Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

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Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo

EE PROFESSOR BENEVENUTO MADUREIRA - SUELEN REGINA DE MORAIS SANTOS, RG. 48.597.777-1, 03 dias de Auxílio--Doença, no período de 27/11/2021 A 29/11/2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Concedendo, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DO de 18/07/2020 – COVID 19, declara, conforme Atestado Externo apresentado:

02 dias no período de 23/11/2021 a 24/11/2021 a Carlos Augusto Dias dos Santos, RG. 45.591.741-3, PEB II – categoria O, classificada na EE. Jacinto do Amaral Narducci, em Guarujá.

Portaria do Diretor de Escola, de 30/11/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a: Mauricio Mendes dos Santos, RG. 40.509.845-5, Agente de Org. Escolar, SQC-II-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 15/07/2013 a 13/07/2018. Certidão 241/2018. PULP nº:1083622/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 30/11/2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as (aos) interessadas (os) abaixo:

KARINA CASSIANO SERAGUCCI – RG 46.313.121, PEB – II, Categoria O, na EE Prof. Andrelino Vieria, em São Carlos, 03 dias de Auxílio doença a partir de 24/11/2021.

DEBORA FERNANDA FERREIRA DA SILVA RG 48.496.567 SP- PEB II SQF-I-QM - Categoria O, na EE Dr. Pirajá da Silva, em Ribeirão Bonito, 05 dias de auxílio doença à partir de 30/11/2021

FABIANA DA CONCEIÇÃO – RG:46.227.079-8, PEB – I, Categoria O, na EE Prof. Arlindo Bittencourt, em São Carlos, 03 dias de Auxílio doença a partir de 17/11/2021.

APOSTILANDO: nos termos do decreto 57.141/2011, o nome dos funcionários abaixo, em virtude de CASAMENTO:

KETLING CRISTINA RODRIGUES, RG 45.818.150-X/SP, 7301/ GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE-SE, da EE “Eugênio Franco”, em São Carlos, passando a assinar: KETLING CRISTINA RODRIGUES MARTINEZ.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 30/12/2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as (aos) interessadas (os) abaixo:

IZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA – RG 33.406.079-5, Professor Educação Básica I, Categoria O, na EE Gabriel Félix do Amaral, em São Carlos, 04 dias de Auxílio doença partir de 24/11/2021.

MARIA CÉLIA DE BARROS – RG 17.551.277-2, PEB – I, Categoria O, na EE Prof. Andrelino Vieria, em São Carlos, 05 dias de Auxílio doença a partir de 26/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Autorização Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

ANA CLAUDIA COSTA CORREIA FRUCTUOSO, RG 27.888.293-6, Diretor de Escola designada Supervisor de Ensino, SQC II QM, classificada na EE Professora Isaura Teixeira de Vasconcellos, 15 dias referentes ao período de 29/07/2011 a 26/07/2016 – CERTIDÃO 201/2017 – SEE 868872/2018.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-11-2021

Cessando a partir de 30/11/2021, os efeitos da Portaria publicada em 18/10/2011, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Resolução Seduc-3 de 11/2021, MARIA SILVIA DE ALMEIDA BRAGA RAPOSO DO AMARAL, RG 9.688.291-8 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Teófilo de Andrade para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da DER-SJBVista.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-11-2021

AUTORIZANDO para fins de Auxilio Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

ELAINE MARLEI ALVES HERMENEGILDO, RG 28.307.205-2, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa, 1 dia a partir de 26/11/2021;

DANILO LONGO DE ARAÚJO, RG 28.581.941-0, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa, 5 dias a partir de 22/11/2021;

MARIA APARECIDA PEIXEIRO DA SILVA, RG 10.375.673-5, DI 2, PEB II, Contrato O, da EE Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa, 1 dia a partir de 26/11/2021;

MARCELA DE SOUZA BARATELLA ALVES, RG 40.552.375-0, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa, 4 dias a partir de 26/11/2021;

ANA SALETE DE OLIVEIRA GUIDO, RG 22.671.955-8, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Profª Joanna Di Felippe, município de Espírito Santo do Pinhal, 5 dias a partir de 25/11/2021;

MICHELLE DE LIMA CHIACHIO, RG 33.146.274-6, DI 2, PEB II, Categoria O, da EE Monsenhor Antonio David, município de São João da Boa Vista, 12 dias a partir de 22/11/2021;

JULIANA VILANI, RG 41.451.351-4, DI 1, Categoria O, da EE Cardeal Leme, município de Espírito Santo do Pinhal, 4 dias a partir de 29/11/2021;

ROSITA MARIA FERREIRA DE FARIA, RG 21.906.080-0, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE José Theodoro de Moraes, município de Aguaí, 2 dias a partir de 29/11/2021;

JAQUELINE ANDREA PIAUÍ GONÇALVES, RG 26.562.114-8, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Profª Isaura Teixeira Vasconcellos, município de São João da Boa Vista, 7 dias a partir de 29/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorização Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

DULCINÉIA DE BRITO BRACCI, RG 22.366.292-6, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Professor Jorge Luiz Abichabki, 15 dias referentes ao período de 16/12/2011 a 13/12/2016 – CERTIDÃO 109/2017 – SEE 537850/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Manoel Gouveia de Lima

Alyne Fukui de Oliveira, RG: 40.808.989-1, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 04/04/09 a 28/05/09 e 06/01/10 a 10/11/14 da Certidão de nº 80/2016, averbada no D.O. de 03/09/2016 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/42565.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021

ADMITINDO:

Nos termos da L.C. nº 444/85, art. 103, e Decreto nº 24.645/86, art. e 6º:

MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA LINDO, RG 15.862.768, Estagiário, a partir de 24/02/1988, na EEPG Diógenes Duarte Paes, em Jundiaí.

DISPENSANDO,

Com fundamento no Inciso III, art. 17 do Decreto 14.673/80: ELIANA DE OLIVEIRA GOMES, RG 17.609.913, Professor III a partir de 20/12/1984 na EEPG Verano Câmara. Para fins de regularização de Vida Funcional.

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº. 10.261/68 e Lei nº. 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANDRESA DE OLIVEIRA MONTENEGRO, RG. 23.238.425-3, PEB I, SQC-II-QM, Pulp SEDUC-PRC-2021/57412. Certidão nº 55/2021, períodos 05/04 a 24/04/12; 09/05 a 19/12/12; 24/01 a 20/12/13; 20/02/14 a 31/07/16 e 30/07/18 a 18/10/19, saldo 90 dias.

CESSANDO:

A partir de 08/10/2021 os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10/04/2021, na parte em que designou ANGELICA DIAS GONÇALVES BRANDÃO, RG. MG. 16.615.086, PEB I, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Joaquim de Moura Candelária, em SJCampos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

EXONERANDO:

Com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 26/11/2021, LUCAS MARZULLO TERAOKA, RG 46.604.480 do cargo de PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 15, pb. a 16-12-2016.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/11/2021.

DECLARANDO:

Que, em virtude de casamento, BRUNA ELLEN GONCALVES, RG 45.922.845-6, PEB II, SQF-I-QM, passou a assinar: BRUNA ELLEN GONCALVES TAVARES.

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 30/11/2021

CONCEDENDO:

Ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e art. 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:

RG. 25.197.158, PAULA GELMI MARIANO DE FREITAS, PEB

II, SQC-II-QM, a partir de 06/03/2020 (1º qq).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 20.516.087-6, ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Valmar Lourenço Santiago, em SJCampos 15 dias referente ao período 05/07/2013 a 03/07/2018. Certidão 87/2019-DER/ SJCampos. Pulp SEE-455000- DER/SJCampos.

RG. 27.918.619-8, VIVIANE PAULA LIMA COSTA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Valmar Lourenço Santiago, em SJCampos 15 dias referente aos períodos 23/02/12 a 21/02/13 e 05/03/13 a 03/03/17. Certidão 89/2019-DER/ SJCampos. Pulp SEE-354475- DER/SJCampos.

CONCEDENDO:

EE Profª. Elidia Tedesco de Oliveira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 23/11/2021 a 24/11/2021 a LUZIA ROCHA LEITE PINTO DA MOTTA, RG 21.741.240 - 3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Jeni Davi Bacha, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 14 dias de licença saúde no período de 23/11/2021 a 06/12/2021 a PATRICIA PROCOPIO DE MELLO DOMINGOS, RG 22.224.911 - 0,

PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 10 dias de licença saúde no período de 24/11/2021 a 03/12/2021 a PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA, RG 15.160.955, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Dinorá Pereira Ramos de Brito, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 08 dias de licença saúde no período de 19/11/2021 a 26/11/2021 a GABRIEL GONCALVES RODRIGUES DA SILVA, RG 41.317.925 - 4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 23/11/2021 a LEONARDO GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, RG 36.036.956 - X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Arlete Eloiza F. Teixeira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 26/11/2021 a 30/11/2021 a CRISTIANE VIEIRA PATETE, RG 28.454.731 - 1, PEB I, SQF-I-QM, Categ. O.

EE Elmano Ferreira Veloso, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 25/11/2021 a 26/11/2021 a MIRIAN DE FATIMA CASTILHO ALMEIDA, RG 28.089.353 - X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Juvenal Machado de Araújo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 24/11/2021 a 26/11/2021 a LEILA PAULA SANTOS, RG 18.591.445 - 7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Amintas Rocha Brito, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 10 dias de licença saúde no período de 23/11/2021 a 02/12/2021 a KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIA, RG 28.408.443

- 8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 15 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 06/12/2021 a ELISANGELA REBOUÇA DA PALMA, RG 23.134.686-4, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Dr. Rui Rodrigues Doria, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 09 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 30/11/2021 a ANA MARIA DA SILVA, RG 13.630.517 - 9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 18/11/2021 a 19/11/2021 a REGIANE DE OLIVEIRA, RG 39.933.656 - 4, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

RETIFICAÇÃO:

DO. 22/01/2021

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACÚMULO:

Onde-se-le: JULIO CESAR LINO DE OLIVEIRA, RG. 28.249.891-6...

Leia-se: JULIO CESAR LINO DE OLIVEIRA, RG. 23.708.726...

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30/11/2021

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- ROSA ANDREA MELLO DOS SANTOS, RG 7.776.136-9, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE DO BAIRRO CARMO MESSIAS, em Ibiúna - SP, 3 (três) dias a partir de 29/11/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 30-11-2019.

DECLARANDO, nos termos dos art º 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a:

-MARIANA BORGATO PEREIRA, RG 34.473.270-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Lurdes Penna Carmelo, em Ibiúna, por 30 dias, referente ao período de 30/05/08 a 28/05/09 e 14/03/13 a 13/03/17, Certidão 39/17, PULP 406/17;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do PJ. nº 1062208-09.2021.8.26.0053 da 8ª VFP, encabeçada por LUISA REGINA LACERDA E OUTROS para informar que a interessada JOZIMEIRE ALVES FARIAS DE ALMEIDA, RG 17.755.193-8 faz jus ao recálculo da sexta-parte, de modo que passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não-eventual recebidas pelos autores.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DECLARANDO VAGO, com fundamento no artigo 58, inciso VI da Lei Complementar nº 180/1978, um cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (AOE) na Escola Estadual Agenor de Campos, no município de Mongaguá, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, em virtude do falecimento de SÔNIA REGINA GAZONI BARBOSA, RG: 06.024.395, ocorrido em 17/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO VICENTE

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 09/11/2021

DECLARANDO:

QUE O CARGO/ FUNÇÃO - ATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO/ SERVIDOR ABAIXO FICA ENQUADRADO NA SEGUINTE CONFORMIDADE:

C = CONCESSÃO R = RETIFICAÇÃO A = ANULAÇÃO

JANE FRANCIS DE OLIVEIRA RG 8.922858, PEB II DA EE ARMANDO VICTORIO BEI, EM SÃO VICENTE

C = 10/01/2020 ARTIGO 129 DA CE/ 89 7ºQQ;

VANILDA DE ANDRADE RG 32.563.088, PEB II DA EE PROFESSOR PEDRO PAULO GONÇALVES LOPES, EM PRAIA GRANDE

C = 14/08/2017 ARTIGO 129 DA CE/ 89 1ºQQ.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

EE Governador Mário Covas Junior - São Vicente

Autorizando para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artº 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91,combinado com o comunicado do UCRH/CAF-1 de 21/11/10 publicado no D.O. de 22/11/08, a interessada abaixo:

FABIANA OLIVEIRA DE LIMA, RG 32.998.027-0/SP/SP, Cat.O 7 dias a partir de 26/11/2021.

EE Alexandrina Santiago Netto - Praia Grande Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - nº 03, de 12/11/2015:

03 dias de auxílio doença no período de 30/11/2021 a 02/02/2021 a Claudia Pereira, RG:25.186.501 PEB II Categoria O.

E.E. "Martim Afonso"- São Vicente

Concedendo, para fins de auxilio-doença. nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, de 21/11/2008,publicado em 22/11/2008 como Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, republicado em 29/11/2008, o interessado abaixo:

JONATHAN GERÔNIMO SANTOS, RG 44916705-7, PEB II, Categoria O, 03 (três) dias de licença saúde, de 29/11/2021 a 01/12/2021.

EE PROF LAUDELINO FERNANDES DOS SANTOS - Praia Grande

Autorizando para fins de Auxilio Doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/08 publicado no DOE de 22/11/08:

APARECIDA SUELI CONSTANTE SANTANA, RG: 15290804, DI: 1, PEB I , CAT. O 03 (TRÊS) dias de licença saúde de 22/11/2021 a 24/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 30/11/2021.

DESIGNANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833/08, comb. Com Resolução Seduc-3/2021, Art. , inciso I e com fundamento na LC 836/97, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:

A partir de 03-11-2021.

GLÁUCIA MARIA MORO COSTA, RG:41.909.336-9, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 30-11-2021, os efeitos da Portaria de 29, publicada em 30-01-2021, na parte em que designou para assumir em substituição a MARISA MALPELI PRESOTTO, RG:16.376.636-8, por tempo indeterminado, a direção da E.E “Prof.ª Maria Elyde Mônaco dos Santos”, em Terra Roxa, FULVIA MARIA NASCIMENTO CARONI, RG:29.905.559-0, PEB II-SQC-II-QM-SE, classificada na E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

LUIS FERNANDO RODRIGUES, RG:12.786.598, PEB II SQC-II-QM-SE, da E.E “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 05-06-2005 a 03-06-2010, Cert.393/2010 e PULP 1770308/2018.

Concedendo, Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

ELISANGELA ROCHA AGUIAR, RG:MG 18.294.759, PEB II, Categoria O, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro, 08 dias, no período de 21-10-2021 a 28-10-2021, conforme atestado médico.

Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença compulsória a:

GERALDA DAS DORES DE ARAUJO, RG:14.018.879-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, da E.E “Prof. Basílio Rodrigues da Silva”, em Pontal, 05 dias, no período de 22-11-2021 a 26-11-2021.

Concedendo, Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

JULIA SOUZA CABANA CARUSO, RG:20.995.900-9, PEB II Categoria O, da E.E “Prof.ª Nícia Fabiola Zanutto Giraldi”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 25-11-2021 a 26-11-2021.

SANDRA MARA DOS SANTOS NININ, RG:40.152.259-3, PEB II Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 10 dias, no período de 23-11-2021 a 02-12-2021.

RENATA MARIA DA SILVA MORO, RG:18.426.833-3, PEB I Categoria O, da E.E “Prof. Basílio Rodrigues da Silva”, em Pontal, 02 dias, no período de 25-11-2021 a 26-11-2021.

THAWANA FERNANDES ROSA, RG:48.872.637-2, PEB II Categoria O, da E.E “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 08 dias, no período de 16-11-2021 a 23-11-2021.

LUCAS PELEGRINI LUCIO, RG:48.836.446-2, PEB II Categoria O, da E.E “Prof. Plinio Berardo”, em Jardinópolis, 05 dias, no período de 15-11-2021 a 19-11-2021.

VALTER TUROLE, RG:14.276.056-0, PEB II, Categoria O, da E.E “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 14 dias, no período de 15-11-2021 a 28-11-2021.

AFONSO FERNANDES LOPES NETO, RG:40.636.677-9, PEB I Categoria O, da E.E “Prof. Plinio Berardo”, em Jardinópolis, 02 dias, no período de 23-11-2021 a 24-11-2021.

JOSIANE DA SILVA MARINHO, RG:40.130.819-4, PEB II, Categoria O, da E.E “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 08-11-2021 a 09-11-2021.

CARMEN SILVIA DUTRA UNGARETTE, RG:32.472.137-7, PEB I Categoria O, da E.E “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 05 dias, no período de 22-11-2021 a 26-11-2021.

MARIA CAROLINA BALARDIN FERNANDES, RG:23.226.327-9, PEB I, Categoria O, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro, 03 dias, no período de 24-11-2021 a 26-11-2021.

ANDREA CRISTINA MELLO NOBRE, RG:41.400.886-8, PEB I, Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 14 dias, no período de 24-11-2021 a 07-12-2021.

LIDIANE ROBERTA CASADEI FERNANDES, RG:41.401.098-X, PEB II, Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 11-11-2021 a 12-11-2021.

JÉSSICA NUNES CARDOSO, RG:48.768.811-9, PEB II, Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 04 dias, no período de 23-11-2021 a 26-11-2021.

MARIA APARECIDA LODO, RG:9.356.249, PEB II, DI-2 Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 14 dias, no período de 24-11-2021 a 07-12-2021.

MARISTELA APARECIDA MANTOVANI MAÇÃO, RG:33.776.744-0, PEB II, Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 25-11-2021 a 26-11-2021.

LEONARDO FAGUNDES ELEUTÉRIO, RG:41.130.609-1, PEB II, Categoria O, da E.E “Maria Falconi de Felício”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 25-11-2021 a 26-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-11-2021 AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

- AVANI ODETE LARA FAGUNDES, RG. 10.570.075-7 (DI-1), SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM., classificado e em exercício na e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba, Município de Sorocaba, 15 dias referente ao período aquisitivo de 12/12/2009 a 10/12/2014. CERTIDÃO Nº 016/2015 – PULP/SPDOC Nº 1465391/2019.

CESSANDO A partir de 27/09/2021, os efeitos da Portaria de 40, publicada em 18/02/2021, com fundamento Decreto 52.833/2018, com fundamento no Inciso I, do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12-01-2015, na parte em que designou , ELAINE CRISTINA FERNANDES, RG 27851866- DI: 1, PEB II, SQF-I-QM para exercer Posto de Trabalho Função de Professor Coordenador correspondente ao Ensino Médio, na EE ISABEL LOPES MONTEIRO-PROFA município e DER. Sorocaba. (republicando por conter incorreções)

DESIGNANDO, A partir de 27/09/2021, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011 para exercer as funções de Vice Diretor de Escola - ELAINE CRISTINA FERNANDES, RG 27851866- DI: 1, PEB II, SQF-I-QM, na EE ISABEL LOPES MONTEIRO-PROFA, município e DER. Sorocaba. (Republicando por conter incorreções).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba, de 30/11/2021

A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir de 29/11/2021, a Sede Exercício da Docente Readaptada:

RAQUEL RAMOS D AVILA - RG: 28.109.720 - 3-DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na UA: 43.714 - EE Eduardo Velho Filho, município de Piratininga - DER Bauru com Sede de Exercício : UA: 70.842 – EE João Machado de Araújo, para a Sede de Exercício UA: 77.786 – Diretoria de Ensino Região Sorocaba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 30-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE FERNANDA CAMARGO PIRES-PROF

-ROSELY JULIETA ORNELLAS AOAD, RG: 11.373.693-9 (DI-1), PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE FERNANDA CAMARGO PIRES-PROF, no município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo interpolados de 11/09/2006 A 09/09/2011. CERTIDÃO Nº 204/2011 - PULP 1545/2006.