Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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RAQUEL SAKAE TOMOTANI, R.G 32346410-5

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

PAULO GREGORIO DE CARVALHO, R.G 00011548903

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MARTA MARIA DE PAULA, R.G 00015692540-0

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, R.G 00020617023-3

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

PATRICIA IARA A DE OLIVEIRA, R.G 00022655714-5

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

CATIA DE LIMA CARVALHO, R.G 00021582609-7

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MARIA FRANCISCA DA SILVA, R.G 00022767864-3

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MARILENE ARAUJO DOS SANTOS, R.G 00022173723-6

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MARIA APARECIDA LEITE VENANCIO, R.G 00022486812-3 Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

CONCEICAO FRANCO S P OLIVEIRA, R.G 00024213352-6 Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028331-95.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central- SP, referente ao Processo Principal 1009574-07.2019.8.26.0053, em nome de Angela Maria , que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, iDécimos do art. 133, da CE, a Vantagem Pessoal, a GEAH e o Prólabore excetuando-se , a GEAPE, a GEER, o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Representação não incorporadas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

JOSE FERREIRA DE JESUS, R.G 00027049733-X

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0029639-69.2021.8.26.0053, 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1026805-81.2018.8.26.0053, em nome de BARBARA JOANA PEDROSO DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal e parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

PRISCILA RODRIGUES ESTELHA, R.G 00028955535-8

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0029639-69.2021.8.26.0053, 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1026805-81.2018.8.26.0053, em nome de BARBARA JOANA PEDROSO DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal e parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

RONALDO JOAO MORBI, R.G 00012592026

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1009250-80.2020.8.26.0053, em nome de SHEILA CRISTINA DE SOUZA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à

à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".

SHEILA CRISTINA DE SOUZA, RG 00026871489-7

Declarando: à vista de decisão judicial , 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 0116631-87.2008.8.26.0053, em nome de JANIO TAKEO OKIYAMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão de 100% do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARCOS VINICIUS DA SILVA, R.G 00006170917-7

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E

GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 29/11/2021

CONCEDENDO, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/18 e de acordo com o artigo , Inciso II do Decreto 53.966/2009, a partir de 09/08/2021, a Silvia dos Santos Pereira de Souza, RG. 23.052.209-9, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Atenção ao Idoso III, da Gerência Especializada em Atenção à Saúde do Idoso, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (Três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, alterado conforme artigo da LC 1317/2018, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II de 29/11/2021

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1048/2008, no prazo de 30 dias a contar da publicação.

ELIANE OLIVEIRA DA SILVA NUNES, RG.36.432.226-3, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/12/2012 a 22/12/2017.

FABIANA SILVA DUARTE, RG.25.819.072-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21/09/2013 a 19/09/2018.

FERNANDO FÍGARO, RG.32.273.179-3, Técnico de Radiologia, Temporário, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016.

JACILENE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, RG.26.871.415-0, Oficial Administrativo, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 08/02/2004 a 07/02/2009.

JOSÉ IVAN ALBUQUERQUE SOARES, RG.19.964.504-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/03/2015 a 27/03/2020.

LUIZ HALLEI SOLDANI, RG.16.595.902-2, Cirurgião Dentista, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21/10/2002 a 19/10/2007.

MARCELO DIAS DO RIO, RG. 17.961.330-3, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/12/2000 a 17/12/2005.

SHIRLEY DE PAULA SILVA, RG.16.635.722-4, Diretor Técnico I, Comissionado, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28/04/2008 a 26/04/2013.

THAIS LADEIA, RG. 30.013.306-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28/03/2010 a 26/03/2015.

VANIA DE CASSIA ALVES DE SOUZA, RG.18.904.785-9, Auxiliar de Saúde, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/09/1999 a 19/09/2004.

Comunicado – artigos 513 do RGS e 213 do EFP

ELIANE OLIVEIRA DA SILVA NUNES, RG. 36.432.226-3, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/12/2012 a 22/12/2017, a partir de 20/12/2021. Nada Perde.

FABIANA SILVA DUARTE, RG.25.819.072-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21/09/2013 a 19/09/2018, a partir de 15/12/2021. Nada Perde.

FERNANDO FÍGARO, RG.32.273.179-3, Técnico de Radiologia, Temporário, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016, a partir de 06/12/2021. Nada Perde.

JACILENE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, RG.26.871.415-0, Oficial Administrativo, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 08/02/2004 a 07/02/2009 a partir de 27/12/2021. Nada Perde.

JOSÉ IVAN ALBUQUERQUE SOARES, RG.19.964.504-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/03/2015 a 27/03/2020, a partir de 01/12/2021. Nada Perde.

LUIZ HALLEI SOLDANI, RG. 16.595902-2, Cirurgião Dentista, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21/10/2002 a 19/10/2007, a partir de 16/12/2021. Nada Perde.

MARCELO DIAS DO RIO, RG.17.961.330-3, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/12/2000 a 17/12/2005, a partir de 16/12/2021. Nada Perde.

SHIRLEY DE PAULA SILVA, RG.16.635.722-4, Diretor Técnico I, Comissionado, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio referente bloco aquisitivo de 28/04/2008 a 26/04/2013, a partir de 15/12/2021. Nada Perde.

THAIS LADEIA, RG. 30.013.306-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28/03/2010 a 26/03/2015, a partir de 01/12/2021. Nada Perde.

VANIA DE CASSIA ALVES DE SOUZA, RG. 18.904.785-9, Auxiliar de Saúde, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/09/1999 a 19/09/2004, a partir de 10/12/2021. Nada Perde.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

DIRETORIA TÉCNICA

Divisão de Administração

Apostila do Diretor, 26/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1009170-96.2019.8.26.0071, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de BAURU, referente ao Processo Principal 1009170-96.2019.8.26.0071, em nome de ADRIELLY OLIVEIRA DA SILVA GUIRADO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o valor de 50% do Prêmio de Incentivo no cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de férias da autora, apostilando-se, bem como ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.:

ADRIELLY OLIVEIRA S GUIRADO, R.G 00044483531-3, Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014601-60.2021.8.26.0071, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de BAURU, referente ao Processo Principal 1024700-09.2020.8.26.0071, em nome de ADELIA ALVES DE MOURA LUZ, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da Gratificação por Trabalho noturno percebida pela autora, incluindo 50% do Prêmio de Incentivo, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho-GEAH e Piso Salarial Reajuste Complementar na base de cálculo.:

ADELIA ALVES DE MOURA LUZ, R.G 00023109084-5, Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru

COMUNICADO

ALTERAÇÃO DE BIENAL 2020/2021

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA

Relação dos Cargos e Funções-Atividades de Direção, Chefia e Encarregatura organizada de acordo com o Artigo 80 do RGS, com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função--Atividade - Nome do Titular do cargo ou da Função-Atividade - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Substitutos: Nome - cargo ou função-atividade - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou da função – atividade

12- SETOR DE MATRICULA E REGISTRO – ENCARREGADO II - SQC-I- ANA LUCIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG 53.556.756-X, Ref.5- EVC-T.I-QSS. 1º) Maria Adelia Graminha Neves, RG 9.710.257-X, Oficial Administrativo, Ref.1- EVNI-T.I-QSS. 2º) Rosilene de Oliveira Hungaro, RG 25.209.438-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1- EVNI- T.I- QSS. Decreto 30.521/89.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao (s) servidor (es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

ADRIANA DIAS, RG. 21874155, Enfermeiro, Efetivo, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/02/2011 a 22/02/2016, a partir de 17/12/2021. NADA PERDE.

ALESSANDRA REGINA VIEIRA CAETANO DE MACEDO, RG. 18436415, ATAS (Fonoaudiólogo), Temporário, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/06/2001 a 04/06/2006, a partir de 20/12/2021. NADA PERDE.

ANA LUCIA MUNHOZ, RG. 13832986, ATAS (Assistente Social), Temporário, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/09/2005 a 17/09/2010, a partir de 27/12/2021. NADA PERDE.

APARECIDA DONIZETE OLIVEIRA, RG. 9063983, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/08/2010 a 08/08/2015, a partir de 20/12/2021. NADA PERDE.

ARNALDO VILLELA BOACNIN, RG. 9355438, Médico, Temporário, da EVNU, 30dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07/11/2004 a 25/01/2010, a partir de 01/12/2021. NADA PERDE.

CARLOS GARCIA LOPES, RG. 4632436-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/10/2003 a 10/10/2008, a partir de17/12/2021. NADA PERDE.

ELIANE CELESTINO DA SILVA, RG. 20535603, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26/07/2012 a 25/07/2017, a partir de18/12/2021. NADA PERDE.

IVETE ALVES BEZERRA, RG. 12919662, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14/06/2014 a 12/06/2019, a partir de 01/12/2021. NADA PERDE.

IZABEL CRISTINA ANDRADE SIMOES RAMOS, RG. 24331496, ATAS (Farmacêutico), Temporário, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11/10/2010 a 09/10/2015, a partir de 06/12/2021. NADA PERDE.

JANETE CHAVES BUENO MARQUES, RG. 16457676, Médico, Temporário, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09/10/2001 a 07/10/2006, a partir de 02/12/2021. NADA PERDE.

JOSE SILVESTRE DUARTE SALAZAR, RG. 54692732014, Enfermeiro, Efetivo, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26/05/2008 a 24/05/2013, a partir de 06/12/2021. NADA PERDE.

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO LAGE, RG. 3813350, Médico, Temporário, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, a partir de 03/12/2021. NADA PERDE.

LUIZ CLAUDIO DACCA, RG. 13564635, Médico, Efetivo, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/03/2005 a 27/03/2010, a partir de 20/12/2021. NADA PERDE.

LUIZ CLAUDIO DACCA, RG. 13564635, Médico, Efetivo, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/03/2015 a 24/03/2020, a partir de 04/01/2022. NADA PERDE.

MARGARETH META LUCHT, RG. 12128473, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25/01/2008 a 23/01/2013, a partir de 01/12/2021. NADA PERDE.

MARGARETH META LUCHT, RG. 12128473, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/01/2013 a 22/01/2018, a partir de 16/12/2021. NADA PERDE.

MARGARETH META LUCHT, RG. 12128473, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 30dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/01/2013 a 22/01/2018, a partir de 31/12/2021. NADA PERDE.

MARIA EMILIA DA FONSECA, RG. 7560758, Médico, Efetivo, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/05/2015 a 27/05/2020, a partir de 07/12/2021. NADA PERDE.

MARINEIA PICININ, RG. 8656916, Médico, Comissão, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, a partir de 27/12/2021. NADA PERDE.

MERY ELEIZI COSTA MARTINS, RG. 22530472-7, Médico, Efetivo, da EVNU, 30dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/05/2004 a 30/04/2009, a partir de 07/12/2021. NADA PERDE.

PATRICIA DA SILVEIRA JOÃO, RG. 29656749, Enfermeiro, Efetivo, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/03/2011 a 08/03/2016, a partir de 02/12/2021. NADA PERDE.

PAULO SERGIO LEAL DE MATTOS, RG. 2354707, Médico, Temporário, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/06/2005 a 04/07/2010, a partir de 15/12/2021. NADA PERDE.

RAQUEL SEVILHANO, RG. 21974069, ATAS (Farmacêutico), Temporário, da EVNU-II, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/01/2003 a 03/01/2008, a partir de 16/12/2021. NADA PERDE.

ROSENEIDE TUNICO QUINZANI, RG. 17874546-7, Enfermeiro, Temporário, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30/12/2009 a 28/12/2014, a partir de 01/12/2021. NADA PERDE.

SANDRA MARCIA IMANICHI, RG. 16407788, Médico, Efetivo, da EVNU, 30dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25/02/2012 a 23/02/2017, a partir de 17/12/2021. NADA PERDE.

SERGIO ANTONIO DO VALLE ZAWITOSKI, RG. 6455770, Médico, Temporário, da EVNU, 90dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31/05/2014 a 29/05/2019, a partir de 15/12/2021. NADA PERDE.

SILVIA HANADA KOJIMA, RG. 8072905-8, Médico, Efetivo, da EVNU, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07/11/2004 a 15/11/2009, a partir de 02/12/2021. NADA PERDE.

TEREZINHA SILVANIA DA SILVA, RG. 22484799, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI-I, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/08/1996 a 03/08/2001, a partir de 02/12/2021. NADA PERDE.

Apostila do Diretor, 29/11/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028076-40.2021.8.26.0053, 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1051413-51.2015.8.26.0053, em nome de ROSELI APARECIDA DA SILVA PEREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 12/12/2015.

ROSELI APARECIDA SILVA PEREIRA, R.G 00015727787-2 ANA CRISTINA K DA COSTA, R.G 00011107341

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016902-68.2020.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1063203-27.2018.8.26.0053, em nome de Conceição Salvador e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados incluindo as diferenças de décimos do art. 133 da CE, a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a parti de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 17/12/2018.

DENISE ROCHA CARVALHO, R.G 9688683-80

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024084-71.2021.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0134813-24.2008.8.26.0053, em nome de ADRIANA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios (adquiridos antes da EC 19/98), devendo a base de cálculo corresponder ao padrão mais as vantagens incorporadas, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".: O ajuizamento da ação ocorreu em 18/08/2008.

KLEBER KOBAYASHI, R.G 22505017-1

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 1057655-89.2016.8.26.0053, em nome de Elisandra Ferreira da Costa e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal": O ajuizamento da ação ocorreu em 16/12/2016.

MONICA APARECIDA SANTOS, R.G 00027543710-3

Exclusão: Do DO 19/01/2019 que declarou a vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do processo 0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP) em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,

DENISE ROCHA CARVALHO, RG 9688683

KLEBER KOBAYASHI, RG 22505017

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA III HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉC. I DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DE 29/11/2021.

DESIGNANDO:

PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 34.307.723-1, Chefe I, Comissão, no período de 16 a 30/11/2021 em jornada completa de trabalho para responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor I do Serviço de Administração do GTAH., desta UGA III HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS, enquanto perdurar seus impedimentos por motivo do titular Erica Pinto Veja, RG. 28095970-9, estar respondendo por outro cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDO:

Nos termos do art. 36, VII, alínea b do Decreto 52.833 de 24/03/2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, no período de 16 a 30/11/2021, a Sra. PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 34.307.723-1, exercendo nesse período o cargo de Diretor I, do Serviço de Administração do GTAH., Ref. 6, SQC-I, da EVC, gratificação mensal, a título de representação correspondente a 3,54, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, durante o impedimento por motivo do titular Erica Pinto Veja, RG. 28095970-9, estar respondendo por outro cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.