Página 56 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

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Tornando Insubsistente, a Res. de 10, publ. no DO de 11/11/21, que atribuiu nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. , § 1º, item 1 do Dec. 53.966/09, à FERNANDA MANZONI DOS SANTOS, RG. 32.553.401-9, Assessor Técnico V, EV–C, SQC-I-QSCEC, a Gratificação Mensal, a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coef. 6,45 sobre o valor da UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alterada pelo art. da LC 1317/18, por ter exercido, na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Diretor Técnico III, classif. no Departamento de Recursos Humanos, desta Pasta, no período de 13 a 27/11/21, em virtude de férias da titular.

Desenvolvimento

Econômico

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-11-2021

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Heliópolis designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Glaucia Guisso Fernandes, RG. 227706511, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 08/10/2021 e até 31/01/2022, com 12 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado - Parceria SEE), na EE Prof. Ataliba de Oliveira, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Heliópolis cessa, a partir de 08/10/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS -19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 15/05/2021, que reconduziu Natiele Vilarino Neves Paz, RG. 430458241, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado - Parceria SEE); Marketing Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado - Parceria SEE), na EE Prof. Ataliba de Oliveira, com 12 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Rafael Machado de Campos, RG. 50840650X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 10/11/2021 e até 31/01/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio (MTec -Programa Novotec Integrado - Parceria SEE), na EE Professor Carlos Correa Vianna, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Guaianazes altera, a Portaria publicada em 23/04/2021, que reconduziu Ademir de Jesus Moreira, RG. 231667681, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Edificações, para declarar que a partir de 04/11/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 7 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux Silva cessa, a partir de 02/10/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 06/05/2021, que designou Mila Beatriz Machado Ratky, RG. 182046588, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Enfermagem, com 15 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia cessa, a partir de 19/11/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS -19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 06/05/2021, que designou Murillo Tadeu Pangrazi Costa, RG. 223406417, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Eventos Integrado ao Ensino Médio (ETIM), com 6 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia altera, a Portaria publicada em 06/05/2021, que reconduziu Murillo Tadeu Pangrazi Costa, RG. 223406417, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Hospedagem Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec), para declarar que a partir de 19/11/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 6 Horas-Atividade-Específicas.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-11-2021

O Diretor da ETEC Dr Celso Charuri, em Capão Bonito - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2021. Daniela Fraga dos Santos Aliaga, RG. 40.239.266-8, como Professor PEB II – Educação Física, da E.M.E.F. Prof. Hernani Vieira da Cruz, em Taquarivaí, da Prefeitura Municipal e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-11-2021

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA JORGE STREET, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL OUCHARSKI - RG 26.898.794-4 - PERÍODO 27-09-2021 a 01-10-2021.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 29-11-2021

O Diretor da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, COMUNICA que DÉBORA CRISTINA RODRIGUES, R.G 17.379.933-4, CPF XXX.514.018-XX, matrícula 885017, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 08-12-2000. (Processo 1286582/2018)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 29-11-2021

ADMITINDO

Juliana da Silva Benatti, RG. 50.238.082-2, CPF 42971879810, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo.

Marco Aurelio Aparecido Silverio da Silva, RG. 41.101.869-3, CPF 33589213876, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

Aloisio Lelis de Paula, RG. 36.044.711-9, CPF 91502926768, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

Andre Augusto Gavlak, RG. 42.212.733-4, CPF 35932459816, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

Daniela Fraga dos Santos Aliaga, RG. 40.239.266-8, CPF 33689354889, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Celso Charuri, em Capão Bonito.

DESIGNANDO

a partir de 01-12-2021, ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA, R.G. 43.129.606-6, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 30-11-2021, sem justa causa pelo empregado, Marcos Lima da Silva, RG. 455730064, do emprego público de Assessor Técnico Administrativo III, lotado na Administração Central, em São Paulo.

a partir de 20-12-2021, por término de contrato, Uilson Camilo Junior, RG. 433047008, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra Bonita.

a partir de 30-11-2021, sem justa causa pelo empregador, Leonilcimar Ferreira dos Santos Sousa, RG. 173486599, do emprego público de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual Profa Dra Doroti Q. Kanashiro Toyohara, em São Paulo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 29-11-2021

RETIFICANDO

o despacho de 13, publicado no D.O. de 14-1-2012, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a Adelina Maria Lucio, RG 17.122.665-3, CPF XXX.110.988-XX, matrícula 43540, Assessor Técnico Administrativo IV, a partir de 8-11-2011, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11206)

o despacho de 15, publicado no D.O. de 16-12-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 6º adicional por tempo de serviço seja concedido a Adelina Maria Lucio, RG 17.122.665-3, CPF XXX.110.988-XX, matrícula 43540, Assessor Técnico Administrativo IV, a partir de 6-11-2016, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11206)

o despacho de 14, publicado no D.O. de 15-4-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a Adriana Bertoldi Carretto de Castro, RG 19.421.561-1, CPF XXX.685.198-XX, matrícula 13494, Professor de Ensino Superior, a partir de 16-10-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/11280)

o despacho de 20, publicado no D.O. de 21-2-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º adicional por tempo de serviço seja concedido a Adriana Bertoldi Carretto de Castro, RG 19.421.561-1, CPF XXX.685.198-XX, matrícula 13494, Professor de Ensino Superior, a partir de 15-10-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/11280)

o despacho de 08, publicado no D.O. de 9-11-2012, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a Alessandro Lameiro Brancão, RG 4016093579-SSP/RS, CPF XXX.788.310-XX, matrícula 20206, Professor de Ensino Superior, a partir de 30-7-2012, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/11300)

o despacho de 11, publicado no D.O. de 12-12-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a Alessandro Lameiro Brancão, RG 4016093579-SSP/RS, CPF XXX.788.310-XX, matrícula 20206, Professor de Ensino Superior, a partir de 29-7-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/11300)

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIRETORIA GERAL

Despacho do Diretor Geral, de 23-11-2021

Considerando o conteúdo do Processo Famerp 001-000600/2021, bem como o disposto na Portaria Famerp 27, de 13-02-2017,

Concedo, nos termos do artigo 8.º da Lei Complementar N.º 1.042, de 14-04-2008, o Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa, à Professora Doutora Eloiza Helena Tajara da Silva.

Despachos do Diretor de 25/11/2021

Concedendo:

Progressão a:

Pontuação

DAISE LAIS MACHADO FERREIRA, RG. 62.817.143, para a função de Professor Adjunto I-M, a partir de 20/09/2021. (Prot: FAMERP - 001-001181/2021).

SONIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA, RG. 19.875.100, para a função de Professor Adjunto II-M, a partir de 08/09/2021. (Prot: FAMERP - 001-001143/2021);

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Chefe de Gabinete, de 29-11-2021

Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de Licença-Prêmio a JOÃO GUSTAVO PLASENCIO DA SILVA, RG 35.173.671-2, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 26-12-12 a 24-12-17. Saldo restante de 45 dias. (Proc. SPDOC 3088737/2019).

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO TÉCNICA

Apostila da Diretora, de 29-11-2021

Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo Nº 0021938-57.2021.8.26.0053– Procedimento Comum - 14ª VFP, em nome de JEANETE MASCARENHAS DA SILVA E OUTROS, a interessada abaixo identificada, faz jus ao pagamento do Art. 133 sobre o Salário Base e vantagens pecuniárias incorporadas com exceção apenas das vantagens eventuais e não incorporáveis, bem como o consequente pagamento das diferenças que forem apuradas, observada a prescrição quinquenal. (SPDOC 1186462/2021):

ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, RG 17.951.046-0, Analista Sociocultural, do SQC-III-I.

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 26-11-2021

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de Licença Prêmio, a JOSÉ LUIZ GERMANO, RG 7.880.263, Analista Sociocultural, referentes ao período restante de 8-2-00 a 5-2-05. (Proc. SPDOC 3153782-19).

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 26-11-2021

EXONERANDO no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1o item 1, da Lei Complementar no 180, de 12 de maio de 1978, EXONERA, a pedido, a partir de 29-11-2021, o senhor EDGARD JOSEPH KIRIYAMA RG 30.642.458-7, do cargo de Diretor Técnico II, Comissão, classificado na Coordenadoria de Planejamento Ambiental desta Pasta.

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA C.G, DE 29-11-2021

FIXANDO

no período de 18-10 a 01-11-2021, à ADULIA REGINA DA CUNHA SILVA, RG: 32.648.641-0, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Transportes no Departamento de Infraestrutura, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 13-10 a 11-11-2021, à DIOGO SARMENTO DE AZEVEDO LESSA, RG: 20030060106-7, Assessor Técnico IV, Comissão, classificado na Coordenadoria de Saneamento, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Planejamento e Informações de Saneamento, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 03 a 17-11-2021 à ABILIO GONÇALVES JUNIOR, RG 19.428.396-3, Executivo Público, efetivo, classificado na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Planejamento do Departamento de Planejamento e Gerenciamento, por motivo de Férias do Titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008.

no período de 18-10 a 16-11-2021, à ADRIANA DE MELLO GUGLIOTTA, RG 7.955.011-3, Pesquisador Cientifico VI, efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Coleções Biológicas, Geológicas e Paleontológicas, no citado Instituto, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 03 a 17-11-2021, à ANA CAROLINE QUEIROZ SERNAJOTO, RG: 49.101.585-9, Diretor Técnico II, Pró-labore, classificado na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Orçamento e Finanças, por motivo de Férias, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,4 sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 13 a 27-10-2021, à ANTONIA GLEBIZEIDE CARNEIRO DA SILVA, RG 32.611.079-3, Diretor Técnico III, comissão, classificada Coordenadoria de Parques e Parcerias, por ter substituído o Coordenador, na citada coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 10,40 , sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 03 a 17-11-2021, EDUARDO DE VASCONCELOS TUMA, RG 64.463.460-1, Diretor Técnico II, comissão, classificado na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Operacionalização do FEHIDRO, da citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 29-11-2021

AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:

MARILIA GASPAR MAIS, RG: 18.342.237-5, Pesquisador Científico IV, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais -IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar de reunião para discussão dos resultados e estratégia futuras do projeto “Interação entre óxido nítrico e metabolismo de nitrogênio no desenvolvimento de raízes da espécie modelo Arabidopsis thaliana e de espécies arbóreas nativas do Brasil”, na cidade de Londrina – estado do Paraná, nos dias 06/12/2021 a 10/12/2021.(Processo SIMA. 059149-2021-13)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 29-11-2021

Declarando,

no uso de sua competência atribuída nos termos da alínea a, inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833, de 24/03/2008, combinada com a Resolução SIMA Nº. 126 de 25/11/2021, publicada em 26/11/2021, expede o presente Título para declarar que de acordo com a citada Resolução, fica Promovido por Merecimento, com fundamento na Lei Complementar n ( 540/88, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares n ( 557/88, 789/94, 1.085/2008 e 1.168/2012 regulamentadas pelo Decreto n ( 42.250/97, com a nova redação dada pelo Decreto n ( 42.419/97, a partir de 01-07-2021, os servidores, conforme segue:

ENGENHEIRO

da classe II para a classe III

NOME RG

Kisner Anderson Maia MG8.823.787

da classe III para a classe IV

NOME RG

Miguel Francisco Saez Caceres Filho 14.610.342-7

Vilna Maria Missio Cardoso 24.233.803-3

da classe IV para a classe V

NOME RG

Simas Ferreira Aragão 16.677.129

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

da classe III para a classe IV

NOME RG

Luiz André Capitan Dieguez 9.435.909-X

Despacho da Diretora de 29-11-2021.

AUTORIZANDO, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual:

a incorporação de 2-10 a que faz jus, ROSANGELA DO AMARAL, RG 24.418.792-7, Pesquisador Científico V, Efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, pelo exercício da função de Assistente Técnico de Direção, de acordo com a planilha para demonstração de Tempo de Incorporação, na seguinte conformidade:

- 1-10 a partir de 11-09-2018

- 1-10 a partir de 11-09-2019 em substituição a 1-10 de Chefe de Seção Técnica.

Despachos da Diretora 29-11-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

CARLOS EVALDO LINDER, RG: 12.286.206, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 17 (dezessete) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 28/06/2014 e 26/06/2019 a partir de 01/12/2021;

DENISE DE CAMPOS BICUDO, RG: 6.000.477, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 30/09/2008 e 28/09/2013 a partir de 20/12/2021;

DENISE ROSSINI PENTEADO, RG: 22.159.570-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 27/09/2009 e 25/09/2014 a partir de 23/12/2021;

GUSTAVO ARMANI, RG: 25.360.674-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/11/2009 e 07/11/2014 a partir de 28/12/2021;

JUSSARA MARIA TEBET, RG: 18.461.570-7, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 20/07/2009 e 18/07/2014 a partir de 17/12/2021;

LAUREN CRISTINA DE SOUZA DA SILVA, RG: 40.680.305-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 07/07/2009 e 05/07/2014 a partir de 24/12/2021;

NANCY FALCAOKERR LOURENÇO BAPTISTA, RG: 33.076.929-7, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 17/12/2012 e 15/12/2017 a partir de 27/12/2021;

PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA, RG: 1.617.230, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 05/03/2008 e 03/03/2013 a partir de 22/12/2021;

SILVANA APARECIDA PERES DE CASTRO, RG: 16.112.188-3, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 11/01/2010 e 09/01/2015 a partir de 20/12/2021;

SILVIO JOSE LICO, RG: 20.632.790, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 07/06/2013 e 05/06/2018 a partir de 17/12/2021;

THAMARA ALESSANDRA BRAZ DA SILVA LEAL, RG: 36.572.558-4, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 10/08/2009 e 08/08/2014 a partir de 13/12/2021;

VALDOMIRO PEREIRA, RG: 21.747.971, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74-Estável, a usufruir 30 (trinta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 27/08/2014 e 25/08/2019 a partir de 10/12/2021;

KAZUE MATSUMOTO, RG: 17.252.490-8, ENGENHEIRO IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 05/02/2013 e 03/02/2018 a partir de 20/12/2021.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria Geral, de 29-11-21.

Autorizando:

Elisangela da Libração, R.G. 27.882.429-8, Procuradora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 2-4-06 a 31-3-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 29-11-21.

Autorizando:

Irene Montealto, R.G. 16.756.222, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 17-4-02 a 15-4-07, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da Chefia, de 29-11-2021

Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261-68 e com a redação dada pelo artigo da L.C. 1048-08, o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da publicação, aos servidores abaixo relacionados: