Página 233 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2021 - (UASG 450432)

ABERTURA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de cozinha, de consumo e permanente, para atender às demandas das Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme condições e exigências, estabelecidas neste Termo de Referência. Total de itens: 05. Valor total estimado: R$ 225.264,77 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Processo 00080- 00151982/2021-41. Cadastro das Propostas: a partir de 02/12/2021. Abertura das Propostas: 14/12/2021, às 10hs, horário de Brasília. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/ptbr e https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.

Brasília, 1º de dezembro de 2021.

DIEGO FERNANDEZ GOMES

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE QUALIFICAÇÃO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas em fornecer SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO relacionados no site www.caesb.df.gov.br/fornecedores, onde é possível realizar cadastro e conhecer procedimentos para a qualificação e obtenção do Certificado de Capacidade Técnica, o qual será exigido nos próximos certames licitatórios.

CARLOS ALBERTO FAVIERO

Superintendente - SLG

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021

PROCESSO SEI Nº 00053-00087185/2021-21 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de biossegurança para as atividades das Policlínicas Odontológica e Médica, e de Atendimento Pré-Hospitalar para o GAEPH do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos grupos 1 e 3, e itens 7, 8, 9 e 35 à empresa: PLUS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 30.837.829/0001-04, com o valor total de R$ 39.019,96; dos grupos 4 e 7, e item 37 à empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29, com o valor total de R$ 60.838,90; do grupo 5 à empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES SA, CNPJ: 07.752.236/0001-23, com o valor total de R$ 234.468,95; do grupo 6 à empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.421.585/0001-37, com o valor total de R$ 27.302,25; dos itens 6 e 36 à empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, com o valor total de R$ 22.482,00; 2) o fracasso do item 38 uma vez que nenhum licitante foi capaz de ofertar produto que atendesse a todas as especificações no edital; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021

PROCESSO SEI Nº 00053-00168923/2021-30 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, pela autoridade competente, visto o resultado da fase recursal, à empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com o valor total de R$ 92.400,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614.

Brasília-DF, 1º de dezembro de 2021.

Hélio Pereira Lima - Ten-Cel. QOBM/Combatente

Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021

ABERTURA PROCESSO SEI Nº 00053-00195212/2021-38 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) microscópio cirúrgico com registro na ANVISA, para atender às necessidades da Clínica de Otorrinolaringologia da Policlínica Médica do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 397.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00FM.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 14/12/2021, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614.

Brasília-DF, 1º de dezembro de 2021.

Hélio Pereira Lima - Ten-Cel. QOBM/Combatente

Diretor

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021

PROCESSO SEI Nº 00053-00082079/2021-51 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço contínuo comum de operação e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização instalados na Policlínica Médica (POMED) e Policlínica Odontológica (PODON) do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa que a licitação publicada no DODF nº 206 e DOU nº 207, ambos do dia 04/11/2021, foi ANULADA em virtude da identificação de vícios insanáveis no Edital. Inf.: (61) 3901-3614.

Brasília-DF, 1º de dezembro de 2021.

Hélio Pereira Lima - Ten-Cel. QOBM/Combatente

Diretor

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (CNPJ nº 00.414.607/0001-18), o Senado Federal (CNPJ nº 00.530.279/0001-15) e a Câmara dos Deputados (CNPJ nº 00.530.352/0001-59), em 06/11/2018. Entidade Aderente: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Objeto: Adesão do TCDF à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo, com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito nacional - Processo TCDF nº 0060000010816/2021-14 (Processo TCU - 015.269/2018-3) - Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores - Vigência e Execução: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica inicial, ocorrida no Diário Oficial da União, no dia 08 de novembro 2018 (DOU Seção 3, nº 215, de 08/11/2018 - pág. 140), podendo ser prorrogado mediante termo aditivo - Valor: R$ 0,00 (zero reais) - Data da assinatura: 24/11/2021 - Assina: pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

AVISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2021 - SEE

DE SESSÃO Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE do Estado do Acre em todos os municípios do Estado, em todos os municípios do Estado do Acre.

Data da Sessão: 06/12/2021, às 10h30 (Horário de Brasília) no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco- AC, 1º de dezembro de 2021.

SONAIRA FREITAS DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 16/2021/SEE

O Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, da Chamada Pública Nº 001/2021, cujo objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, na Regional Juruá, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 2.634/2011".

O Presidente da Comissão, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea c, da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

FRANCISCO GUEDES PEREIRA

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 299/2021 - IEPTEC

REABERTURA DE PRAZO - Objeto: Aquisição de material de consumo e diversos, com o intuito de atender as ações do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC.

Fonte de Recursos: 100 200 e 700.

Edital e Informações: O edital está a disposição nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O prazo reaberto e marcado para o dia 14/12/2021 às 10h15 (Horário de Brasilía), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2021.

FABIANO DE OLIVEIRA SILVA BISPO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA

DO ACRE - DERACRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021- CPL 05-DERACRE

PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00002/2021-95

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021- CPL 05- DERACRE

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo , § 3º, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação 05 - CPL 05, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, pelo critério de menor preço por item, em favor da Licitante: STAR MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.444.283/0001-23, para os itens 03 e 04, com valor global de R$ 170.870,00 (cento e setenta mil oitocentos e setenta reais), que tem como objeto aquisição de veículos e motocicletas atendendo às necessidades do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, que constituem parte deste pregão eletrônico, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital.

Rio Branco, 19 de outubro de 2021.

PETRONIO ANTUNES

Presidente do DERACRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2021-CPL 03-DERACRE

PROCESSO SEI Nº 0038.004229.00060/2021-79

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2021- CPL 03- DERACRE

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo , § 3º, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação 03 - CPL 03, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, pelo critério de menor preço por item, em favor da Licitante: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.548.780/0001-89, para os itens 02 e 04, com valor global de R$ 311.000,00