Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 6 meses
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021 - UASG 168005

Nº Processo: 2021PR000122. Objeto: Aquisição de gases. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h01. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00122-2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO SANTOS VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/11/2021) 168005-16501-2021NE012021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 - UASG 168005

Nº Processo: 2021PR000126. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00126-2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO SANTOS VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/11/2021) 168005-16501-2021NE012021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 - UASG 168005

Nº Processo: 2021PR000123. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou

https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00123-2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO SANTOS VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/11/2021) 168005-16501-2021NE012021

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00407/168006 . Objeto: Cartucho carga 0 MRT 60 mm M4A1 - 5 G e Espoleta EOP M4 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 222.252,00. CNPJ CONTRATADA : 71.919.328/0001-54 R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.

(SIDEC - 30/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00477/168006 . Objeto: Elaboração do projeto executivo para reforma e reforço de 1,2km da rede de distribuição de energia elétrica em média tensão 23kV Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/11/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 99.920,00. CNPJ CONTRATADA : 35.419.429/0001-00 SDM SOLUCOES E ENERGIA EIRELI.

(SIDEC - 30/11/2021) 168006-16501-2021NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2021

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 134.373,60. Vigência de 29/11/2021 a 29/11/2022.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/11/2021)

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 373/2021 publicada no D.O.U de 30/11/2021, Seção 3, Pág. 37 , Onde se lê: Contratada: PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Valor: R$ 31.150,00. Leia-se: Contratada: PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Valor: R$ 31.150,58.

(SIDEC - 30/11/2021) 168006-16500-2021NE000001

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 05.386.757/0001-89 - GERÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1395/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 04.920.367/0001-84 - RITTER DOS SANTOS & CIA. LTDA.. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1408/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO

HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.

Contratado: 22.682.295/0001-66 - ENGEAP ENGENHARIA EIRELI ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 05.386.757/0001-89 - GERÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

FUNDAÇÃO OSÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO

Nº Processo: 00000.000073/2018-00.

Pregão Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO OSORIO.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada [stfc], mediante aquisição e instalação de 01 (um) digitroncos e1 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais e 01 (um) módulo de faixa ddr [discagem direta de ramal] de numeração de 100 (cem) ramais, na modalidade local, longa distância nacional e internacional, ajustado a 01 (uma) central privada de comutação telefônica [cpct] da própria unidade gestora..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 01/10/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2021-015/00 - UASG 711000 - GCM

Nº Processo: 61001.008235/2021-67.

Pregão Nº 14/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIREL. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para suporte técnico para o servidor arcserve.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total: R$ 161.897,58. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA

ALDEIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 791181

Nº Processo: 63398001152202166 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e aplicação de modificações técnicas a serem executadas nos produtos autorizados ROLLSROYCE INC., bem como o fornecimento de todo o material necessário à execução dos referidos serviços, visando atender às necessidades de cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais e de modernização realizadas nos motores das aeronaves IH-6B, Bell Jet Ranger III (206B3), pertencentes ao EsqdHI-1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A escolha do executante alicerça-se no fato de ser a única representante legal do fabricante ROLLS ROYCE INC. no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2021. LEANDRO RUBINO RAMOS. Oredenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2021. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Comandante da Força Aeronaval. Valor Global: R$ 9.992.414,84. CNPJ CONTRATADA : 05.116.872/0001-33 IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A.

(SIDEC - 30/11/2021) 791181-00001-2020NE800272