Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2021

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército. INTIMA a VJ DOS REIS MULTI SERVIÇOS, empresa inscrita no CNPJ.: 28.931.225/0001-80, por não ter sido possível a notificação via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da conclusão dos Autos do Processo nº 65304.015914/2021-39, Portaria de Sindicância nº 031/2021/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 28 de junho de 2021, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, compareça na Avenida do Exército s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalização Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber cópia da Solução de Sindicância e Notificação. A Sindicância prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.

Brasília, DF 29 de novembro de 2021

CEL - ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2021

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército. INTIMA a HR7 Medicamentos, empresa inscrita no CNPJ.: 37.650.339/0001-43, por não ter sido possível a notificação via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da conclusão dos Autos do Processo nº 65304.015048/2021-86, Portaria de Sindicância nº 033/2021/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 28 de junho de 2021, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, compareça na Avenida do Exército s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalização Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber cópia da Solução de Sindicância e Notificação. A Sindicância prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.

Brasília, DF 29 de novembro de 2021

Cel - ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2021 - UASG 168008

Nº Processo: 2021DL00000265-FE . Objeto: Aquisição de 10.000KG de monopenta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dar continuidade na produção de3 RDX. Declaração de Dispensa em 01/12/2021. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica da Estrela. Valor Global: R$ 339.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168008-00001-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2021 - UASG 168008

Nº Processo: 2021DL00000267-FE . Objeto: Aquisição de caixas homologadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dar continuidade na produção de booster e nitropenta. Declaração de Dispensa em 01/12/2021. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica da Estrela. Valor Global: R$ 92.815,00. CNPJ CONTRATADA : 29.250.833/0001-92 A. FERROECO PACKING.

(SIDEC - 01/12/2021) 168008-00001-2021NE000001

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - UASG 168005

Nº Processo: 2021IN000046 . Objeto: Assinatura software PTC CREO e WINDCHILL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2021. MAURO SANTOS VILELA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 523.539,00. CNPJ CONTRATADA : 00.611.726/0001-60 PARTNERVISION CONSULTORIA E TECNOLOGIAS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168005-16501-2021NE012021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2021 - UASG 168005

Nº Processo: 2021IN000047 . Objeto: Contratação de Empresa para recuperação da máquina CNC Mitsubishi M70, para reparação do módulo de comando do Centro de Usinagem Akira Seiki Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição-conf.Art 40 do Regulamento de Licit.e Contratos da Imbel de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2021. MAURO SANTOS VILELA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 8.351,71. CNPJ CONTRATADA : 00.967.275/0001-07 BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168005-16501-2021NE012021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 2020IN000028.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/09/2021 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00499/168006 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviço de Adaptação e Montagem dos Módulos de Resfriamento existentes na IMBEL/FJF, no âmbito do processo de carregamento de Granadas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 3.524.604,41. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2021

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.443.723,07. Vigência de 01/12/2021 a 01/12/2022.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/12/2021)

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021DL000157 . Objeto: Aquisição de Router CNC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de instrumento fundamental para operação em empresa estratégica. Declaração de Dispensa em 01/12/2021. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 120.890,78. CNPJ CONTRATADA : 26.563.364/0001-73 A. FERREIRA ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168007-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021DL000171 . Objeto: Aquisição de insumos para impressora 3D. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de insumos de produção de empresa estratégica. Declaração de Dispensa em 01/12/2021. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 154.932,30. CNPJ CONTRATADA : 49.040.918/0001-53 COMPRINT- MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA.

(SIDEC - 01/12/2021) 168007-16501-2021NE000001

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 85/2021

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 85/2021. O licitante vencedore foi: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI de CNPJ 00.226.324/0001-42 com o valor global da ATA COMPLEMENTAR de R$ 37.965,00. Sagraram-se frustrados os ITENS 14, 15, 16, 17, 18 e 20.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/12/2021) 168004-16501-2021NE000001

UNIDADE SEDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE

Nº Processo: 0321/2021-IMBEL-SEDE.

Inexigibilidade Nº 28/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -GAB.

Contratado: 28.411.507/0001-57 - PB EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço com montagem, manutenção e desmontagem de estande da imbel, medindo 34m², localizado no estádio nacional de brasilia-df, para a conferência de simulação e tecnologia militar - (cstm/2021), a realizar-se no período de 24 a 26 de novembro de 2021..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/11/2021 a 27/11/2021. Valor Total: R$ 70.400,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1403/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 11.139.655/0001-61 - ISAURA AKEMI TAGUTI - EPP - ITAGUTI ASSESSORIA E AVALIAÇÕES. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).

FUNDAÇÃO OSÓRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 109/2016..

Pregão. Nº 23/2016. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 14.129.133/0001-77 -SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACE. Objeto: : prorrogação excepcional de duração contratual de empresa especializada na implantação de controle de ponto eletrônico, com o fornecimento de 03 (três) relógios eletrônicos com capacidade para atender 200 usuários, prestação de suporte técnico presencial e a distancia, treinamento do pessoal, a fim de capacitá-los para operar os sistemas e manutenção de todo o sistema e aparelhos, necessários à fundação osorio. Vigência: 01/12/2021 a 30/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.327,22. Data de Assinatura: 01/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).