Página 346 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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RETOMADA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 - EDITAL Nº 38/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4912/2021 - OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESIDUOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORNECIMENTO MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTÊINERES, LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSBORDO E ATERRO SANITÁRIO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DESTE EDITAL. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2021 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 - Centro – Ibiúna/ SP - Informações pelo telefone 3248-1825– Ramal 210.

GABRIELA VIEIRA PIRES - PRESIDENTE DA CPL

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 - EDITAL Nº 35/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.216/2021 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA UTI – TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, ANO 2021/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU IBIUNA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA A EMPRESA: J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI, VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00, vencedora do certame por ofertar o MENOR PREÇO e atender as exigências do edital.

Ibiúna, 30 de Novembro de 2021 – PAULO KENJI SASAKI – PREFEITO.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 Processo Administrativo nº 134/ 2021 O Município de Igarapava/ SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO, no modo de DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 1º/12/2021 até as 08h59min do dia 13/12/2021. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 13/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 13/12/2021. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br Fonte de Recursos: Próprio Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 123.261,41 Local de Consulta do Edital: O edital completo estará disponível a partir das 12 horas do dia 1º/12/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: \ ou igarapava.lic1@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, em 30 de novembro de 2021. (ass) José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito Municipal

IGARATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ

RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada em data de 27/11/2021 neste diário, Poder Executivo – Seção I, onde se lê: Tomada de Preços 01/2021, leia-se: Tomada de Preços 03/2021

No mais fica redesignada a data de abertura para o dia 29/12/2021.

O edital e anexos estão disponíveis no site www.igarata. sp.gov.br aba “Licitações”.

Maiores informações: 011 – 4610-0474

Igaratá, 30 de novembro de 2021.

FATIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI

ASS. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Proc. Adm. nº 4683/2021 - Concorrência Pública nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda. Comunica às empresas participantes que as Empresas DEBRITO PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA., AORTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. e EOCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., apresentaram recurso contra o resultado da classificação final das propostas técnicas. Conforme o Art. 109, § 3o da Lei 8.666/930 o recurso poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Devido a atual situação de pandemia de COVID-19, as contrarrazões deverão ser enviadas para o e-mail: licitacao@ilhabela.sp.gov.br. O Processo está disponível para vistas no Departamento de Licitações à Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86 - Bairro Perequê, Ilhabela – SP.Ilhabela, 30 de novembro de 2021.Patrícia Apª dos Santos de Oliveira.Departamento de Licitação.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo Adm. nº 12.464-4/2018 - Contrato nº 427/2018. Contratada: LUIS CARLOS DA SILVA POUSADA - ME. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com estabelecimento no município de Ilhabela, para os policiais que estarão a serviço do município durante a Temporada de Verão. Penalidade: Suspensão temporária/impedimento de contratar pelo período de 2 (dois) anos, conforme o art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, em decorrência da não devolução de valores recebidos a maior e pelo não pagamento da penalidade menos gravosa de multa, sendo a penalidade aplicada em conformidade aos pareceres jurídicos exarados e acostados aos autos e decisão do Sr. Prefeito Municipal.Ilhabela,30 de novembro de 2021.Antônio Luiz Colucci – Prefeito Municipal.

Comunicado/SUSPENSÃO

Edital nº 118/2021 - Pregão Presencial nº 54/2021-Proc. Adm. nº 7335/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de controlador de acesso. Devido ao pedido de questionamento apresentado pela Empresa ÁUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME fica suspenso o Certame por tempo indeterminado. Ilhabela, 30 de novembro de 2021. Patrícia Apª dos Santos de Oliveira - Departamento de Licitações.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PROC. ADM. nº 11999/2021 Ref.: Pregão Presencial nº 50/2021 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de policiais militares compreendendo o fornecimento de pousada (no município de Ilhabela), com lavanderia, estacionamento e café da manhã durante a Operação Verão 2021/2022. Impugnante: Luís Carlos da Silva Pousada Me. Julgamento: Impugnação parcialmente procedente, ficando mantida a data do certame. Ilhabela, 30 de novembro de 2021. Alex Miller Rios Figueiredo – Pregoeiro Oficial – Comissão Permanente de Licitações – Prefeitura Municipal de Ilhabela.

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO - Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Tomada de Preço nº 05/2021 do tipo menor preço GLOBAL para contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da rua Siqueira Campos o Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 17/12/2021 as 09h00min.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov. br. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior Prefeito Municipal.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2021

EDITAL Nº 227/2021

Objeto: Prestação de serviços de forro, parede e moldura de gesso e outros serviços, com fornecimento de materiais, instalação e montagem, destinados à construção e reforma de imóveis Públicos do Município, em diversos locais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com o prazo para execução de cada serviço em até 20 (vinte) dias, de acordo com as descrições constantes no anexo I, que faz parte do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro Marcos Roberto Monaro, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2021. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 30 de novembro de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 - EDITAL Nº 145/2021 -PROCESSO Nº 163/2021

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás de cozinha P45 e P13. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae. sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de dezembro de 2021, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430.

Indaiatuba, 30 de novembro de 2021. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA - Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021 - EDITAL Nº 141/2021 -PROCESSO Nº 157/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tela soldada para concreto. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae. sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de dezembro de 2021, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 30 de novembro de 2021. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA - Superintendente

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa CHD ENGENHARIA CIVIL LTDA para a contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria para aprovação de Loteamento Social, no valor global de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Consubstanciada no inciso I do Art. 75 da Lei nº 14.133/21. Nilson D. de Oliveira – Sec. Mun. de Administração

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa ROSA SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.973.851/0001-16, a empresa UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, inscrita no CNPJ nº 66.916.305/0005-80 e a empresa ULISP-UNIDADE DE LITOTRIPSIA DO SUL PAULISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.039.518/0001-90, para realização de cirurgia urológica em paciente da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 10.912,50(dez mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Consubstanciada no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Marina G. M. Freitas – Sec. Mun. de Saúde

PREGÃO Nº 120/2021 - PROCESSO Nº 346/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que PREGÃO PRESENCIAL que tem por objeto da presente licitação é a eventual e futura contratação de serviços de transporte escolar, foi suspenso devido a necessidade de adequações em seu termo de referência.

Alexandra Cristina Ferreira Silva – Sec. Mun. Educação

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 - PROCESSO Nº 1847/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa visando a aquisição de tubos de concreto, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor global de R$ 7.901,04 (sete mil, novecentos e um reais e quatro centavos), em favor a empresa Icocital Artefatos De Concreto Ltda., inscrita no CNPJ: 50.309.137/0001-09 cujo pagamento far-se-á de forma única, de acordo com o Termo de Referência e proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Gabinete do Prefeito, em Itaí, 29 de Novembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021 - PROCESSO Nº 1709/2021

Objeto: O registro de preços visando a aquisição de carnes, frios e embutidos, de acordo com a necessidade.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cujas empresas homologadas são: Cerealista Goes e Alimentos Eireli, vencedora dos itens: 8, 9, 20, 23, pelo valor global registrado de R$ 782.020,00 (setecentos e oitenta e dois mil, vinte reais), a empresa Freitas Supermercado Itai Ltda., vencedora dos itens: 1, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, pelo valor global registrado de R$ 94.215,00 (noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais), a empresa Frigoboi Comercio De Carnes Ltda., vencedora dos itens: 4, 7, 10, pelo valor global registrado de R$ 537.270,00 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta reais); a empresa JRL Transportes Fartura Eireli., vencedora dos itens: 2, 5, 6, 17. pelo valor global registrado de R$ 1.187.760,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Fracassado: 11. Itaí, 29 de Novembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021 - PROCESSO Nº 1774/2021

Objeto: O registro de preços visando a aquisição de medicamentos e insumos destinado ao Canil Municipal, de acordo com a necessidade.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cujas empresas homologadas são: Matos Medicamentos Ltda., vencedor dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 36, 37, 41, 42, 44, 45, 46, 55, 61, 63, 64, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 86, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 106, 107, 114, pelo valor global registrado de R$ 54.924,10 (cinquenta e quatro mil , novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) a empresa Supramil Comercial Ltda. EPP, vencedor dos itens: 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 70, 77, 78, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 100, 108, 110, 111, 112, pelo valor global registrado de R$ 236.237,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais) a empresa Comercio De Ração Produtor Itaiense Ltda. - EPP, vencedor dos itens: 1, 9, 11, 39, 40, 62, 68, 79, 80, 91, 115, 116 pelo valor global registrado de R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil , trezentos reais). Itens fracassados: 85, 97, 104, 105, 109, 113. Itaí, 30 de Novembro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2021

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 1/2021 - PROCESSO Nº 1551/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e o Leiloeiro Oficial Eder Amaral de Oliveira

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para processar os serviços abaixo discriminados e de acordo com as especificações contidas no Anexo I.

Vigência: 12 (doze) meses

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 - PROCESSO Nº 1847/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Icocital Artefatos De Concreto Ltda.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de tubos de concreto.

Valor: R$ 7.901,04 (sete mil, novecentos e um reais e quatro centavos)

Vigência: 1 (um) mês

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2021 - PROCESSO Nº 1771/2021

O Prefeito de Itaí no uso de suas atribuições legais determina a suspensão à “sine die” referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2021 - Processo nº 1771/2021, o qual tem como objeto aquisição de veículo automotor do tipo caminhão leve, conforme anexo I, por razões presentes nos autos.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021 - PROCESSO Nº 1772/2021

O procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2021 - Processo nº 1772/2021 cuja abertura realizou-se em 30 de Novembro de 2021 às 14 horas, o qual tem como objeto a aquisição de veículo automotor do tipo trator agrícola, conforme anexo I foi declarada deserta pelo Pregoeiro por não haver empresas interessadas em participar do certame.

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, JUSTIFICATIVA DE PREÇOS E PROJETO, LOCALIZADO EM DIVERSAS RUASDO MUNICÍPIO DE ITAJOBI -SP., conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Data da Abertura: 30/11/2021

Data de Entrega dos documentos e propostas: 23/12/2021 as 08:30 horas.

Local de realização: Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

Legislação Lei Federal nº 8.666/93.

Itajobi, 30/11/2021

Sidiomar Ujaque - Prefeito

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE REPROVAÇÃO DE AMOSTRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021 – PROCESSO Nº 14.921/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução tecnológica, que possibilita a aplicação de avaliações na modalidade à distância ou presencial de forma online, pelo o período de 36 (trinta e seis) meses - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itanhaém.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, representada pelo Assessor de Orientação Educacional Sr. Laércio Carvalho de Oliveira, decidiu pela REPROVAÇÃO DA AMOSTRA apresentadas pela empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pois a empresa não apresentou no prazo previsto a sua solução para a prova conceito, e foi constatado que a empresa não se encontra listada como Parceiro Google, como foi solicitado no Termo de Referencia.

Itanháem 29 de novembro de 2021

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

PREGÃO FRACASSADO PP 43/2021

PREGÃO FRACASSADO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2021-PROCESSO 14.921/2021

A Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém - Estado de São Paulo, por intermédio do por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que o Processo nº. 14.921/2021, Contratação de empresa especializada em solução tecnológica, que possibilita a aplicação de avaliações na modalidade à distância ou presencial de forma online, pelo o período de 36 (trinta e seis) meses - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itanhaém, foi declarado FRACASSADO.

Itanhaém, 30 de novembro de 2.021.

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 94/2021.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 94/2021

Processo n º 13.774/2021

Interessado: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Tipo de Licitação: Menor preço item.

Objeto: Registro de preço para possível aquisição de Gêneros alimentícios, para uso do CRAS, atendendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Itanhaém, com participação exclusiva de ME’s e EPP’s, pelo período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – 01/12/2021 e Final – 15/12/2021.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir das 10:00 Horas do dia 15/12/2021.

Recebimento da documentação dos Itens 01 até 04: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão.

Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www. licitações-e.com.br.

INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1236 e ou pregao@itanhaem.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Gilberto Andriguetto Júnior- Secretário Municipal da Secretaria de Administração.

AVISO AOS INTERESSADOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2021 – PROCESSO Nº 11637/2021

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO E SERVIÇOS CORRELATOS EM DIVERSAS VIAS

As empresas licitantes SABINO COMERCIO & EMPREITEIRA LTDA e PGV TERRAPLANAGEM E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA interpuseram no prazo legal, recursos administrativos que versam contra a decisão da CPL. Tendo em vista os termos do Artigo 109, § 3º, comunicamos às demais licitantes para que, querendo, impugnem os recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial.

Itanhaém-SP., 30 de Novembro de 2021.

Sergio Alexandre Menezes-Presidente da CPML

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 8.154/2021

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 65/2021

SECRETARIA REQUISITANTE:Secretaria de Saúde.

OBJETO:Registro de preço para possível aquisição de material odontológico, a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Municipais nº 2.268/2005, 2279/2005 e 2283/2005:

CONTRATADAS: DENTAL PREMIUM LTDA – ME, CNPJ 35.215.257/0001-45, que arrematou os itens 05, 06, 08, 09, 12, 13, 16 e 20 por R$ 21.081,00; DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ 21.504.525/0001-34, que arrematou os itens 07, 11, 19 e 23 por R$ 3.827,60; EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ 02.136.854/0001-25, que arrematou os itens 01, 04, 14 e 21 pelo valor de R$ 4.689,60; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24, que arrematou os itens 02, 10, 22 e 24 pelo valor de R$ 2.983,86; GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-45, que arrematou os itens 03, 15 e 18 pelo valor de R$ 25.819,74; JOSÉ NERGINO SOBREIRA, CNPJ 63.478.895/0001-94, que arrematou o item 17 pelo valor de R$ 2.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 41/2021 – PROCESSO Nº 13237/2021

Informo que a Licitação, na modalidade de Convite nº 41/2021, Processo nº 13237/2021, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 29/11/2021, em favor da empresa M&R MERCON COMERCIO LTDA ME, no valor de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

Itanhaém-SP, 30 de Novembro de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 37/2021 – PROCESSO Nº 12453/2021

Informo que a Licitação, na modalidade de Convite nº 37/2021, Processo nº 12453/2021, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 29/11/2021, em favor da empresa VANESSA APARECIDA DOS SANTOS, no valor de R$50.600,00 (Cinquenta mil e seiscentos reais).

Itanhaém-SP, 30 de Novembro de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 45/2021 – PROCESSO Nº 13608/2021

Informo que a Licitação, na modalidade de Convite nº 45/2021, Processo nº 13608/2021, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 29/11/2021, em favor da empresa SOMAR ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$130.113,50 (Cento e trinta mil e cento e trezes reais e cinquenta centavos).

Itanhaém-SP, 30 de Novembro de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 Nos termos do processo nº 16.339/2021, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém – Estado de São Paulo, por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial”, de nº 50/2021, destinado a Contratação de empresa especializada em locação de computadores, a fim de atender as necessidades das Undades Escolares da Secretaria de Educação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

TIPO “Menor Preço global”.

Os envelopes “proposta” e “documentação” deverão ser entregues na Sala de Licitações, situado no Bloco I (sala externa) da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, nº. 75, Centro, Município de Itanhaém/SP, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de dezembro de 2021, momento em que ocorrerá sua abertura, em sessão pública.

O edital poderá ser adquirido a partir do dia 01 de dezembro de 2021 no site http://www2.itanhaem.sp.gov.br/ licitações-2021.

Itanhaém, 30 de novembro de 2.021.

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021 Nos termos do processo nº 16.340/2021, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém – Estado de São Paulo, por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial”, de nº 51/2021, destinado a Contratação de empresa especializada em implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de imagens CFTV, alarmes monitorados e central de vídeomonitoramento, a serem instalados nos próprios públicos desta prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.

TIPO “Menor Preço global”.

Os envelopes “proposta” e “documentação” deverão ser entregues na Sala de Licitações, situado no Bloco I (sala externa) da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, nº. 75, Centro, Muni