFICANDO: a publicação no DOE de 03/06/2021, leia-se como segue e não como constou:

Declarando: à vista de decisão judicial, PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA, referente ao Processo Principal 0003673-70.2021.8.26.0032, em nome de MARCIA FRANDSEN PEREIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "incorporação de 50% do valor pago a título de Prêmio Incentivo Articulador Atenção Básica (código 69.032) e não como constou”, em virtude de determinação judicial. Ajuizamento da ação em 17/09/2020.

MARCIA FRANDSEN PEREIRA, R.G 15.295.783, Grupo de Vigilância Epidemiológica XI - Araçatuba

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 29/11/2021. CONCEDENDO, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/1968, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a KATIA SORAYA BARBOSA KNEBEL, RG. 32.831.533-3, para exercer no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I, referência 10, da EV-C, da Diretoria Técnica, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES de ANDREA OTTONI TEATINI SALLES ALDRIGHI, RG. 37.472.249-3, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, os servidores abaixo discriminados, ficando-lhes concedido, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento:

- ANDREA CRISTINA RIBEIRO RIOS, RG. 23.171.793-3, Oficial de Saúde, referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 16/11/2021 a 30/11/2021 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir LUCIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 21.308.796-0, Diretor I, do SQC-I, referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Administrativo, desta Coordenadoria, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos);

- ANDREZA SILVA DE MACEDO, RG. 40.260.513-5, Oficial de Saúde, referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 22/11/2021 a 06/12/2021 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir MARCIA SOARES DE OLIVEIRA BACHEGA, RG. 37.995.011-X, Diretor Técnico II, do SQC-I, referência 11, da EVC, do Centro de Planejamento e Avaliação III, do Grupo de Planejamento e Avaliação da Sede, desta Coordenadoria, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 5,00 (cinco inteiros);

- CINARA DIAS DA SILVA, RG. 19.857.059-4, Oficial Administrativo, referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 03/11/2021 a 17/11/2021 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir VITOR HENRIQUE VIRGILIO CARDIAL, RG. 38.653.364-7, Diretor Técnico I, referência 09, da EVC, Núcleo de Engenharia Hospitalar II, do Centro de Serviços de Engenharia Hospitalar, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, desta Coordenadoria, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos);

- DEBORA DE SOUSA COSTA, RG. 41.695.106-5, Oficial de Saúde, referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 03/11/2021 a 17/11/2021 em Jornada Completa de Trabalho, substituir RONEIDE RAMOS, R.G. 16.666.616-6, Diretor Técnico II, do SQC-I, referência 11, da EVC, do Centro de Planejamento e Avaliação I, do Grupo de Planejamento e Avaliação, desta Coordenadoria, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 5,00 (cinco inteiros);

- MARTHA MASSAE UEDA GUSHI, RG. 21.598.177-7, Oficial Administrativo, referência 03, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 16/11/2021 a 30/11/2021 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir MARLENE ALVES DOS SANTOS ARAUJO, RG. 17.721.740-6, Diretor I, do SQC-I, referência 06, da EV-C, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos);

- RONALDO MARQUES DE MORAES, RG. 16.630.280-6, Oficial Administrativo, referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para no período de 03/11/2021 a 17/11/2021 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir KARINA VIEIRA FERREIRA MALAGRANA PELLEGRINI, RG. 33.718.659-5, Diretor Técnico II, do SQC-I, referência 11, da EV-C, do Centro de Planejamento e Avaliação IV, do Grupo de Planejamento e Avaliação, da Sede, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante seu impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, coeficiente 5,00 (cinco inteiros).

29.11.2021

RETIFICAÇÃO:

Da Portaria do Coordenador de 26, publicada a 27/11/2021, na parte em que transferiu, ELIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG. 18.388.618-5, onde se lê: do Hospital Regional Sul, leia-se: do Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia. SES-EXP-2021/35585.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMANOS DE 25/11/2021

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Bruna de Brito Sousa Oliveira, RG 41.076.122-9, Oficial Administrativo, por substituir, Gislene Brandão da Silva, RG 40.375.123-8, Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 01/10/2021 a 15/10/2021, impedimento por substituir Diretor Técnico I, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

FABIOLA GIROTTO, R.G 00018562551-4, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

((RETR, ZLCK.000, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA)

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do D.O.E. de 27/11/2021:

Inerente a Apostila do Diretor de 26/11/2021, Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0000878-98.2021.8.26.0547, Foro de Santa Rita do Passa Quatro, referente ao Processo Principal 1001046-54.2019.8.26.0547, em nome de MARLENE PADOAN, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incidência da Gratificação por Trabalho Noturno sobre as verbas: a) Gratificação Executiva, b) a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo e c) Piso salarial, apostilando-se o direito referido; e (ii) condenar a ré ao pagamento do valor referente às parcelas vencidas até o apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. (O ajuizamento ocorreu em 28/09/2019).:

MARLENE PADOAM, R.G 00010307742-X, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

Onde se Lê:

(O ajuizamento ocorreu em 28/09/2019).

Leia-se:

(O ajuizamento ocorreu em 28/08/2019)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do DOE de 18/09/2020.

Inerente Apostila do Diretor, 17/09/2020, DOE de 18/09/2020, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0011257-62.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1021906-40.2018.8.26.0053 e SS, em nome de José Nilton Lopes de Oliveira e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8975-1994 e alterações posteriores na base de cálculo dos Adicionais temporais (QUINQUÊNIOS e SEXTA-PARTE) com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.:

inclua-se:

KARINA CRISTIANI MAGNI, RG 34080397-6, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS/SR.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Apostila do Diretor Técnico de Saúde III, de 29-11-2021. Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0004821-72.2021.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Botucatu, referente ao Processo Principal 1004247-32.2021.8.26.0079, em nome de Luis Gustavo Rosa, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LUIS GUSTAVO ROSA, R.G 42237171-3, Centro de Atenção Integral à Saúde"Professor Cantídio de Moura Campos"

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Retificação

Do D.O.E. de 18-02-2017

Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17, em nome de Luis Gustavo Rosa, RG. 42237171-3, à vista de ação judicial na parte onde se lê ... na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, do acréscimo de 1/3 constitucional de Férias percebidos, dos Adicionais por Tempo de Serviço, representados pelos Quinquênios, e da Sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 01-10-2015), leia-se... na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, do acréscimo de 1/3 constitucional de Férias percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 01-10-2015)

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de 29/11/2021.

AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença-prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

IARA MARIA GRILLO – RG. 15.131.947-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 30 dias correspondente ao período aquisitivo de 26/12/2000 a 24/12/2005, publicada no DOE de 09/08/2012. Processo SPDOC 456107/2019.

JOÃO BATISTA DA SILVA – RG. 23.110.710, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 29/11/2017, publicada no DOE de 19/12/2017. Processo SPDOC 1064105/2019.

AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença-prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

REGINALDO HENRIQUE MENDONÇA – RG. 32.822.369-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da EVNE, 30 dias correspondente ao período aquisitivo de 25/10/2012 a 23/10/2017, publicada no DOE de 22/11/2017. Processo SPDOC 2934737/2019.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico, de 29-11-2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Agnes Helena Nogueira da Silva, RG 13.563.418-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2001 a 28-8-2006, publicada no DOE de 25-9-2008. Processo nº 001/0010/000.976/1998.

Alipio Naphal Martins, RG 23.172.121-3, Médico I, Efetivo, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-3-2009 a 21-3-2014, publicada no DOE de 16-5-2014. Processo nº 001/0010/000.429/2014.

Amanda Cazonato Barone, RG 44.088.206-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-2-2015 a 21-2-2020, publicada no DOE de 23-4-2020. Processo nº 001/0010/000.117/2015.

Ana Claudia Benjamim Burattini, RG 1.064.558, Médico II, Lei 500/74 Permanente, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-7-2012 a 1-7-2017, publicada no DOE de 26-9-2017. Processo nº 001/0010/000.114/2012.

Ana Claudia Benjamim Burattini, RG 1.064.558, Médico II, Lei 500/74 Permanente, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2012 a 4-7-2017, publicada no DOE de 26-9-2017. Processo nº 001/0010/000.179/2012.

Antonio Caliente Filho, RG 8.119.382-8, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2014 a 24-6-2019, publicada no DOE de 20-7-2019. Processo nº 001/0010/000.538/1999.

Djackson Ximenes Dantas, RG 37.149.948-3, Médico II, Lei 500/74 Permanente, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-9-2006 a 18-9-2011, publicada no DOE de 20-3-2012. Processo nº 001/0010/000.257/2012.

Edmilson Micali, RG 14.978.856-3, Médico II, Lei 500/74 Permanente, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-10-1998 a 28-10-2003, publicada no DOE de 20-3-2012. Processo nº 001/0010/000.253/2012.

Edna Lourdes Santos Reis Silva, RG 20.070.893-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2005 a 22-5-2010, publicada no DOE de 25-2-2012. Processo nº 001/0010/001.182/2006.

Eliane Peixoto Bezerra, RG 45.325.126-2, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-10-2012 a 16-10-2017, publicada no DOE de 28-2-2018. Processo nº 001/0010/001.374/2007.

Francisco Assis F C Baston, RG 5.632.702-X, Médico I, Efetivo, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-11-2014 a 21-11-2019, publicada no DOE de 30-10-2020. Processo nº 001/0010/000.390/2015.

Ivani Domingos Mota, RG 18.517.219-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-2010 a 23-2-2015, publicada no DOE de 14-5-2015. Processo nº 001/0010/001.277/2014.

Keila Patricia Veludo, RG 5.301.500, Médico II, Lei 500/74 Permanente, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014, publicada no DOE de 6-7-2016. Processo nº 001/0010/000.420/2012.

Leonor Cardoso, RG 11.001.624, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 25-10-2014. Processo nº 001/0010/000.778/2013.

Luciana Cabral Araujo Oliveira, RG 32.065.184-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-8-2011 a 23-8-2016, publicada no DOE de 19-10-2016. Processo nº 001/0010/000.432/2012.

Marcos Cardim, RG 28.191.835-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-3-2015 a 25-3-2020, publicada no DOE de 19-3-2021. Processo nº 001/0010/000.028/2005.

Maria de Lourdes Goncalves, RG 12.307.396-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-11-1997 a 14-11-2002, publicada no DOE de 24-5-2012. Processo nº 001/0010/000.545/2012.

Maria Lucia Alves de Souza E Silva, RG 11.729.668-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-5-2011 a 30-4-2016, publicada no DOE de 14-3-2018. Processo nº 001/0010/000.505/2015.

Marisa de Aguiar Dias, RG 23.091.688-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-4-2004 a 4-4-2009, publicada no DOE de 7-6-2012. Processo nº 001/0010/000.613/2012.

Monica Maria Siaulys, RG 7.932.112-4, Médico II, Efetivo, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-9-2012 a 24-9-2017, publicada no DOE de 9-5-2018. Processo nº 001/0010/000.519/1998.

Paulo Afonso Pereira da Silva, RG 6.296.924-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-1-2013 a 3-1-2018, publicada no DOE de 7-3-2018. Processo nº 001/0010/000.098/2008.

Paulo Cesar Alves Lima, RG 15.532.944, Médico I, Efetivo, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2004 a 5-4-2009, publicada no DOE de 30-7-2009. Processo nº 001/0010/000.145/2015.

Raquel Civolani M Fernandes, RG 25.188.393-0, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-8-2003 a 27-8-2004 e 11-9-2006 a 9-9-2010, publicada no DOE de 19-5-2011. Processo nº 001/0010/000.489/2011.

Silvana Dias de Andrade, RG 18.310.157-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2011 a 27-3-2016, publicada no DOE de 18-6-2016. Processo nº 001/0010/000.659/2012.

Simone Goncalves Ferreira de Araujo, RG 27.488.556-6, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro E Expediente de PESSOAL-C.R.SAÚDE da Mulher, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2001 a 2-10-2002 e 29-11-2002 a 28-11-2003, publicada no DOE de 15-3-2019. Processo nº 001/0010/000.679/2015.