Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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- MERCIA FERREIRA DOS SANTOS – RG: 30.351.636-7 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 03 dias de 24/11/2021 a 26/11/2021;

- FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA – RG: 54.366.770 – PEB I – CTD - E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 10 dias de 24/11/2021 a 03/12/2021;

- MARIA APARECIDA RODRIGUES CORREA TURIANI – RG: 18.372.918-3 – PEB I – CTD - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 02 dias de 24/11/2021 a 25/11/2021;

- MARINES BATISTA PAVAO - RG: 15.832.844-9 - PEB II -CTD - E.E JULIO DE CARVALHO BARATA - 09 dias de 25/11/2021 a 03/12/2021.

- ROSELY MOTTA DOS SANTOS - RG: 27.064.913 - PEB II -E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 04 dias de 24/11/2021 a 27/11/2021;

- VILMA ODETE DOS SANTOS SANCHES - RG: 17.479.600 - PEB I – CTD - E.E PROF.ª MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA COSTA - 07 dias de 29/11/2021 a 05/12/2021;

- WILLIANS SAPUCAIA - RG: 33.865.184 - PEB II – CTD – E.E PROF. TITO LIVIO FERREIRA - 10 dias de 02/11/2021 a 11/11/2021.

- ESTELA LEONCIO DE SA CASTRO – RG: 24.912.884-6 -PEB II - CTD - E.E DOM JOAO MARIA OGNO OSB - 14 dias de 25/11/2021 a 08/12/2021;

- JOMARA SILVA GOUVEIA PAIXAO – RG: 20.918.252-0 – PEB I – CTD - E.E REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR - 03 dias de 23/11/2021 a 25/11/2021.

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE. DE 08.10.2021.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 07/10/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), ao interessado abaixo mencionado:

- TEREZINHA IMACULADA DO NASCIMENTO – RG: 14.295.531– PEB II – OFA - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 07 dias de 31/08/2021 a 06/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 Cessando:

A partir de 25-11-2021, os efeitos da Portaria publicada em 29-01-2021, na parte em que designou Jackeline Marques da Silva, RG 27.319.753, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFº DARIO DE QUEIROZ, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 24-11-2021, os efeitos da Portaria publicada em 04-02-2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Monica Mabel de Oliveira Soares, RG 19.195.236, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. DEP. JOÃO DÓRIA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 30/11/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença-prêmio em gozo a Hamilton de Mattos Castanho, RG 8.315.080, Oficial Administrativo, SQC III QSE desta Diretoria de Ensino Leste 2, 30 dias referente ao período de 03/06/1991 a 31/05/1996, certidão nº 385/1996, PULP nº 1510/1996.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 29/11/2021, Rosana Maria dos Anjos, RG.27.821.460, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Diogo de Faria – Dr., para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 28/12/2005.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1158 de 02-12-2001, combinado com o artigo do Decreto 57781, de 10-02-2012, nos respectivos percentuais e datas conforme segue:

Maria Elena Santos Almeida Veloso - RG. 19.290.347 – Oficial Administrativo – 100% a partir de 08/09/2021.

Portaria do Dirigente de Ensino de 30-11-2021

Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, DANUBIA DA SILVA LOPES FREITAS, RG. 33.264.023, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Jardim Limoeiro, para a partir de 29-11-2021, exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 30/11/2021 Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: AMANDA ALCINA DIAS– RG: 28.858.547-1, PEB II, CAT A, da EE PROF MARIA DE LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO, 8 dias a partir de 06/11/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: ALASON SANTOS SILVA,– RG: 44.457.851-1, PEB II, CAT O, da EE SALIM FARAH MALUF, 2 dias a partir de 04/11/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: MARCELINA FIRMIN A DA SILVA– RG: 18.461.900-1– PEB II– CAT A, da EE SALIM FARAH MALUF - 8 dias a partir de 08/11/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: ROSELI BALARINE GOMES– RG: 20.484.913– PEB II– CAT A, da EE JD IGUATEMI– 8 dias a partir de 20/11/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: ROSANGELA AIRES– RG: 22.890.301– PEB II– CAT A, da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD– 8 dias a partir de 05/11/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: EDNA HERNANDES LUJAN BARBIERI– RG: 20.486.349– PEB I– CAT A, da EE ORLANDO SILVA– 8 dias a partir de 09/11/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Retificando DOE do dia 15/04/2021 referente a AUXILIO DOENÇA de BEATRIZ BRANDÃO , RG 44.727.948, onde se lê: 04/04/2021, leia-se: 04/03/2021, onde se lê: 09/04/2021, leia-se 09/03/2021.

Retificando DOE do dia 26/06/2021 pg 34, EXECUTIVO II referente a LICENÇA SAÚDE de HEIDE DORIA DUTRA DOS SANTOS, RG 35.357.374, onde se lê 05 dias a partir de 07/06/2021 leia-se 14 dias a partir de 04/06/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 30-11-2021

Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O, abaixo identificado:

A PARTIR DE 16/11/2021, 3 DIAS Á, GRAZIELA MARIA DA COSTA, RG 44.353.023, AOE, CAT O, DA EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERLLI.

A PARTIR DE 17/11/2021, 3 DIAS Á, JOSEANE APARECIDA SATIRO DA SILVA, RG 22.014.531, PEB I, CAT O, DA EE CAMILO CASTELO BRANCO.

A PARTIR DE 16/11/2021, 8 DIAS Á, SHEILA DA SILVA, RG 32.861.770-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF LUIZ ROSANOVA.

A PARTIR DE 11/11/2021, 2 DIAS Á, MARIA DE LOURDES DA SILVA, RG 22.796.579-6, PEB I, CAT O, DA EE BELIZE.

A PARTIR DE 16/11/2021, 3 DIAS Á, DIOGO LEODORO REBEIRO, RG 34.671.595-7, PEB II, CAT O, DA EE SALIM FARAH MALUF.

A PARTIR DE 16/11/2021, 15 DIAS Á, DAGMAR ALVES DE QUEIROZ, RG 25.335.180-7, PEB I, CAT O, A EE SALIM FARAH MALUF.

A PARTIR DE 20/09/2021, 5 DIAS Á, EVELIN CRISTINA CASCIOLINI, RG 29.487.012, PEB II, CAT O, DA EE JOAQUIM SILVEIRO GOMES DOS REIS – PROF.

A PARTIR DE 17/11/2021, 2 DIAS Á, ADRIANO ANTUNES DE SALVES, RG 30.494.878-0, PEB II, CAT O, DA EE MAESTRO BRENNO ROSSI.

A PARTIR DE 16/11/2021, 3 DIAS Á, ELIANE SOARES DA SILVA SANTOS, RG 32.960.465, PEB I, CAT O, DA EE PEDRO TAQUES.

A PARTIR DE 03/11/2021, 2 DIAS Á, LUIZ FERNANDO MINHOTO, RG 40.583.722, PEB II, CAT O, DA EE BARRO BRANCO.

A PARTIR DE 23/09/2021, 7 DIAS Á, MARCIA REGINA PAIFFER, RG 43.812.298-7, PEB II, CAT O, DA EE BARRO BRANCO II.

A PARTIR DE 14/09/2021, 4 DIAS Á, VANESSA SOARAIA DE SOUZA, RG 43.782.526, PEB I, CAT O, DA EE BARRO BRANCO II.

A PARTIR DE 10/11/2021, 3 DIAS Á, SOLANGE APARECIDA CAVALCANTI FERRI, RG 16.833.299, PEB II, CAT O, A EE FADLO HAIDAR.

A PARTIR DE 11/11/2021, 5 DIAS Á, GIOVANNI DA SILVA CAMPOS, RG 53.264.338-0, PEB II, CAT O, DA EE FADLO HAIDAR.

A PARTIR DE 10/11/2021, 5 DIAS Á, EDEMILTOM MENDES DOS SANTOS, RG 20.153.228, PEB II, CAT O, DA EE VILA BELA.

A PARTIR DE 03/11/2021, 3 DIAS Á, NOEMI DE OLIVEIRA LOPES, RG 20.801.733-1, PEB I, CAT O, DA EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA.

A PARTIR DE 05/11/2021, 7 DIAS Á, GABRIELE SILVA GOMES , RG 32.104.880-5, PEB I, CAT O, DA EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA.

A PARTIR DE 21/10/2021, 15 DIAS Á, JORGE LEITE DE CAMARGO, RG 18.901.108, PEB II, CAT O, DA EE YERVANTE KISSAJIKIAN.

A PARTIR DE 05/11/2021, 5 DIAS Á, HELENA GONÇALVES, RG 29.281.938, PEB II, CAT O, DA EE MARIUMA BUAZAR MAUAD.

A PARTIR DE 20/102021, 2 DIAS Á, RODRIGO NUNES DE TOLEDO, RG 32.340.555-1, PEB II, CAT O, DA EEPROF MARCOS ANTONIO COSTA.

A PARTIR DE 10/11/2021, 2 DIAS Á, FRANCISCA ERONILDE DE SOUZA PEREIRA, RG 22.150.670, PEB I, CAT O, DA EE ORLANDO SILVA.

Portaria dos Diretor de Escola de 30-11-2021

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020

A PARTIR DE 17/11/2021 A 19/11/2021, 3 DIAS Á, GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 29.482.774, PEB I, CAT A, DA EE ORLANDO SILVA.

A PARTIR DE 01/11/2021 A 14/11/2021, 14 DIAS Á, EVERTON LIMA DA SILVA, RG 35.062.581-5, PEB II, CAT A, DA EE FERNANDO PESSOA.

A PARTIR DE 17/11/2021 A 23/11/2021, 7 DIAS Á, MONALISA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 40.256.053, PEB I, CAT A, DA EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO.

A PARTIR DE 10/11/2021 A 12/11/2021, 3 DIAS Á, ADRIANA NEVES DE MEDEIROS, RG 32.962.975, PEB II, CAT A, DA EE VILA BELA.

A PARTIR DE 18/11/2021 A 01/12/2021, 14 DIAS Á, ELIANE DA SILVA CARDOSO, RG 46.582.654-4, PEB II, CAT A, DA EE OSWALDO GAGLAIRDI.

A PARTIR DE 15/02/2021 A 23/02/2021, 9 DIAS Á, JOSE JEFERSON DA SILVA RAMOS, RG 24.655.393, PEB II, CAT A, DA EE PROF JOAQUIM SILVERIO GOMES DOS REIS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da alínea e, inciso III do artigo 36 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º Designa a servidora Bianca Penche José Moura de Araujo, RG: 26346073 – 3, para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º Portaria CAF/ G-11, de 08/04/2008, e exercer a função de Administrador Local do Sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF – Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br

Artigo 2º O administrador Local do Sistema de Segurança exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria CAF/ G-11, de 08/04/2008, publicada no DO de 11/04/2008.

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da alínea e, inciso III do artigo 36 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º Designa a servidora Milene Balero de Souza, RG: 29388027-X, para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º Portaria CAF/ G-11, de 08/04/2008, e exercer a função de Administrador Local do Sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF – Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endereço eletrônico www. folhadepagamento.sp.gov.br

Artigo 2º O administrador Local do Sistema de Segurança exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria CAF/ G-11, de 08/04/2008, publicada no DO de 11/04/2008.

Cessando os efeitos, nos termos da alínea e, inciso III, do artigo 36 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, da Portaria, de 07/05/2008, publicado no DO de 08/05/2008, que designou a interessada abaixo relacionada para exercer a função de Administrador Local do Sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- Coordenação de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br Cláudia Regina Carreira, 22150255 – 5.

DESIGNANDO,

Nos termos do item 5 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar n1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, atuar na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 26/11/2021 – EE Prof.ª Adelaide Ferraz de Oliveira,

Silmara Cristina Fonseca, RG 16.680.933-0, DI 1, Professor de Educação Básica II Readaptado, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Adelaide Ferraz de Oliveira em São Paulo Diretoria de Ensino Região Leste-4 fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30/11/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir de 26/11/2021, Marta Candida de Franca, RG. 19588283 – 0, PEB I, SQC-II-QM, da EE Liberato Grossi-Prof., em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 15/10/2015, PROC 402/2013

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30/11/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº 0029650-35.2020.8.26.0053 – 12ª V.F.P., encabeçante: Dulcinéia Sanches Romera, para declarar que DULCINEIA SANCHES ROMERA, RG 12508405 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/1, N/III, da EE Paulo Lauro-DR., faz jus para constar “o direito da autora à concessão e à publicação da licença para tratamento de saúde, relativamente ao período de 05/01/2015 a 27/08/2015, e para condenar a ré a promover a regularização de sua frequência, pagando os atrasados correspondentes”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 30/11/2021

CONCEDE, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela L.C 1054/2008, a:

Milena de Arruda Camargo, RG. 28995961 - 5, PEB I - SQC-II-QM, da EE Victorio Americo Fontana-PF, 180 dias de Licença Maternidade a partir de 27/11/2021, conforme certidão de nascimento nº 122044 01 55 2021 1 00682 002 0343952-86, do 9º Subdistrito – Vila Mariana – São Paulo, nos termos do art. 13 do Provimento nº 13 do CNJ – São Paulo;

CONCEDENDO 60 dias de licença gestante em prorrogação, a partir de 30/11/2021, a DRIELLY AGATA DO PRADO, RG 46248518 - 3, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Marisa de Mello--Profa., em cumprimento ao Mandado de Segurança Processo nº 1070668-82.2021.8.26.0053-9ª V.F.P.

Despacho do Diretor de Escola, de 30-11-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

Ato decisório nº 001309/2021 Flávio Soares Felício Freire, RG 28.312.517-2, PEB II - SQC-II-QM, disciplina Geografia, readaptado na EE Inah Jacy Castro Aguiar e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Geografia, Readaptado, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROF. ORESTES ROSOLIA

Ricardo Medeiros Cremonezi, RG 23651119 - 1, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 25/11/2021 a 26/11/2021.

EE. PROF. LIBERATO GROSSI

Rosilene Alves Peralta, RG 19.479.149-X, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. LIBERATO GROSSI, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 01/12/2021.

Alzinea Muniz de Andrade, RG 18.705.640-7, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. LIBERATO GROSSI, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio--doença no período de 25/11/2021 a 29/11/2021.

EE. CIDADE DE HIROSHIMA

Iara Leonidas Batista, RG 26.372.688-5, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 7 dias de auxílio--doença no período de 28/11/2021 a 04/12/2021.

EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

Marineide Gomes da Silva Gama, RG 20.457.375-8, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 24/11/2021 a 26/11/2021.

EE. PROFA. MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS

Rosilene Ribeiro de Maio, RG 27.603.319-X, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 29/11/2021 a 01/12/2021.

EE. PROF. JOÃO RAMACCIOTTI

Izilda Cardoso Ruys Rocha, RG 20.686.404-8, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 26/11/2021.

EE. PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA

Maria Auxiliadoraleite Ferreira Pereira, RG 11.108.226-2, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio-doença no período de 26/11/2021 a 30/11/2021.

EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO

Claudia Leme Hortencio da Costa, RG 20.044.660-5, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 9 dias de auxílio-doença no período de 27/11/2021 a 05/12/2021.

EE. PROFA. MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS

Simone Vitiello Carriço Santos, RG 27.883.630-6, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 29/11/2021 a 01/12/2021.

EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO

Edson Valentim Hernandes, RG 19.846.251-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de auxílio-doença no período de 29/11/2021 a 02/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 30/11/2021

DECLARANDO:

- em cumprimento da Decisão Judicial, Obrigação de Fazer nº 203199, Processo Judicial nº 0103526-14.2006.8.26.0053 – 14ª V.F.P., encabeçante: Nelida Betame Tokunaga e outros em que SUELI UM SIRREME TELES, RG 1.739.284, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 30/11/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

DULCINÉA DA SILVEIRA BALLESTERO, RG 11.280.570-X, PEB-II, SQC-II-QM, designada PCNP nesta Diretoria, 15 dias referentes ao período de 12/02/14 a 10/02/19, conforme Certidão nº 135/10205/2019 - PULP SEE/1369126/2019.

KÁTIA ALEXANDRA AMÂNCIO CRUZ, RG 19.526.397-2, PEB-II, SQC-II-QM, designada PCNP nesta Diretoria, 15 dias referentes ao período de 10/12/11 a 07/12/16, conforme Certidão nº 255/2017 - PULP 1446/0009/2017.

MARISA ALVES DOS SANTOS CALVO, RG 12.987.729, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, desta Diretoria, 30 dias referentes ao período de 04/06/13 a 02/06/18, conforme Certidão nº 227/10205/2018 – PULP SEE/471867/2019.

TATIANA BALLI, RG 29.913.736-6, PEB-II, SQC-II-QM, designada PCNP nesta Diretoria, 15 dias referentes ao período de 20/06/12 a 18/06/17, conforme Certidão nº 256/2017 - PULP 1256/0009/2015.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do CRH – 30/11/2021

Em nome de MÁRCIA MARIA APARECIDA ALVES – RG 18.364.351; PEB-II, SQC-II-QM, Apostila de Enquadramento 1143/11 com vigência em 01/06/11, D.O. de 11/07/11, onde se lê faixa/nível 1/I; leia-se faixa/nível 01/II em virtude de Evolução Via Não Acadêmica – D.O. de 16/10/2012. Apostila Promoção por Mérito, vigência 01/07/16, D.O. 16/04/2016; onde se lê faixa/nível 2/I; leia-se faixa/nível 2/II em virtude de Evolução Via Não Acadêmica – D.O. de 16/10/2012 – Situação correta Faixa/ Nível – 02/II.

Em nome de ROBERTO CARLOS DORINI HIGST, RG 18.603.053, PEB-II, SQC-II-QM, apostila de Enquadramento 1097/09, com vigência em 28/10/09, D.O. de 28/10/09, onde se lê faixa/nível 1/III; leia-se faixa/nível 1/IV. Apostila de Enquadramento 1143/11 com vigência em 01/06/11, D.O. de 11/07/11, onde se lê faixa/nível 1/III; leia-se faixa/nível 1/IV, Apostila Promoção por Mérito, vigência 01/07/12, D.O. 17/10/2012; onde se lê faixa/nível 2/III; leia-se faixa/nível 2/IIV em virtude de Evolução Via Não Acadêmica – D.O. de 30/11/21 – Situação correta Faixa/Nível – 02/IV.

Em nome de ÚRSULA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA SANTOS, RG 23.260.067, SQC-II-QM, apostila de Enquadramento 1097/09, com vigência em 28/10/09, D.O. de 28/10/09, onde se lê faixa/nível 1/I; leia-se faixa/nível 1/II. Apostila de Enquadramento 1143/11 com vigência em 01/06/11, D.O. de 11/07/11, onde se lê faixa/nível 3/I; leia-se faixa/nível 3/II, Apostila Promoção por Mérito, vigência 01/07/10, D.O. 31/03/2010; onde se lê faixa/nível 2/I; leia-se faixa/nível 2/II em virtude de Evolução Via Não Acadêmica – D.O. de 13/11/21 – Situação correta Faixa/Nível – 02/II.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/11/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

DANIELA BUENO DE CARVALHO, RG 28.403.805-2, PEB-I, SQC-II-QM, da EE Profª Beatriz do Rozário Bassi Astorino, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11, conforme Certidão nº 064/2011 – PULP SEE/1308422/2018.

MARCI DE PAULA CAMPOS COSTA, RG 11.677.788, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Profª Julieta Nogueira Rinaldi, 15 dias referentes ao período de 11/10/11 a 08/10/16, conforme Certidão nº 211/10205/2009 – PULP SEDUC/1236662/2019.

Despacho dos Diretores de Escola de 30/11/2021

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO

ROSANGELA MENDES PITON, RG: 27.484.929, PEB II, SQF-II-QM - Cat O, 03 dias de auxilio doença no período de 03/11/2021 a 05/11/2021.

EE AMADEU AMARAL

MATHEUS BRIAN GONÇALVES DE SOUZA, RG: 50.006.924-4 , PEB-I, Categoria O, classificado na EE Amadeu Amaral, 3 dias de Auxilio Doença, de 24/11/21 até 26/11/21.

E.E.COMENDADOR GUILHERME GIORGI

Andrea de Araújo Pozzani, RG:28.608.142-8, PEB II-Cat.O 05 dias de auxílio doença a partir de 19/11/2021 a 23/11/2021

Leticia Caseiro Siquette, RG: 40.220.446-3, PEB-II Cat. O02 dias de auxilio doença a partir de 09/11/2021 A 10/11/2021

E.E. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA

Rubens Teixeira de Oliveira - RG 29.786.272-8, Professor Educação Básica II SQF-I-QM categoria 'O 09 dias no período de 22/11/2021 a 30/11/2021.

EE AMADEU AMARAL

DILCE FERNANDES LOPES, RG:66.620.479 , PEB-II, Categoria O, classificado na EE Amadeu Amaral, 3 dias de Auxilio Doença, de 24/11/21 até 26/11/21.

EE DOUTOR ANTÔNIO DE QUEIROZ TELLES

ERICA DE ANDRADE, RG 17.733.762, PEB II, categoria O 11 dias no período de 22/11/2021 a 02/12/2021

EE Professor Moacyr Campos

Polyana da Silva Santos, RG: 54.553.029-5 Agente de Organização Escolar, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 10 dias de Auxílio-Doença, no período de 28/10/2021 a 07/11/2021.

Thalita Cano de Oliveira, RG: 48.204.675 Professor de Educação Básica II, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 08/11/2021 a 10/11/2021.

Euler Torquato Lima, RG: 40.103.234 Professor de Educação Básica II, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 04 dias de Auxílio-Doença, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021.

EE CÉSAR MARENGO

Patrícia Alexandra dos Prazeres, RG: 23.850.236-3, Professor de Educação Básica I, categoria O, 03 dias no período de 01/09/2021 a 03/09/2021