Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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Portaria da Coordenadora, de 30.11.2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRIGENTE REGIONAL

Lilian Pino Arroyo do Valle, RG 20474636, DI 1, vigência de 14/10/2021 até 28/10/2021.

DIRETOR DE ESCOLA

Andrea Cristina Bras Veglione, RG 19164066, DI 1, vigência de 17/09/2021 até 01/10/2021;

Andreia dos Santos Diniz, RG 24636944, DI 3, vigência de 18/12/2019 até 02/03/2020;

Andreia dos Santos Diniz, RG 24636944, DI 3, vigência de 20/08/2019 até 01/12/2019;

Andreia dos Santos Diniz, RG 24636944, DI 3, a partir de 02/07/2020;

Antonio Sergio Ferreira, RG 5138829, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 27/10/2021;

Aurivane Maria Roncato Magnani, RG 18858047, DI 1, vigência de 16/07/2021 até 30/07/2021;

Bruno Vianna de Oliveira, RG 24408731, DI 1, a partir de 11/11/2021;

Cassia Silva Rosa Bassinello, RG 16343170, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Cirlei Aparecida Tavian Dias, RG 20339618, DI 1, a partir de 13/10/2021;

Cristiane Celia Maia, RG 28999981, DI 1, vigência de 04/10/2021 até 18/10/2021;

Debora Cristina Christianini Marques de Freitas, RG 22645998, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Edna Lucia Ribeiro, RG 16882475, DI 1, a partir de 12/11/2021;

Joao Batista Mariano Pereira Filho, RG 32242797, DI 1, a partir de 12/11/2021;

Joao de Souza, RG 21238518, DI 1, a partir de 15/09/2021; Juliana Cremm de Almeida, RG 27738629, DI 1, vigência de 22/04/2020 até 06/05/2020;

Juliana Cremm de Almeida, RG 27738629, DI 1, vigência de 16/03/2020 até 30/03/2020;

Ladir Roman de Melo Morais, RG 19206735, DI 1, a partir de 15/11/2021;

Marcia Passos Figueira da Silva, RG 28247398, DI 2, vigência de 08/09/2021 até 22/09/2021;

Marcia Raquel Obice Buzzacchero, RG 18360349, DI 1, a partir de 12/11/2021;

Marcio Vieira Leme, RG 18343026, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Maria de Fatima Leite Fonseca, RG 16741134, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Maria Rita Pereira da Silva Puritta, RG 23760075, DI 2, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Marivone Custodio de Oliveira, RG 26818334, DI 1, vigência de 01/10/2021 até 30/10/2021;

Mary Astir Gebara Saab Cione, RG 16921613, DI 2, vigência de 01/10/2021 até 15/10/2021;

Mateus Bibiano Facirolli, RG 30948092, DI 2, vigência de 04/10/2021 até 18/10/2021;

Nadia Ilka dos Santos Silva, RG 23071013, DI 2, vigência de 13/10/2021 até 27/10/2021;

Nilton Abrahao, RG 27021433, DI 1, a partir de 30/10/2021; Patricia Aparecida Souza, RG 27164916, DI 1, vigência de 03/10/2019 até 19/10/2019;

Patricia Aparecida Souza, RG 27164916, DI 1, vigência de 17/09/2021 até 01/10/2021;

Patricia Aparecida Souza, RG 27164916, DI 1, vigência de 04/10/2021 até 02/11/2021;

Patricia Regina Branco Creazzo, RG 29477884, DI 1, vigência de 20/08/2021 até 03/09/2021;

Patricia Vieira Neres, RG 42059170, DI 2, vigência de 24/09/2021 até 08/10/2021;

Paula Alves Souza dos Santos, RG 24103135, DI 1, vigência de 11/10/2021 até 25/10/2021;

Pedro Jose Sanches de Souza, RG 21313936, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Raphael Bazilio Dalla Vecchia, RG 24357073, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Roseli das Gracas Batista Galdino da Costa, RG 10136616, DI 1, vigência de 02/08/2021 até 16/08/2021;

Rosinei Esteves, RG 15273917, DI 2, vigência de 17/09/2021 até 01/10/2021;

Sandra Silva de Oliveira Lopes, RG 29495685, DI 1, vigência de 14/10/2021 até 28/10/2021;

Simone Cristina Lopes, RG 18017858, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Tiago de Souza Reis, RG 34265925, DI 1, vigência de 17/09/2021 até 01/10/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

SUPERVISOR DE ENSINO

William Casari de Souza, RG 33855439, DI 1, a partir de 25/11/2021.

DIRETOR DE ESCOLA

Andreia dos Santos Diniz, RG 24636944, DI 3, a partir de 05/08/2019;

Debora de Cassia da Silva, RG 29579043, DI 1, a partir de 23/11/2021;

Ederson Lindor de Souza Kestner, RG 30781059, DI 1, a partir de 10/11/2021;

Elverson de Assis Garcia, RG 12170102, DI 1, a partir de 12/11/2021;

Gilson Delmonico Martins, RG 30222694, DI 2, a partir de 18/10/2021;

Laercio Ventura Alves, RG 7869332, DI 1, a partir de 03/11/2021;

Leonor Ferreira da Silva, RG 12915383, DI 1, a partir de 17/11/2021;

Moises Gouveia, RG 9058432, DI 1, a partir de 01/10/2020; Nilton Abrahao, RG 27021433, DI 1, a partir de 15/10/2021; Sandra Regina Alves, RG 18684721, DI 1, a partir de 12/11/2021;

Sergio Luis Aparecido Furtado de Avila, RG 22082905, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Walter Aparecido de Lima, RG 11797726, DI 1, a partir de 16/11/2021.

Portaria do Coordenador, de 30 /11/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir de 01/12/2021, Naomy de Oliveira Ramos, RG 27.243.339-2, do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, do SQC-I, do Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE, desta Pasta.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria do Diretor - DEAPE, de 30/11/2021.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02 de julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 20/2021, Vera Silva Augusto Marques, R.G nº 13.271.152-7, Oficial Administrativo, aposentada, acumula os proventos da aposentadoria com os vencimentos do cargo em comissão de Assessor II, do quadro da Secretaria de Estado da Educação, para o qual foi nomeada nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, por Decreto de 29/11/2021, publicado em 30/11/2021. Acúmulo Legal, nos termos do § 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo da Emenda Constitucional 20/98.

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 30-11-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/15, Auxílio Doença a:

Edson Soares da Silva, RG 23.889.712-6, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada no Departamento de Administração, 2 dias de 25-11-2021 a 26-11-2021.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 30-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Nilce Neide Andrade Smith, RG 7.918.299-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Romeu de Moraes, Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste e em exercício no Departamento de Administração, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 292/2018, período de 17-11-2010 a 15-11-2015, PULP PROC SEDUC/1823563/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Cessando,

A partir de 22-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 02-02-2019, na parte em que designou MARCIA KAZUKO HORITA ARAUJO CHAVES, RG 13.088.652-X, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BARÃO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Exonerando,

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 09/08/2021, MARINA MARINHO ALVES, RG 25663893 – 7, AOE–SQC-III-QAE, da EE JOSE CANDIDO DE SOUZA, Diretoria de Ensino - Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 17/06/2019, publicado em 18/06/2019, por motivos particulares.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Expedindo:

Atos Decisórios de Acumulação de Cargo

O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inciso III, alínea a do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFESSOR ANTONIO LISBOA

Ato Decisório nº 541/2021, DEBORA DE OLIVEIRA SILVA, RG 12.705.244, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE ORESTES GUIMARÃES, acumula com Professor de Educação Básica II, eventual, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Cessando,

A partir de 22-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2020, na parte em que designou ALINE TADEI DE SOUZA, RG 32.208.714-4, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CAETANO DE CAMPOS (CONSOLAÇÃO), em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 22-11-2021

EE CAETANO DE CAMPOS (CONSOLAÇÃO), em SÃO PAULO ALINE TADEI DE SOUZA, RG 32.208.714-4, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE CAETANO DE CAMPOS (CONSOLAÇÃO), em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-11-2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a JOSE JORGE BOTELHO, RG: M1140384, PEB-II, SQF-I-QM, 04 dias, a partir de 24/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ELISANGELA SANTOS PINHEIRO, RG: 55884415 - 7, PEB-I, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 26/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a NEUSA CITA SOMMA, RG: 15794920 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 15 dias, a partir de 25/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a MARIA GORETTI RODRIGUES ALVES, RG: 13397562 - 9, PEB-II, SQF-I-QM, 05 dias, a partir de 28/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ILECTRA IKSILARA, RG: 22998526 - 9, PEB-I, SQF-I-QM, 15 dias, a partir de 28/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ROSEMEIRE SANTANA RAMOS, RG: 32539987 - 6, PEB-I, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 30/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

GUSTAVO MEIRA SANTAMARIA, RG 26499037 - 7, PEB II, SQC-II-QM, da EE AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, 04 dias no período de 29/11/2021 a 02/12/2021 conforme atestado médico.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

JOSE ROBERTO EZEQUIEL, RG 10672341 - 8, PEB II, SQC-II-QM, da EE DOUTOR ALARICO SILVEIRA, 14 dias no período de 27/11/2021 a 10/12/2021 conforme atestado médico.

Portaria do Diretor de Escola, de 30-11-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Antonio Xavier de Queiroz, RG 13.997.468-4, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Arthur Guimarães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011. Certidão 188/2012, PULP nº SPDOC 1266067/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 CESSANDO, a partir de 25-11-2021 os efeitos da Portaria 02-08-2021, publicada em 05-08-2021, na parte em que designou LYGIA DONATO DE MELLO, RG 46.715.674 - 8 DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento - Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Reinaldo Ribeiro Silva-Dr., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GDPI.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021. O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, DESGINA os servidores abaixo relacionados, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró--labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011:

ELAINE APARECIDA BINOTO, RG: 21.357.338-6, DI -1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,classificada na E.E. PROF. OSWALDO WALDER a partir de 23/11/2021 na E.E.E.I. MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO.

ALEXANDRA SANTANA AFONSO, RG. 28.604.036-0, DI:1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER a partir de 23/11/2021, na EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021. Designando, nos termos dos artigos da LC 836,30-12- 97, combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-2014, o interessado abaixo identificado para exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Disciplina: Filosofia, junto a esta Diretoria de Ensino:

A partir de 26-11-2021, Yasmim Nobrega de Alencar, RG 57.884.366-3, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE José Monteiro Boanova - PROF, Diretoria de Ensino Centro Oeste.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021. Concedendo, nos termos dos artigos e da parte permanente e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011 alterada pela LC 1250/2014, aos interes-sados abaixo identificados, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, calculado mediante a aplica-ção do coeficiente 9 previsto no Anexo V, desta lei complemen-tar, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme segue:

Antonio Pereira de Freitas Junior, RG 24865014, a partir de 01/10/2021 - 100%.

Ivan Fernandes de Souza, RG 35.032.879-1, a partir de 01/10/2021 - 100%.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Declarando, Silvana Palomares, RG 18.933.389, DI 1 PEB II, SQF-I-QM na EE Barroso - Almirante, fica sujeito a 160 horas mensais a partir de 19/11/2021 na condição de readaptada.

Declarando, Silvana Palomares, RG 18.933.389, DI 2 PEB II, SQF-I-QM na EE Barroso - Almirante, fica sujeito a 95 horas mensais a partir de 19/11/2021 na condição de readaptada.

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino

Retificando Portaria de 30/09/2021, publicada em 01/09/2021, onde exonerou a partir de 01/09/2021, Flavia Oliveira Cheloni, RG: 30.712.412, DI: 1, PEb II, SQC-III-QM, da EE Romeu de Moraes, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região CENTRO-OESTE, para o qual foi nomeado por Decreto 7, publicado em 08/01/2011, onde se lê RG: 30.712.412, leia se RG 30.716.412.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021.

EE KEIZO ISHIHARA - Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de licença saúde no período de 28/11/2021 a 01/12/2021, a Socorro Magda da Cunha, RG. 28.369.365-4, PEB I I SQF-I-QM, Categoria O.

EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 03 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 17/11/2021 a 19/11/2021, a AMANDA BASTOS FERREIRA, RG. 53.185.639-2, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 03 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 28/11/2021 a 30/11/2021, a DHIEGO BOTELHO RIGATO, RG. 45.981.191-5, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE Adolfo Tripoli-Prof - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 (seis) dias de licença saúde CID H26.1 de 16/11/2021 à 21/11/2021, a MARIA DE FATIMA DA SILVA LOTE CARPINELLI RG: 20.209.374-8 PEB-I-SQF-I-QM, CTD, CATEGORIA O.

EE RUI BLOEM - Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada ao interessado a seguir relacionado, classificado nesta Unidade Escolar: SONIA MARGARET SCHARAN, RG 10.313.017-2 , PEB II, SQF-II-QM (CTD), 2 (DOIS) dias de Licença Saúde no período de 30/11/2021 a 01/12/2021.

EE DANIEL PAULO VERANO PONTES-PROF - CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 25/11/2021 a 26/11/2021, a MARCIO VINICIUS SOUZA SANTOS, RG 52.632.740-6, PEB I –

SQF-I-QM, Categoria O.

EE ANTONIO ALVES CRUZ-PROF - Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir de 29/11/2021 ao interessado a seguir relacionado: NELSON PIMENTAL DE LIMA JUNIOR, RG 42.955.603-2, PEB II, -SQF-I-QM, 02 (DOIS) dias de Licença Saúde, no período de 29/11/2021 A 30/11/2021. Categoria O.

DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021

Expedindo, com base no decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,o seguinte ato decisório sobre acúmulação de cargo:

EE RUI BLOEM - Ato Decisório nº 11/2021 - SILVIO SEBASTIÃO GONÇALVES, RG 5.549.308 PEB II, SQC-II-QM (Aposentado) Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEBII SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 30-11-2021.

CONCEDENDO:

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, as:

Edileuza da Conceição Silva, RG 22.346.225, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE CAETANO DE CAMPOS - ACLIMAÇÃO, no período de 24/11/2021 a 30/11/2021, totalizando 07 dias.

Diego Maradona do Nascimento, RG 52.594.696-2, PEB II – Cat O, classificado na EE PROF ROLDÃO DE LOPES BARROS, no período de 29/11/2021 a 07/12/2021, totalizando 09 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial nº 0033974-05.2019.8.26.0053 – 2ª VFP, encabeçado por “CLAUDIA ROSANA SCREPANTI E OUTROS”, declaro que os interessados abaixo fazem jus ao “enquadramento na categoria F”.

- MARIA DE FATIMA ARAUJO RAMOS - RG: M4538358 - PEB I - SQF-I-QM - E.E JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA.

- MONICA NASCIMENTO DA SILVA PONCIANO - RG: 14.759.088 - PEB I - SQF-I-QM - E.E PROF.ª MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO.

- MARIA SUELI DA SILVA MENDES - RG: 16.432.775 - PEB II - SQC-II-QM - E.E PROF.ª BENEDITA DE REZENDE.

Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial Nº 1060542-70.2021.8.26.0053 – 8ª VFP, encabeçado por EDIVAN BARROS DOS SANTOS E OUTROS, declaro que a interessada abaixo possui “Direito a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE.

- LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - RG: 12.314.615 - PEB II - SQC-II-QM - E.E PROF. GABRIEL PELICIOTTI – VIGÊNCIA: 14/12/2008.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

SANDRA REGINA RIBEIRO, RG. 17714344 - 7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF GABRIEL ORTIZ, 15 dias referentes ao período de 14/10/10 a 12/10/15. CERTIDAO Nº 869/2015. SPDOC. 1712027/2018.

MARLUCE FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA, RG. 19800625, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE PROF LUCIO CARVALHO MARQUES, 15 dias referentes ao período de 21/09/04 a 19/09/09. CERTIDAO Nº 57/2010. SPDOC. 2375686/2019 .

DIVINA APARECIDA DE SOUZA, RG. 9586134 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE DR VITAL FOGACA ALMEIDA, 15 dias referentes ao período de 18/11/08 a 16/11/13. CERTIDAO Nº 140/2014. SPDOC.1979285/2018.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 30/11/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- DEISI SILVA VIEIRA - RG: 19.126.090 - PEB II - EFETIVO -E.E PADRE ANTAO - 05 dias de 08/11/2021 a 12/11/2021;

- ELISANGELA CABRAL DA SILVA AMBROZIO - RG: 29.989.618-3 - PEB II – EFETIVO – E.E TIDE SETUBAL - 04 dias de 29/11/2021 a 02/12/2021.

-Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- TEREZINHA IMACULADA DO NASCIMENTO – RG: 14.295.531 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 11 dias de 19/11/2021 a 29/11/2021.

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

- CRISTINA SOBREIRA BEZERRA – RG: 17.873.114 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª IRENE BRANCO DA SILVA - 02 dias de 18/11/2021 a 19/11/2021;

- ANA LUCIA SALLES DE ALMEIDA – RG: 16.196.386-9 – PEB I – CTD - E.E. PROF. THALES CASTANHO DE ANDRADE - 04

dias de 18/11/2021 a 21/11/2021;

- ANDY HELLEN MARQUES REAL – RG: 48.385.956 – PEB II – CTD - E.E PARQUE ECOLOGICO - 03 dias de 25/11/2021 a 27/11/2021;

- REGIANA DA COSTA RODRIGUES VENDRAMINI – RG: 33.029.115-4 – PEB I – CTD - E.E PROF. MAXIMO DE MOURA

SANTOS - 02 dias de 25/11/2021 a 26/11/2021;

- VANESSA DA SILVA SEVILHANO – RG: 42.268.663 – PEB II – CTD - E.E PARQUE ECOLOGICO - 02 dias de 29/11/2021 a 30/11/2021;

- SOLANGE SOARES DE SOUZA – RG: 19.239.182-3 – PEB II – CTD – EE. REPUBLICA DO HAITI – 05 dias de 26/11/2021 a 30/11/2021;

- ZULEICA DIVINA MOLINA SOARES – RG: 10.390.464-5 – PEB I – CTD - E.E REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS

JUNIOR - 10 dias de 25/11/2021 a 04/12/2021;

- CLAUDINEIA RODRIGUES LIMA - RG: 35.659.479-8 - PEB I – CTD – E.E PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA – 04 dias de 24/11/2021 a 27/11/2021;

- MARIA ESTER DA COSTA FREITAS - RG: 15.394.278-2 -PEB I – CTD – E.E PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA – 03 dias de 25/11/2021 a 27/11/2021.

- TEREZINHA IMACULADA DO NASCIMENTO - RG: 14.295.531 - PEB II - CTD - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 07 dias de 31/08/2021 a 06/09/2021;

- VANESSA GABOR ORSOLINI – RG: 24.909.342-X - PEB II – CTD - E.E PROF. VICTORIO NAPOLEAO OLIANI - 07 dias de 25/11/2021 a 01/12/2021;