Página 353 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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dezembro de 2021. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30/11/2021.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito Municipal.

MOTUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021

PROCESSO Nº 53/2021

JOÃO RICARDO FASCINELI, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório de que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VIVA LEITE DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP, ratificando a adjudicação do objeto do certame à seguinte empresa: LATICÍNIOS PRIMAVERA DE GUARIBA LTDA. ME: com item: 01, ficando a adjudicatária convocada à assinatura da Ata de Registro de Preços nos prazos legais.

Motuca/SP, aos 30 de Novembro de 2021.

JOÃO RICARDO FASCINELI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021

PROCESSO Nº 54/2021

JOÃO RICARDO FASCINELI, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório de que AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, CR 01, CONFORME CATÁLOGO DE MOBILIÁRIO DO FDE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE E O MUNICÍPIO DE MOTUCA, ratificando a adjudicação do objeto do certame as seguintes empresas: TECMOVEIS MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com os itens: 1, 2, 6, 7, 16 e 18; ACOSTA QUADRI & CIA LTDA com os itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 17; TUKABY MOVEIS - EIRELI com o item: 11.

Motuca/SP, aos 30 de Novembro de 2021.

JOÃO RICARDO FASCINELI

PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021

PROCESSO Nº 55/2021

O Município de Motuca, Estado de São Paulo, através de seu Pregoeiro Municipal nomeado pela Portaria nº 2.678 de 01 de Fevereiro de 2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 no uso de suas atribuições e tendo em vista o resultado do Pregão Presencial nº 36/2021, Processo nº 55/2021, de que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA (RENAME) PARA PACIENTES DO CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO “OCTAVIO THOMAZ DE AQUINO” DE MOTUCA/SP (CONVENIO ESTADUAL Nº 331/2019), ficou ADJUDICADO as seguintes empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI com os itens: 01, 02, 03, 05, 07, 12, 17, 22, 24, 26, 29, 33, 41, 44, 54, 56, 57, 58, 61 e 62; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI com os itens: 06, 09, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 27, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 59 e 67.

Motuca/SP, aos 30 de Novembro de 2021.

ALEX FERNANDO FERREIRA

Pregoeiro Municipal

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA

SERRA

Não acudindo interessados ao certame, declaro DESERTO o PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 048/21 - Edital nº 055/21 – Proc. Adm. Mun. nº 105/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CADEIRANTES, IDOSOS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS. Prefeito Municipal. Determino a repetição do certame.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 50/21 -Edital nº 58/21 – Proc. Adm. Mun. nº 109/21. A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2021, realizará a abertura da licitação, pelo critério de menor valor do lote, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.natividadedaserra.sp.gov. br, e poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/ SP. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

NAZARÉ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

RETIFICAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2919/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar - Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I. Conforme Resolução nº 21/2021, fica retificado o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor rural de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). E com base na Resolução nº 06/2020, retifica-se os critérios de seleção dos beneficiários. Ficando assim, reagendada a Data da Realização da Sessão do dia 14/12/2021, para o dia 17/12/2021. O Edital Retificado ficará disponível no site www.nazarepaulista.sp.gov.br.Divisão de Licitações e Contratos – Telefone (11) 4597-1526 – Nazaré Paulista, 30 de novembro de 2.021 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº. 065/2021; Processo Administrativo nº. 2455/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; vencedor e respctivo valor total: LEANDRO RODRIGUES DA COSTA - ME inscrita no CNPJ nº 13.200.465/0001-38 (R$ 112.761,00), E.M. MARQUES INFORMATICA - EPP inscrito no CNPJ nº 13.641.651/0001-02 (R$ 166.574,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. ( Phelipe Murba - Coordenação de Compras e Licitações)

Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços - Tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: Contratação de Serviços Especializado para Recapeamento Asfáltico, conforme melhor especificado no Edital da Tomada de Preços nº. 011/2021 – Proc. Adm. Nº.3446/2021. Sessão Pública agendada para o dia 20/12/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal de Nova Campina. Edital disponível no Endereço Eletrônico https://www. novacampina.sp.gov.br/, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. (Phelipe R. Murba - Coordenação de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços - Tipo Menor Preço Global, tendo como

Objeto: Contratação de Serviços para Construção de Casa de Bomba na Lagoa Central e Muro de Arrimo, conforme melhor especificado no Edital da Tomada de Preços nº. 007/2021 – Proc. Adm. Nº.2601/2021. Sessão Pública agendada para o dia 17/12/2021, às 14h, na Prefeitura Municipal de Nova Campina. Edital disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. (Phelipe R. Murba - Coordenação de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços - Tipo Menor Preço Global, tendo como

Objeto: Contratação de Serviços com Forneciemnto de Material para Reforma da EMEI Julia Franco de Lima- Distrito de Itaoca, conforme melhor especificado no Edital da Tomada de Preços nº. 010/2021 – Proc. Adm. Nº.3130/2021. Sessão Pública agendada para o dia 17/12/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal de Nova Campina. Edital disponível no Endereço Eletrônico https://www. novacampina.sp.gov.br/, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. (Phelipe R. Murba - Coordenação de Compras e Licitações).

NOVA INDEPENDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

INDEPENDÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021 - PROC. 126/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 73/2021, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 15/12/2021; horário: 09h; Local: Sala de Licitações. Edital na íntegra: http:// www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 30 de novembro de 2.021. FERNANDO MACCHI SANTANA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021 - PROC. 128/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 74/2021, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MUDAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 15/12/2021; horário: 10h; Local: Sala de Licitações. Edital na íntegra: http:// www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 30 de novembro de 2.021. FERNANDO MACCHI SANTANA - PREFEITO MUNICIPAL.

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL Nº 145/2021

CONCORRÊNCIA Nº 009/2021

PROCESSO Nº 231/2021

TIPO MAIOR OFERTA

OBJETO: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, da Lei Municipal nº 5.363/2021, alteração da Lei Municipal nº 5.472/2021, registrado sob nº 28.501, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 12.952,000 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao edital:

Data e horário para entrega dos envelopes: DIA 05 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. Data da realização da sessão pública: dia 05 de janeiro de 2022, às 09h30m – Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.novohorizonte.sp.gov.br ou na PMNH – Unidade Gestora de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte, 30 de novembro de 2021 – Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Chamada Pública nº. 06/2021 - Termo de Deliberação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, torna público para fins do artigo 109, que na sessão de julgamento das propostas apresentadas Chamada Pública nº. 06/2021, tendo como objeto a Permissão de uso de espaço público a título oneroso, por tempo determinado, para exploração comercial gastronômica durante as comemorações do Réveillon, foram declarados vencedores para o Local 03 para a Sra. Ane Caroline H. Nicolau, com o valor de R$ 500,00 pelo espaço; Local 04 para o Sr. Gustavo Manoel Dias, com o valor de R$ 560,00 pelo espaço; Local 05 para o Sr. Tiago N. Ribeiro, com o valor de R$ 1.000,00 pelo espaço; Local 06 para o Sr. José Roberto Correa, com o valor de 950,00 pelo espaço; Local 07 para o Sr. Carlos Roberto T. Filho, com o valor de R$ 1.050,00 pelo espaço; Local 08 para o Sr. Flavio Roberto Bachega, com o valor de R$ 1.186,00, e Local 09 para a Sra. Juliana V Ribeiro, com o valor R$ 1.200,00. Olímpia, 30 de novembro de 2021. Tatiana Maria Serafim - Presidente Com. Perm. Licitação

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 273/2021

Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/12/2021 às 13h30. Disputa às 14h do dia 14/12/2021.

Pregão Eletrônico nº. 274/2021 - Exclusivo para “ME” e “EPP”

Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/12/2021 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/12/2021.

Pregão Eletrônico nº. 275/2021

Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo “Tablet”, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/12/2021 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/12/2021.

Site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Tel.: (17) 3279-3274. Olímpia, 30 de novembro de 2021. João Luiz Alves Ferreira - Diretor da Divisão de Suprimentos

Revogação do Pregão Eletrônico nº 244/2021

Às 15:06 horas do dia 26/11/2021, a Sra. Eliane Beraldo Abreu, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar o Pregão Eletrônico nº 244/2021, com base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Olímpia, 26 de novembro de 2021.

Revogação do Pregão Eletrônico nº 249/2021

Às 16:43 horas do dia 29/11/2021, a Sra. Eliane Beraldo Abreu, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar o Pregão Eletrônico nº 249/2021, com base no que dispõe o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Olímpia, 29 de novembro de 2021.

ORLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2021. TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 350.000 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL) QUILOS DE SULFATO DE ALUMÍNIO FERROSO LÍQUIDO ESPECIAL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro, às 09:00 h do dia 15/12/2021, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www. orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 01/12/2021. Orlândia, SP, 30 de novembro de 2021. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2021. TIPO MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA COMPUTACIONAL (SOFTWARE INTERNET) DE PROGRAMA DE SEGURANÇA PARA EDUCAÇÃO, PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO COM IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE NOTIFICAÇÕES, E CADASTRAMENTO E CONTROLE DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EMISSÃO E CONTROLE DE CREDENCIAIS PARA ESTACIONAR EM VAGAS DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESTABELECE OS INCISOS Nº S I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DO ARTIGO 24 DO CTB (LEI FEDERAL Nº 9.503/1997), QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro, às 14:00 h do dia 15/12/2021, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www. orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 01/12/2021. Orlândia, SP, 30 de novembro de 2021. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

O Pregoeiro do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO, torna público que no dia 13 de dezembro de 2021 às 08h00min, na Sala de Reunião do instituto, localizada na Rua Avelino Lopes nº 70 – Centro – Osasco/SP, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, novos, sem uso anterior, não recondicionados, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, todos os suprimentos e os demais materiais de consumo, além dos sistemas necessários ao perfeito funcionamento dos mesmos, conforme especificações descritas/estabelecidas no Edital e no Termo de Referência – Anexo I e demais condições constantes do edital e seus anexos. MODALIDADE: “PREGÃO PRESENCIAL COM FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS”. O Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras no endereço já citado a ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:30 às 16:30 horas, ou através de mídia removível, fornecida pelos interessados, bem como pelo site: http://www.ipmosasco.com. br/Home/Compras

Osasco, 01 de dezembro de 2021. Pregoeiro.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. 125/21 - A Coorden. Mun. de Gestão de Licit. e Cont., do Mun. de Osv. Cruz, SP, torna públ. que se acha aberta, a licit. na modal. P P – OBJ.: Aquis. de 195 cadeiras fixas anatôm., a serem utiliz. nas salas de inform. das Unid. Esc. de Ens. Fund. da Rede Mun. DATA: 14.12.21, às 10:30 hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Inform.: PMOC – Depart. Licit. – Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro – Osv. Cruz-SP, Tel.: 018-3528-9501 ou, atrav. do e-mail: licitacao@osvaldocruz.sp.gov.br.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL – N. 127/21 - A PMOC, torna públ. a Retif. do Edital P P 127/21 – OBJ.: Aquis. de frango cong., em atendim. a Secr. Mun. de Assist. Social para distrib. as famílias em situação de vulnerab. e ao Depart. de Rec. Hum. do Mun. de Osv. Cruz, p/ serem entreg. aos Serv. Mun., em comem. as festivid. do Natal, confor. quant. Especif. const. no Anexo I, do Edital.

Onde lê-se: DATA E HORA DA ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 09.12.2021 – 09:00 HORAS

Leia-se: DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO: 13.12.2021 – 14:00 HORAS

Mantidos inalterados os demais itens publicados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo n. 259/21 – TP 013/21. OBJ.: Contra. de empr. Especial. p/ exec. de pintura em Unid. de ESFS do Mun. de Osv. Cruz, c/ fornec. de mat., equip. e mão de obra, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a empr. COMPANY CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI; em 2/11/21.

EXTRATO CONTRATO

Processo n. 259/21 – TP 013/21. OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/ exec. de pintura em Unid. de ESFS do Mun. de Osv. Cruz, c/ fornec. de mat., equip. e mão de obra. CONTRATO: 486/21 – CONTRATADA: COMPANY CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, VR.: R$ 117.986,13. Ass.: 25/11/21 – Vig.: 25/11/21 a 25/11/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISP. LICIT. 176/21 – CONTRATO N. 485/21 – OBJ.: Aquis. de prod. de mat. flexível c/ bolhas (pop it) c/ finalid. de desenv. a criativ., treinam. visual e sens. dos alunos da Ed. Inf. e Fund. da Rede Mun. de Ens. CONTRATADA: P Z CASTELLO EPP. RATIF.: 25/11/21. VR.: R$ 16.992,60 – ASS.: 25/11/21 – VIG.: 25/11/21

a 24/12/21.

DISP. LICIT. 168/21 – CONTRATO N. 447/21 – OBJ.: Aquis. de peças da máq. Retroesc. JCB, de forma emerg. em atend. a Secr. Mun. de Serv. e Oper. Urb. CONTRATADA: FÁBIO CARVA LHO RIBEIRO - ME. RATIF.: 16/11/21. VR.: R$ 10.005,13 – ASS.:

16/11/21 – VIG.: 16/11/21 a 15/12/21.

DISP. LICIT. 174/21 – CONTRATO N. 473/21 – OBJ.: Contr. Serv. de profis. na área Odont. p/ suprir demanda de pacientes assist. pelo CEO do mun. de Osv. Cruz. CONTRATADA: MIRELLE MAIRA DE ALMEIDA BALSALOBRE. RATIF.: 16/11/21. VR.: R$

10.800,00 – ASS.: 18/11/21 – VIG.: 18/11/21 a 17/03/22.

DISP. LICIT. 151/21 – CONTRATO N. 425/21 – OBJ.: Contr. c/ Assoc. Filant. de Direito privado – CIEE em atend. Depart. de RH do Mun. de Osv. Cruz. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. RATIF.: 03/11/21. VR.: R$ 17.388,00 –

ASS.: 03/11/21 – VIG.: 03/11/21 a 02/11/21.

DISP. LICIT. 164/21 – CONTRATO N. 443/21 – OBJ.: Contr. de empr. Especial. no ramo de constr. civil, visando prest. de serv. de mão de obra p/ exec. de 70 met. lineares com alt. de 02 met., totaliz. 140 met. Quadr. de muro do fecham. Lat.na Unid. Bás. de Saúde “Zelinda Ferraresi Frison” – em caráter emerg. em conseq. do fort. vendaval ocorrido em 01/10/21 – Decreto nº 4680 de 07/10/21, tudo confor. memor. interno nº 162/21 da Secr. Mun. de Obras – Depart. de Eng. CONTRATADA: Lucas Xavier da Cosa 34729427890. RATIF.: 16/11/21. VR.: R$ 7.000,00 – ASS.: 16/11/21 – VIG.: 16/11/21 a 15/05/22.

DISP. LICIT. 161/21 – CONTRATO N. 440/21 – OBJ.: Contr. empresa especial. no ramo de constr. civil, vis. a exec. de uma passag. dupla em tubos de conc. armado p/ águas pluv., classe PA-3, c/ diâm. nominal de 1500mm, na trav. de mad. Local. na Est. Mun. OVC-356, no Bairro Ponte Seca, Osv. Cruz-SP, c/ fornec. de mat. e mão de obra, em atend. a Secr. Mun. de Obras Depart. de Eng. – memor. Inter. 145-A/21. CONTRATADA: CONSTRUTORA HV EIRELI. RATIF.: 16/11/21. VR.: R$ 31.561,94 – ASS.: 16/11/21

– VIG.: 16/11/21 a 15/03/22.

DISP. LICIT. 163/21 – CONTRATO N. 442/21 – OBJ.: Contr. de empr. Especial. no ramo de constr. civil, visando prest. de serv. de mão de obra p/ exec. de elev. de 15 platib. em alven. de blocos cerâm. e instal. de forro nos beirais lat. de 15 unid. Habit. do Conj. Habit. “Aurides Cavalne” – em caráter emerg. em conseq. de fort. Vend. ocorrido em 01/10/21 - Decreto nº 4680 de 07/10/21, tudo confor. memor. interno nº 161/21 da Secr. Mun. de Obras – Depart. de Eng. CONTRATADA: GILBERTO BARRETO ARAÚJO 09740707858. RATIF.: 16/11/21. VR.: R$ 6.750,00 –

ASS.: 16/11/21 – VIG.: 16/11/21 a 15/03/22.

DISP. LICIT. 175/21 – CONTRATO N. 480/21 – OBJ.: Aquis. de lâmp. de 50watts de bulbo/led, p/ uso de diver. Repart. Públ. do Mun. CONTRATADA: CIMAFA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENOS LTDA. RATIF.: 23/11/21. VR.: R$ 7.485,00 – ASS.:

23/11/21 – VIG.: 23/11/21 a 22/12/21.

EXTRATO ADITIVO

ADITIVO – 077/21 – Tomada de Preço – 003/2021 – CONTRATO – 158/21 – OBJ.: Exec. de Pavim. Asfált. do tipo CBUQ, guias e sarj. Extrus. “in loco” em várias ruas do cent. Comer. Lino Ferrari. EMPRESA: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 1.283.555,72,00. Ass.: 16/11/21.

Osvaldo Cruz, 30/11/21 – Vera Lúcia Alves – Prefeita Municipal

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO “sine die”, o Pregão Eletrônico nº 14/SL/2021, Processo Licitatório nº 155/SL/2021 que tem por objeto a “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

Ouroeste, 30 de novembro de 2021.

Alex Garcia Sakata

Prefeito Municipal

OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Está aberta a licitação Pregão Eletrônico 12/2021–Processo 68/2021-Objeto: Aquisição de veículo Ambulância 0km, pick up simples remoção, Tipo A, conforme solicitação do Depto de Saúde do Município e de acordo com as especificações no Termo de Referência- Anexo I do edital. Sessão pública: 15/12/2021 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov. br. O edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis das 08:00 às 11:00hs, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no Comprasnet e também no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov. br. Informações 3872-1106 ou licitação@ouroverde.sp.gov. br. Ouro Verde/SP, 29 de Novembro de 2021. CLAUDINEI DOS SANTOS - Prefeito

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 040/2021. Edital nº 055/2021. Processo nº 063/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de sandálias para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Considerando, que o item procedimento licitatório foi declarado “deserto”, por não haver interessados ao certame acima citado. Fica REVOGADO, com fundamento no “caput” do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Processo Licitatório em referência. Prefeitura Municipal de Palmital, em 30 de novembro de 2021. Luís Gustavo Mendes Moraes-Prefeito Municipal.

PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 022/21 - PROCESSO 092/2021

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para o período de 12 (doze) meses

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 16 DE

DEZEMBRO DE 2021 ÀS 8h30.

O Edital completo encontra-se disponível no site www. paraiso.sp.gov.br

Paraíso-SP, 30 de Novembro de 2021.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI – Prefeito Municipal.

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 116/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021

Com fundamento no caput do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; perante os fatos que se apre