Página 344 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº. 48979/16 – Dispensa de Licitação, feita com base no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é a locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1813 - Centro, destinado ao funcionamento do CRAS Centro. Locador: Marcelo Palermo. Prazo do contrato: 30/11/2021 à 29/05/2022, R$ 2.328,34 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).

Franca, 30 de novembro de 2021.

Gislaine Alves Liporoni Peres

Secretária de Ação Social

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. nº 044530/2021 – Chamamento Público nº 010/2021 - Chamamento de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, objetivando a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil, com finalidade estatutária na ÁREA DA EDUCAÇÃO, para celebrar Termo de Colaboração com o Município de Franca para a gestão de Creches e Creches Escolas, que envolve a concessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 190 (cento e noventa) alunos, com vigência até 31/12/2022, prorrogável anualmente, até o limite de 60 meses. Os interessados deverão entregar a documentação até as 16h do dia 4 de janeiro de 2022, Seção de Ensino Infantil e Creche (2º andar) da Secretaria Municipal de Educação na Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – Parque Francal – CEP 14403-125. Os Editais e Anexos estão à disposição no site https://www.franca.sp.gov.br/ portal-transparencia/paginas/pública/consulta_licitacao.xhtml -Modalidade: Chamamento Público (13.019/14) – Situação: Em Andamento. Franca, 30 de novembro de 2021. Marcia de Carvalho Gatti Secretária Municipal de Educação

JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035350/2021. A Comissão de Seleção conferiu os documentos do Envelope nº 2 – Documentação conforme Edital do Chamamento Público. Ficam desclassificadas as OSC: Lote II: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPÍRITA AMÉLIA RODRIGUES - Lote III: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPÍRITA AMÉLIA RODRIGUES- Lote VII: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL C L BENEDICTO AMARAL- Lote VIII: CASA MATERNAL DE MIRAMONTES - Lote IX: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PROFESSORA MARIA EROTILDES DE ANDRADE LIMA- Lote XVI: ASSOCIAÇÃO FIDES ET CARITAS - SANTA RITA- Lote XVII: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL FONTE DE LUZ – Lote XVIII: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL FONTE DE LUZ – Lote XXII: ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA FUTURO FELIZ - Lote XXXIII: N.V. SOCIEDADE SOLIDÁRIA- Lote XXXIV: CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Lote XXXVI: OBRAS SOCIAIS DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO- Lote XXXVII: OBRAS SOCIAIS DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO- Lote XXXIX: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE FRANCA VIDA ÁGAPE- Lote XLI: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ECOLÓGICA AMIGOS DO RIO CANOAS- Lote XLIII: CRECHE JARDIM DAS ACÁCIAS. Ficaram HABILITADAS E CREDENCIADAS as OSC Lote I: ACALANTO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - Lote IV: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AMIGOS SOLIDÁRIOS -Lote V: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AMIGOS SOLIDÁRIOS -Lote VI: CRECHE ANGELO VERZOLA - Lote X: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PRESBITERIANA BOM SAMARITANO -Lote XI: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PRESBITERIANA BOM SAMARITANO -Lote XII:ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PRESBITERIANA BOM SAMARITANO- Lote XIII: INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DE DAVI - Lote XIV: INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DE DAVI- Lote XV: INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DE DAVI - Lote XIX: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENTIDADES JOSÉ INOCÊNCIO DA COSTA - Lote XX: CRECHE FREI JOSÉ LUIZ EGEA SAINZ - Lote XXI: CRECHE FREI JOSÉ LUIZ EGEA SAINZ -Lote XXIII: INSTITUTO JOSÉ EDISON DE PAULA MARQUES -Lote XXIV:INSTITUTO JOSÉ EDISON DE PAULA MARQUES - Lote XXV:INSTITUTO JOSÉ EDISON DE PAULA MARQUES - Lote XXVI:INSTITUTO JOSÉ EDISON DE PAULA MARQUES - Lote XXVII: INSTITUTO DEMOCRATA - RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA- Lote XXVIII: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS- Lote XXIX: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - Lote XXX: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - Lote XXXI: LIGA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR - Lote XXXII: LIGA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR - Lote XXXV: OFS ORDEM FRANCISCANA SECULAR FRATERNIDADE FONTE COLOMBO DE FRANCA- Lote XXVIII: ASSOCIAÇÃO SANTA GIANNA BERETTA MOLLA - Lote XL: ASSOCIAÇÃO CASA DE AÇÃO SOCIAL SANTA EFIGÊNIA - Lote XLII: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE EDUCAÇÃO AÇÕES ASSISTENCIAIS. Para surtir efeitos legais lavrou-se ata que será assinada por todos. Em Franca/SP, trinta de novembro de dois mil e vinte e um. Assinado pelos membros da comissão. Obs.: As atas na íntegra estão à disposição no site https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/ pública/consulta_licitacao. xhtml - Modalidade: Chamamento Público (13.019/14) – Situação: Em Andamento

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035349/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2021 Chamamento de Organizações de Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para atendimento de crianças na Educação Infantil. A Senhora Secretária Municipal torna público que fica homologado o chamamento acima elencado, considerando a Habilitação e Credenciamento das OSC CRECHE BOM PASTOR, CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA, CASA MATERNAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CRECHE SÃO JOSÉ, com vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogável, por interesse da administração pública. Obs.: A documentação na íntegra está à disposição no site http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/ pública/consulta_licitacao.xhtml - Modalidade: Chamamento Público (13.019/14) – Situação: Em Andamento.

Franca, 30 de novembro de 2021.

Márcia de Carvalho Gatti

Secretária Municipal de Educação

FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA

CNPJ: 07.339.703/0001-98

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 0014/2021 – Pregão Eletrônico nº 0002/2021 – Contrato; Nº 1.003/2021 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE SERÃO REALIZADOS SOB A GESTÃO DA FEA – (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) – Contratada: WAGNEI SILVA DOS SANTOS – ME

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO DO PROCESSO Nº 0020/2021

Proc. nº 0020/2021 – Inexigibilidade nº 0001/2021 – Termo de Fomento Nº 0001/2021, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FRANCA – ACIF. Objeto: a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para execução do PROJETO NATAL ILUMINADO 2021, conforme detalhado no Plano de Trabalho, na forma do Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, autorizada pela Lei Municipal nº 9.086 de 28 de outubro de 2021. Vigência: 29/11/2021 a 31/01/2021. Valor: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Franca, 30 de novembro de 2021.

Mateus Santiago Caetano

Diretor Presidente da FEAC

FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA

GABINETE

Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – 4º andar – Pq. Francal – Franca/SP - CEP: 14.403-125 Telefone: (16) 3711-9350 / E-mail: feacfranca@franca.sp.gov.br / Site: www. feacfranca.sp.gov.br

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, para escolas do município. Propostas até às 09:00 horas do dia 13/12/2021. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site https://comprasbr.com.br - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: licitações@garca.sp.gov.br – Data: 17/11/2021 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2021

Objeto: Aquisição de peças e serviços de usinagem completa em motor, veículo nº 201 Peugeot Boxer Van ano 2014/14. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 13/12/2021. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitações@ garca.sp.gov.br – Data: 17/11/2021 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2021

Objeto: Aquisição de lanches matinais (pão, margarina e leite) para servidores de diversas secretarias, pelo período de 12 meses. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 17/12/2021. Edital completo no site: www.garca. sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitações@garca.sp.gov.br – Data: 22/11/2021 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.

GAVIÃO PEIXOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2021

A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 231/2021 na modalidade Pregão Eletronico nº 03/2021, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (REGRIGERADOR E VEICULO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GAVIÃO PEIXOTO/SP CONFORME PROPOSTA Nº 12471.477000/1200-17 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 08h30min do dia 13 de Dezembro de 2021 e o ínicio para disputa de lances para as 09h00min do dia 13 de Dezembro de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos encontra-se disponível a partir das 09h00min do dia 01 de Dezembro de 2021 no site oficial do município: www.gaviaopeixoto.sp.gov. br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através dos emails: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br. e licitações@gaviãopeixoto. sp.gov.br Gaviao Peixoto, aos 30 de Novembro de 2021. ARLEY FAGNANIPregoeiro Municipal

GETULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

As 10:00 horas do dia 30/11/2021, na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, reuniu-se a comissão julgadora de Licitações, designada pela 4568 de 07 de maio de 2021, sob a presidência da FABIO GARCIA, estando presente os membros, EURICO BORGES DA SILVA; FABIO GARCIA; PAULO SERGIO EJUPI PARRA GIMENES e THIAGO VIEIRA SAMPAIO, para o ato de abertura e análise dos documentos constantes em envelopes nº 01 Documentação e envelope nº 02- Propostas do Processo supracitado cujo objeto OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMBERTO CANDIDO JEQUITIBÁ MUNICIPIO DE GETULINA.. Contatou-se a presença das empresas: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORRÊA LTDA (10.265.740/0001-03) representada pelo (a) Sr.(a.) ELLEN MOUTA DE OLIVEIRA MORAIS, CPF nº XXX.596.188-XX e RG nº 32.592.071-0, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI (07.216.003/0001-06), SEM REPRESENTANTE, FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI (15.098.680/0001-03) representada pelo (a) Sr.(a.) GUILHERME TURINI, CPF nº XXX.726.668-XX e RG nº 44.936.326-0 e OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A (42.133.195/0001-98) representada pelo (a) Sr.(a.) ALEXANDRE APARECIDO CARRILHO LOPES, CPF nº XXX.335.218-XX e RG nº 19.582.276-6. Foram entregues os envelopes para os licitantes presentes e para a comissão para que verificassem a inviolabilidade e rubricassem os mesmos. Em ato contínuo foi realizada a abertura dos envelopes nº 01 documentação, sendo que foi dado vista dos documentos às empresas presentes para análise, pugnando o seguinte: Aberta a palavra o representante da empresa FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI (15.098.680/0001-03) Sr. GUILHERME TURINI manifestou-se que as empresas Contato e Fator não apresentaram a prova de possuir o capital mínimo registrado mediante a certidão da Junta Comercial emitida no máximo noventa dias anteriores à data prevista para a entrega dos documentos e propostas. Verificada a ausência do representante da empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli EPP, publique-se, abrindo-se prazo para interposição de recursos previstos no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Fábio Garcia

Presidente da Comissão de Licitações

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 167/2021 - Tomada de Preços nº 009/2021

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Contratado - Aline Cristina Bibiano Manoel EIRELI - ME

Objeto - Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a construção de base em concreto armado para reservatório metálico de 15 m³ de água, na EMEB Abdul Azil El-Kadre

Nº - 208/2021

Valor - R$ 7.771,93/Total

Assinatura - 24 de novembro de 2021

Vigência – 24 de novembro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 155/2021 - Dispensa nº 076/2021

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Contratado - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

Objeto - Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nº - 209/2021

Valor - R$ 840.000,00/Total estimado

Assinatura - 25 de novembro de 2021

Vigência – 25 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 223/2021 – Dispensa nº 103/2021

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Contratado - Luis Peixoto Rodrigues - ME

Objeto - Contrato para aquisição de carnes e embutidos para o Departamento de Assistência Social

Nº - 210/2021

Valor - R$ 9.940,00/Total

Assinatura - 26 de novembro de 2021

Vigência – 26 de novembro de 2021 a 25 de dezembro de 2021

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo nº 068/2017 - Dispensa nº 008/2017

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Objeto - Termo de rescisão ao contrato nº 269/2017, celebrado entre as partes acima, para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da administração pelo sistema "on-line" nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Termo de rescisão - 008/2021

Assinatura – 25 de novembro de 2021

PROCESSO Nº 228/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO PARA O PRÉDIO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL.

ENCERRAMENTO/ABERTURA: 15/12/2021 ÀS 09:00 HORAS

LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br

Guararapes, 30 de novembro de 2021

Maria Marta Justi

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

ANÁLISE DE AMOSTRAS Pregão 72/2021, Processo nº 404/2021. Fica marcada para o dia 02/12/2021 as 16:00 horas no Almoxarifado Central, situado à Rua Dr. Falcão, nº 448, Centro, Guararema-SP, a análise da amostra que foi apresentada pela empresa remanescente de menor preço e habilitada no Pregão Presencial 72/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO DE PAPEL SULFITE RECICLADO. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

ANÁLISE DE AMOSTRAS Pregão 90/2021, Processo nº 487/2021. Fica marcada para o dia 02/12/2021 as 09:00 horas na Rua Dona Laurinda, nº 135, Centro, Guararema-SP, a análise da amostra que foi apresentada pela empresa remanescente de menor preço e habilitada no Pregão Presencial 90/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NO-BREAKS. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO: Contrato 104/2021. ORIGEM: Processo 436/2021, Pregão Presencial 77/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COM.E SERV. LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES. VALOR: R$ 4.763.284,00. ASSINATURA: 11/11/2021; VIGÊNCIA: 120 dias. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

RESULTADO ANÁLISE DE AMOSTRAS do Pregão 71/2021. Fica marcada para o dia 02/12/2021, às 09h00, no Paço Municipal de Guararema, o resultado da análise das amostras apresentadas pelas empresas proponentes do menor preço e habilitadas, no Pregão Presencial 71/2021, Processo 403/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

GUARATINGUETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Processo: Dispensa nº 026/21. Objeto: Execução de reforma da quadra poliestportiva da EMEF Profª Elvira Maria Giannico. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o decreto nº 8.405/2018, bem como a Lei Municipal nº 5.011/2019, com fulcro nas disposições do art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG, CNPJ nº 46.682.761/0001-71.

Processo: Dispensa nº 027/21. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castilho e rua Dr. Francisco de Assis BArbosa, bairro Pingo de Ouro, município de Guaratinguetá. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o decreto nº 8.405/2018, bem como a Lei Municipal nº 5.011/2019, com fulcro nas disposições do art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG, CNPJ nº 46.682.761/0001-71.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Aviso de Abertura de Licitação

Processo Licitatório nº 11/2021 – Pregão Presencial nº 11/2021

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimntos de informática para a Câmara Municipal de Guaratinguetá. Edital disponível no site: www.camaraguaratingueta. sp.gov.br. Local da sessão pública: Câmara Municipal de Guaratinguetá, sito na Avenida João Pessoa, nº 471, Pedregulho, Guaratinguetá/SP. Data da Sessão: 14/12/2021 às 09:00 hs.

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

EDITAIS DE LICITAÇÃO

Republicação para alteração do tipo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021 para PREGÃO PRESENCIALNº 192/2021, instruído pelo Processo nº 716/2021.

Objeto: Aquisição de uma cadeira de rodas, tipo AVD, com estrutura em alumínio, conforme especificações do edital, adaptada para atendimento de paciente, conforme avaliação socioeconômica e relatório emitido pela Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública: dia 15 de Dezembro de 2021 às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Marlene Toniatti Garavello”, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 236 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de livros paradidáticos, destinados aos alunos da Educação Infantil e Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º anos) e anos finais (6º ao 9º anos), da Rede Municipal de Ensino. Sessão Pública: dia 14 de Dezembro de 2021 às 14:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Marlene Toniatti Garavello”, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 236 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria financeira e contábil acerca da execução dos serviços de gerenciamento da manutenção da frota de veículos e equipamentos do município, frente à Ata de Registro de Preços nº 204/2021, quanto às ordens de serviços emitidas pela municipalidade à empresa gestora, com a checagem se os valores dos serviços e peças inseridos no sistema Web coincidem com os de parâmetros praticados no mercado, ainda que limitados pela tabela Audatex, pelo prazo de dois meses. Sessão Pública: dia 16 de Dezembro de 2021 às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Marlene Toniatti Garavello”, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 236 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes.

Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através do site: www.guariba.sp.gov.br/ / www.bll.org.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/240/241/242 ou 243, durante os dias: 02 a 13 de Dezembro de 2021 (Pregão Presencial nº 204/2021); 02 a 14 de Dezembro de 2021 (Pregão Presencial nº 192/2021); e, 02 a 15 de Dezembro de 2021 (Pregão Presencial nº 205/2021).

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

(republicação p/ Retificação)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, visando à execução de obras para adequações das instalações com vista à obtenção do A.V.C.B. junto ao corpo de bombeiros, do prédio da EMEB Marlene Riotto Louzada e do prédio do Centro do Professor.

Motivação: 1) Retificação da “Planilha Orçamentária” constante dos Anexos, e do item 3.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 3.3.3.1 - do edital, haja vista a necessidade da atualização dos valores da planilha orçamentaria anteriormente formulada.

2) Reabertura de prazo para a realização da sessão pública, que fica remarcada para o dia 20 de Dezembro de 2021 às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Marlene Toniatti Garavello”, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 236 - Centro. Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das propostas. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes. O edital e seus anexos, retificados, serão disponibilizados para realização de download no site www.guariba.sp.gov. br, e/ou retirado no andar superior da sede da Prefeitura de Guariba, na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro, fone (016) 3251-9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 02 a 19 de Dezembro de 2021.

Guariba, 30 de novembro de 2021.

Celso Antônio Romano

Prefeito Municipal.

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021

Republicado com alteração

Objeto: Contratação de empresa para execução, conclusão e reforma de unidades habitacionais e infraestrutura condominial no “Parque da Montanha”, no município de Guarujá, estado de São Paulo.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -Guarujá – SP, no período de 07 de dezembro de 2021 até 05 de janeiro de 2022. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 05 de janeiro de 2022. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo , inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.

Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 06 de janeiro de 2022 até às 09h30m, quando se dará sua abertura.

Guarujá, 29 de novembro de 2021.

MARCELO TEIXEIRA MARIANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a ampliação do telhamento da área de transbordo para a regularização do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, localizado no final da Avenida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de dezembro 2021 até 21 de dezembro de 2021. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 21 de dezembro de 2021. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo , inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.

Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 22 de dezembro de 2021 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura.

Guarujá, 29 de novembro de 2021.

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Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações Urbanas

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

A Prefeitura de Guarulhos,através do Depto de Licitações e Contratos,torna público:Licitação Agendada:PE508/21 PA22613/21 menor preço c/reserva p/ME/EPP/MEI visa RP de materiais de links ópticos,tubulações,cabeamentos p/ redes físicas e elétrica p/informática.Abertura:15/12/21 8h30 Disputa:9h30.Repetição de certame:PE507/21 PA26635/21 menor preço visa serviços de hospedagem e alimentação p/ delegação e jogadores que participarão da copa São Paulo de futebol.Abertura:15/12/21 8h30 Disputa:9h30.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br na aba:Licit. Agendadas.