Página 205 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2021 - UASG 80012

Nº Processo: 266947. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte para ENCLOSURE C7000 e servidores BL460c GEN9 HPE por 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2021 das 08h00 às 17h00.

Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00062-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/12/2021) 80012-00001-2021NE000241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021 - UASG 80012

Nº Processo: 262974. Objeto: Contratação de subscrição de suporte técnico por 3 anos "Oracle Linux Basic Limited". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00063-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/12/2021) 80012-00001-2021NE000241

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2021

Objeto:Contratação de empresa para fornecimentoe instalação de sistema de detecção de alarme de incêndio - SDAI. Pregão fracassado. Brasília,01 de dezembro de 2021.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 01/12/2021) 080016-00001-2021NE000033

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2021

Objeto:Contratação de serviço de reprografia.Empresa vencedora:Copiadora Universitária Ltda,Valor Adjudicado:R$30.574,40.Brasília, 01 de dezembro de 2021.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 01/12/2021) 080016-00001-2021NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato Administrativo de prestação de serviços bancários - pagamento de salários de servidores - SICOV. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo 798/2016. RECONHECIMENTO: Em 29.11.2021, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30.11.2021, por Solange Maria Santiago Morais, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Despesa com capacitação de dois servidores - "Curso manutenção predial, gestão de facilities e planilha de formação de preços para serviços de engenharia". CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: CONECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI, CNPJ: 18.859.951/0001-62, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei 14.133;2021, e art. 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. Processo 791/2021. RECONHECIMENTO: Em 1º.12.2021, por Roberto Cesar Lima dos Santos, Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 1º.12.2021, por Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargadora do Trabalho - Diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato para o período entre 3-12-2021 e 2-12-2022; 2. para o período aquisitivo de novembro/2020 a outubro/2021, com incidência a partir de 7-11-2021, o reajuste será de 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento). Data da assinatura: 1º/12/2021. Pelo TRT: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 4907-2021. Objeto: aquisição de módulos de baterias UPS com a finalidade de substituir os módulos semelhantes que atendem a sala-cofre deste Tribunal. Valor: R$ 68.085,25. Empresa: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Amparo legal: art. 24, XVII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações c/c art. 26, incisos I e II, da mesma norma, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001/2021, republicada em 05/01/2021.

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº 5847/2021 Objeto: aquisição de gás refrigerante R-22, para atender a necessidade de abastecimento da central de ar tipo chiller, equipamento de refrigeração industrial de 400 TR's, pertencente ao Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. Contratado: Empresa ATENA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ n. 22.618.770/0001-35, no valor de R$ 21.800,00 com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, c/c art. 4º, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo: 835/2021. Espécie: Contrato nº 23/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: aquisição de 31 (trinta e um) nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 5 anos e substituição da bateria no trigésimo mês, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 11/2021-B, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2021, conduzido pelo TRT4. Valor total da prestação do serviço: R$ 373.736,00 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da assinatura. Obrigações decorrentes da prestação de serviços de garantia aplicáveis por 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Vitor Pedro Alves (p/CONTRATADA).

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo: 1872/2021. Espécie: Contrato nº 22/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra. Valor total da prestação do serviço: R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa centavos).Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura, podendo por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/CONTRATADA).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1455/2019. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION. Objeto: a. excluir dos serviços de telefonia fixa na modalidade longa distância originados das 41 (quarenta e uma) linhas diretas, mantendo exclusivamente os serviços relativos ao PABX; b. Prorrogar do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; c. garantir o direito de análise a reajuste. Vigência: 23 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2022. Data da Assinatura: 22/11/2021. Assinam: o Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Maurício Machado de Oliveira (p/Contratada).

AVISO DE DSIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021

(PA 3192/2021).

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público a abertura de procedimento Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, para a aquisição de uniformes táticos/fardamentos, para uso dos Agentes de Polícia Judicial pertencentes ao Setor de Segurança e Inteligência Institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos. Data de abertura: 07 de dezembro de 2021, às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). Local:

https://www.gov.br/compras/pt-br3192. O instrumento é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada através da Internet nos endereços: www.trt16.jus.br, https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail cpl@trt16.jus.br. Maiores informações no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2001- 3º andar - Areinha - São Luís/MA- Seção de Aquisições Públicas ou pelos telefones (0xx98) 2109-9378/9379/8424-6218 das 08 às 17 horas.

São Luís, 1º de dezembro de 2021.

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo PAe-0001583-44.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 34/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Dalfiore Comércio e Indústria Eireli, CNPJ-29.419.258/0001-09; Objeto: fornecimento e instalação de placas e adesivos para comunicação visual no Ed. Sede do TRT17; Vigência: 105 dias; Preço: R$ 4.712,45; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2020 (Registro de Preços); Dotação orçamentária: 02.122.0033.4256.0032 - 168188; Data e assinaturas: 09/11/2021 - Carlos Tadeu Goulart - Diretor-Geral, pela Contratante, e Pablo Marins Dalfior, pela Contratada.

Processo PAe-0002621-96.2018.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 07/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: SOLUTI Soluções em Negócios Inteligentes S.A.;

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário; Vigência: de 08/11/2021 a 08/05/2024; Preço total: R$ 71.035,00; Licitação: Pregão Eletrônico TRT16 n.º 39/2018; Dotação orçamentária: 02.122.0033.4256.0032 - 168188; Data e assinaturas: 08/11/2021 -Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, pela Contratante, e Francielle Pereira da Silva, pela Contratada.

PAe-0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ-02.488.507/0001-61; Contratada: SURICATE Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ-08.055.277/0001-23; Objeto: acréscimo de 4 postos de ASG - limpeza banheirista na Sede do TRT; Valor estimado (12 meses): R$ 170.954,89; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Dotação orçamentária: 02.122.0033.4256.0032 - 168188 (339037); Data e assinaturas: 16/11/2021 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

Processo PAe-0001045-63.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio para crédito consignado; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17) e o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES); Objeto: concessão de empréstimos mediante consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e magistrados do TRT17; Vigência: 60 meses; Data e assinaturas: 17/11/2021 -Desembargador Marcello Maciel Mancilha, pelo TRT17, e Maria de Fátima Marques de Souza e Lenilson Ferreira dos Santos, pelo BANESTES.

Processo PAe-0001045-63.2021.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Convênio para crédito consignado, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17) e o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES);

Objeto: adequação do Convênio ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018); Data e assinaturas: 17/11/2021 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha, pelo TRT17, e Maria de Fátima Marques de Souza e Lenilson Ferreira dos Santos, pelo BANESTES.