Página 123 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Dezembro de 2021

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vista aos respectivos credores. Após voltem conclusos.” - ADV: LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)

Processo 1006934-65.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everton dos Santos Prudêncio - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Homologo o acordo de fls. 147/148 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, salientando que caso haja denuncia de seu descumprimento, o início da execução da sentença proferida nestes autos deverá ocorrer na forma do artigo 523 do citado estatuto processual, formulando seu pedido como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir. - ADV: ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 247578/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

Processo 1007273-68.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. O pedido de fls. 243 não condiz com a intimação publicada a fls. 242. Assim, manifeste-se o exequente em 05 dias, requerendo expressamente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

Processo 1007688-07.2021.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Taila Batista de Souza Fernandes - Henrique Cartone Fernandes - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado, anotando-se. Aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo da exequente. Int. - ADV: CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/ SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), MONIQUE BAPTISTA PEREIRA (OAB 303782/SP)

Processo 1007744-74.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda - Vistos. Diante da interposição do Incidente de Cumprimento de Sentença, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 79. Int.. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), SAMIRA MARQUES DANELON (OAB 298629/SP)

Processo 1007767-83.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda-se à pesquisa de endereços da executada por meio do sistema SIEL, observando-se os dados fornecidos a fls. 70. Int.. - ADV: BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP)

Processo 1007821-25.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Dilcéia Victorette do Vale - Maria de Fátima Luchesi Ribeiro e outros - Vistos. Fls.413: Defiro a penhora das cotas sociais pertencentes aos executados Gilberto de Paula Ribeiro e Maria de Fátima Luchesi Ribeiro junto a empresa ASPEM- ASSESSORIA PUBLICITÁRIA EMPRESARIAL EVENTOS S/C LTDA, ficando estes nomeados como depositários. Lavre-se o termo. Intimem-se os executados, na pessoa de seus procuradores, para cumprimento do disposto no artigo 861, incisos I e III do Código de Processo Civil, assinalando o prazo de 90 dias aos executados, únicos sócios das empresas, que tiveram suas cotas penhoradas. Int. - ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP), FERNANDA LUCHESI RIBEIRO (OAB 380899/SP)

Processo 1008106-86.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -CLAUDINEI GERALDO RIGUETO - BANCO DO BRASIL S/A - Angelo Beraldi - Vistos. Verifico, nesta oportunidade, que o executado compareceu em cartório para o recolhimento das custas finais referente ao incidente de cumprimento de sentença n.0001294-98.2021.8.26.0019. Assim, antes da expedição da certidão de inscrição na dívida ativa, intime-se o requerido, pessoalmente, por meio do oficial de justiça, às expensas deste Juízo, no seguinte endereço: Rua Portugal, n.14, bairro Santa Maria, nesta cidade de Americana, para que providencie o recolhimento das custas iniciais deste feito, no valor de R$730,95 (guia DARE, cód.230-6), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeçase a certidão. Int. - ADV: OLIVIO GAMBOA PANUCCI (OAB 328905/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), OLIVIO GAMBOA PANUCCI (OAB 28977/PR), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)

Processo 1008350-78.2015.8.26.0019 - Monitória - Duplicata - M.T. - Vistos. Conforme se observa dos documentos juntados pelo autor, a empresa requerida tem quadro societário composto por um único proprietário, além de estar cadastrada junto à Receita Federal na condição de firma individual. A firma individual, por não se tratar de sociedade empresarial, confunde-se com a pessoa física que a representa, não existindo distinção entre ela e seu único sócio para efeito de responsabilidade. Portanto, para inclusão da proprietária no polo passivo da ação, é desnecessária a desconsideração formal da personalidade jurídica. Assim, proceda-se à alteração do polo passivo, anotando-se a inclusão da pessoa jurídica JOSÉ MARCOS M. FERREIRA CNPJ N.º 31.354.630/0001-70. Tendo em vista que o proprietário da empresa supra foi devidamente citado, e, diante da confusão patrimonial suprarreferida, desnecessária nova intimação da empresa ora incluída no polo passivo. Os demais pedidos de fls. 426 serão apreciados após o recolhimento das custas necessárias. Int. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)

Processo 1008370-93.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços do executado Alexandre Henrique Moreli Costa da Silva CPF XXX.555.028-XX por meio do sistema da CPFL. Int.. - ADV: BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP)

Processo 1008467-93.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - (Ciência às partes de que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico n.º 20210923173252008041, no valor de R$ 102,79, em favor do exequente, em nome do procurador Dr. Salvador Spinelli Neto, em cumprimento a determinação de fls. 101, observando-se os dados indicados no formulário de fls. 100.) - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/ SP)

Processo 1008583-02.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Rodrigues - - Daniela Aparecida de Souza Rodrigues - Cipla Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista ao requerido acerca do comprovante de depósito juntado de fls. 444/445. - ADV: JEFERSON KUHL (OAB 248173/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)

Processo 1008994-79.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - F & S - Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - (Recolher custas para tentativa de citação no novo endereço informado.) - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)

Processo 1009329-35.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Textil Molinatex Ltda - Manifeste-se o (a) requerente acerca das pesquisas de endereços realizadas. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)

Processo 1009369-12.2021.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alfonso Lapin - Vistos. Homologo a desistência retro, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII do CPC. P. I., arquivando-se a seguir. -ADV: FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP)