Página 202 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 38/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 117ª ZE, em Não-Me-Toque-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Nelsi Baumgardt Auler. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa e Sra. Nelsi Baumgardt Auler. Proc. SEI n. 0002130-64.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-11-2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 47/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 116ª ZE, em Butiá-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Leonardo Leal dos Santos. OBJETO: Alterar a redação do parágrafo único da cláusula 5 do contrato original e reajustar o valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa e Sr. Leonardo Leal dos Santos. Proc. SEI n. 0002452-84.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-11-2021.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor e preço total: TAG LABS INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, R$ 16.000,00.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000047722-7. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades do TRE/RJ abrangidas pela respectiva área de concessão, durante os períodos de 01/11 a 31/12/21 e de 01/01 a 31/12/22 CONTRATADAS: Águas do Rio1 SPE S.A e Águas do Rio 4 SPE S.A. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. VALORES GLOBAIS: R$ 49.280,00 e R$ 313.880,00, respectivamente. VALORES PARA 2021 -Águas do Rio 1 SPE S.A e Águas do Rio 4 SPE S.A: R$7.040,00 e R$44.840,00, respectivamente. VALORES PARA 2022 - Águas do Rio 1 SPE S.A e Águas do Rio 4 SPE S.A: R$42.240,00 e R$269.040,00. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Des. Claudio Luis Braga Dell'Orto - Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 5TA CT03/2018; SEI 0000094-29.2018.6.23.8000; Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: prorrogação de vigência e alteração no faturamento. Assinatura: 01/12/2021. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Lucila Mendonça Valente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Casa das Películas Ltda. CNPJ da Contratada: 03.319.178/0001-98. Objeto: Retirada das películas existentes e fornecimento e instalação de novas películas de proteção solar (insulfilm) nos vidros das janelas e portas externas do Edifício Sede do TRESC. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho: 2021NE000720. Data do Empenho: 24/11/2021. Valor: R$ 74.890,00. Data da assinatura: 30/11/2021. Contrato n. 080/2021. Pregão n. 067/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 010/2021. Pregão n. 070/2021. Contratada: Rei dos Reis Comércio Atacadista e Varejista de Equipamentos de Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 13.729.372/0001-03. Objeto: Registro de Preços de materiais para a infraestrutura de TI (canaletas). Valor da barra de 2 (dois) metros: Item 1 R$ 47,00; Item 2: R$ 120,00. Data de Assinatura: 30/11/2021. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.

Objeto: Termo Aditivo n. 152/2021, referente ao Contrato n. 078/2021, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC (altera a cláusula primeira - do objeto). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/11/2021. PAE n. 43.145/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 153/2021, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (acréscimo de dois Auxiliares de Serviços Gerais ao item 15 e do item 16 - um Auxiliar de Serviços Gerais e registra o prazo de início dos serviços). Novo valor total mensal: R$ 157.150,71, a partir de 01/12/2021. Data da assinatura: 30/11/2021. Pregão n. 027/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Regina Estácio Gonçalves. CPF da Locadora: XXX.111.719-XX. Objeto: Termo Aditivo n. 147/2021, referente ao Contrato n. 122/2016, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Imbituba/SC (prorroga o prazo de vigência até 28/02/2022 e registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 07/11/2020 a 06/11/2021). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/11/2021. PAE n. 177.592/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 80/2021

Objeto: Aquisição de purificadores de água para o TRESC. Data de julgamento: 29/11/2021. A licitação foi frustrada.

HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE

Pregoeira

(SIDEC - 01/12/2021) 070020-00001-2021NE999999

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grades. Data da abertura: 29/11/2021. A licitação foi deserta.

HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE

Pregoeira

(SIDEC - 01/12/2021) 070020-00001-2021NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2021

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material bibliográfico (livros em geral) O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA para os itens 1, 2,3 e 4.

São Paulo, 1º de dezembro de 2021

RICARDO MENDONÇA FALCÃO

Pregoeiro do TRE-SP

(SIDEC - 01/12/2021) 070018-00001-2021NE000061

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021 - UASG 70018

Nº Processo: 0009456-66.2021.6. Objeto: Aquisição de pneus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00100-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/11/2021) 70018-00001-2021NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/21, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LAJ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Registro de preços para fornecimento de sacos plásticos para acondicionamento de máscaras a serem utilizadas nas Eleições Suplementares/2021. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2021. Valor total R$9.777,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/11/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais, pelo TRE-SP e Ana Paula Cruz dos Santos, pela Contratada. SEI. 0024682-14.2021.6.26.8000.

SEÇÃO DE GESTÃO CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: SEI nº 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - ZE: 405ª -LOCADORES: Maria Teresa Taddeo Ghani - CPF: XXX.935.828-XX e Kalid Sayed Ghani - CPF: XXX.472.268-XX - OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Itaquera-Guaianazes, 2120, Jd. Helena, nesta Capital, para instalação da 405ª Zona Eleitoral - Conjunto José Bonifácio - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, X, da Lei 8.666/93 - VALOR DO CONTRATO: R$ 314.400,00 - VIGÊNCIA: de 01/12/2021 a 30/11/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 -"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", conforme Notas de Empenho nºs. 1023 e 1024, ambas de 30/11/2021 - DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e os locadores acima mencionados.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 070012 - TRE/SE

Nº Processo: 00178.534420/2162-58.

Pregão Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços continuados de auxiliar de odontologia, com o objetivo de executar atividades de apoio no consultório odontológico na sede do tribunal regional eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 76.781,28. Data de Assinatura: 01/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 070012 - TRE/SE

Nº Processo: 00179.236120/2162-58.

Pregão Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (garçonete/garçom, copeiragem, recepcionista, contínua/contínuo e estoquista), a serem executados nos cartórios eleitorais da capital do estado e na sede do tribunal regional eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 559.760,16. Data de Assinatura: 30/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).