Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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EE LEONEL BRIZOLA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art. 3 do Dec.64.864-2020 licença de 4 dias a partir de 23-11-2021 para ANY POLIANE GONÇALVES, RG. MG15.136.534, PEBI-LC. 1093/2009 c/c LC. 1015/2013 classificada nesta Unidade Escolar.

EE PROF EURIPEDES SIMÕES DE PAULA

CONCEDENDO

Com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O.de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008 03dias de auxílio-doença a partir de 29/11/2021 Adriana Nunes Marinho RG44.320.195-X PEB II contratado nos termos da LC 1093-2009 Cat O

EE AYRTON SENNA DA SILVA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-03-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art. 3º do Dec.64.864-2020 licença de 07 dias a partir de 23/11/2021 para MICHELE VITA DE MORAIS, RG.44.912.584 PEB I-CATEGORIA O-QM-SE classificada na E.E AYRTON SENNA DA SILVA.

EE PROF ANA MARIA BENTO

CONCEDENDO

A partir de 30-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado

no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a MARIA JOSEFINADE OLIVEIRA-RG 17.549.792-X PEB-I LC 1093-2009-Cat O.

EE PROF JOSÉ GERALDO DE LIMA

CONCEDENDO

A partir de 29-08-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008

republicado no D.O. de 29-11-2008 03 dias de auxílio doença a MARCIO WAGNER INACIO RG. 22.612.477-0-DI 1 PEB-II LC 1093-2009-Cat O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

TEREZINHA APARECIDA SOARES CAMARGO DA SILVA, RG.10.580.882-9, PEB-I, SQC-II-QM, PV-08

Ficam concedidos os seguintes atos:

- 23/04/2019 - Artº 129 - CE/89 - 1º QQ

Com a inclusão de Tempo de Serviço de PEB-I categoria OFA, PEB-I CONTRATO, contando com 2607 dias atendendo requerimento do interessado datado de 23/04/2019, em conformidade com o Parecer CJ/SE nº 975/05 e Informação UCRH nº 433/05 e parecer PA nº 30/2014 e o Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014.

Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 62 de 11-12-2017, dos Professores do Componente Curricular Educação Física dos Anos Finais ou Ensino Médio, que participaram da Orientação Técnica - Formação Técnica da Modalidade de Floorball, realizada no dia 24-11-2021, das 08h às 17h na Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, situada na rua Bom Jesus do Amparo, 2 - COHAB V, Carapicuíba - SP, conforme relação abaixo:

E.E. Adalberto Mecca Sampaio - Carlos Pinheiro de Oliveira - 37923899-8 (Tarde).

E.E Alberto Kenworthy - Mauro Vinicius Tebaldi Amancio -32741231-8 (Manhã / Tarde).

E.E Ana Macieira de Oliveira - Marcelo Ferreira Vicente -27301871-1 (Manhã / Tarde).

E.E André Franco Montoro - Braian Beiker Silvs - 25590396-0 8 (Manhã / Tarde).

E.E Antonio de Oliveira Godinho - Émerson Francisco da Silva Gimenes - 30369464-6 (Manhã / Tarde).

E.E Ary Bouzan - Anderson Tadeu dos Reis Santos -40926670-x (Manhã / Tarde).

E.E Basílio Basniac - Simone Santos do Nascimento -29703845-x (Manhã / Tarde).

E.E Batista Cepelos - Huelzis Almeida de Andrade -48223708-9 (Manhã / Tarde).

E.E Benedito Tucunduva - Lilian Mara Sanches dos Santos Favareto - 23997444-x (Manhã / Tarde).

E.E Carlos Dias de Sant’Anna - Daiane Sousa Neto -42706597-5 (Manhã).

E.E Conceição da Costa Neves - Marconi Araújo de Paula – 214689803 (Manhã / Tarde).

E.E Dagoberto Salles Filho - Cíntia Maria da Silva -23211110-8 (Manhã / Tarde).

E.E Desembargador Edgard de Moura - Rafael Stewart Silva Lages da Costa Bento - 45052334-2 (Manhã / Tarde).

E.E Elisabeth Silva de Araújo - Celso Luciano Felix de Lima – 18435456 (Manhã / Tarde).

E.E Tenente Ernesto Caetano de Souza - Angela Maria Moreira – 16267100 (Manhã /Tarde).

E.E Esmeralda Becker B.F de Carvalho - Josélia Cunha dos Santos - 23581360-6 16267100 (Manhã /Tarde).

E.E Fernando Nobre - Léa Carla Domingues - 32494289-8 (Manhã /Tarde).

E.E Fernão Dias Paes Leme - Tânia Regina do Carmo Antônio - 23795233-6 (Manhã /Tarde).

E.E Hadla Feres - Eduardo Fernandes de Amorim - 13972613-5 (Manhã /Tarde).

E.E Hadla Feres - Vilmar Rodrigues Santos - 16706437-x (Manhã /Tarde).

E.E João Garcia de Haro - Reinaldo Giordano Junior -14336926-x (Manhã).

E.E Jorge Julian - Fernando dos Santos - 21410506-4 (Manhã /Tarde).

E.E José Barreto - Maria Isolina Godinho Camargo de Liendo - 1758241-x (Manhã /Tarde).

E.E José Benício dos Santos - Tatiana da Costa Silva -41956688-0 (Manhã /Tarde).

E.E Josué Mattos de Aguiar - Márcia Alice Dantas Barreto -19696455-6 (Manhã /Tarde).

E.E Kenkiti Simomoto - Ernani Pereira da Silva Neto -18323931-3 (Manhã /Tarde).

E.E Manoel da Conceição Santos - José Roberto Lopes do Couto - 20798595-7 (Manhã /Tarde).

E.E Maria de Lourdes Teixeira - Ronaldo Santos Amorim -29680966-4 (Manhã /Tarde).

E.E Maria Helena Mardegan Scabello - Reinaldo Giordano Junior - 14336926-x (Manhã)

E.E Odair Pacheco Pedroso - Cíntia Maria da Silva -23211110-8 (Manhã /Tarde).

E.E Odette Algodoal Lanzara - Thiago Siqueira Pulga -43382487-6 (Manhã /Tarde).

E.E Paulo Idevar Ferrarezzi - Everton Lima de Almeida -40688248-4 (Manhã /Tarde).

E.E República do Peru - Ernani Pereira da Silva Neto -18323931-3 (Manhã /Tarde).

E.E Roque Savioli - Simone de Albuquerque Ribeiro -40780163-7 (Manhã /Tarde).

E.E Salomão Jorge - Nelson Marcelino Filho - 29908388-3 (Manhã /Tarde).

E.E Toufic Joulian - Vilmar Rodrigues Santos - 16706437-x (Manhã /Tarde).

E.E Vila São Joaquim II - Marcelo Ferreira Vicente -27301871-1 (Manhã /Tarde).

E.E Vinícius de Moraes - Janaina Barbosa de Assis Nascimento - 29777538-8 (Manhã /Tarde).

E.E Willian Rodrigues Rebuá - Wara Cristina da Silva Leite -35045633-1 (Manhã /Tarde).

E.E Zacarias Antonio da Silva - Amauri Silva dos Anjos -7633670-0 (Manhã /Tarde).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola de 30/11/2021

-Retificando D.O de 30/11/2021, em nome de Andressa Lima do Nascimento Prado, RG: 44.891.505, PEB-I, CTD, LEIA SE 05 DIAS A PARTIR DE 17/11/2021 A 21/11/2021 e não como consta.

-Retificando D.O de 30/11/2021, onde consta SUZELENE STOIEV MARTINS COSTA, LEIA SE 05 dias a partir de 19/11 a 23/11/2021, Claudia Inserra Tercero, RG: 21.190.988-9, Agente de Organização Escolar, CTD, e não como consta.

Despacho do Diretor de Escola de 30/11/2021

Os Diretores de Escolas, abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

- 1206/2021 - SIMEIA SILVA, RG: 16.890.030-0, PEB-I Inativa, aposentada Portaria DBS 1955/2016, D.O.E de 19/01/2016, seção II, pág.: 45, junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, acumula como PEB-II, efetiva classificada na EE FABIANA DE QUEIROZ, junto a Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

- 1207/2021 - SIMEIA SILVA, RG: 16.890.030-0, PEB-I Inativa, aposentada Portaria DBS 1955/2016, D.O.E de 19/01/2016, seção II, pág.: 45, junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, acumula como PEB-II, efetiva classificada na EE FABIANA DE QUEIROZ, junto a Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba/SP. Para acerto de vida funcional ref. Ano de 2020

Decisão: Acumulação Legal.

- 1208/2021 - MARINA NAZARETH CHELIGA, RG: 18.609.309-3, DI-1, PEB-II-SQCII-QM, disciplina de Português, classificada na EE NATALINO FIDENCIO-PROF. Acumula como PEB-II – Português, efetiva -DI-2, na EE André Franco Montoro--Gov. junto a Diretoria de Ensino Região de Carapicuíba/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 30/11/2021

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Munique Machado Ferreira, RG 41.153.320, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE José Piaulino e, em exercício, na Diretoria de Ensino – Região Diadema, ambas em Diadema, 30 dias referente ao período de 11/02/2015 a 09/02/2020. Certidão 119/2020. PULP SEDUC-PRC-2020/59264.

Samantha Pessoni Carvalho, RG 46.150.637, DI-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, lotada na Diretoria de Ensino – Região Diadema, em Diadema, 15 dias referente ao período de 18/03/2013 a 16/03/2018. Certidão 56/2018. PULP SEDUC 1614662/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Adriano Antunes Lima, RG 23.893.115, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, lotado na EE Adonias Filho, em Diadema, 15 dias referente ao período de 12/12/2012 a 10/12/2017. Certidão 98/2018. PULP SEDUC 3060056/2019.

Marcos Antonio Barros Fortes, RG 5.276.872, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, lotado na EE Prof. José Fernando Abbud, em Diadema, 15 dias referente ao período de 01/01/2001 a 30/12/2005. Certidão 176/2015. PULP SEDUC 930/2015.

Maria José Rodrigues Capelini, RG 18.158.397-5, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, lotada na EE Prof. Riolando Canno, em Diadema, 15 dias referente ao período de 01/07/2013 a 29/06/2018. Certidão 173/2018. PULP 893720/2018.

Sylvia Regina de Morais, RG 13.826.676, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Antonieta Borges Alves, em Diadema, 15 dias referente ao período de 12/03/2014 a 10/03/2019. Certidão 86/2019. PULP SEDUC 1036975/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021

EE PROFESSOR ANTONIO BRANCO RODRIGUES JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Irailton Barbosa Souza, RG.:48.238.484,

Professor de Educação Básica II – Categoria O-CTD – DI-1, da EE. Professor Antonio Branco Rodrigues Junior, período de 19/11/2021 à 28/11/2021.

EE JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Kátia Aparecida Miranda Ferreira, RG: 20.838.978-7, PEB I - Categoria O, 08 dias de Auxílio Doença no período de 25/11/2021 a 02/12/2021.

EE PROFª LYDES RACHEL GUTIERRES

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Vanusa Valeria Machado, RG 23.920.424, AOE, SQC-III-QAE encontra-se em afastamento com suspeita de COVID 19, no período de 25/10/2021 a 29/10/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Romulo Araujo Fernandes,RG 29.155.707, PEB II, SQC-II-QM encontra-se em afastamento com suspeita de COVID 19, no período de 03/11/2021 a 06/11/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Francisca Leidiane de Paulo,RG 30.887.140, PEB II, SQC-II-QM encontra-se em afastamento com suspeita de COVID 19, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Francisca Leidiane de Paulo,RG 30.887.140, PEB II, SQC-II-QM encontra-se em afastamento com suspeita de COVID 19, no período de 16/11/2021 a 19/11/2021.

EE PROFª NICEIA ALBARELLO FERRARI

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Naiara Teixeira Silva, RG: 48.062.579-7/SP, PEB II - Categoria O, 03 dias de auxílio doença no período de 29/11/2021 a 01/12/2021.

EE PROFª OLGA FONSECA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, Rosana Vicencia Pimenta de Oliveira, RG: 17.636.985, DI 2 - PEB I - Categoria O, 7 dias de auxílio doença no período de 23/11/2021 a 29/11/2021.

EE PROFESSOR ROBERTO FRADE MONTE

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Janilda Gomes Gonçalves de Oliveira, RG: 18.473.675-4, PEB I - DI 2 - Categoria O, 14 dias de auxílio doença no período de 29/11/2021 a 12/12/2021.

EE SIMON BOLIVAR

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a JAQUELINE PALMA LIMA, RG:46.721.728-2 , PEB II - Categoria O, 03 dias de auxílio doença no período de 17/11/2021 a 19/11/2021.

EE JOSÉ MARCATO

Retificando a Portaria do Diretor de Escola da EE.José Marcato, publicada no D.O.E. de 20/11/2021, pág. 68, Seção II, no ato decisório Nº 882/2021, em nome de Vomilda Generosa dos Anjos, RG 23.410.988-9, onde constou: DECLARA, conforme Atestado Médico Expedido em 22/11/2021, que encontra--se afastado com suspeita de COVID 19, pelo período de 17/11/2021 a 23/11/2021; Leia-se: pelo período de 17/11/2021 a 19/11/2021.

EE JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS

Retificando a Portaria do Diretor de Escola da EE José Mauro de Vasconcelos, publicada no D.O.E. de 27/11/2021, pág. 32, Executivo II, em nome de Patricia Prado Ozuna, RG 19.175.548, onde constou: afastada com suspeita de COVID 19, no período de 22/11/2021 a 01/12/2021; Leia-se: no período de 22/11/2021 a 24/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021

AUTORIZANDO LICENÇA GESTANTE, nos termos do Artigo 198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84, à Bruna Lima Ramos Giusti, RG 47.903.082, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Olga Fonseca, em Diadema, 180 dias, a partir de 14/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Designando, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021, alterada pela Resolução SEDUC-10, de 18-01-2021 e Resolução SEDUC-129, de 19-11-2021, a interessada abaixo identificada para a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado as funções de PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES:

A partir de 01-12-2021

ELAINE BIFULO DE JESUS, RG 19.300.827-0, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. PAULO NOVAES DE CARVALHO - Diretoria de Ensino Região Leste 5, para atendimento nas seguintes unidades:

EE LYDIA KITZ MOREIRA, sede de exercício

EE BENEDITA DE OLIVEIRA ALE-PROFA.

EE MARIA LEONI

EE FIORAVANTE IERVOLINO

EE VALDERICE T. DA M. C. MARCHINI - PROFA.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2021 Cessando,

A pedido a partir de 26/11/2021, ALDENIZA DE AVILA VIANA LACERDA, R.G. 29.922.907, PEB II - SQC-II-QM, portaria de 05/02/2021 na parte em que designou para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE LYDIA KITZ MOREIRA.

DESIGNANDO,

Nos termos dos artigos e do Decreto 43.409/98 e Resolução Seduc-6 de 11-01-2021, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

A partir de 26/11/2021, ALINE CARDOSO, RG: 46.734.061, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções na EE LYDIA KITZ MOREIRA.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, ao interessado abaixo:

15 dias a MARCOS CRUZ, RG. 11.176.831, ASSESSOR II COMISSÃO-SQC-III-QSE, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS NORTE, cert.191/2010, Período de 01/08/2005 a 30/07/2010, PULP 001593/0019/2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA, DE 30/11/2021

O Diretor da EE Conrado Sivila Alsina Padre, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 26/11/2021 a 30/11/2021 a Sr Guilherme Leite Silva, RG 48.273.686, PEB II – Efetivo”.

O Diretor da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, concedendo,nos termos do § 3º do artigo 60,da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1,de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O.de 29/11/2008, licença saúde a Bernadete Silverio Souza, RG: 14.897.474-0, 14 dias de Licença Saúde, de 25/11/21 até 08/12/21, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da E.E. Professor José Bendito Ferreira, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1 de 17, publicada no D.O de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, BETANIA CRISTINA BEZERRA BELINI Pelo período de 24/11/2021 A 27/11/2021, RG: 32.968.136 - 9 /SP, Professor de Educação Básica II, SQC-II -QM, nesta Unidade.

O Diretor da EE Juvenal Ramos Barbosa, Concedendo 03 (três) dias de Auxilio Doença, a partir de 23/11/2021 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, a LUCIENE APARECIDA PIRES, RG 41.247.558, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, declara, conforme atestado externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 28/11/2021 a 01/12/2021, Rosangela Cafasso Moreira, RG 30.286.320, Professor Educação Básica II.

Portaria do Diretor de Escola de 30/11/2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

15 dias à ELIZETE MARIANO DA SILVA DE MEDEIROS, RG.17.894.880-9 , AOE-SQC-I-QAE, EE PROF CYRO BARREIROS , cert.62/2015, Período de 01/02/2009 a 30/01/2014, PULP 285/0019/2012.

15 dias à CLEIDE MOREIRA DA SILVA, RG.14.118.680 , AOE-SQC-II-QAE, EE MARIA HELENA FARIA LIMA E CUNHA, cert.748/2013, Período de 16/12/2008 a 14/12/2013, PULP 1144336/2019.

30 dias à MARIA HELENA GUEDES, RG.23.649.718-2 , PEB-I-SQF-I-QM, EE GLAUBER ROCHA, cert.336/2014, Período de 17/06/1998 a 06/08/2010, PULP 00922/1998.

15 dias à MARCIA APARECIDA PASSARIM, RG. 18.420.613-3, AOE-SQC-III-QAE, EE PROF SILVERIO BERTONI, cert.161/2014, Período de 19/11/2008 a 17/11/2013, PULP 00822/0019/1999.

15 dias à MARCIA ROSÁRIO, RG. 19.740.061-9, PEB-I-SQC-II-QM, EE PROF SILVERIO BERTONI, cert.405/2015, Período de 18/08/2010 a 17/08/2015, PULP 00832/019/2002.

15 dias à ANGELINA VARRASCHIM GLOZER, RG. 9.767.755, ASE-SQC-III-QSE, EE PROF DULCE BREVES NEVES, cert.036/98, Período de 26/08/1992 a 24/08/1997, PULP 0006550902/1998.

15 dias à FLAVIA HELENA DA SILVA DROVETTO, RG. 30.367.644, AOE-SQC-III-QAE, EE CARLOS GIULIETTO, cert.10403, Período de 01/05/2015 a 28/04/2020, PULP 39919/21.

15 dias à GISELE DOMINGOS, RG.28.984.196-3 , PEB-II-SQC-II-QM, EE PROF HERNANI FURINI, cert.114/2016, Período de 26/03/2002 a 14/10/2007, PULP 718/0019/2016.

15 dias à GRACE DE ALBUQUERQUE BARROS, RG. 30.228.596, PEB-II-SQC-II-QM, EE CIDADE SERODIO, cert.291/2017, Período de 23/03/2012 a 21/05/2017, PULP 1476/0019/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 Designando,

com fundamento nos artigos , e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente:

GLAUCIA DOS SANTOS CARDOSO, RG 29.786.822-6, DI1, PEB II, SQC II QM, classificado na EE João Nunes - Pastor, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, sendo designada a partir de 29-11-2021 na EE João Nunes - Pastor - Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 30-11-2021

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso I

a partir de 29-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 10-06-2015, na parte em que designou GLAUCIA DOS SANTOS CARDOSO, RG 29.786.822-6, DI 1, PEB II, SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE João Nunes – Prof., em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 30-11-2021

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso II, alínea a,

a partir de 26-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 12-02-2021, na parte em que designou CLAUDIA VALÉRIA SILVA PICCO, RG 16.936.846-4, DI 1, PEB II, SQF I QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Homero Rubens de Sá – Prof. em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 Dispensando, para fins de regularização de vida funcional: A partir de 12-02-1990, MARIA VANIA LUCAS MARTINS, RG 38.179.784-3, da função PEB I - SQF-I-QM, na EE PROF MARIA APARECIDA RODRIGUES.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 Exonerando, para fins de regularização de vida funcional: A partir de 07-02-1995, NEUSA MARTINS DE SOUZA, RG 12.720.834-3, da função de PROFESSOR III - SQC-II-QM, na EEPSG FABIO FANUCCHI PROF.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30-11-2021

Exonerando,

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 26-11-2021, ELAINE RABELO GUIMARAES,RG 26.683.704-9 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA LEDA F.BRIGO-PROFA., Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 13, publicado a 14-12-2002, SEDUC PRC 2021/57273

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

VALQUIRIA DOS SANTOS PESSOA – RG – 48.045.423 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALBERTO BACAN-PROF.; 02 (dois) dias no período de 22-11-2021 a 23-11-2021.

Retificando o D.O.E.27-11-2021 pág 32 que concedeu auxílio doença a LUCILENE ANGELICA DOS SANTOS - RG-32.831.303 - 8, onde se lê de período de 27-11-2021 a 03-12-2021; leia-se: período de 22-11-2021 a 28-11-2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Declarando, em cumprimento de Obrigação de Fazer referente ao Processo Judicial nº 0030468-50.2021.8.26.0053 14ª V.F.P., encabeçante: Nelida Betame Tokunaga e outros, que os interessados abaixo fazem jus a: “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. Deverão ser incluídas as seguintes vantagens: art. 133, GAM.

MARIA VERGINIA PUPOLIM MENEZES RG 12.363.161-0, AOE, SQC-III-QAE:

1º quinquênio, vigência 19-02-1991, Ref. 2, Grau II.

2º quinquênio, vigência 18-02-1996, Ref. 3, Grau II.

3º quinquênio, vigência 16-02-2001, Ref. 2, Grau II.

4º quinquênio, vigência 16-02-2006, Ref. 2, Grau III.

5º quinquênio, vigência 15-02-2011, Ref. 2, Grau IV.

6º quinquênio, vigência 15-02-2016, Ref. 2,Grau III.

NELIDA BETAVE TOKUNAGA RG: 5.899.456-7, Secretario de Escola, SQC-III-QAE:

1º quinquênio, vigência 30-08-1997, Ref. 2, Grau II.

2º quinquênio, vigência 13-11-2002, Ref. 2, Grau II.

3º quinquênio, vigência 31-01-2008, Ref. 2, Grau II.

4º quinquênio, vigência 29-01-2013, Ref. 1, Grau II.

5º quinquênio, vigência 01-02-2018, Ref. 2, Grau III.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 30-11-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

6 (seis) dias de Licença Saúde, no período de 26-11-2021 e 01-12-2021, a servidora NAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG. 14.897.224-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE BARTHOLOMEU DE CARLOS, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul;

14 (quatorze) dias de Licença Saúde, no período de 26-11-2021 e 09-12-2021, a servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA VICENTE, RG. 27.847.507, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II (DI 1), SQC-II-QM, classificado na EE THEREZINHA C.ELEUTERIO-PROF, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul;

14 (quatorze) dias de Licença Saúde, no período de 26-11-2021 e 09-12-2021, a servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA VICENTE, RG. 27.847.507, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II (DI 2), SQC-II-QM, classificado na EE JOAO CAVALHEIRO SALEM-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.