Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior

MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MARINI, RG: 16.222.558 - 1, PEB I, da EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, 14 dias de Auxílio Doença no período de 22/11/2021 a 05/12/2021.

FABIANA DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, RG: 29.795.784 - 3, PEB I, da EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, 14 dias de Auxílio Doença no período de 14/11/2021 a 27/11/2021.

E.E.Profª Branca de Castro do Canto e Mello

Anderson Aparecido Lemos, R.G: 28.609.463-0, PEB II, Categoria O, da E.E.Profª Branca de Castro do Canto e Mello, 03 dias de Auxílio Doença no período de 24/11/2021 a 26/11/2021;

O Diretor da EE CÉSAR MARENGO Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

Geani Rodrigues dos Santos, RG: 34.355.601-7 – PEB-I, Categoria A, 06 dias no período de 21/09/2021 a 26/09/2021

Helena Ferreira Lima, RG: 28.614.599-6– PEB-I, Categoria A, 04 dias no período de 22/09/2021 a 25/09/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a AMANDA LEITE DA SILVA, RG 32.399.838, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificada nesta Diretoria de Ensino, Região Norte 1, 15 dias referentes ao período de 22/03/2009 a 20/03/2014, Certidão 427/2014, Processo SPDOC 1117819/2019.

Concedendo, em cumprimento à liminar do Processo nº 1069791-45.2021.8.26.0053,

mais 60 dias de Licença Maternidade, a partir de 17/11/2021, a MONIQUE EVA MARINHO,

RG 45284958 - 5, PEB II, Categoria O, totalizando 180 dias. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral- GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 06/07/2021

EE AYRES DE MOURA PROFº

Leonardo Ferreira Aguiar, RG 38.558.154-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Ayres de Moura Profº , em , Diretoria de Ensino-Região de , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.(seduc--exp-2021/504291)

Designando: nos termos do Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015 e com fundamento no artigo da LC 836/97, o interessado abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador:

EE. CARLOS BORBA PROFº.

A partir de 27/09/2021, CRISTINA DE SOUZA CIPRIANI DA SILVA, RG: 40.613.474-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, classificada na EE Manuel Bandeira. (48084), Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para exercício na EE Carlos Borba Profº. (60756), para exercer as funções no Ensino Médio, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. (SEDUC-EXP-2021/500941).

Designando nos termos do § 1, artigo 5º, da L.C 836/97, Decreto 43.409/98 e Decreto nº 57.670/2011, a partir de 25/11/2021, Jose de Jesus Rodrigues, RG. 16.693.953-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM, classificado na EE Carlos Frederico Werneck Lacerda (46720), para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino-Região Norte 1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. (SEDUC- -EXP2021/501094)

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 17/11/2021, DANILO FIGUEIREDO DA COSTA, RG: 26.757.213-X do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE PASQUALE PECCICACCO para qual foi nomeado por Decreto de 17, publicado em 18/06/2019.

Tornando sem efeito a publicação de 06/11/2021, Seção II, pag. 48, em nome de RBERTO CARLOS FRANCISCO, RG 15.601.232, PEB II, SQF-I-QM, a Portaria de Admissão S/N e a Portaria de Dispensa 0015/21, em virtude de ter sido publicado erroneamente.

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APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 30/11/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

20/06/2018, TANIA APRECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA, RG 16693732, Professor de Educação Básica I, SQC ? II ? QM, DI 2, da E.E Alipio de Barros ? Pf., o 1º quinquênio. (SPDOC 623/2020)

25/06/2016, CLELIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, RG 30036960, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da E.E. Augusto Ribeiro Carvalho - Pf., o 1º quinquênio. Contando com 28 dias de categoria L de 12/09/2007 a 11/10/2007, conforme PA 30/2014. Contando com 959 dias de categoria L de 30/03/2009 a 20/12/2011, conforme PA 30/2014. Contando com 167 dias de contrato pela LC 1093/2009 de 07/02/2012 a 29/07/2012, conforme PA 30/2014. (SEDUC - EXP - 2021/153387)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-11-2021

EE PEI CLODOMIRO CARNEIRO

O Diretor de Escola de Unidade Supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1 de 17, publicado no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, está com suspeita de COVID 19, pelo período de 29/11/2021 a 01/12/2021, WILLIAM BRANDI GOLANDA RG: 43.661.120-X, CPF XXX.348.768-XX, Professor de Educação Básica II.

EE PROFESSORA DALILA DE ANDRADE COSTA

Concedendo com fundamento nos artigos 191-193 da lei 10.261/68, combinado com a deliberação 1 de 17/03/2020, publicada em 18/03/2020, do comitê administrativo extraordinário covid-19 de que trata o artigo do decreto 64.864/2020, licença saúde a servidora VANESSA KATRINE VEIGA SANTOS, RG: 48.697.407-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 03 Dias, CID J06.9 A Partir De 30/11/2021.

EE PROF. EDGARD PIMENTEL REZENDE

CONCEDENDO: De Acordo Com Comunicado Conjunto Ucrh/Caf 1 De 21/11/2008, Publicado Em 29/11/2008, 03 (Três) Dias De Licença Saúde, No Período De 29, 30/11 A 01/12/2021, À Andreia Candida Dos Santos Silva, Rg: 23.143.682, Peb Ii, Sqf-Ii -Qm, Categoria F, Por Doença Código (CID-10) I-J00, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

EE MANOEL DA NÓBREGA PADRE

Concedendo, De acordo com o comunicado conjunto UCRH/ CAF-1, De 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxilio doença a partir de 29/11/2021, período de 03 (Três) dias, de 29/11/2021 a 01/11/2021 a , CLEUSA VARGAS GOMES, RG 37.471.632-8 , função Professor de Educação Básica I, categoria ?O? (CID M75.4).

EE PROF. JACOMO STAVALE

Declarando, com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, 07 (sete) dias de Auxílio-Doença, no período de 11/11/2021 a 17/11/2021 em nome de ANA ANGELICA CORDEIRO DE SOUSA, RG nº 27.469.323-9, Cat. O, PEB II - Biologia.

Declarando, com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, 15 (quinze) dias de Auxílio-Doença, no período de 22/11/2021 a 06/12/2021 em nome de ANA ANGELICA CORDEIRO DE SOUSA, RG nº 27.469.323-9, Cat. O, PEB II - Biologia.

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a

EE ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III

CLEITON HENRIQUE VAZ DA SILVA TAKEHAMA, RG 35585884, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria ?O?, da EE. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III ? 2 dias de licença nojo no período de 28/11/2021 a 29/11/2021.

EE. PROF. RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

PATRICIA CLAUDINA FAINA, RG.16.306.057-5 /SP, Professor de Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO, 15 dias, referente ao período de 01/01/2010 a 30/12/2014. Certidão Nº 74/2015, Norte 1 - PULP 026900102015.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROF. CARLOS BORBA

Ato Decisório 1730/2021 - Cristina de Souza Cipriani da Silva, RG 40.613.474-1 PEB II, designada nesta Unidade Escolar como Professor Coordenador, acumula com o cargo de Prof. Ed. Infantil, na CEI Diret Jardim Souza - Acúmulo legal.

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FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola

Concedendo: Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008 aos servidores abaixo relacionados:

BRUNA DE MENDONÇA BITTENCOURT CORREA, RG 44.312.249-0, PEB II, Categoria O, na EE Dr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, Auxílio Doença de 05 dias, de 23/11/2021 a 27/11/2021.

ALEXANDRINA DE ABREU TEIXEIRA TURÍBIO, RG 16.504.428, PEB I, Categoria O, na EE Profº José do Amaral Mello, Auxílio Doença de 09 dias, de 19/11/2021 a 27/11/2021.

RENATA PRISCILLA CAMPANILE ARAUJO DA SILVA, RG 24.598.055-6, PEB II, Categoria O, na EE Profº Rafael de Moraes Lima, Auxílio Doença de 07 dias, de 18/11/2021 a 24/11/2021.

KARINA OLIVEIRA FRANCISCO CAMPOS, RG 27.497.557-9, PEB I, Categoria O, na EE Profª Rita Bicudo Pereira, Auxílio Doença de 03 dias, de 24/11/2021 a 26/11/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 30/11/2021

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:

TELMA FRANCISCA DA SILVA, RG 37.772.935-8, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Professora Eunice Terezinha de Oliveira Fragoas, á fruir 15 dias referentes ao período de 06/01/2011 a 04/01/2016, conforme Certidão nº 188/2018.

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DIRETORIA ,DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 30-11-2021.

Concedendo Nos termos da Deliberacao de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, com suas alterações, os afastamentos das interessadas abaixo:

05 dias a partir de 29/11/2021 a Sandra Aparecida Tenório, RG 16.154.241, PB I, CAT O na E.E. Manuel Borba Gato.

04 dias a partir de 22/11/2021 a MAGALY AFONSO MACEDO, RG 20381177, PB II, Efetivo na E.E. LEONOE QUADROS.

07 dias a partir de 26/11/2021 a MAGALY AFONSO MACEDO, RG 20381177, PB II, Efetivo na E.E. LEONOE QUADROS.

03 dias a partir de 23/11/2021 a ELIZABETE DA PAIXÃO, RG 12774104, Agente de Organização Escolar, Efetivo na E.E. Martins Pena.

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Retificando.

Retificando a portaria publicada no DOE de 30/11/2021 na parte em que Declarou cargo vago a partir de 31/05/2020 em virtude de falecimento de LUCIANO AUGUSTO VALES -RG.20.260.951-0 PEB-II SQC-II-QM-SE.

Onde se lê: da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro Leia-se: da EE Dep. Hugo Lacorte Vitale

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Retificaçao.

Retificando a portaria publicada no DOE de 30/11/2021 na parte em que Declarou cargo vago a partir de 31/05/2020 em virtude de falecimento de LUCIANO AUGUSTO VALES -RG.20.260.951-0 PEB-II SQC-II-QM-SE.

Onde se lê: da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro Leia-se: da EE Dep. Hugo Lacorte Vitale

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Portaria do Diretor de Escola de 30-11-2021

Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o art. do Dec. 41915/97, expede os Atos Decisórios:

EE. Prof. João Evangelista Costa

Ato Decisório nº 23/21- ELBA CORREIA ALCANTARA RG:14.620.058-5, Professor Educação Básica-II- CAT” O” na EE.DR. Carlos Augusto de Freitas Villalva Junior e Professor Educação Básica-II, SQC-II-QMSE nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

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PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

Designando,

Com fundamento no § 1º do Artigo da LC 836/97 e do artigo do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11 e Resolução SEDUC 06/2021, o interessado abaixo identificado, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola:

JOAO JOSE GIMENEZ, RG.: 28.674.942 - 7, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível I, classificado na EE JOSE LINS DO REGO - DER Sul 2, a partir de 26/11/2021, na mesma Unidade Escolar. Proc. SEDUC-PRC-2021/57352-V01.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Sul 2, de 29/11/2021

Tornando efetivo exercício, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012, a participação da Orientação Técnica, “Trilha Antirracista”, Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa de Melhorai de Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA, destinada ao Professor Orientador de Convivência das Escolas relacionadas, conforme segue:

Data: 19/11/2021 Horário: Dás 8h00 ás 17h00

Local : Diretoria Regional de Ensino Sul – Anfiteatro

Endereço : Rua Antônio Comparato, 60 Campo Belo

Público Alvo: Professor Orientador de Convivência do Programa de Melhorai de Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA – das Unidades Escolares da DE Sul 2, relacionadas abaixo.

Escolas Nomes RG

E.E. Agnelo Cardeal Rossi,Dom Marcia de Matos Lima Monteiro 33.938.384-7 E.E. Antonio Manoel Alves de Lima Cássia R. de A. Capuzzo 16.503.144-x E.E. Ariston De Oliveira Prof. Tenente Izabel Cristina M. dos Santos 17.684.126-X E.E. Café Filho, Presidente Ailton Rebeiro da Silva 18.492.373 E.E. Caran Apparecido Goncalves Prof. Eliane Cristina de Oliveira e Silva 25.160.230-8 E.E. Carolina Cintra da Silveira Profª Josimeire M. de Souza Gomes 32.635.252-1 E.E. Eulália Silva Márcio Rogério Baldam 22.582.698-7 E.E. Francisco Antonio Martins Jr, Prof. Ana Celina N. Bastos 19.391.947-3

E.E. Gil Vicente Rogério Fernandes Manzano 16393163

E.E. Herculano de Freitas Rivaldo Melo Delmondes 19.778.248-6 E.E. Jacques Orlando C. d Avila Rev. Rosane Aparecida da Silva 5.180.932-1 E.E. Jardim Aracati II Alexandra R. de A. Melo 34.340.712-7 E.E. João Batista De Carvalho Mons. Neuranice A. Santana dos Santos 22.087.378-1 E.E. João Silva , prof. Darlyn de Aráujo Ferreira 30.732.317-1 E.E. Leopoldo Santan Alessandra de Souza Rodrigues 25.079.968-6 E.E. Luiz Magalhães de Araujo Risolandia D. Guerra 37.033.504-1 E.E. Maria Jannuzzi Mascari Prof. Marcelo Ribeiro de Aguiar 26.399.590-2 E.E. Martinho da Silva Maria Martha B.a Marques 17.420.391-3 E.E. Orlando Mendes de Moraes Simone Teixira Moura 25.885.648-8 E.E. Oscar Pereira Machado Célia Regina de Jesus 24.578.150-x E.E. Paulo Octavio De Azevedo Ricardo Scapolan Bitencourt 18.834.707-0 E.E. Raimundo Serafim de Lima, Insp. Elizangela Gropo Leite 29.394.150-6 E.E. Renata Graziano De O. Prado, Prof. Alexandre Brito Oliveira 191.621.304 E.E. Santa Rosa de Lima Anna Carolina P. Calacibeta 29.119.669-x E.E. Vicente Leporace José Ricardo de S. Belasco 24.341.921-1

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PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

10 dias, ARLETE CORREIA RIBEIRO COSTA - RG.28.923.343-4, DI 2, PEB I, Categoria O da EE Prof. José Joaquim Cardoso de Mello Neto - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

15 dias, ZILDA FRANCISCA SILVA MOREIRA - RG.20.739.606-1, PEB I, Categoria O da EE Santa Rosa de Lima - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

03 dias, CLAUDIA MARIA BATISTA DA CUNHA -RG.22.581.305-1, PEB I, Categoria O da EE Jose Raul Poletto - DER Sul 2, a partir de 10/11/2021.

10 dias, MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA GOMES -RG.49.118.572-8, PEB II, Categoria O da EE Prof. Francisco de Paula Vicente de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 26/11/2021.

06 dias, MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - RG.58.008.611-2, PEB I, Categoria O EE Prof. Jose Joaquim Cardoso de Mello Neto - DER Sul 2, a partir de 26/11/2021.

14 dias, SILVANA BARBOSA DA SILVA SANTOS -RG.18.289.083-1, PEB II, Categoria O EE Prof. Orlando Mendes Moraes - DER Sul 2, a partir de 30/11/2021.

10 dias, MARCIA CRISTINA PAULA DA SILVA -RG.35.417.616-X, PEB II, Categoria O da EE Prof. Samuel Morse - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

13 dias, MARIZE RIBEIRO DE SOUZA - RG.23.761.676-2, PEB II, Categoria O da EE Monsenhor João Batista de Carvalho - DER Sul 2, a partir de 25/11/2021.

02 dias, ELLENHISE RIBEIRO COSTA - RG. 65.153.558-X, PEB I, Categoria O da EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 30/11/2021.

05 dias, MARIA ILDA VIEIRA CECATO - RG.12.199.696, PEB I, Categoria O da EE João Deus Cardoso de Mello - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

CLAUDIA CELIA DA CONCEICAO SILVA, RG 29.050.824-1, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, da EE Prof. Josephina Cintra Damiao, DER Sul 2, designada Professor Coordenador (PCAE) nessa mesma unidade escolar, 15 dias, referente aos períodos de 16/09/10 a 15/09/11; 05/04/12 a 31/01/14; 12/04/13 a 20/12/13; 26/02/14 a 18/08/16. Certidão nº 266/20. Processo: SEDUC-EXP-2021/488393-A.

EDINA PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.908.403-9, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível IV, EV/CD, da EE Prof. Leila Sabino, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 27/05/15 a 24/05/20. Certidão nº 42/21. Processo: SEDUC-PRC-2021/39295-V01.

IARA CRISTINA ROQUE, RG: 18.005.066, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível IV, EV/CA, da EE Yoshio Ninomiya, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 30/11/10 a 28/11/15. Certidão nº 78/16. Processo: SEDUC-EXP-2020/163203-A.

JOSE RODRIGUES DA SILVA, RG: 35.541.769-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível I, EV/CA, da EE Prof. José Joaquim Cardoso de Mello Neto, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 04/02/14 a 02/02/19, Certidão nº 96/19. SEDUC-PRC-2020/18783-V01.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a interessada abaixo relacionada:

MARIA CELIA DE OLIVEIRA CINTRA, RG. 37.483.627-9, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, da EE Dr Honório Monteiro, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 07/06/05 a 12/02/06, 03/05/06 a 30/06/06, 11/08/06 a 30/12/06, 12/02/07 a 30/12/07, 13/02/08 a 30/12/08, 16/02/09 a 14/02/11. Certidão 283/19.

Processo: SEDUC-EXP-2021/497034-A.

MARIA JOSE RIBEIRO DO ROSARIO TORRES, RG 20.261.288-0, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 17/06/12 a 15/06/17. Certidão nº 86/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/396332-A

FABIANA DE ALMEIDA BARBOSA, RG 34.340.713-9, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Soichi Mabe, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 27/05/08 a 25/05/13. Certidão 310/14. Processo: SEDUC-EXP-2021/422647-A.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/11/2021

Acumulação de Cargos

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFA EULÁLIA SILVA

Ato Decisório nº 2052 /2021 – JOSE ALBERTO DE SOUZA, RG. 29.291.548-2, PEB II – CATEGORIA A, DI. 2, na EE Profª Beatriz de Quadros Leme e PEB II – CATEGORIA A – DI. 1, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE PROF FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR

Ato Decisório nº 2053/2021 – RENATA APARECIDA DE SOUZA, RG. 24.191.458-9, Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I, na EMEF Herbert de Souza – Betinho – PMSP e PEB. I – CTAGORIA A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE EUGÊNIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO

Ato Decisório nº 2054/2021 – TIAGO ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. 46.672.687-9, Coordenador Pedagógico, na EMEF Modesto Scagliusi, PMSP e PEB. II – CATEGORIA A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 30-11-2021

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 6-10-2021 MARCELO MIRANDA CAMARGO, RG.25.865.015-1, AOE SQC-III-QAE, nomeado pelo Decreto de 25-5-2009 publicado em 26-5-2009, com posse em 24-6-2009 e Exercício em 24-6-2009 junto a EE. DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA.

A partir de 1-11-2021 ELIZABETE DE SANTANA ANDRADE SOUZA, RG.34.311.316-8, PEB II - SQC-II-QM, nomeado pelo Decreto de 4-1-2012 publicado em 5-1-202, com posse em 7-2-2012 e Exercício em 17-2-2012 junto a EE.FRANCISCO ROSWELL FREIRE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 30-11-2021

DECLARANDO,

Nos termos do artigo 98 da LC.444-85, que ALESSANDRO MORETTO RG.23.673.711-9, PEB-I-SQC-II-QM-SE, Classificado na EE.PROFESSOR CARLOS AYRES em exercício na mesma Unidade Escolar em face de condição de Readaptada, conforme Súmula CAAS 2583/2020,publicado em 24-12-2020, fica o interessado sujeita partir de 28-12-2020, a carga horária de trabalho Docente completa de 200 horas aula,nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ª da resolução SE 09, de 31-01-2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 30-11-2021

DESIGNANDO

Nos termos do artigo da LC 835-97 e artigo e do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011,

A partir de 30-11-2021, DENILSON PINO, RG. 27.313.393-7, PEB-II-SQF-I-QM-SE classificado na E.E.DR. CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA para exercer o posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola junto EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO.

A partir de 30/11/2021 para integrar a Oficina Pedagógica da Diretoria de Ensino Região Sul 3 e exercer junto ás Unidades Ecolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Poto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico nos espectivos segmentos e ou disciplinas,nos termos do Decreto 52.833-2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SEDUC 03 de 11-01-2021 e com fundamento no artigo da LC 836-1997: ELIANDRO JOAQUIM DA SILVA,R.G. 34.265.187-0 PEB-II-SQC-II-QM.classiifcado na EE MARIAZINHA CONGILIOGEOGRAFIA.

CESSANDO,

nos termos Inciso I do artigo 12 da Resol. SE 75-2014, a partir de 26-11-2021 os efeitos da Portaria de Designação, publicada 09/03/2021 na parte em que designou SILVIA MARIA DE ALMEIDA REQUENA -RG 13.262.169 -PEB-II-SQC-II-QM-SE classificada na EE DAVID ZEIGER para exercer o Posto de Trabalho de Professor Coordenador ENSINO MEDIO junto a EE DAVID ZEIGER.

A partir de 07-10-2021, nos termos do Inciso I do artigo do Decreto 43.409-98 os efeitos da Portaria de 05 publicada em 06-02-2021 na parte que designou Alexander Pereira Martins RG 19.941.775 PEB-II-SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof Caludirene Aparecida José da Silva para exercer o Posto de Trabalho De Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com Resolução SE 3, de 11 de janeiro de 2021, alterada pela Resolução SE 10 de 18 de janeiro de 2021, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 04-08-2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar – PCAE, o docente abaixo identificado a partir de 30-11-2021, ELIANDRO JOAQUIM DA SILVA,R.G. 34.265.187-0 PEB-II-SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-11-2021

DECLARANDO:

Em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 1052994-04.2015.8.26.0053- 2ª V.F.P., encabeçado por MARIA IZABEL CARVALHO CARDEIRO, para declarar que ANDREA DOMINGUES DEL RIO ORTIZ, RG 18.164.197-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada na EE ALEXANDRE MARCONDES FO.-SEM, faz jus à “Incidência da sexta-parte sobre os décimos do art. 133 da CE e a gratificação geral”.

Em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 1060542-70.2021.8.26.0053- 8ª V.F.P., encabeçado por EDIVAN BARROS DOS SANTOS, para declarar que ANGELA APARECIDA GIGECHI GONCALVES, RG 11.609.057, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE CALLIA-MAESTRO, faz jus ao “Direito a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 30-11-2021.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio as interessadas abaixo mencionadas:

LUCIANA HESSEL, RG 25 745 846, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Classificada na EE PROF BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, a fruir 15 dias referente ao período de 25-8-1992 a 23-8-1997, CERTIDÃO 41-1996, PULP SEE 1862613-2018.

VERA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE, RG 38 724 916, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Classificada na EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA, a fruir 30 dias referente ao período de 31-12-1998 a 29-12-2003, CERTIDÃO 638-2015, PULP SEE 56191-2019.

VANDENILZA LOPES DE SOUZA MORAES, RG 18 707 509, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Classificada na EE HERMINIO SACCHETTA a fruir 15 dias referente ao período de 14-3-20012 a 12-3-2017, CERTIDÃO 295-2017.

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA 30-11-2021

EE PROF MARIA AMÉLIA BRÁS

CONCEDENDO

Com fundamento no Item VI da Deliberacao n de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme Atestado Externo apresentado DE 3 dias que apresenta suspeita de COVID 19 CID 34.2, pelo período de 11/10/2021 a 13/11/2021, MARCIO CAETANO PEREIRA , RG 26.688.793-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II.

EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO

CONCEDENDO

A partir de 23-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008, 08 dias de auxílio doença, a EVA DOS SANTOS SENA RG: 27.642.984-9, PEB-II, contratado nos termos da LC 1093-2009 - Categoria O.