Página 1827 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Dezembro de 2021

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- Liberdade

1500666-74.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: PATRICK FERREIRA DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: JOAO VITOR SANTOS - Apte/Apda: JULY MACHADO MARTINEZ - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 707: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP) - Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) - Liberdade

1500666-74.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: PATRICK FERREIRA DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: JOAO VITOR SANTOS - Apte/Apda: JULY MACHADO MARTINEZ - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP) - Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/ SP) - Liberdade

1500666-74.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: PATRICK FERREIRA DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: JOAO VITOR SANTOS - Apte/Apda: JULY MACHADO MARTINEZ - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP) - Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/ SP) - Liberdade

1507445-29.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Silvano de Jesus Artemin - Apelante: Flavio Soares de Lima - Apelante: Geneci Anselmo Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 905 e 913: anote-se a nomeação da Defensoria Pública para representar os réus Flávio Soares de Lima e Silvano de Jesus Artemin. 2) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para o réu Flávio Soares de Lima. 3) Dê-se vista dos autos, com urgência, à Procuradoria Geral de Justiça, voltando, após, conclusos, para análise dos reclamos. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP) - Liberdade

1513144-64.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: RENATO RIBEIRO FILHO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimemse - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público) - Liberdade

DESPACHO

0000846-10.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Weslley Lima - Apelante: Stefanie Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observado o teor do despacho de fls. 693, diante da ausência de manifestação do advogado constituído pelo réu Wesley Lima, mesmo após regularizada a publicação do aresto, e atentado-se para a existência de recurso especial já interposto (fls. 640/655), bem como para o teor do art. 76, caput, do Código de Processo Civil, c.c. o art. , do Código de Processo Penal, intime-se a causídica subscritora do mencionado reclamo, Dra. Francimeire Hipólito da Silva Alves, a regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Rosalina Cabral Gavazzi (OAB: 108726/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade

0012245-39.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Augusto Faneco Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 398: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP) - Matheus Silva Pereira (OAB: 421611/SP) - Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) - Liberdade

0012245-39.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Augusto Faneco Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP) - Matheus Silva Pereira (OAB: 421611/SP) - Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) -Liberdade

0012245-39.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Augusto Faneco