Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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Autoriza HEITOR FELIPE ROGRIGUES, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de realizar atividades, em conjunto com Técnicos do "National Agricultural Research and Extension Institute (NAREI)", com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de controle a praga Bactrocera carambolae nas áreas da Guiana que fazem fronteira com o estado de Roraima, em Lethem, República Cooperativa da Guiana, no período de 29/11 a 08/12/2021, com ônus para GERENDSV. (Processo nº 21048.000547/2021-71)

Autoriza JEFFERSON LUIZ DE AGUIAR PAES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de realizar atividades, em conjunto com Técnicos do "National Agricultural Research and Extension Institute (NAREI)", com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de controle a praga Bactrocera carambolae nas áreas da Guiana que fazem fronteira com o estado de Roraima, em Lethem, República Cooperativa da Guiana, no período de 29/11 a 08/12/2021, com ônus para GERENDSV. (Processo nº 21048.000547/2021-71)

Autoriza LUIZ GUERREIRO SALDANHA JÚNIOR, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de realizar atividades, em conjunto com Técnicos do "National Agricultural Research and Extension Institute (NAREI)", com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de controle a praga Bactrocera carambolae nas áreas da Guiana que fazem fronteira com o estado de Roraima, em Lethem, República Cooperativa da Guiana, no período de 29/11 a 08/12/2021, com ônus para GERENDSV. (Processo nº 21048.000547/2021-71)

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 314, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº 21000.083088/2021-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora DILMA VIEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 6526703, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, lotada na Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor - CASS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º, do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 110, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.305, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020, resolve:

Conceder, a partir de 14.10.2021, por habilitação tardia, em virtude do falecimento do ex-servidor deste Ministério, FRANCISCO LISBOA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5163, ocorrido em 14.04.2016, pensão a LÚCIO FLÁVIO DIAS DA SILVA, na qualidade de Filho Inválido, com fundamento no artigo 217, item IV, alínea b, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, no artigo 40, parágrafo 7º, inciso l, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo , inciso l, da Lei 10.887/2004 e no artigo 6-A, Parágrafo Único da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012.

GUILHERME FONSECA PAZ

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:

Art - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, Manoel Alexandre Gomes da Fonseca, SIAPE 15457, ocorrido em 14/11/2021, pensão À JOSEFA WALDIRENE FERREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c/ Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.010281/2021-44).

LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 357, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jerson Arley Suszek, matrícula SIAPE 13918, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional º 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 21042.016238/2021-73).

HELENA PAN RUGERI

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL

E IRRIGAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

PORTARIA Nº 5, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO - SDI, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º. Para fins desta Portaria, ficam designados para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, responsável pelo processo 21166.000107/2021-78, Pregão Eletrônico, tendo por objeto "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva - armada para sede do 3º Distrito de Meteorologia - PE, Estação Meteorológica de Recife/PE, sede do 4º Distrito de Meteorologia - BA e Estação Meteorológica de Salvador/BA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.'', com abrangência em todo território nacional com a seguinte formação:

MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, CHEFE DO NUPAD 3º DISME-PE, como INTEGRANTE REQUISITANTE;

GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Aux. de recursos de materiais CONAB/INMET/SDI-MAPA, como INTEGRANTE TÉCNICO;

ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, Técnico em colonização INMET/SDI-MAPA, como INTEGRANTE ADMINISTRATIVO;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO - SDI, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º. Para fins desta Portaria, ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, responsável pelo processo 21168.000107/2021-78, Pregão Eletrônico, tendo por objeto"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação prestação de serviços de Vigilância Ostensiva - Armada para sede do 3º Distrito de Meteorologia - PE, Estação Meteorológica de Recife/PE, sede do 4º Distrito de Meteorologia -BA e Estação Meteorológica de Salvador/BA com abrangência em todo território nacional com a seguinte formação:

ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351, do Serviço de Processamento da Informação SEPING/C

GMN/INMET/SDI-MAPA, como PREGOEIRO;

GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Aux. de recursos de materiais CONAB/INMET/SDI-MAPA EQUIPE DE APOIO;

ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, Técnico em colonização INMET/SDI-MAPA, integrante da EQUIPE DE APOIO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL

PORTARIA Nº 2.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125235/2021-75, resolve:

Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior, concedida ao servidor ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551610, por meio da Portaria/DA/nº 20, de 12 janeiro de 2012, publicada no DOU do dia 16 seguinte.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior, a servidora D'ANGELA MARISE GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1809197.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO VARELA GALVÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR (15) AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.105865/2021-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIO JORGE MARTINEZ MESQUITA, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724511, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com artigo , § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA

PORTARIA Nº 2.019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR (15) AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.105897/2021-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a AMINADAL GONZAGA DE SOUZA, no cargo de Radiotelegrafista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724497, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com artigo , § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA