Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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O Diretor de Escola da EE. Jeminiano David Muzel, em Itapeva, Diretoria de Ensino-Região de Itapeva, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º.1, de17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 26/11/2021 a 04/12/2021, VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO, RG. 17.224.071-2/SP, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício nesta Unidade Escolar.

Concedendo 2 dias de Auxílio Doença a partir de 26/11/2021, com fundamento no artigo das DTs da Lei Complementar 1054/2008, a SABRINA CAROLINA DA ROSA SANTOS, RG 41.267.009, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, em Capão Bonito.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Diretoria de Ensino – Região Itararé

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itararé

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício os dias 05/11, 12/11, 19/11 e 26/11/21 (sextas-feiras), em que presencialmente os Professores Coordenadores de Agrupamento Escolas - PCAEs, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica “Estudo e Formação dos Professores Coordenadores de Agrupamento de Escolas, para o desenvolvimento do Acompanhamento Pedagógico Formativo – APF”.

Horário: 8:00 h às 17:00 h

Local: Sala de Videoconferência da Diretoria de Ensino -Região Itararé

Rua Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 – Cruzeiro – Itararé/ SP – CEP 18.460-540

Participantes:

Dias - 05/11; 12/11, 19/11 e 26/11/2021

Alessandra Cristina Jacopetti Machado – RG 26.718.376-8/SP André Pedro de Jesus Fortes – RG 30.720.393-1/SP

Dazivan Gomes de Oliveira Cavalcante – RG 63.786. 282/SP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria dos Diretores de Escola – de 30/11/2021

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a THIAGO JOVANO DEUSDETE, RG 24.947.711-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 06 (seis) dias, no período de 24/11/2021 a 29/11/2021, classificado e em exercício na EE Prof. Lázaro Soares, em Riversul – SP.

MARIA TEREZA CAMARGO PEREIRA, RG 17.575.887-6, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias, no período de 26/11/2021 a 10/12/2021, classificado e em exercício na EE Profª Doroty David Muzel, em Itaberá – SP.

DANIELLE DE FÁTIMA NUNES MARINS, RG 41.329.862-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 25/11/2021 a 26/11/2021, classificado e em exercício na EE Profª Esther Carpinelli Ribas, em Itararé – SP.

APARECIDA BEATRIZ HANF MELO, RG 40.155.772-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 25/11/2021 a 26/11/2021, classificado e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga – SP.

VALMIRA BATISTA DA SILVA SOUZA, RG 27.641.958-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 04 (quatro) dias, no período de 29/11/2021 a 02/12/2021, classificado e em exercício na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo – SP.

LUCIA APARECIDA CRISTIANO ZAGO, RG 8.776.381-3, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 10 (dez) dias, no período de 22/11/2021 a 01/12/2021, classificado e em exercício na EE Prof. Gabriel Pinto de Faria, em Itaberá – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-11-2021 Considerando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/2017, dos Professores Coordenadores de Agrupamento Escolar – PCAEs – que estiveram presentes na formação semanal de APF, em 26/11/2021, das 08h às 17h, no NPE – Núcleo Pedagógico Educacional, rua Mário Lúcio Correa, s/n, Vila Gatti, Itu, conforme segue: Elias Roberto de Araújo, RG 32561087 3; Vera Lúcia Cerqueira Santos Oliveira, RG 23615758 9; Mirelle Monteiro Rossi, RG 43902566 7

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Designando com fundamento no parágrafo 2 do Art. 22 da LC 444 de 27-12-1985 para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina o Professor Bruno Tadeu Lopes, RG 41085221-1, DI 2 – PEB II, Faixa/Nível = I/II, da EE Marianinha Queiroz-Profa., Município São Lourenco da Serra, DE Região Itapecerica da Serra, no período de 26/01/2021 a 30/12/2021 na EE Joao Moretti, Município Boituva, DE Região Itu, em jornada inicial de trabalho docente e 4 aulas semanais de carga suplementar.

Cessando os efeitos da Portaria de Designação publicada em 01-12-2021, para exercer as funções fundamentadas no Artigo 22, da L.C. 444/85: BRUNO TADEU LOPES, RG 41085221 - 1, DI 2, PEB II, na EE JOAO MORETTI, em Boituva, a partir de 29-11-2021.

Declarando Efetivo Exercício, nos termos do inciso II do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 da Resolução 61/2012, aos servidores que participaram da Reunião de Trabalho sobre Atribuição de ClasseSAulas 2022.

Dia 24-11-2021 no NPE - Rua Mario Lúcio Correia, s/n, em Itu, da 8h30 às 12h00.

Nome e RG:

ANA LUCIA DE LIMA BELUCHI, RG 29654596 X;

CARLA BAIONI MONTEIRO RIBEIRO, RG 35051857;

CARLOS ALBERTO BONINI, RG 11770249 3;

CECILIA HUETE OLMEDA MACEDO, RG 27956208 1;

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, RG 24704957 8;

DANIELA FERNANDA CARDELI, RG 33339970 5;

DEBORA FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, RG 39987784 8; DENISE MARIA NASCIMENTO, RG 19359410 9;

DEUSENIRA CANDIDA DA SILVEIRA, RG 21896549 7;

EDINA MARIA SALLES MARTINS OLIVEIRA, RG 22291776 3; EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RG 21198197 7;

FLAVIA APARECIDA BASSANI, RG 42751437 X;

FRANCINE BARBIERI, RG 34470477 4;

FRANCISCO GERALDO SILVEIRA, RG 5286059;

GIVANILDA SANTOS DE SOUZA, RG 18186702 3;

HERCULES RIBEIRO FERNANDES, RG 33126188 1;

LILIAN DALAQUA EADI PAVANI, RG 22291908 5;

MARCELO MIRANDA, RG 19888171 X;

MARIA ANTONIA JERONIMO DA SILVA, RG 22882309 2; MARIA SELMA MARCON, RG 7436319 0;

MARISSOL DE FATIMA RODRIGUES CAMPOS, 14306513 0; NADIA BERNARDETE ROCHA BOSCOLO, RG 4867504 0; NILZA MOREIRA TAKAHASHI, RG 15345963 3;

PATRICIA MIGLIANI ALVES, RG 48628710 5;

PAULO GIROTO, RG 12141445 0;

PAULO SERGIO PALMERIO, RG 25548894 4;

RICARDO DOS SANTOS BARREIRO, RG 32403874 4;

RODRIGO TADEU PAPPETTE, RG 29675937 5;

SANDRA NOVAES FRANZINI SUTILO, RG 17225202 7;

SANDRA REGINA GUERRERO SIQUEIRA, RG 38173591 6; SIMONE RODRIGUES MORAES, RG 19921817 1;

SIMONE ROGADO, RG 25048576 X;

SONIA SOARES DE MATTOS, RG 19636487 5;

SUELI APARECIDA ZICCATI DE SOUZA, RG 20158186 3;

VALDIR DE OLIVEIRA, RG 13815446 6;

VALQUIRIA CASAGRANDE MATIUZZI, RG 23917447 1;

WALQUIRIA FORTUNA, RG 23534878 8;

Dia 24-11-2021 no NPE - Rua Mario Lúcio Correia, s/n, em Itu, da 13h30 às 17h00.

Nome e RG:

ANA CRISTINA VILLAFRANCA, RG 19650651 7;

ARNALDO REIS ALVES, RG 13040938 8;

CINTIA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, RG 20422907 8; CLAUDINEIA APARECIDA CUNHA DE CAMPOS, RG 19308624 4;

CONSUERDA ALVES DE CASTRO ROSA, RG 39557759 7; EDGAR ZACARIAS DE OLIVEIRA, RG 40318220 7;

GISELI TELESI RIBEIRO, RG 19510489 4;

HELEN CRISTINA MAMBRIVE SILVERIO, RG 46651332 X; JONAS DA SILVA MENDES, RG 49062394 3;

JORGE DE SOUZA JUNIOR, RG 24397570 3;

JOSE RICARDO PIFFER, RG 19607145;

JULIO CESAR BRONZE, RG 15347263;

JULIO CESAR LOPES, RG 20579049 5;

LUANA TEIXEIRA SANTOS, RG 47470133 5;

LUCIANE DE OLIVEIRA, RG 22407259 6;

LUCIANO CONCEIÇAO BARBOSA DOS SANTOS, RG 49366249 2;

MARCIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, RG 20422579 6; MARCIO ROGERIO MESSIAS, RG 27334863 2;

MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 45044811 3;

MARCOS AURELIO DOS SANTOS, RG 25969572 5;

MARCOS PAULO MULLER RESENDE, RG 49231760 4;

MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR, RG 20502135 9;

MARLENE APARECIDA GERMANO CIPRIANO, RG 23077832 X; MERCIA FERREIRA DE BRITO VICENTE, RG 18860808 4;

NILSON GUERRA, RG 21798209 8;

ODACIR PIRATININGA JUNIOR, RG 19839540;

PALOMA DE ALMEIDA RAMOS, RG 40575214 3;

PATRICIA MAIA PIFFER, RG 13243200 6;

RENATA CESTA MARTINEZ, RG 16957548 2;

RODRIGO MASSA CALEGARI, RG 28204998 8;

RONALDO BREDA, RG 17873197 3;

SEBASTIAO APARECIDO DA SILVEIRA MORAES, RG 18239440 2;

SUZAN KATHIA BETIOL, RG 14306865 9;

TERESA APARECIDA LISBOA, RG 34471408 1;

VANESSA CRISTINA PIRES MARTINS, RG 33204897 4;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-11-2021

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

FATIMA CAVALCANTI SILVA, RG 7624746-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS-PROF, em Itu, 15 dias referente à Certidão 101/2013, período 12-09-2008 a 10-09-2013, PULP 410/0063/2013.

MARA LUCIA CARAVELO DOS SANTOS, RG 16767811-5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE HELADIO C.LAURINI-MONSENHOR, em Cabreúva, 15 dias referente à Certidão 136/2018, período 28-08-2008 a 27-06-2015, PULP 655/0053/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

TAMYRIS CRISTINA DE ALCANTARA DANTAS, RG. MG-23.653.169, Professor Educação Básica I, categoria O, classificada na EE. "Prof.ª Rosa Mari de Souza Simielli", em Jaboticabal, 05 dias de auxílio doença no período de 24/11/2021 a 28/11/2021.

RONALDO DO NASCIMENTO FARIAS, RG. 40.263.227-8, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof.ª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos", em Jaboticabal, 10 dias de auxílio doença no período de 30/11/2021 a 09/12/2021.

DIEGO PEREIRA LEAL, RG. 47.137.576-7, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof.ª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos", em Jaboticabal, 02 dias de auxílio doença no período de 29/11/2021 a 30/11/2021.

CIBELI MARTINS CHIODA, RG. 47.844.118-6, Professor Educação Básica II, categoria O, classificada na EE. "Prof.ª Josephina de Camargo Neves", em Guariba, 05 dias de auxílio doença no período de 29/11/2021 a 03/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS de 30/11/2021.

Declarando, em nome de LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, RG. 27.855.028 - 9, Professor de Educação Básica II-SQF-I-QM, tendo em vista o deferimento de decisão judicial transitada em julgado exarada nos autos do PROCESSO JUDICIAL: 0001785-58.2019.8.26.0219, que a servidora faz jus: “JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a incorporar em favor da autora os décimos da diferença remuneratória devidos pelo exercício dos cargos descritos na inicial, à razão de 1/10 por ano em que ela (autora) recebeu a vantagem. Condeno-a, ainda, no pagamento dos valores não pagos a aquele título, inclusive com os reflexos no 13º salário e demais vantagens pecuniárias, observada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento desta demanda. ”

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 30/11/2021.

Declarando, nos termos do Inciso I do art. 37, do Decreto 52.833/08, que:

KÉLVIA ALVES MEDEIROS, RG: 21.843.687-7, PEB-II, SQF-I-QM, DI: 1, na condição de READAPTADO, na EE Ana Maria Carvalho Pereira, em Arujá, nos termos do art. 98 da LC 444/85 e item 1, § 1º, do art. 6º da Resolução SE 09/18, fica sujeita a partir de 19/11/2021 Carga Horária/Média de 200 hs.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 30/11/2021

Retificando DOE de 30/11/2021

Leia- se:

SEBASTIÃO JORGE DE ANDRADE, RG: 27.217.457-9, PEB-II, SQC-II-QM, DI: 1, na condição de READAPTADO, na EE Profª Edir Paulino Albuquerque ,em Arujá, nos termos do art. 98 da LC 444/85 e item 1, § 1º, do art. 6º da Resolução SE 09/18, fica sujeita a partir de 19/11/2021 Jornada Inicial de Trabalho Docente e 45 aulas de Carga Suplementar, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/11/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

ISABEL GOMES DA SILVA,RG. 22102656 – 3-PEB II-SQC-II-QM, na EE HERMINIA SILVA MESQUITA-PFA, 15 dias referente ao período de 24/09/09 a 22/09/14, Certidão 224/2015 – DER JAC/PULP –SPDOC 1809379/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-11-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença, aos interessados:

ANGELA MARIA GRILO MIRANDA, RG. 25499689-9, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof. Antônio Martins da Silva, em Jacareí, 5 dias, no período de 29-11-21 até 03-12-21.

CELIA REGINA DOS REIS, RG. 25851828-5, DI 1, Professor de Educação Básica I, Contratada, classificada na EE. Dr. João Victor Lamanna, em Jacareí, 2 dias, no período 18 até 19-11-21.

JEAN CARLOS DE SOUZA, RG. 26161648-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratado, classificado na EE. Prof.ª Alcina Moraes Salles, em Jacareí, 3 dias, no período de 30-11-21 até 2-12-21.

JULIANA DE MORAES VIEIRA, RG. 44193452-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof.ª Amância Dias Sampaio, em Jacareí, 2 dias, no período de 25 até 26-11-21.

MARTA REGINA ALVES, RG. 49797568-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof.ª Amância Dias Sampaio, em Jacareí, 2 dias, no período de 10 até 11-11-21.

WAGNER PEREIRA CERCOVÊNICO, RG. 28005375-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratado, classificado na EE. Prof.ª Amância Dias Sampaio, em Jacareí, 2 dias, no período de 9 até 10-11-21.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, ação judicial constante no Processo Judicial nº 1005999-64.2021.8.26.0297, impetrada por Elis Andrea Piajanti, RG. 28.692.228-8, declara que “são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte autora a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral – GDPI”, da funcionária abaixo:

EE DOM ARTUR HORSTHUIS - JALES

RG. 28.692.228-8 – ELIS ANDREA PIAJANTI

PEB II – SQC-II-QM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008 e LC. 1.093/09, aos servidores abaixo, AUXILIO DOENÇA conforme segue:

EE. Rubens de Oliveira Camargo, Rubineia

OSMAR ALVES DOS SANTOS, RG: 30.991.852, PEB II, Categoria O, 02 dias a partir de 23/11/2021.

EE João Rodrigues Fernandes, Auriflama

HUGO FERNANDO CAPOBIANCO, RG:42.473.317, PEB I,

Categoria O, ,03 dias a partir de 24/11/2021.

EE Onelia Faggioni Moreira, Jales

FABIO PEDRO DE OLIVEIRA, RG:30.086.542, PEB II, Categoria O, 15 dias a partir de 26/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18/03/2020, Licença Saúde aos servidores abaixo identificado:

ELIANI ESTEVÃO, RG:34.780.297, PEB II, SQC-II-QM, da EE Adelino Bertani, Mesopolis, 05 dias a partir de 25/11/2021.

NEIDE APARECIDA CAVELANI MOURA, RG:16.392.248, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Adelino Bertani, Mesopolis, 04 dias a partir de 23/11/2021.

JAIR CAVELANI, RG:13.689.149, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Adelino Bertani, Mesopolis, 04 dias a partir de 23/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela lei 1.048/08, em nome dos funcionários abaixo:

EE. FRANCISCO MOLINA MOLINA – SANTA SALETE

RG. 24.696.002-4 – DEUSENI MARIA MARQUES GUILHERME, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, F 2/ N IV, 15 dias referente aos períodos de 08/02/2006 a 06/02/2011. Certidão nº 127/2011. PULP SEE/853084/2018 – DER/Jales.

EE. DR. EUPHLY JALLES – JALES

RG. 18.970.549-8 – LUIZ CARLOS MIGUEL, PEB-II, SQC-II-QM, F 3/N V, Tab-I, 15 dias referente ao período de 30/05/02 a 28/05/07. Certidão nº 279/2011. PULP. SEE./973878/2018- DER/ Jales.

EE. PROFº CARLOS DE ARNALDO SILVA – JALES

RG. 23.673.563-9 – LUZIA CRISTINA GOMES YANES BOTTON, PEB-II, SQC-II-QM, F 1/N IV, Tab-I, 15 dias referente aos períodos de 01/10/98 a 12/4/99; 13/04/99 a 06/02/00; 03/05/00 a 15/07/00; 05/09/00 a 29/11/00; 14/03/01 a 25/04/01; 14/05/01 a 11/07/01; 21/08/01 a 20/12/01; 10/05/01 a 26/06/02; 10/09/02 a 06/10/02; 07/10/02 a 30/11/02; 08/04/03 a 10/05/03; 27/05/03 a 27/7/03; 19/08/03 a 08/02/04; 07/04/04 a 30/01/05; 31/01/05 a 06/10/05. Certidão nº 023/2008. PULP. SEE. 852559/2018. DER/Jales.

EE. DOM ARTUR HORSTHUIS – JALES

RG. 33.578.846-4 – LARIZA MARTINA MECHI DE PAULA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, F 2/N III, 30 dias referente ao período de 06/12/2011 a 03/12/2016. Certidão nº 057/2017. PULP. SEE. 866781/2018. DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 30/11/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, FRANCISCO JUNIOR TREVISANUTO PEREIRA, RG:40.689.075-4, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Antonio Ferraz - Mineiros do Tietê.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 03 dias, no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, MARIA RITA MAZALI, RG:13.341540-5, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Antonio Ferraz - Mineiros do Tietê.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 24/11/2021 a 07/12/2021, ROGÉRIO ADRIANO PEREIRA, RG 16.828.808-4, DI-1,PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Dr. Tolentino Miraglia - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 24/11/2021 a 07/12/2021, Eldeomara Marques deCarvalho, R.G. 37.209.717-0, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Frei Galvão - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 12 dias, no período de 24/11/2021 a 05/12/2021, Ana Carolina de Andrade Miatto, RG. 39.773.073-1, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Frei Galvão - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 04 dias, no período de 16/11/2021 a 19/11/2021, LETÍCIA GALLI BOARETTO, RG 42.044.286-8, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior - Barra Bonita.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 21/11/2021 a 05/12/2021, Rosana de Lima Rodrigues, RG: 34.976.188-7, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Álvaro Fraga Moreira - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 25/11/2021 a 26/11/2021, TAÍSA GRASIELE GIACOMINI BRASIL, RG. 29.045.092-5, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Anchieta - Pederneiras.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 04 dias, no período de 29/11/2021 a 02/12/2021, ROSIMEIRE DE CARVALHO BENEVIDES NOGUEIRA, RG. 16.454.273-5, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Erasto Castanho de Andrade - Itaju.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 05 dias, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, GISELLI DE ARAUJO PIRES, RG: 40.657.242-2, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Profª Dinah Lúcia Balestrero - Brotas.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 29/11/2021 a 30/11/2021, LILIAN RAQUEL PIRES, RG. 25.160.007, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Dr. Benedicto Montenegro -Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 30/11/2021 a 01/12/2021, HELDA MACHADO REYNALDO, R.G. 44.982.803-0, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Dr. Benedicto Montenegro -Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 03 dias, no período de 10/11/2021 a 12/11/2021, TALITA GIMENEZ MARTINEZ, RG. 40.472.234-9, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Erasto Castanho de Andrade - Itaju.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

RETIFICANDO DO. DE 06/11/2021, Concedendo auxilio doença a SIMONE MARIA DO CARMO SILVA, RG 24.244.938-4, onde se lê período de 03/11/21 a 02/12/21, leia-se período de 03/11/21 a 13/12/21 de acordo com decisão, documentada, do INSS.

APOSTILA DO DIRERTOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 30/11/2021

DECLARANDO:

Em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo : 0002592-78.2021.8.26.0358, ajuizado por Ana Stela Maia Rodrigues, apostilando-se o cumprimento da r.sentença transitada em julgado nos seguintes termos: "Decreto pela procedência da ação para o fimde declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de DedicaçãoPlena e Integral - GDPI, bem como para condenar a requerida à restituição dos valores descontadosindevidamente, cuja importância será apurada em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Sobre o indébito tributário, a partir do desembolso, deve incidir exclusivamente a taxa SELIC, que já compreende em sua essência os índices de correção monetária e juros (REsp nº 1.111.189/SP)."

ANA STELA MAIA RODRIGUES, RG. 12.741.215-3 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, classificada na EE. GENARO DOMARCO, em MIRASSOL na Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do diretor do Diretor de Escola, de 30/11/2021

CONCEDENDO:Com fundamento no Art. 206 da Lei nº 10.261/68 e Art. 517-C do Decreto nº 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da Lei nº 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, no período abaixo discriminado aos interessados a seguir mencionados:

EE. Martiniano Antonio Rodrigues em União Paulista, DER/ José Bonifácio 05 dias no período de 22/11/21 a 26/11/21 a JOAO PAULO GONCALVES DE ARAUJO, RG 40.951.098-1, Agente de Organização Escolar, Efetivo.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

MARCELO MORENO DOS REIS - RG. 26.175.354-X – PEB-II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Prof. Aparecido Euzébio Torres em José Bonifácio, 15 dias referente ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017 - Certidão 043/2017 - PULP -SEDUC 2009958/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 30-11-2021 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço:

EE Duílio Maziero, em Jarinu

Jose Carvalho Pinto da Silva, RG 9.099.344-5, PEB-II-SQC-II-QM-SE, 3º ATS a partir de 18-11-2019

EE Prof Oswaldo de Camargo Pires, em Jundiaí

Jessica Mataveles, RG 47.438.313-1, Agente de Organizacão Escolar, SQC-III-QAE-SE, 2º ATS a partir de 9-5-2020