Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS EM 29/11/21.

DESIGNANDO:

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ANA PAULA MEDEIROS MACARIO, RG. 30.797.058, ENFERMEIRO, para jornada completa de trabalho em substituição a TANIA ALVES PILOTO, RG. 22.838.354, DIRETOR TECNICO DE SAÚDE I, DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E INTERNAÇÃO, DIVISÃO DE ENFERMAGEM., do Hospital Geral de São Mateus da C.S.S., no período de 16.11.2021 A 30.11.2021 , em virtude de FERIAS do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA RG. 15.822.724, OFICIAL DE SAÚDE, para jornada completa de trabalho em substituição a ROSALINA OTILIA . DOS SANTOS, RG. 43.876.199, CHEFE I, DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS, DO G.T.G.H., do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S., no período de 16.11.2021 a 30.11.2021 , em virtude de FÉRIAS do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, GISLAINE APARECIDA W. FERNANDES DA SILVA, RG. 25.819.677, OFICIAL ADMINISTRATIVOI, para jornada completa de trabalho em substituição a ADRIANA ALVES GOUVEIA ARAUJO, RG. 23.770.264, DIRETOR I, DO SERVIÇO DE HIGIENE HOSPITALAR, DO G.T.G.H., do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S., no período de 08.11.2021 a 07.12.2021, em virtude de TITULAR SUBSTITUINDO OUTRO CARGO do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, DEISE RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 23.953.823, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para jornada completa de trabalho em substituição a MARLI GOULART TEROVYDES DE OLIVEIRA, RG. 23.953.823, CHEFE DE SAÚDE II, DA SEÇÃO DE REGISTRO GERAL, DO SERVIÇO DE DE ARQUIVO MEDICO, COLETA E CLASSIFICAÇÃO DE DADOS, DA DIVISÃO DE APOIO CLINICO., do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S., no período de 08.11.2021 a 07.12.2021, em virtude de FERIAS do titular.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 29/11/2021.

Declarando:

à vista de decisão judicial , 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP, referente ao Processo Principal 1057655-89.2016.8.26.0053, em nome de Elisandra Ferreira da Costa e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ERICO PAULO HEILBRUN, R.G 00009243696-1

MARIA FATIMA MONTERO HEILBRUN, R.G 00008700174-3 à vista de decisão judicial , 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1051409-14.2015.8.26.0053, em nome de William Gilberto Rodrigues Dias e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo as diferenças de décimos artigo 133 CE e o adicional de insalubridade, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitando-se a prescrição quinquenal".:

LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOS, R.G 00021296297-8

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0020917-91.2020.8.26.0114, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1008736-51.2014.8.26.0114, em nome de IRINEU OLIVEIRA ROCHA E OO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão da verba denominada prêmio de incentivo no 13o salário e no 1/3 de férias":

SUELI APARECIDA ROSA RUFINO, R.G 00018059782-6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 29/11/2021

Extinguindo:

Nos termos do § 3º, do artigo da Lei Complementar nº. 1093, de 16 de julho de 2009, o contrato firmado conforme segue:

Nome: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES FILHO

RG: 62.339.182-X

Órgão emissor: SSP/SP.

Função correspondente: Técnico de Enfermagem.

Jornada: 30 horas semanais de trabalho.

Vigência: 29/11/2021.

Processo SES-PRC-2021/50335.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 29/11/2021 Processo SPDOC 152394/2019 – Interessado (a): ANA CRISTINA LOSADA PEREZ SEGUIM – RG 13.878.384-6 – RS/PV 6.899.213/02 – ATAS (PSICÓLOGO) – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 20/06/2007 a 17/06/2012, a partir de 29/11/2021.

Processo SPDOC 152376/2019 – Interessado (a): ANDREA MATOS DA SILVA SANTOS – RG 21.745.217-6 – RS/PV 11.216.876/02 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 25/04/2012 a 23/04/2017, a partir de 26/11/2021.

Processo SPDOC 766705/2019 – Interessado (a): ANDREIA SANTOS KEPPLER – RG 35.043.364-1 – RS/PV 15.307.931/02 – ENFERMEIRO – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 25/09/2013 a 23/09/2018, a partir de 16/11/2021.

Processo SPDOC 1368498/2020 – Interessado (a): GISELE ABUD NICOLAU – RG 17.470.781-2 – RS/PV 10.372.568/02 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 30/10/2012 a 28/10/2017, a partir de 22/11/2021.

Processo SPDOC 971286/2019 – Interessado (a): MARICILIA MARTINS PINTO DA SILVA – RG 10.653.753 – RS/PV 7.872.148/02 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 24/11/1998 a 22/11/2003, a partir de 18/11/2021.

Processo SPDOC 2215741/2020 – Interessado (a): MARISE KIKUCHI – RG 16.248.829 – RS/PV 10.407.091/01 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 09/01/1997 a 07/01/2002, a partir de 22/11/2021.

Processo SPDOC 1165312/2019 – Interessado (a): SERGIO LUIZ DOS SANTOS PRIOR – RG 12.863.749 – RS/PV 7.237.110/02 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01/09/2012 a 30/08/2017, a partir de 26/11/2021.

Processo SPDOC 3642949/2019 – Interessado (a): SILVIA AURIEMMA MARQUES SIMONETTI – RG 5.416.038-8 – RS/PV 11.409.812/01 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 08/04/2009 a 06/04/2014, a partir de 29/11/2021.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 29-11-2021

Extinguindo, nos termos do inciso IV, do artigo , da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009 e do parágrafo único do artigo 19 do Decreto 54.682, de 13-08-2009, o Contrato por Tempo Determinado publicado no D.O.E. de 16-06-2020 e prorrogado no D.O.E. de 08-06-2021, conforme segue:

Nome: Claudia Santana Rocha dos Santos

RG: 27.747.591-0 – Órgão Emissor: SSP/SP

Cargo correspondente: Técnico de Enfermagem

Jornada: 30 horas semanais

Vigência: 15-11-2021

Despacho/Processo n.º: SFP-PRC-2020-07543

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 29-11-2021 DESIGNANDO, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, José Antônio Porto Sepúlvida, RG 33.629.155, Técnico de Radiologia, Efetivo, para em Jornada Básica de Trabalho, no período de 03 a 22-11-2021, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de Férias da titular MARIA VANDERLÚCIA DE FIGUEIREDO, RG 27.050.093-5, ficando-lhe concedida a Gratificação de Representação, nos termos do inciso III, artigo 135, da Lei 10.261/68, a aplicação de coeficiente sobre o valor 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da Unidade Básica de Valor - UBV, anexo V, a que se refere o inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, instituídas pelo artigo 33, da LC. nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Elaine Martins de Novaes, RG 21.299.390-2, Oficial de Saúde, Efetivo, para em Jornada Completa de Trabalho, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 02, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção de Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico Hospitalar, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de Licença-Prêmio da titular Celia Regina de Miranda Barbosa, RG 19.782.597-7, no período de 05-11-2021 a 03-01-2022, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, GERSON TRUJILLO DEGASPARE, RG. 18.874.929-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, para em Jornada Completa de Trabalho, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 02, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção de Manutenção de Equipamentos, do Serviço de Manutenção Geral, da Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de Férias do titular FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA, RG 33.617.119-5, no período de 16 a 30-11-2021, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 29/11/2021

Considerando o Comunicado DPME n.º 93, de 14-09-2020, à vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 01, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

NOME – RG – PERÍODO

Luiz Fernando Morata Almeida do Carmo - RG 34.292.000-5 - ATAS (BIOLOGISTA) - 2 dias, de 24/11/2021 a 25/11/2021

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Portaria do Diretor Técnico II de Recursos Humanos, de 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1025001-44.2019.8.26.0053, em nome de DANIELLE GONCALVES BAPTISTA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, férias, terço constitucional de férias, adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e sexta-parte, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

DANIELLE GONCALVES BAPTISTA, R.G 00025072453-4, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1051409-14.2015.8.26.0053, em nome de William Gilberto Rodrigues Dias e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo as diferenças de décimos artigo 133 CE e o adicional de insalubridade, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitando-se a prescrição quinquenal".

LUZIMAR INACIO PRUDENTE, R.G 00023198079-6, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Maria Ferreira F Cardoso, RG 13.147.454-6, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-8-2000 a 30-8-2005, publicada no DOE de 19-10-2012. Processo nº 001.0139.000728/2013.

Carliane de Sales Pereira, RG 27.202.344-9, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-5-2006 a 15-5-2011, publicada no DOE de 16-2-2012. Processo nº 001.0139.000820/2012.

Cicera do Bomfim Ishihara, RG 21.732.417-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-12-2006 a 3-12-2011, publicada no DOE de 4-12-2013. Processo nº 001.0139.000443/2012.

Eliane Akiko Kubo Barboza, RG 24.191.469-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-11-2010 a 18-11-2015, publicada no DOE de 4-8-2017. Processo nº 001.0139.000446/2011.

Esther Vieira Leal, RG 6.325.813, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-1-2009 a 3-1-2014, publicada no DOE de 6-12-2014. Processo nº 001.0139.000373-09.

Fatima Santos Barbosa Sousa, RG 36.254.754-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-7-2014 a 1-7-2019, publicada no DOE de 23-7-2019. Processo nº 0010139000474/2001.

Luci Carla Biscaro Nakamura, RG 19.229.193-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2009 a 29-3-2014, publicada no DOE de 23-10-2014. Processo nº 001.0139.000736/2011.

Lucineia Araujo F Miranda, RG 16.311.930-2, Oficial de Saúde, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2014 a 14-5-2019, publicada no DOE de 26-6-2019. Processo nº 001.0139.000143/2019.

Luzia Aparecida de Souza Gomes, RG 22.290.921-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2006 a 9-8-2011, publicada no DOE de 17-5-2012. Processo nº 000.0000.000000/0000.

Maria Aparecida de Melo, RG 18.463.332-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-8-2006 a 25-9-2006 e 25-9-2006 a 9-9-2011, publicada no DOE de 31-3-2012. Processo nº 001.0139.000514/03.

Maria Elizabete Barbosa Santos, RG 24.516.104-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-10-2014 a 22-10-2019, publicada no DOE de 8-1-2020. Processo nº 001.0139.000835/2014.

Patricia Morales E S Santana, RG 11.967.113-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-8-2013 a 14-8-2018, publicada no DOE de 24-6-2020. Processo nº 001.0139.000163/2012.

Procidonia Lana F Barros, RG 20.643.093-0, Enfermeiro, Efetivo, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2011 a 28-11-2016, publicada no DOE de 29-8-2019. Processo nº 001.0139.000000/2019.

Renata Scarmato Silveira, RG 18.195.857-0, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-10-2012 a 18-10-2017, publicada no DOE de 30-10-2012. Processo nº 001.0139.000165/2012.

Sueli Lorenz Teixeira, RG 5.147.392-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-2-2006 a 20-2-2011, publicada no DOE de 19-10-2012. Processo nº 001.0139.000303/2002.

Sueli Sousa Guimaraes, RG 18.498.605-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-10-2013 a 19-10-2018, publicada no DOE de 31-1-2019. Processo nº 001.0139.000749/2019.

Aparecido Miguel, RG 7.617.589, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-4-2011 a 16-4-2016, publicada no DOE de 22-6-2016. Processo nº 001.0139.000048/2015.

Rafaela Marlene S Rasquinho, RG 34.150.200-5, Oficial de Saúde, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-10-2010 a 23-10-2015, publicada no DOE de 17-11-2015. Processo nº 001.0139.000736/2015.

Maria Do Carmo Rodrigues Eleuterio Da Silva, RG 14.788.975-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-1-2013 a 3-1-2018, publicada no DOE de 3-1-2018. Processo nº 001.0139.000766/2016.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, COMARCA DE ASSIS - FORO DE ASSIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1000447-29.2020.8.26.0047, em nome de MARLENE BUENO DOS SANTOS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "incidência da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN sobre todas as vantagens e gratificações, recalculando-se o benefício".:

MARLENE BUENO DOS SANTOS, R.G 00013479867, Hospital Regional de Assis.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021399-91.2021.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1007702-59.2016.8.26.0053, em nome de Renato Jesus Brunca e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à

à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de Férias , com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G 00034734467-7, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARIA LUCIA DE SOUZA, R.G 00016601558-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

ELAINE CRISTINA SCHULA, R.G 00027904822-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

NILTON JHUN HATA, R.G 00006846435, RSPV- 6974958-02 Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

NILTON JHUN HATA, R.G 00006846435, RSPV- 6974958-04 Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARA LUCIA DOS SANTOS, R.G 00021277038-X, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARIA SENHORINHA SOUTO TOBIAS, R.G 00015157427-3, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública -Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1045394-87.2019.8.26.0053, em nome de Joana de Santana Vieira e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da GTN – GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO de forma que incida sobre retribuição global mensal, isto é, a) parte fixa (50%) do prêmio de incentivo (lei 8975-1994); as verbas incorporadas por força de ação judicial; o PIE Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1212) e Adicional de Desempenho à Saúde e o PIN-ATS, desde que façam jus nos termos do artigo , § 2º da LC 506/87, nova redação dada ao art. 13, inciso II, da LC 740/93, com o pagamento das diferenças e observada a prescrição quinquenal.:

JOANA DE SANTANA VIEIRA, R.G 00017696152-5, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1002754-35.2020.8.26.0053, em nome de Sandra Regina Pontes dos Santos Naville e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva e do Piso Salarial - Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

DALVA MARIA DE SOUZA FRIGGI, R.G 00021366782-4, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0013335-63.2019.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1006439-89.2016.8.26.0053, em nome de CATIA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo os décimos do art. 133 CE, Prêmio de Desempenho Individual, 50% do Prêmio de Incentivo, Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Piso Salarial, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH e GAM, salvo os próprios quinquênios e sexta-parte, e as parcelas eventuais, Adicional de Insalubridade, ALE e a Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

SERGIO RENIER DA SILVA, R.G 00015810058, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G 00034734467-7, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

CATIA CRISTINA DA SILVA, R.G 00028290392-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

NILTON JHUN HATA, R.G 00006846435, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

GISELLE CLETO, R.G 00017002825, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARIA SENHORINHA SOUTO TOBIAS, R.G 00015157427-3, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelo

Tornando sem efeito.

Apostila do Diretor Técnico I de 14, publicada em DOE de 15/01/2019, dos servidores abaixo referente à Decisão Judicial transita em julgada constante do processo 0019344-75.2018.8.26.0053 da 11ª Vara da Fazenda Pública/SP , referente processo principal 0008170-50.2010-50.2010.8.26.0053 em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo.

SERGIO RENIER DA SILVA, R.G 00015810058, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos.

GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G 00034734467-7, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

CATIA CRISTINA DA SILVA, R.G 00028290392-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

NILTON JHUN HATA, R.G 00006846435, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

GISELLE CLETO, R.G 00017002825, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARIA SENHORINHA SOUTO TOBIAS, R.G 00015157427-3, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Portaria do Diretor Técnico I, 29/11/2021.

AUTORIZANDO.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,

Descanso de Licença Prêmio, aos servidores a seguir:

SILVANA TEIXEIRA BRAGA, R.G. nº 19765190 - 2, Efetivo, Auxiliar de serviços Gerais, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de, 04/01/2002 a 07/01/2007, para descanso de 15 dias a partir de 01/12/2021 a 15/12/2021, referente ao 4º bloco, finalizando o período.

SILVANA TEIXEIRA BRAGA, R.G. nº 19765190 - 2, Efetivo, Auxiliar de serviços Gerais, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de, 23/03/2010 a 24/03/2015, para descanso de 30 dias a partir de 16/12/2021 a 14/01/2022, referente ao 3º bloco, finalizando o período.

AUTORIZANDO.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011

JOANA DE SANTANA VIEIRA, R.G. nº 17696152 - 5, Lei 500/74, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de, 31/07/2006 a 29/07/2011, para descanso de 30 dias a partir de 15/12/2021 a 13/01/2022, referente ao 3º bloco, finalizando o período.

RETIFICANDO D.O.E. DE 29/10/2021

Onde concedeu a servidora, JOANA DE SANTANA VIEIRA, R.G. nº 17696152 - 5, Lei 500/74, Auxiliar de Enfermagem, descanso de 30 dias a partir de 01/11/2021, leia –se corretamente descanso de 30 dias a partir de 15/11/2021, 2 º bloco restando 30 dias do período, e não como constou.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 29/11/2021.

Tornando sem efeito por determinação do Procurador do Estado de São Paulo, datado de 01/02/2021, a Portaria do Diretor Técnico I, de 10/01/2019, publicado em DOE de 11/01/2019, onde declarou:

à vista da decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP), em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que os servidores abaixo relacionados, fazem jus a “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/ CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal". (o ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010):